Partido Comunista Português

Partido Comunista Português

Segue-nos

  • FacebookFacebook
  • TwitterTwitter
  • YoutubeYoutube
  • InstagramInstagram
  • WhatsappWhatsapp
  • TelegramTelegram
  • TikTokTikTok
  • Sobre
    • Comité Central
    • Secretariado
    • Comissão Política
    • Comissão Central de Controlo
    • Secretário-Geral
    • Estatutos do PCP
    • Programa do PCP
    • Apontamentos da História
    • Congressos
    • Encontros e Conferências
    • Poder Local
  • Posições
    • Administração Pública
    • Ambiente
    • Assuntos e Sectores Sociais
    • Cultura
    • Economia e Aparelho Produtivo
    • Educação e Ciência
    • Justiça
    • PCP
    • Poder Local e Regiões Autónomas
    • Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
    • Saúde
    • Segurança das Populações
    • Soberania, Política Externa e Defesa
    • Trabalhadores
    • União Europeia
  • Organizações
    • Açores
    • Algarve
    • Aveiro
    • Beja
    • Castelo Branco
    • Coimbra
    • Évora
    • Guarda
    • Leiria
    • Lisboa
    • Litoral Alentejano
    • Madeira
    • Portalegre
    • Porto
    • Santarém
    • Setúbal
    • Vila Real
    • Viseu
    • Emigração
    • JCP
  • Internacional
    • Actividade Internacional
    • Artigos e Entrevistas
    • Paz e Solidariedade
    • Questões Internacionais
  • Assembleia da República
    • Projectos de Lei
    • Projectos de Resolução
    • Apreciações Parlamentares
    • Debates temáticos
    • Intervenções
    • Perguntas ao Governo
    • Votos
    • Jornadas Parlamentares
    • Deputados
    • Programa Eleitoral do PCP (2024)
    • Eleições Legislativas 2024
  • Parlamento Europeu
    • Apelo Comum
    • Declaração Programática
    • Deputados
    • Declarações de Voto
    • Intervenções
    • Perguntas
    • Seminários
    • Notas de Imprensa
  • Adere
  • Contactos
  • Centros de Trabalho
  • Dossiers
  • Multimedia
  • Festa do Avante!
  • English

Segue-nos

  • FacebookFacebook
  • TwitterTwitter
  • YoutubeYoutube
  • InstagramInstagram
  • WhatsappWhatsapp
  • TelegramTelegram
  • TikTokTikTok

Partido Comunista Português

Proposta de alteração

Período de suspensão dos prazos de notificações e das obrigações declarativas (1190C)

27 Janeiro 2020

Período de suspensão dos prazos de notificações e das obrigações declarativas (1190C)
Documento em PDF
  • Orçamento do Estado 2020
  • Orçamento do Estado 2020

Partilhar

  • Facebook
  • Twitter
  • Email
  • Whatsapp
  • Messenger

Relacionados

Recuperação de pontos perdidos dos trabalhadores precários integrados antes do PREVPAP (541C)

23 Janeiro 2020

Reforço do orçamento para contratação e reconhecimento dos médicos veterinários municipais como autoridade sanitária veterinária concelhia (860C)

27 Janeiro 2020

Garantia de recuperação dos pontos retirados aos trabalhadores que tenham sido reposicionados ou beneficiado de equiparação remuneratória (543C)

23 Janeiro 2020

Criação do Programa de Identificação, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras, de Espécies Oportunistas e outras pragas nas áreas da Rede Nacional de Áreas Protegidas (887C)

27 Janeiro 2020

Manter-se actualizado

Receba a newsletter e outras actualizações do PCP

Partido Comunista Português Partido Comunista Português
  • Sobre
    • Comité Central
    • Secretariado
    • Comissão Política
    • Comissão Central de Controlo
    • Secretário-Geral
    • Estatutos do PCP
    • Programa do PCP
    • Apontamentos da História
    • Congressos
    • Encontros e Conferências
    • Poder Local
  • Posições
    • Administração Pública
    • Ambiente
    • Assuntos e Sectores Sociais
    • Cultura
    • Economia e Aparelho Produtivo
    • Educação e Ciência
    • Justiça
    • PCP
    • Poder Local e Regiões Autónomas
    • Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
    • Saúde
    • Segurança das Populações
    • Soberania, Política Externa e Defesa
    • Trabalhadores
    • União Europeia
  • Organizações
    • Açores
    • Algarve
    • Aveiro
    • Beja
    • Castelo Branco
    • Coimbra
    • Évora
    • Guarda
    • Leiria
    • Lisboa
    • Litoral Alentejano
    • Madeira
    • Portalegre
    • Porto
    • Santarém
    • Setúbal
    • Vila Real
    • Viseu
    • Emigração
    • JCP
  • Internacional
    • Actividade Internacional
    • Artigos e Entrevistas
    • Paz e Solidariedade
    • Questões Internacionais
  • Assembleia da República
    • Projectos de Lei
    • Projectos de Resolução
    • Apreciações Parlamentares
    • Debates temáticos
    • Intervenções
    • Perguntas ao Governo
    • Votos
    • Jornadas Parlamentares
    • Deputados
    • Programa Eleitoral do PCP (2024)
    • Eleições Legislativas 2024
  • Parlamento Europeu
    • Apelo Comum
    • Declaração Programática
    • Deputados
    • Declarações de Voto
    • Intervenções
    • Perguntas
    • Seminários
    • Notas de Imprensa
  • Adere
  • Contactos
  • Centros de Trabalho
  • Dossiers
  • Multimedia
  • Festa do Avante!
  • English

Segue-nos

  • FacebookFacebook
  • TwitterTwitter
  • YoutubeYoutube
  • InstagramInstagram
  • WhatsappWhatsapp
  • TelegramTelegram
  • TikTokTikTok

(Sede) R. Soeiro Pereira Gomes, nº 3, 1600 - 196, Lisboa | Tel.: 217813800 | Email: [email protected] | Contactar | Propaganda | Política de Privacidade