Pergunta 3988/X/4
Data: 2009-07-15
Assunto: Lar da 3ª Idade - Candidatura do Patronato de Santo António - Beja
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 3987/X/4
Data: 2009-07-30
Assunto: Pagamento de indemnização CHBA
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 3983/X/4
Data: 2009-07-21
Assunto: Extinção do Posto da Guarda Fiscal em V.N. Milfontes - concelho de Odemira
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 3981/X/4
Data: 2009-07-21
Assunto: Discriminação em função do sexo na 2.ª edição dos Jogos da Lusofonia
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN PRESIDÊNCIA
Pergunta 3980/X/4
Data: 2009-07-23
Assunto: Violação do Decreto-Lei 75/2008 na EB 3+S - Tavira
Autores: José Soeiro, João Oliveira
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 3971/X/4
Data: 2009-07-27
Assunto: Discriminação e penalização da maternidade na TAP - a (in)acção do Ministério do Trabalho e da ACT
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 3970/X/4
Data: 2009-07-27
Assunto: Discriminação e penalização da maternidade na TAP
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 3969/X/4
Data: 2009-07-27
Assunto: A Loja do Cidadão em Vila Nova de Santo André, no Concelho e Santiago do Cacém
Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros
Pergunta 3968/X/4
Data: 2009-07-27
Assunto: Situação do SUCH
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 3967/X/4
Data: 2009-07-27
Assunto: Pressões ilegítimas sobre médicos do Hospital de Cascais
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 3966/X/4
Data: 2009-07-27
Assunto: Policiamento de proximidades na Freguesia do Lavradio, concelho do Barreiro
Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 3965/X/4
Data: 2009-07-27
Assunto: Renovaçaõ da frota da Transtejo - classe Cacilhense
Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 3964/X/4
Data: 2009-07-27
Assunto: Financiamento dos novos "ferry-boats" da Transtejo
Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 3897/X/4
Data: 2009-07-31
Assunto: Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior (IC6, IC7 e IC37)
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 3886/X/4
Data: 2009-07-31
Assunto: Perspectivas de revisão da legislação da náutica de recreio
Autores: Bruno Dias
Enviado a:
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 3884/X/4
Data: 2009-07-31
Assunto: Reserva de território na Trafaria para Terminal de Contentores
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 3873/X/4
Data: 2009-07-29
Assunto: Pesca local em Sesimbra/Parque Natural da Arrábida - recusa dos serviços do Estado em cumprir a legislação em vigor
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 3871/X/4
Data: 2009-07-29
Assunto: Exclusão de dirigente sindical (SNTSF) do seu posto de trabalho na EMEF - Grupo Oficial do Barreiro
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 3864/X/4
Data: 2009-07-29
Assunto: Regularização da Vala da Salgueirinha no Concelho de Palmela
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 3761/X/4
Data: 2009-07-29
Assunto: Apoio financeiro prometido (e adiado há 5 anos) a viatura de desencarceramento dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 3730/X/4
Data: 2009-07-23
Assunto: Situação da empresa Santos & Soares, Porto Salvo, Lisboa
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 3729/X/4
Data: 2009-07-23
Assunto: Situação da empresa Santos & Soares, Porto Salvo, Lisboa
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 3524/X/4
Data: 2009-07-22
Assunto: Abertura ao público da Capela de S. Frutuoso de Montélios Concelho de Braga
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN CULTURA
Pergunta 3389/X/4
Data: 2009-07-22
Assunto: Situação do Grupo Investar/Aerosoles
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 3388/X/4
Data: 2009-07-22
Assunto: Situação do Grupo Investar/Aerosoles
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇA
Pergunta 3387/X/4
Data: 2009-07-22
Assunto: Situação social no Grupo Investar
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 3386/X/4
Data: 2009-07-22
Assunto: Situação social no Grupo Investar
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 3385/X/4
Data: 2009-07-22
Assunto: Situação dos motoristas das autarquias locais
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 3384/X/4
Data: 2009-07-22
Assunto: Empresa Tsuzuki, SA (Vila do Conde)
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 3383/X/4
Data: 2009-07-22
Assunto: Desmembramento do serviço público postal - retirada dos CTT do serviço de distribuição de correio a "grandes clientes"
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 3382/X/4
Data: 2009-07-22
Assunto: Supressão de comboios na "Linha do Sado"
Autores: Bruno Dias , Francisco Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 3381/X/4
Data: 2009
Assunto: Futuro da Torre de Sinalização e Manobra da Estação
Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN CULTURA
Pergunta 3380/X/4
Data: 2009-07-22
Assunto: A Loja do Cidadão em Almada e as afirmações da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros
Pergunta 3377/X/4
Data: 2009-07-22
Assunto: Instalações da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pergunta 3373/X/4
Data: 2009-07-21
Assunto: Funcionamento da especialidade de estomatologia no Centro de Saúde da Ajuda, Lisboa
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 3368/X/4
Data: 2009-07-20
Assunto: Quem promove uma reunião de empresários em Braga o IEFP ou a ACIB?
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 3367/X/4
Data: 2009-07-20
Assunto: Armadilhas para a captura de polvo e navalheiras (Lavra-Matosinhos)
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 3366/X/4
Data: 2009-07-20
Assunto: Obras na Sede da Associação dos deficientes das Forças Armadas (Porto)
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL
Pergunta 3365/X/4
Data: 2009-07-20
Assunto: Concurso para instalação do Sistema de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa
Autores: Honório Novo, António Filipe
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 3364/X/4
Data: 2009-07-20
Assunto: Eventual USF Perafita/Santa Cruz do Bispo
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 3363/X/4
Data: 2009-07-20
Assunto: Unidade de Saúde Familiar no Centro de Saúde de Leça da Palmeira
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 3362/X/4
Data: 2009-07-20
Assunto: Papel Comercial SLN
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 3361/X/4
Data: 2009-07-20
Assunto: Falsos recibos verdes na ACT
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 3360/X/4
Data: 2009-07-20
Assunto: Violação de direitos dos trabalhadores na empresa Totalmedia (Alverca)
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 3359/X/4
Data: 2009-07-20
Assunto: Inexistência de resposta a recurso hierárquico sobre atribuição complemento solidário para idosos
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 3358/X/4
Data: 2009-07-20
Assunto: Negação de pagamento da licença de parentalidade
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 3106/X/4
Data: 2009-07-16
Assunto: Atraso no pagamento dos subsídios de bolsa a bolseiros de investigação científica
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pergunta 3105/X/4
Data: 2009-07-16
Assunto: Formadores de língua gestual
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 3104/X/4
Data: 2009-07-16
Assunto: Interpretação gestual na RTP
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
Pergunta 3099/X/4
Data: 2009-07-12
Assunto: Insegurança em Baleizão - concelho de Beja
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 3097/X/4
Data: 2009-07-14
Assunto: Alienação a privados das pedreiras da Ferbritas
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 3093/X/4
Data: 2009-07-14
Assunto: Candidaturas a infra-estruturas de apoio social (2)
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 3075/X/4
Data: 2009-07-10
Assunto: A 41 na freguesia de Campo - cortes de vias locais (Valongo)
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 3073/X/4
Data: 2009-07-10
Assunto: Situação do Grupo/Aerosoles
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 3072/X/4
Data: 2009-07-10
Assunto: Situação social no Grupo Investar
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 3071/X/4
Data: 2009-07-10
Assunto: Aumento brutal de preços nos ferry-boats Setúbal/Tróia
Autores: Bruno Dias, Miguel Tiago, Francisco Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 3070/X/4
Data: 2009-07-10
Assunto: Tróia Resort, deslocalização do cais dos "ferry-boats" e implicações ambientais
Autores: Miguel Tiago, Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 3066/X/4
Data: 2009-07-09
Assunto: Ajudas técnicas
Autores: Jorge Machado, Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 3065/X/4
Data: 2009-07-09
Assunto: Ajudas técnicas
Autores: Jorge Machado, Bernardino Soares
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 3064/X/4
Data: 2009-07-09
Assunto: Pressões ilegítimas no Grupo PT
Autores: Jorge Machado, Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 3063/X/4
Data: 2009-07-09
Assunto: Centro de Reabiltação da Areosa (Porto)
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 3062/X/4
Data: 2009-07-09
Assunto: Pressões ilegítimas no Grupo PT
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 3061/X/4
Data: 2009-07-09
Assunto: Acordos dq Segurança Social com a CERCIBEJA - concelho de Beja
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 3060/X/4
Data: 2009-07-09
Assunto: Intervenção urgente na cobertura do edifício do antigo hospital da Misericórdia de Beja - concelho de Beja
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN CULTURA
Pergunta 3059/X/4
Data: 2009-07-09
Assunto: Pedido de carrinha pela Santa Casa da Misericórdia de Beja
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 3052/X/4
Data: 2009-07-08
Assunto: Resposta aos utentes do Centro de Saúde de Vizela sobre médicos de família
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 3051/X/4
Data: 2009-07-08
Assunto: A reprovação da candidatura QREN de ampliação do Quartel da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 3050/X/4
Data: 2009-07-08
Assunto: A reprovação da candidatura QREN de ampliação do Quartel da real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 3049/X/4
Data: 2009-07-08
Assunto: Distribuição de Correio em Lagoa - Algarve
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 3048/X/4
Data: 2009-07-08
Assunto: Opção pela construção de campo de golfe no Complexo Desportivo do Jamor e manutenção do espaço
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
Pergunta 3047/X/4
Data: 2009-07-08
Assunto: Deslocação da 3ª Repartição de Finanças de Gaia
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 3046/X/4
Data: 2009-07-08
Assunto: Falta de resposta à Pergunta 1782/X/4ª
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 3045/X/4
Data: 2009-07-08
Assunto: Situação de empresa na baixa de Sacavém
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 3044/X/4
Data: 2009-07-08
Assunto: Falta de assistência médica - Maria Manuela J. Ideias
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 3043/X/4
Data: 2009-07-08
Assunto: Abertura e modelo do Museu do Côa
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN CULTURA
Pergunta 3042/X/4
Data: 2009-07-08
Assunto: Porte pago para o jornal "Praça Alta"
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
Pergunta 3041/X/4
Data: 2009-07-08
Assunto: Acesso da população do Bº de Angola ao centro de saude de Sacavém
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 3034/X/4
Data: 2009-07-07
Assunto: Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens
