O Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte (STPN/CGTP-IN) tem levado a cabo um conjunto de iniciativas com o objectivo de alertar para a situação dos mariscadores na Torreira (Aveiro/Portugal), realizando um encontro sobre a pesca de bivalves na Ria de Aveiro, a 7 de Novembro, sob o lema «Direito ao trabalho e ao sustento».

É preocupação do STPN/CGTP-IN encontrar mecanismos de apoio aos pescadores, que até há duas semanas estiveram com a sua actividade interdita por um período de mais de cinco meses, nomeadamente devido à detecção de toxinas em análises realizadas.

Esta paragem na sua actividade - a cujas causas os pescadores foram totalmente alheios -, provocou situações de desespero, dada a perda de rendimento dos pescadores para o sustento das suas famílias.

Pelo que pergunto à Comissão:

Que medidas de apoio são possíveis de activar a partir dos programas comunitários existentes para apoiar os pescadores neste tipo de situações? Tem conhecimento da activação de algumas destas medidas para a situação em causa?

Pode informar se os pescadores inscritos marítimos com licença de pesca apeada estão excluídos destas medidas?