A pesca da sardinha tem sido sujeita a severas e continuadas restrições, o que põe em causa a sustentabilidade da frota do cerco.
Todavia, o sector tem considerado que estas restrições carecem de fundamentação científica e empírica, tendo em conta os resultados dos cruzeiros científicos mais recentes e a constatação empírica de uma maior abundância da espécie.
A investigação científica, a par de uma participação mais ampla dos envolvidos, é essencial para garantir uma tomada de decisão relativa às possibilidades de pesca que seja consentânea com a sustentabilidade dos recursos marítimos e o desenvolvimento do sector.
Os meios científicos portugueses têm submetido projetos e pedidos de financiamento à Comissão Europeia, visando capacitar o país com informação científica e formas de gestão de recursos. Todavia, nem todos têm tido a desejada sequência. O projeto AtlanSar, submetido ao INTERREG Espaço Atlântico, é um exemplo.
Pergunto à Comissão Europeia:
1 - Que projetos têm sido apresentados com vista à melhoria do conhecimento científico sobre o manancial de sardinha ibérica, qual a taxa de aprovação e quais as razões da rejeição dos projetos não aprovados?
2 - Qual o ponto de situação do projeto AtlanSar (cuja existência foi apresentada como justificação para a subclassificação de um projecto-piloto para apoio à frota do cerco)?