Autores: Agostinho Lopes, Miguel Tiago
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 3033/X/4
Data: 2009-07-07
Assunto: Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens
Autores: Agostinho Lopes, Miguel Tiago
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 3032/X/4
Data: 2009-07-07
Assunto: Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens
Autores: Agostinho Lopes, Miguel Tiago
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 3031/X/4
Data: 2009-07-07
Assunto: Financiamento oculto no "e-escolas" e "e-escolinhas": Fundação para as comunicações Móveis e Fundo Sociedade da Informação
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 3016/X/4
Data: 2009-07-03
Assunto: Abusos laborais no grupo Auchan - Jumbo
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 3015/X/4
Data: 2009-07-03
Assunto: Irregularidades nos aumentos e transição para as novas tabelas remuneratórias da Administração Pública
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 3014/X/4
Data: 2009-07-03
Assunto: Venda dos edifícios militares da Torre - Serra da Estrela
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL
Pergunta 3013/X/4
Data: 2009-07-03
Assunto: Venda dos edifícios militares da Torre - Serra da Estrela
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 3008/X/4
Data: 2009-07-02
Assunto: Mega fraude no Lieschtenstein - repercussões em Portugal
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 3007/X/4
Data: 2009-07-02
Assunto: Situação Social na empresa Abel Costa Tavares
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 3006/X/4
Data: 2009-07-02
Assunto: Situação Social na empresa Abel Costa Tavares
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 3005/X/4
Data: 2009-07-02
Assunto: Aquisição de material circulante para a CP - incorporação de indústria nacional
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 3004/X/4
Data: 2009-07-02
Assunto: Situação da empresa INAPAL, no distrito de Setúbal
Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2999/X/4
Data: 2009-07-01
Assunto: Instalações e pessoal não docente da EB 2.3+S de Almodôvar
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2998/X/4
Data: 2009-07-01
Assunto: Intervenção política do Governo Civil de Beja
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 2997/X/4
Data: 2009-07-01
Assunto: Centros Escolares - concelho de Almodôvar
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2993/X/4
Data: 2009-07-01
Assunto: Adjudicação sem concurso público de "Portugal para a transparência das obras públicas"
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2992/X/4
Data: 2009-07-01
Assunto: Situação do "Notícias de Manteigas"
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
Pergunta 2991/X/4
Data: 2009-07-01
Assunto: Deficiências no funcionamento da Segurança Social Directa
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2990/X/4
Data: 2009-07-01
Assunto: Proibição de constituição de comissão de trabalhadores na Prossegur
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2989/X/4
Data: 2009-07-01
Assunto: Atraso no pagamento de subsídios a alunos de cursos EFA no distrito de Braga
Autores: Agostinho Lopes, João Oliveira
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2988/X/4
Data: 2009-07-01
Assunto: Atraso no pagamento de subsídios a alunos de cursos EFA no distrito de Braga
Autores: Agostinho Lopes, João Oliveira
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2987/X/4
Data: 2009-07-01
Assunto: Encerramento da empresa Climinho, Cabanelas, Vila Verde
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2986/X/4
Data: 2009-07-01
Assunto: Encerramento da empresa Climinho, Cabanelas, Vila Verde
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2985/X/4
Data: 2009-07-01
Assunto: Tentativa de abuso de posição dominante da Tabaqueira/Philip Morris face aos distribuidores grossistas de tabaco
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2984/X/4
Data: 2009-07-01
Assunto: Processo de despedimento colectivo na Pioneer-Seixal
Autores: Francisco Lopes, Bruno Dias
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2983/X/4
Data: 2009-07-01
Assunto: Ambulância INEM para o concelho de Aljustrel
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2982/X/4
Data: 2009-07-01
Assunto: EN 267 entre Almodôvar e Mértola
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2981/X/4
Data: 2009-07-01
Assunto: Situação da empresa de transformação de leite Renoldy, de Alpiarça
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2980/X/4
Data: 2009-07-01
Assunto: Obrigação da apresentação de anexos à declaração anual do IVA
Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS
Pergunta 2979/X/4
Data: 2009-07-01
Assunto: Extensão de Saúde de Anha (Viana do Castelo)
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2972/X/4
Data: 2009-06-30
Assunto: Lay-off da Leica e repressão sobre dirigente das organizações de trabalhadores na empresa
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2967/X/4
Data: 2009-06-25
Assunto: Cuidados de saude no concelho de Almodôvar
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2966/X/4
Data: 2009-06-25
Assunto: Apoio domiciliário a pessoas em situação de dependência
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2965/X/4
Data: 2009-06-25
Assunto: Apoios comunitários à Requalificação e Regeneração da Vila d'Este (Gaia)
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2964/X/4
Data: 2009-06-25
Assunto: Fim do projecto da escola da Mata - Belgais
Autores: João Oliveira, Miguel Tiago
Enviado a: MIN CULTURA
Pergunta 2963/X/4
Data: 2009-06-25
Assunto: Fim do projecto da escola da Mata - Belgais - Castelo Branco
Autores: João Oliveira, Miguel Tiago
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2962/X/4
Data: 2009-06-25
Assunto: Cultivo de organismos geneticamente modificados em Évora
Autores: João Oliveira, Miguel Tiago
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2961/X/4
Data: 2009-06-25
Assunto: Encerramento da empresa Mateus e Mendes - Castelo Branco
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2960/X/4
Data: 2009-06-25
Assunto: Encerramento da empresa Mateus e Mendes - Castelo Branco
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2887/X/4
Data: 2009-06-26
Assunto: Concurso de Professores do Grupo de Recrutamento 350
Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2886/X/4
Data: 2009-06-26
Assunto: Passagem inferior à Linha do Minho (Ermesinde)
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2885/X/4
Data: 2009-06-26
Assunto: Capital social da Metro Porto
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2884/X/4
Data: 2009-06-26
Assunto: Eliminação de passagens de nível pedonal - Ermesinde
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2883/X/4
Data: 2009-06-26
Assunto: Serviço de telecomunicações em Gonça, Guimarães
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2882/X/4
Data: 2009-06-26
Assunto: Apoio governamental a Feira do Livro de Braga (II)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN CULTURA
Pergunta 2848/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Venda de edifício do Quartel da GNR no Campo da Vinha/Braga
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 2847/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Situação de trabalhadores de empresas têxteis do concelho de Barcelos encerradas
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2846/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Situação de trabalhadores de empresas têxteis do concelho de Barcelos encerradas
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2845/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Dificuldades burocráticas das empresas agrícolas acederem às linhas de crédito bonificado 2008/2009 para a pecuária intensiva e para as pequenas e médias explorações agrícolas
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2844/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Situação laboral da empresa Flor Têxtil, Soutelo, Vila Verde, e situação decorrente do encerramento da Eulatex, Cabanelas, Vila Verde
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2843/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Situação laboral da empresa Flor Têxtil, Soutelo, Vila verde, e situação decorrente do encerramento da Eulatex, Cabanelas, Vila Verde
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2842/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Não prorrogação, pela Comissão Europeia, de direitos anti-dumping a calçado importado da Ásia
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2841/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Problema so encerramento de Postos de combustíveis na faixa fronteiriça
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2840/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Problemas com o registo das empresas no SIRAPA - Sistema Integrado da Agência Portuguesa do Ambiente
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIO
Pergunta 2839/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: O absurdo e incompreensível preço do bilhete da CP Cambeses/Barcelos
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNIC
Pergunta 2838/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Situação da empresa têxtil Rodrigues Guimarães, Lda., Rodovia de Covas - Pavilhão nº7 - Ap. 2222, 4801-915 Guimarães
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2837/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Situação da empresa têxtil Rodrigues Guimarães, Lda., Rodovia de Covas - Pavilhão nº7 - Ap. 2222, 4801-915 Guimarães
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2836/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Pedido de lay-off da empresa Leica, sedeada em Antas, Vila Nova de Famalicão
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2835/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Pedido de lay-off da empresa Leica, sedeada em Antas, Vila Nova de Famalicão
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2834/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Identificação dos ovinos e caprinos - controlos ao prémio aos produtores de ovinos e caprinos e requisitos legais de gestão aplicados à espécie ovina e caprina
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2833/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: A não atribuição de Bandeira Azul em 2009 as praias de Ofir e Suave Mar, em Esposende
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2832/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Candidatura a linha de crédito PME invest da Empresa "Confecções Silema", Adonela, AP.100.4820-005 Fafe
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2831/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Pedidos da Riopele e Coelima para serem consideradas empresas em "reestruturação"
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2830/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Pedidos da Riopele e Coelima para serem consideradas empresas em "reestruturação"
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2829/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Problemas na EB 2, 3 de Marinhas, Esposende (II)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2828/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Atentado ao ambiente e aos direitos dos cidadãos em Cepães/Esposende(II)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2827/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Encerramento da Escola Básica 1 de Gonça/Guimarães
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2826/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Pressões ilegítimas na T.R.N.P. - ex-Linhares (Póvoa de Varzim)
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2825/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Situação do Museu do Douro e em particular dos previstos 11 núcleos
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN CULTURA
Pergunta 2824/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Encerramento da extensão de saúde de Fazendas do Cortiço - Montemor-o-Novo
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2823/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Construção da plataforma Logística de Leixões
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2822/X/4
Data: 2009-06-24
Assunto: Problemas decorrentes da reflexão organizada pela ANEFA, Jornadas "A Floresta em Debate", 28 e 29 de Maio de 2009, no Auditório de Monsanto/Parque Florestal, em Lisboa
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2817/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: Modernização dos aviões Hércules C-130 da Força Aérea Portuguesa
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL
Pergunta 2809/X/4
Data: 2009-06-19
Assunto: Resíduos de exploração de areia em Salamonde/Vieira do Minho (II)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2808/X/4
Data: 2009-06-19
Assunto: (I) Investimentos no distrito de Braga em infra-estruturas de saúde. (II)Falta de médicos de família no concelho de Barceloss
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2807/X/4
Data: 2009-06-19
Assunto: Novos compromissos na Medida 3 do Programa Agro - o caso dos Baldios de Valdegas, Sobradelo e Pinho, no concelho de Boticas - Projectos nºs 2006230010784, 2006230010727 e 2006230010776
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2806/X/4
Data: 2009-06-19
Assunto: Problemas de recursos humanos em entidades e instituições ligadas a criança
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2805/X/4
Data: 2009-06-19
Assunto: Problemas de recursos humanos em entidades e instituições ligadas a criança
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN JUSTIÇA
Pergunta 2804/X/4
Data: 2009-06-19
Assunto: Regularização da situação dos trabalhadores do IPAC, pondo fim ao seu inacreditável e prolongado estatuto de trabalhadores precários, falsos recibos verdes
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2803/X/4
Data: 2009-06-19
Assunto: Regularização da situação dos trabalhadores do IPAC, pondo fim ao seu inacreditável e prolongado estatuto de trabalhadores precários, falsos recibos verdes
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2802/X/4
Data: 2009-06-19
Assunto: Regularização da situação dos trabalhadores do IPAC, pondo fim ao seu inacreditável e prolongado estatuto de trabalhadores precários, falsos recibos verdes
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2800/X/4
Data: 2009-06-19
Assunto: Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade - acção inspectiva
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2799/X/4
Data: 2009-06-19
Assunto: Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade - com o apoio do Governo
Autores: Bruno Dias
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros
Pergunta 2798/X/4
Data: 2009-06-19
Assunto: Instauração indevida de processos contra-ordenacionais por falta de entrega de declaração de IVA
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2786/X/4
Data: 2009-06-18
Assunto: Enquadramento dos investigadores do Departamento de Tecnologia e Indústria Química do ex-INETI
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2785/X/4
Data: 2009-06-18
Assunto: Enquadramento dos Investigadores do Departamento de Tecnologia e Indústria Química do ex-INETI
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pergunta 2784/X/4
Data: 2009-06-18
Assunto: Atrasos no pagamento das prestações de bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pergunta 2783/X/4
Data: 2009-06-18
Assunto: Situação social no Concelho de Seia
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2782/X/4
Data: 2009-06-18
Assunto: Revogação do regime sancionatório em matéria laboral
Autores: Jorge Machado, Francisco Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2767/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: Fiscalização de produtos agro-alimentares comercializados pela grande distribuição
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2766/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: Stocks de azeite por escoar
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2765/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: Possível despedimento de 151 trabalhadores do Hospital de S. Marcos/Braga
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2764/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: Fiscalização de produtos agro-alimentares comercializados pela grande distribuição
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2763/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: Investimentos nas refinarias da GALP e concretização da Central de Co-geração de Sines
Autores: Agostinho Lopes, Honório Novo
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2762/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: Aeroporto Internacional de Beja
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2761/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: Falta de Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde de Pinhel
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2760/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda e ACES de outros distritos
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2758/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: Entrega pelos responsáveis dos CTT de diversos giros de distribuição postal a terceiros nos concelhos de Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde e Guimarães
Autores: Agostinho Lopes, Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2757/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: Situação e problemas laborais na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2756/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: Instalação em Portugal de fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2755/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: Instalação em Portugal de fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2754/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: Aplicação de Normas RoHs em equipamentos eléctricos e electrónicos que afecta pequenas e médias empresas de cerâmica e vidro - Directiva 2002/95/CE, de 27 de Janeiro de 2003
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2753/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: Situação laboral na AMTROL - ALFA, Metalomecânica, SA/Guimarães
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2752/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: (i) Aplicação da Portaria nº 1143/2008, de 10 de Outubro, de compensação de penalização temporária na apanha de bivalves; (ii) Problemas burocráticos no acesso ao PROMAR e outros processos administrativos
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2751/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: Suspensão do lay-off na DELPHI/Braga
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2750/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: Acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do nº 2 do Artigo 2º dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei nº 245/2007, de 25 de Junho
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2749/X/4
Data: 2009-06-17
Assunto: Situação social na empresa Facol - III
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2738/X/4
Data: 2009-06-12
Assunto: Processo de Normalização Contabilística
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2737/X/4
Data: 2009-06-12
Assunto: Falta de médico no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2736/X/4
Data: 2009-06-12
Assunto: Falta de médico de família na freguesia de Vale de Mós (Abrantes)
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2735/X/4
Data: 2009-06-12
Assunto: Despedimentos no Grupo Amorim
Autores: Jorge Machado, Bruno Dias
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2605/X/4
Data: 2009-06-09
Assunto: Situação dos Trabalhadores das Alfândegas
Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS
Pergunta 2604/X/4
Data: 2009-06-09
Assunto: Inscrição de Estudantes em ECTS suplementares na Universidade do Algarve
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pergunta 2597/X/4
Data: 2009-06-05
Assunto: Devolução atempada do IRS
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2589/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Situação da eleição do Director do Agrupamento de Escolas do Pinhal de Frades, Seixal
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2588/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Condiões para a colocação, com prioridade, de docentes através do destacamento por condições específicas
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2586/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: USF Ribeirinha - Guarda
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2585/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Ainda a fórmula de cálculo das pensões
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2584/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Situação do acompanhamento dos doentes antocoagulados nos cuidados primários de saúde
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2583/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Acesso dos imigrantes ilegais à medicação para o HIV
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2582/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Centro de Saúde em Ermesinde
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2581/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Pólos 1 e 2 das plataformas logísticas de Matosinhos
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2580/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Situação dos trabalhadores da Inspecção Tributária
Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS
Pergunta 2579/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Indemnizações na Rua 5 de Outubro e Avenida de França (Porto)
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2578/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Coimas por falta de entrega de declaração de IRS
Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS
Pergunta 2577/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Falta de médicos de família em Benavente
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2576/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Novo edifício do Hospital Pediátrico de Coimbra
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2575/X/4
Data: 2009-06-01
Assunto: Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade - com o apoio do Governo
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2574/X/4
Data: 2009-06-01
Assunto: Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade - com o apoio do Governo
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2567/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Reprovação de candidatura da PERVENDANT, Perfis e Vedantes, Lda., no Programa Operacional Regional do Centro/SI Inovação (candidatura 3700 de 30 de Outubro de 2008 do Aviso de Concurso 19/2008 - SI Inovação), QREN
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2566/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Tratamento discriminatório pelo Ministério da Economia e Inovação das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2565/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Contratos de recolha e tratamento de efluentes das empresas localizadas na Bacia Hidrográfica do Ave
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2564/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Tratamento discriminatório pelo Ministério da Economia e Inovação das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2563/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Constituição de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nos Bombeiros Voluntários de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Vila Verde
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 2562/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Degradação do IP 2 no troço Beja-Castro Verde
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2561/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Pagamentos às Associações de Bombeiros
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2560/X/4
Data: 2009-06-04
Assunto: Situação dos enfermeiros que integram as ambulâncias SIV
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2556/X/4
Data: 2009-06-03
Assunto: Falta de resposta a candidatura de jovem desempregado a apoio do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2555/X/4
Data: 2009-06-03
Assunto: Grandes atrasos na aprovação de projectos dos programas do IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional/Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, ILE - Iniciativas Locais de Emprego e APE - Apoio a Projectos de Emprego
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2554/X/4
Data: 2009-06-03
Assunto: Falta de resposta a candidatura de jovem desempregado a apoio do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2550/X/4
Data: 2009-06-03
Assunto: Licenciamento de actividade económica
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2549/X/4
Data: 2009-06-03
Assunto: Eventual encerramento da empresa Micromáquinas em Leça do Balio
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2548/X/4
Data: 2009-06-03
Assunto: Despedimentos na empresa Micromáquinas em Leça do Balio (Matosinhos)
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2547/X/4
Data: 2009-06-03
Assunto: Situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores - a falta de resposta (e de respeito) que o Governo demonstra
Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL
Pergunta 2546/X/4
Data: 2009-06-03
Assunto: Ameaça sobre o património histórico e cultural da construção e reparação naval no Arsenal do Alfeite
Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN CULTURA
Pergunta 2545/X/4
Data: 2009-06-03
Assunto: Gestão desastrosa do património do Estado no Arsenal do Alfeite
Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL
Pergunta 2544/X/4
Data: 2009-06-03
Assunto: Situação da Ponte sobre a Ribeira Maria Delgada - concelho de Castro Verde
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2543/X/4
Data: 2009-06-03
Assunto: Escola Secundária de Castro-Verde - concelho de Castro Verde
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2542/X/4
Data: 2009-06-03
Assunto: Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida/URSIV - concelho de Castro Verde
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2541/X/4
Data: 2009-06-03
Assunto: Rede de Unidades de Cuidados Continuados do distrito de Beja
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2536/X/4
Data: 2009-06-01
Assunto: Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade - com o apoio do Governo
Autores: Bruno Dias
Enviado a: PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta 2531/X/4
Data: 2009-05-29
Assunto: Situação de "lay off" na empresa Rieter, em Setúbal
Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2530/X/4
Data: 2009-05-29
Assunto: Irregularidades graves em IPSS
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2529/X/4
Data: 2009-05-29
Assunto: Práticas ilegais na empresa Cunha & Alves (Paços de Ferreira)
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2528/X/4
Data: 2009-05-29
Assunto: Linhas da STCP que servem Vila D'Este
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2527/X/4
Data: 2009-05-29
Assunto: S situação de pré-encerramento de empresas de construção civil como a PROTECNIL, S,A, por dificuldades levantadas por seguradoras de crédito na obtenção de garantias bancárias exigidas por lei
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2526/X/4
Data: 2009-05-29
Assunto: Suspensão de trabalho na empresa Pink Drops, Oliveira de S. mateus, V.N. Famalicão
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2525/X/4
Data: 2009-05-29
Assunto: A situação de pré-encerramento de empresas de construção civil como a PROTECNIL, SA, por dificuldades levantadas por seguradoras de crédito na obtenção de garantidas bancárias exigidas por lei
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2524/X/4
Data: 2009-05-29
Assunto: Suspensão de trabalho na empresa Pink Drops, Oliveira de S. Mateus, V.N. Famalicão
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2514/X/4
Data: 2009-05-28
Assunto: Troço Ermesinde/Valongo/Campo da A4
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2513/X/4
Data: 2009-05-28
Assunto: Exposição da Sra. Isabel Maria Calderon Diniz
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2512/X/4
Data: 2009-05-28
Assunto: Colocação atempada de Professores nos Cursos de Educação e Formação
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2511/X/4
Data: 2009-05-28
Assunto: Bolsas de Acção Social na Universidade de Évora
Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pergunta 2504/X/4
Data: 2009-05-27
Assunto: Agravamento social em Vendas Novas e falta de respostas por parte do Governo
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2503/X/4
Data: 2009-05-27
Assunto: Cuidados de Saúde no concelho de Ferreira do Alentejo
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2502/X/4
Data: 2009-05-27
Assunto: Relatório 52/2007 da Procuradoria-Geral da República
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2501/X/4
Data: 2009-05-27
Assunto: Ajudas à instalação de Jovens Agricultores
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2500/X/4
Data: 2009-05-27
Assunto: Centro Infantil de Odivelas
Autores: Miguel Tiago, Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2499/X/4
Data: 2009-05-27
Assunto: Funcionamento dos serviços de Urgência no Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2498/X/4
Data: 2009-05-27
Assunto: Taxas cobradas aos utentes dos Serviço Nacional de Saúde no Hopsital da Misericórdia de Vila Verde (II)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2497/X/4
Data: 2009-05-27
Assunto: Transferência de competências para os municípios em matéria de educação
Autores: José Soeiro, João Oliveira
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2489/X/4
Data: 2009-05-25
Assunto: Construção do novo Museu dos Coches - demolições e prejuízos para os serviços e trabalhadores do Estado
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN CULTURA
Pergunta 2488/X/4
Data: 2009-05-25
Assunto: Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2487/X/4
Data: 2009-05-25
Assunto: Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2486/X/4
Data: 2009-05-25
Assunto: Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2485/X/4
Data: 2009-05-25
Assunto: Corte e desbaste de material lenhoso em áreas florestais de baldios no Parque Nacional da Peneda-Gerês
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2479/X/4
Data: 2009-05-22
Assunto: Aumento de ordenados das administrações do Banco de Portugal e dos Reguladores
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2478/X/4
Data: 2009-05-22
Assunto: Parque de jogos do Ramaldense Futebol Clube
Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
Pergunta 2467/X/4
Data: 2009-05-21
Assunto: Instalação de Central Termoeléctrica a Biomassa em Alvito
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2466/X/4
Data: 2009-05-21
Assunto: Policiamento dos eventos desportivos de ciclismo
Autores: Miguel Tiago, Agostinho Lopes
Enviado a: MIN PRESIDÊNCIA
Pergunta 2465/X/4
Data: 2009-05-21
Assunto: Inexistência de saia nos prumos das Barreiras de Protecção ("rails") no IC 13, Portalegre
Autores: Miguel Tiago, Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2464/X/4
Data: 2009-05-21
Assunto: Indemnizações compensatórias à Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM)
Autores: Honório Novo, Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2463/X/4
Data: 2009-05-21
Assunto: "Parceria estratégica" com os ENVC e privatização da empresa
Autores: Honório Novo, António Filipe
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL
Pergunta 2462/X/4
Data: 2009-05-21
Assunto: Carteira de encomendas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Autores: Honório Novo, António Filipe
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL
Pergunta 2450/X/4
Data: 2009-05-20
Assunto: Salários em atraso e postos de trabalho em risco na Papelaria Fernandes
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2449/X/4
Data: 2009-05-20
Assunto: Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém
Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2448/X/4
Data: 2009-05-20
Assunto: Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelhos de Santiago do Cacém - segurança das populações
Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 2447/X/4
Data: 2009-05-20
Assunto: Situação da Lagoa dos Salgados, Concelhos de Albufeira e Silves, Algarve
Autores: Miguel Tiago, José Soeiro
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2446/X/4
Data: 2009-05-20
Assunto: Situação da Empresa Santos & Soares, Indústria e Comércio de Refrigeração, em Porto Salvo, Distrito de Lisboa
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2445/X/4
Data: 2009-05-20
Assunto: Certificação de estabilidade do navio Atlântida
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2444/X/4
Data: 2009-05-20
Assunto: Expropriações de terrenos para construção de plataformas logísticas em Matosinhos
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2443/X/4
Data: 2009-05-20
Assunto: Segurança nos concelhos de Cuba, Alvito e Vidigueira
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 2442/X/4
Data: 2009-05-20
Assunto: Programa e-escolas - Escola Profissional de Cuba - concelho de Cuba
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2441/X/4
Data: 2009-05-20
Assunto: Transvases da Barragem de Alvito para a Barragem de Odivelas
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2431/X/4
Data: 2009-05-18
Assunto: Centro de Inovação para Deficientes
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2430/X/4
Data: 2009-05-18
Assunto: Dupla Tributação dos trabalhadores Portugueses na Bélgica
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2428/X/4
Data: 2009-05-19
Assunto: Violação dos direitos sindicais e laborais na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2427/X/4
Data: 2009-05-15
Assunto: Decisões tomadas pela Administração da TAP: titularização de receitas até 2016 e transferência do sistema de reservas
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICA
Pergunta 2426/X/4
Data: 2009-05-18
Assunto: Métodos de actuação da Polícia Marítima na fiscalização da pesca no Estuário do Tejo
Autores: Bruno Dias (PCP)
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL
Pergunta 2425/X/4
Data: 2009-05-18
Assunto: Funcionamento da Segurança Social em Santiago do Cacém para os pescadores da Costa de Caparica, Fonte da Telha e Trafaria
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2424/X/4
Data: 2009-05-18
Assunto: Apoios à pesca na Costa de Caparica e Fonte da Telha - subsidiação de combustíveis na arte xávega
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2423/X/4
Data: 2009-05-18
Assunto: A pesca da amêijoa no Estuário do Tejo e a situação dos pescadores
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2422/X/4
Data: 2009-05-19
Assunto: Ligações entre os CTT e a multinacional de consultoria Deloitte
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2419/X/4
Data: 2009-05-15
Assunto: Licença de actividade de pesca na Ria de Aveiro
Autores: Honório Novo, Jorge Machado, Miguel Tiago
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2418/X/4
Data: 2009-05-15
Assunto: Apoios ao combustível
Autores: Honório Novo, Jorge Machado, Miguel Tiago
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2417/X/4
Data: 2009-05-15
Assunto: Intervenção na Ria de Aveiro
Autores: Honório Novo, Jorge Machado, Miguel Tiago
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2416/X/4
Data: 2009-05-15
Assunto: Situação da COSEC
Autores: Honório Novo, Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2415/X/4
Data: 2009-05-15
Assunto: Posto de vendagem na Torreira-Murtosa (Aveiro)
Autores: Honório Novo (PCP)
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2414/X/4
Data: 2009-05-15
Assunto: Estação de Ovar e reforço da linha Porto-Aveiro
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2413/X/4
Data: 2009-05-15
Assunto: Contribuições para a Segurança Social dos pescadores de bivalves da ria de Aveiro
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2412/X/4
Data: 2009-05-15
Assunto: Pesca da lampreia no Rio Douro
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2411/X/4
Data: 2009-05-15
Assunto: Pesca da lampreia no Rio Douro
Autores: Jorge Machado (PCP)
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL
Pergunta 2410/X/4
Data: 2009-05-15
Assunto: Mitigação dos impactos ambientais na Barragem de Crestuma-Lever
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2409/X/4
Data: 2009-05-15
Assunto: Situação na GABOR, Silveiros/Barcelos
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2408/X/4
Data: 2009-05-15
Assunto: Situação na GABOR, Silveiros/Barcelos
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2407/X/4
Data: 2009-05-14
Assunto: Situação e perspectivas futuras da Taiyo, em Setúbal
Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2406/X/4
Data: 2009-05-14
Assunto: Instalações com amianto na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no Concelho de Almada
Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2405/X/4
Data: 2009-05-14
Assunto: Conivência do Governo face à grave situação dos trabalhadores da Gestnave, Erecta e empresas associadas
Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2311/X/4
Data: 2009-05-14
Assunto: Cobrança de coimas a idosos por falta de declarações de IRS
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2304/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Destituição de Coordenador Escolar em Fafe, Distrito de Braga
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2303/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Investimentos no IPO - Porto
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2302/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Investimento no serviço de radioterapia do IPO-PORTO
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2301/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Recursos humanos no IPO - Porto
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2300/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Local de realização de assembleia-geral da EDP
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2299/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Mega fraude no Lieschtenstein - repercussões em Portugal
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2298/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Julgado de Paz de Gaia
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN JUSTIÇA
Pergunta 2297/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Multas e reformados por falta de declarações de IRS
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2296/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Novo Quartel da GNR em Riba d'Ave, Vila Nova de Famalicão
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 2295/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Apoio governamental à Feira do Livro de Braga
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN CULTURA
Pergunta 2294/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Construção de um novo Hospital, como contrapartida pela desactivação de serviços e valências no Hospital de S. José, no processo da sua integração no Centro Hospitalar do Alto Ave
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2293/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Resposta a Pergunta nº 2083/X/4ª - 16-04-09 sobre o assunto: "Governo "empata" relatório sobre Isaltino"
Autores: José Soeiro
Enviado a: S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Pergunta 2292/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Acessibilidades rodoviárias Beja-Aljustrel-Odemira
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2291/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Cópia dos Relatórios Parcelares relativos à Inspecção Sectorial à Câmara Municipal de Oeiras referidos na resposta à Pergunta nº 2083/X/4ª, de 16-4-09, sobre o assunto: "Governo "empata" relatório sobre Isaltino"
Autores: José Soeiro
Enviado a: S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Pergunta 2290/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Nova Extensão de Saúde de Rio Moinhos - concelho de Aljustrel
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2289/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Ambulância INEM para o concelho de Aljustrel
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2288/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Formação de Tripulantes de Ambulância de Socorro (TAS) pelo INEM
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2287/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Programa de estágios profissionais
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2286/X/4
Data: 2009-05-13
Assunto: Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros
Autores: Miguel Tiago, Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2278/X/4
Data: 2009-05-08
Assunto: Cobrança coerciva de dívida do IVA
Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS
Pergunta 2277/X/4
Data: 2009-05-08
Assunto: Multas por declarações de IRS em falta
Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS
Pergunta 2265/X/4
Data: 2009-05-07
Assunto: Situação da Escola de Moda do Porto
Autores:
Honório Novo
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2264/X/4
Data: 2009-05-07
Assunto: Falta de médicos no concelho de Abrantes
Autores: António Filipe, Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2263/X/4
Data: 2009-05-07
Assunto: Esgotadas vacinas do Programa Nacional de Vacinação para a infância
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2262/X/4
Data: 2009-05-07
Assunto: Despedimento colectivo na TYCO - Évora
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2261/X/4
Data: 2009-05-07
Assunto: Admissão de novos Inspectores para a ACT
Autores: Jorge Machado, Francisco Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2260/X/4
Data: 2009-05-07
Assunto: Ministério ignora as crianças com necessidades educativas especiais e suas famílias - Concelho da Moita
Autores: Francisco Lopes, Bruno Dias
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2259/X/4
Data: 2009-05-07
Assunto: Actuação repressiva da Administração da Lisnave contra os trabalhadores e suas organizações
Autores: Francisco Lopes, Bruno Dias
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2258/X/4
Data: 2009-05-07
Assunto: Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica 2,3 José Afonso, Alhos Vedros - Concelho da Moita
Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2257/X/4
Data: 2009-05-07
Assunto: Pavilhão Desportivo da Escola Secundária da Baixa da Banheira - Concelho da Moita
Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2256/X/4
Data: 2009-05-07
Assunto: Intenções da REFER de extinção de postos de trabaho e transferência de trabalhadores
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2255/X/4
Data: 2009-05-07
Assunto: Homologação dos equipamentos de sinalização rodoviária
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2246/X/4
Data: 2009-05-06
Assunto: Congelamento de saláris nas Lojas Francas de Portugal
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2245/X/4
Data: 2009-05-06
Assunto: Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2244/X/4
Data: 2009-05-06
Assunto: Comissões cobradas pela CGD
Autores: Honório Novo
Enviado a: PRIMEIRO-MINISTR
Pergunta 2243/X/4
Data: 2009-05-06
Assunto: Recolha e armazenamento de areia no Porto de Aveiro
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2242/X/4
Data: 2009-05-06
Assunto: Lay-off na empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João da Madeira)
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2241/X/4
Data: 2009-05-06
Assunto: Pensões de invalidez
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2240/X/4
Data: 2009-05-06
Assunto: Consulado Português na Holanda
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Pergunta 2239/X/4
Data: 2009-05-06
Assunto: Impactos das medidas apresentadas pelo Governo e actual situação económica e social na Segurança Social
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2238/X/4
Data: 2009-05-06
Assunto: Ilegalidades na contratação de professores na Escola Superior Artística do Porto
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2237/X/4
Data: 2009-05-06
Assunto: Situação na Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Pergunta 2236/X/4
Data: 2009-05-06
Assunto: Situação na Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2203/X/4
Data: 2009-04-30
Assunto: 11ª edição da Bienal Internacional de Marionetas de Évora comprometida por falta de apoio do Governo
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN CULTURA
Pergunta 2202/X/4
Data: 2009-04-30
Assunto: Ameaças a trabalhadores da empresaMota-Engil, no Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2201/X/4
Data: 2009-04-30
Assunto: Instalações da GNR em Alpiarça
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 2200/X/4
Data: 2009-04-30
Assunto: Resposta à Pergunta nº 1697/X/4ª, de 23-3-09 - Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, do Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2190/X/4
Data: 2009-04-29
Assunto: Reabilitação da Rede Viária do concelho de Cuba
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2189/X/4
Data: 2009-04-29
Assunto: Traçado da Linha de Alta Velocidade Porto Vigo
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2188/X/4
Data: 2009-04-29
Assunto: Aumento da precariedade e das desigualdades na EMEF
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2187/X/4
Data: 2009-04-29
Assunto: Repressão sobre os trabalhadores da REFER em luta
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2186/X/4
Data: 2009-04-29
Assunto: Registo obrigatório de utilizações de água - furos, poços, noras, minas, açudes, charcas e barragens
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2172/X/4
Data: 2009-04-27
Assunto: Organização dos serviços do Centro Distrital de Braga da Segurança Social para o Rendimento Social de Inserção (RSI), no concelho de Vieira do Minho; instalação do Pólo do RSI de Rossas na Extensão de Saúde local
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2171/X/4
Data: 2009-04-27
Assunto: Organização dos serviços do Centro Distrital de Braga da Segurança Social para o Rendimento Social de Inserção (RSI), no concelho de Vieira do Minho; instalação do Pólo de Rossas na Extensão de Saúde local
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2170/X/4
Data: 2009-04-27
Assunto: Denúncia sore ausência de dados relativos à qualidade do ar na região do Algarve
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2169/X/4
Data: 2009-04-27
Assunto: Contabilização do tempo de Serviço Militar Obrigatório para efeitos de progressão na carreira docente
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2165/X/4
Data: 2009-04-24
Assunto: Concorrência ilegal no mercado da produção de cutelaria nacional
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2164/X/4
Data: 2009-04-24
Assunto: Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2163/X/4
Data: 2009-04-24
Assunto: Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2162/X/4
Data: 2009-04-24
Assunto: Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2161/X/4
Data: 2009-04-24
Assunto: Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2160/X/4
Data: 2009-04-24
Assunto: Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2159/X/4
Data: 2009-04-24
Assunto: Poluição atmosférica no Cachão (III)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2158/X/4
Data: 2009-04-24
Assunto: Poluição atmosférica no Cachão (III)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2157/X/4
Data: 2009-04-24
Assunto: Poluição atmosférica no Cachão (III)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2155/X/4
Data: 2009-04-24
Assunto: Sentença de anulação da eleição do Conselho Executivo da Escola Secundária/3 Dr. João Araújo Correia, na Régua
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2149/X/4
Data: 2009-04-23
Assunto: Atraso na conclusão das obras na A1 entre Santa Maria da Feira e Estarreja
Autores: Jorge Machado, Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2148/X/4
Data: 2009-04-23
Assunto: Acessibilidades aos CIVER's - Concelho de Chamusca
Autores: José Soeiro, António Filipe
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2147/X/4
Data: 2009-04-23
Assunto: Amortização de dívidas fiscais
Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS
Pergunta 2127/X/4
Data: 2009-04-22
Assunto: Salários em atraso nas empresas Massito e Hermar
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2122/X/4
Data:2009-04-21
Assunto: Regulamentação do ingresso na carreira de oficial da GNR
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 2116/X/4
Data: 2009-04-20
Assunto: Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2109/X/4
Data: 2009-04-17
Assunto: Despedimento colectivo nas unidades da COINDU/Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez
Autores: Agostinho Lopes, Honório Novo
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2108/X/4
Data: 2009-04-17
Assunto: Despedimento colectivo nas unidades da COINDU/Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez
Autores: Agostinho Lopes, Honório Novo
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2107/X/4
Data: 2009-04-17
Assunto: Situação na empresa VISATER - IMP & EXP, LDA, Matosinhos
Autores: Agostinho Lopes, Honório Novo
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2106/X/4
Data: 2009-04-17
Assunto: Situação na empresa VISATER - IMP & EXP, Lda, Matosinhos
Autores: Agostinho Lopes, Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2105/X/4
Data: 2009-04-17
Assunto: Aplicação da Portaria Nº 165-C/2009 para apoiar a promoção de eficiência energética nas explorações agrícolas, na sua possível articulação com a Portaria Nº 323/2007, que prevê a micro produção de energia
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2104/X/4
Data: 2009-04-17
Assunto: Presença de empresas portuguesas em Luanda/Angola
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2103/X/4
Data: 2009-04-17
Assunto: Situação na empresa Auto Visto - Reparações e Verificações Automóveis, Lda, Aveiro
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2102/X/4
Data: 2009-04-17
Assunto: Articulação dos serviços de emergência dos Bombeiros Voluntários com o INEM
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2101/X/4
Data: 2009-04-17
Assunto: Apoios do Estado a empresas têxteis do distrito de Braga
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2100/X/4
Data: 2009-04-17
Assunto: Os custos dos serviços do SIRESP utilizados pelas Corporações de Bombeiros Voluntários
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 2099/X/4
Data: 2009-04-17
Assunto: Situação na empresa Cotton Route, Alcabideche/Cascais
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2098/X/4
Data: 2009-04-17
Assunto: Aplicação da Portaria Nº 165-C/2009 para apoiar a promoção de eficiência energética nas explorações agrícolas, na sua possível articulação com a Portaria Nº 323/2007, que prevê a micro produção de energia
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2097/X/4
Data: 2009-04-17
Assunto: Apoio às empresas do sector têxtil no distrito de Castelo Branco
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2096/X/4
Data: 2009-04-17
Assunto: Apoio às empresas do sector têxtil no distrito de Castelo Branco
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2090/X/4
Data: 2009-04-16
Assunto: Situação laboral da empresa Ladário - Confecções Lda (Paredes)
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2089/X/4
Data: 2009-04-16
Assunto: Traçado alternativo da A32 na Freguesia da Branca
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2088/X/4
Data: 2009-04-16
Assunto: Condições de trabalho em insalubridade nas instalações da EMEF em Santa Apolónia
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2087/X/4
Data: 2009-04-16
Assunto: Ataque a liberdade de organização dos trabalhadores na empresa Prosegur no Aeroporto de Lisboa
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2086/X/4
Data: 2009-04-16
Assunto: Ataque à liberdade de organização dos trabalhadores da EMEF - situação verificada em Santa Apolónia
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2085/X/4
Data: 2009-04-16
Assunto: Situação da AMTRES
Autores: Miguel Tiago, António Filipe
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2084/X/4
Data: 2009-04-16
Assunto: situação da Platex, Indústria de Fibras de Madeira, de Tomar
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2083/X/4
Data: 2009-04-16
Assunto: "Governo "empata" relatório sobre Isaltino"
Autores: José Soeiro
Enviado a: S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Pergunta 2082/X/4
Data: 2009-04-16
Assunto: Situação laboral na empresa Scotturb-Transportes Urbanos, Lda - Adroana/Concelho de Cascais
Autores: Bernardino Soares, José Soeiro
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2081/X/4
Data: 2009-04-16
Assunto: Falta de médico de família na freguesia do Tramagal
Autores: Bernardino Soares, António Filipe
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2067/X/4
Data: 2009-04-16
Assunto: Contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt"
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2066/X/4
Data: 2009-04-16
Assunto: Contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt"
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2065/X/4
Data: 2009-04-16
Assunto: Contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt"
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 2058/X/4
Data: 2009-04-15
Assunto: Declaração de aptidão para o trabalho a doente oncológica e cardíaca com 71 anos de idade, Distrito de Viseu
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2057/X/4
Data: 2009-04-15
Assunto: Situação Social na empresa yazaki Saltano
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2056/X/4
Data: 2009-04-15
Assunto: Fornecimento de energia eléctrica às empresas no Concelho de Águeda
Autores: Agostinho Lopes, José Alberto Lourenço, Jorge Machado
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2055/X/4
Data: 2009-04-15
Assunto: Atribuição de quota de pescada para o ano de 2009 aos armadores da Fuzeta
Autores: Agostinho Lopes, José Soeiro
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2054/X/4
Data: 2009-04-15
Assunto: Apoio do Fundo de Coesão ao metro do Porto
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2053/X/4
Data: 2009-04-15
Assunto: Aumento do capital social da "Metro do Porto"
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2052/X/4
Data: 2009-04-15
Assunto: Intervenção da CMVM no off-shore da Madeira
Autores: Honório Novo, António Filipe
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2051/X/4
Data: 2009-04-15
Assunto: Supervisão bancária e financeira no off-shore da Madeira
Autores: Honório Novo, António Filipe
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2050/X/4
Data: 2009-04-15
Assunto: Intervenção do Banco de Portugal no off-shore da Madeira
Autores: Honório Novo, António Filipe
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2049/X/4
Data: 2009-04-15
Assunto: Critérios para a promoção do Coronel Jaime Neves a Oficial General
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL
Pergunta 2039/X/4
Data: 2009-04-13
Assunto: O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007
Autores: Bruno Dias, António Filipe
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2038/X/4
Data: 2009-04-13
Assunto: Falta de médico de família em Montalvo (Constância)
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2024/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: Serviço Expresso do metro do Porto
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2023/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: Infracção por falta de título válido (metro do Porto)
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COM
Pergunta 2022/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: Contribuição audiovisual em condomínios
Autores: Honório Novo, Bruno Dias
Enviado a: MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
Pergunta 2021/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: O Metro do Porto e os apoios comunitários
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 2020/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: Multas por não entrega de declarações periódicas
Autores: Honório Novo, Bernardino Soares
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 2019/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: Indemnizações compensatórias na Metro do Porto
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2018/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: Custos de pessoal na Metro do Porto
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2017/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: Situação financeira da empresa Metro do Porto
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 2016/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: Obras no Agrupamento escolar de Aveiro
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 2015/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: Centro de emprego de São João da Madeira
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 2014/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: Extensão de Saúde de Livração
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2013/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: Situação Social na empresa Lusotufo
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2012/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: Licenciamento de grandes superfícies comerciais no distrito de Aveiro
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 2011/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: Centro de Saúde do Marco de Canaveses
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 2010/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: Cancelamento de dados constantes do registo criminal
Autores: António Filipe, João Oliveira
Enviado a: MIN JUSTIÇA
Pergunta 2009/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila - concelho de Silves
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 2008/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN JUSTIÇA
Pergunta 2007/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: Técnicos Superiores de Reeducação dos serviços presionais
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN JUSTIÇA
Pergunta 2006/X/4
Data: 2009-04-08
Assunto: Instalações contíguas ao farol de S. Jorge, na Região Autónoma da Madeira
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL
Pergunta 1836/X/4
Data: 2009-04-03
Assunto: Concurso para fornecimento de informática na APDL
Autores: Bruno Dias, Jorge Machado
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1835/X/4
Data: 2009-04-03
Assunto: Trabalhadores da Select a trabalhar na Lisnave exigem o cumprimento das regras legais
Autores: Bruno Dias, José Alberto Lourenço
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1834/X/4
Data: 2009-04-03
Assunto: Entrega do IMI sobre prédios rústicos a novas freguesias do concelho de Odemira
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1830/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Processo de insolvência da Imperconser (Vila do Conde)
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1829/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Processo de insolvência da Imperconser (Vila do Conde)
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1828/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Fortaleza da Póvoa de Varzim
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1827/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Situação e futuro das Linhas do Corgo e do Tâmega
Autores: Bruno Dias, Agostinho Lopes, Jorge Machado
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1826/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Irregularidades na plataforma web de contratação electrónica
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1799/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Atraso no pagamento e não pagamento do SMN aos trabalhadores das Confecções Vesticon
Autores: José Alberto Lourenço, João Oliveira
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1798/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Pedido de declaração de insolvencia entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda
Autores: José Alberto Lourenço, João Oliveira
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1797/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda
Autores: José Alberto Lourenço, João Oliveira
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1796/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Posto de Emergencia Médica em Barrancos
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 1795/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Venda de Equipamentos das Pirites Alentejanas - Aljustrel
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1794/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Equipa de Intervenção Permanente em Barrancos
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1793/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Pagamentos pela ARS do Alentejo às Associações de Bombeiros
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 1792/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Cuidados de Saúde no concelho de Barrancos
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 1791/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Construção de "Apoio de Praia" na Praia dos Pescadores - Armação de Pêra concelho de Silves
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1790/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Crédito Bonificado
Autores: Bernardino Soares , José Alberto Lourenço
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1789/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Falta de acesso a cuidados de saude do Lumiar; construção da extensão no Alto do Lumiar; preenchimento do quadro de pessoal médico
Autores: Bernardino Soares , Miguel Tiago
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 1788/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Tratamentos de fisioterapia em Viseu
Autores: Bernardino Soares, Miguel Tiago
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 1787/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Situação na Portuleite
Autores: Bernardino Soares , António Filipe
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1786/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Marcação de consultas na unidade de saude da Agualva
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 1785/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Licenciamento de Karting (Leça da Palmeira)
Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. TURISMO
Pergunta 1784/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Licenciamento de Kartódromo (Leça da Palmeira)
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1783/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Funcionamento de "pedreira" em Matosinhos
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1782/X/4
Data: 2009-04-02
Assunto: Licenciamento de local de armazenamento de pesra (Perafita)
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVA
Pergunta 1780/X/4
Data: 2009-03-31
Assunto: Dívidas das autarquias locais à empresa João Salvador, Lda
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1767/X/4
Data: 2009-03-30
Assunto: Adiamento das obras para ampliação do Centro de Saúde do Entroncamento
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 1766/X/4
Data: 2009-03-30
Assunto: Insolvência da empresa Qimonda (Vila do Conde)
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1756/X/4
Data: 2009-03-27
Assunto: Reavaliação de penões vitalícias
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1755/X/4
Data: 2009-03-27
Assunto: Constituição de Unidade de Saúde Familiar (USF) em Lordelo/Guimarães
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 1754/X/4
Data: 2009-03-27
Assunto: Escola Profissional Pública no Vale do Ave
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1753/X/4
Data: 2009-03-27
Assunto: Despedimento colectivo na empresa têxtil Domingos Almeida (DA), Parque Industrial de Mide, Lordelo, Guimarães
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1752/X/4
Data: 2009-03-27
Assunto: Despedimento colectivo na empresa têxttil Domingos Almeida (DA), Parque Industrial de Mide, Lordelo, Guimarães
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1746/X/4
Data: 2009-03-26
Assunto: Construção de Rotunda no cruzamento da E.N. 125, em Pêra - concelho de Silves
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1745/X/4
Data: 2009-03-26
Assunto: O futuro do Museu e do Parque Arqueológico do Vale do Côa
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN CULTURA
Pergunta 1744/X/4
Data: 2009-03-26
Assunto: Problemas na EB 2,3 de Marinhas, Esposende
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 1743/X/4
Data: 2009-03-26
Assunto: Quartel da GNR em Lordelo/Guimarães
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1742/X/4
Data: 2009-03-26
Assunto: Situação do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II/Gerês/Cabreira e problemas nas suas unidades de Terreas do Bouro, Rio Caldo, Amares e Vieira do Minho
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 1741/X/4
Data: 2009-03-26
Assunto: Comportamento da RTP 1 face a declaração do dono da empresa "Fio de Cetim" no Programa Prós e Contras de 9 de Fevereiro e situação da empresa na sua relação com a segurança social e administração fiscal
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1740/X/4
Data: 2009-03-26
Assunto: Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 Frei Caetano Brandão, Maximinos, Braga (II)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 1739/X/4
Data: 2009-03-26
Assunto: Comportamento da RTP 1 face a declaração do dono da empresa "Fio de Cetim" no Programa Prós e Contras de 9 de Fevereiro e situação da empresa na sua relação com a segurança social e administração fiscal
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1733/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: Lar 2 e CAO 3 - Associaç-Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Moura - Concelho de Moura
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1732/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: Candidaturas a infra-estraturas de apoio social
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1731/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: Construção de Creche na Cidade de Moura - concelho de Moura
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1730/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: Laboratório de Polícia Científica
Autores: António Filipe, João Oliveira
Enviado a: MIN JUSTIÇA
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Pergunta 1729/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: Futuro Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN JUSTIÇA
Pergunta 1728/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: Integração da escola Profissional de Artes e Ofícios da Batalha
Autores: João Oliveira, Miguel Tiago
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 1727/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: Possível evasão fiscal no porto de pesca da Póvoa de Varzim
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1726/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: Obras no porto da Póvoa de Varzim
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1725/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: Formação profissional a tripulantes
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 1724/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: Linha de crédito para apoio à pesca
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 1723/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: Condições de segurança na pesca (Póvoa de Varzim)
Autores:
Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 1722/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: Funcionamento da Autoridade Nacional para a proibição das Armas Químicas
Autores: Miguel Tiago, António Filipe
Enviado a: MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Pergunta 1721/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: Meios de salvamento aéreo no Norte do País
Autores: Jorge Machado, Honório Novo
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL
Pergunta 1720/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: ISN da Póvoa de Varzim
Autores: Jorge Machado, Honório Novo
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL
Pergunta 1719/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: Situação laboral da empresa Prossegur no Aeroporto de Lisboa
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1718/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: Situação e futuro da SPdH/Groudforce - exposição dos sindicatos
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1710/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: Situação na empresa NEC, no concelho de Almada
Autores: Bruno Dias, José Alberto Lourenço
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1709/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 1708/X/4
Data: 2009-03-25
Assunto: Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: Inspecção Geral da Educação
Pergunta 1702/X/4
Data: 2009-03-24
Assunto: Situação na Visteon
Autores: José Alberto Lourenço
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1701/X/4
Data: 2009-03-24
Assunto: Situação na Visteon
Autores: José Alberto Lourenço
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1698/X/4
Data: 2009-03-23
Assunto: Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1697/X/4
Data: 2009-03-23
Assunto: Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos estabelecimentos de ensino, do Eixo Prioritário 1 - Qualificação inicial de Jovens, do POPH
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1696/X/4
Data: 2009-03-23
Assunto: Pagamentos em atraso do POPH à Fundação Odemira - concelho de Odemira
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1695/X/4
Data: 2009-03-23
Assunto: Acordo de Cooperação entre o PoPH, a ANESPO e a CGD
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1694/X/4
Data: 2009-03-23
Assunto: Estação de caminho de ferro em Vale Flores - concelho de Almada
Autores: Bruno Dias, José Alberto Lourenço
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1678/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: Situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores
Autores: Jerónimo de Sousa, Bruno Dias, José Alberto Lourenço, António Filipe
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL
Pergunta 1677/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola
Autores: Agostinho Lopes, José Soeiro
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 1676/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: Cooperação de departamentos da Admnistração Central com o Ministério Público
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN JUSTIÇA
Pergunta 1675/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: Cooperação de departamentos da Administração Central com o Ministério Público
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Pergunta 1674/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: Cooperação de departamentos da Administração Central com o Ministério Público
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1673/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: Projecto para a revitalização do troço entre Pocinho e Barca d'Alva
Autores: Agostinho Lopes (PCP)
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1672/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: Projecto para a revitalização do troço entre Pocinho e Barca d'Alva
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1671/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: Pedido de apoio para a criação da empresa Grafinorte, Artes Gráficas
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1670/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: Situação das forças de segurança, PSP e GNR, no distrito de Braga
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1669/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: Fim de recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1668/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: Fim da recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 1667/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP em processo de reversão de ajuda do Programa VITIS (II)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 1666/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: Participação do Estado na Fundação Martins Sarmento, conforme o previsto no Decreto-Lei nº 24/2008, de 8 de Fevereiro
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN CULTURA
Pergunta 1665/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola
Autores: Agostinho Lopes, José Soeiro
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1664/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1663/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: Declaração exigida na EMEF sobre saúde mental e registo criminal
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1662/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: Desrespeito pela negociação colectiva do regime de contratação de professores em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária
Autores: João Oliveira, Miguel Tiago
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 1661/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: Discriminação na constituição das turmas do Ensino Básico e a situação verificada no Agrupamento de Escolas Abel Varzim, de Barcelos
Autores: Miguel Tiago, Agostinho Lopes
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 1660/X/4
Data: 2009-03-20
Assunto: Discriminação na constituição das turmas do Ensino Básico e a situação verificada no Agrupamento de Escolas Avel Varzim, de Barcelos
Autores: Miguel Tiago, Agostinho Lopes
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 1657/X/4
Data: 2009-03-19
Assunto: Relatório sobre tráfico de pessoas
Autores: João Oliveira
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros
Pergunta 1656/X/4
Data: 2009-03-19
Assunto: Barreiras Acústicas na Funcheira e remoção do aterro que suporta a estrada de acesso à estação - concelho de Ourique
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1655/X/4
Data: 2009-03-19
Assunto: Despedimentos e violação da lei nas Confecções Carveste
Ver pergunta...
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1654/X/4
Data: 2009-03-19
Assunto: Falta de efectivos na Esquadra de Valbom (Gondomar)
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1653/X/4
Data: 2009-03-19
Assunto: Situação da CAMAC (Santo Tirso)
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1652/X/4
Data: 2009-03-19
Assunto: Situação dos doutorados seleccionados no âmbito do Programa Ciência 2008 - mil novos doutores - FCT
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pergunta 1651/X/4
Data: 2009-03-19
Assunto: Falta de médicos em Montargil
Autores: Jerónimo de Sousa
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 1650/X/4
Data: 2009-03-19
Assunto: Estado de conservação da EN 103, Viana do Castelo - Barcelos
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMU
Pergunta 1649/X/4
Data: 2009-03-19
Assunto: Entrada em vigor a 13 de Maio de 2009 do Regulamento (CE) Nº 764/2008, de 13 de Agosto de 2008 (II)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1648/X/4
Data: 2009-03-19
Assunto: Recolha de lei no Planalto Mirandês (II)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 1647/X/4
Data: 2009-03-19
Assunto: Atraso na decisão dos Centros de Emprego e Formação Profissional sobre candidaturas de projectos ao programa ILE - Iniciativa Local de Emprego
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1646/X/4
Data: 2009-03-19
Assunto: Entrada em vigor a 13 de Maio de 2009 do Regulamento (CE) Nº 764/2008, de 13 de Agosto de 2008 (II)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1645/X/4
Data: 2009-03-19
Assunto: Entrada em funcionamento da Ponte de Quintanilha
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1644/X/4
Data: 2009-03-19
Assunto: Normas de acesso ao "Programa Intervir para a Participação"
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1643/X/4
Data: 2009-03-19
Assunto: Cumprimento das quotas de emprego para deficientes
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1642/X/4
Data: 2009-03-19
Assunto: Acções de formação e emprego protegido para pessoas com deficiência
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1641/X/4
Data: 2009-03-19
Assunto: Associações intervenientes na área das pessoas com deficiência
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1637/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Intervenção do INAG na Costa de Caparica
Autores: Miguel Tiago, José Alberto Lourenço, Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1629/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Reconversão da Estrada da Circunvalação (Porto-Matosinhos)
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1628/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Reperfilamento do IC 1/A28 e da EN 14
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1627/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Transporte ferroviário em alta velocidade
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1626/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Servidão Aeronáutica do Aeroporto do Porto
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1625/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Ramal ferroviário de Leixões
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1624/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Plataformas Logísticas em Matosinhos
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1623/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Intervenção da ACT em empresa de Viana do Castelo
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1622/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Extensão da rede do metro da AMPorto
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1621/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Atrasos no reembolso do IVA
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1620/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Adiantamento de verbas aos projectos apoiados pelo QREN
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1619/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Situação na escola Secundária da trofa
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 1617/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Deslocalização da Direcção Regional de Economia do Centro
Autores: António Filipe, Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1616/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Construção da via L14 na Freguesia da Ramada, Concelho de Odivelas
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1615/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Acesso ao Grupo de Recrutamento 350 - habilitações apra a docência de Espanhol
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 1614/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Intervenção do INAG na Costa de Caparica
Autores: Miguel Tiago, José Alberto Lourenço, Bruno Dias
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1613/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Plano de ordenamento do Parque Natural da Arrábida - restrições à actividade piscatória artesanal no Parque Marinho Luiz Saldanha
Autores: Miguel Tiago (PCP) , José Alberto Lourenço (PCP) , Bruno Dias (PCP)
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1612/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Conclusão do IC 27
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1611/X/4
Data: 2009-03-18
Assunto: Segurança no concelho de Odemira
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1605/X/4
Data: 2009-03-17
Assunto: Sede da Delegação Regional de Lisboa da Estradas de Portugal
Autores: Bruno Dias, António Filipe
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1602/X/4
Data: 2009-03-16
Assunto: Apreciação de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH)
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1601/X/4
Data: 2009-03-16
Assunto: Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1600/X/4
Data: 2009-03-16
Assunto: Apreciação de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH)
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1593/X/4
Data: 2009-03-13
Assunto: Revisão e adaptação do Novo Regulamento das Custas Processuais
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN JUSTIÇA
Pergunta 1592/X/4
Data: 2009-03-13
Assunto: Reembolso de despesas de funeral
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1591/X/4
Data: 2009-03-13
Assunto: As obras do novo Hospital de Braga e o património histórico local
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN CULTURA
Pergunta 1590/X/4
Data: 2009-03-13
Assunto: As obras do novo Hospital de Braga e o património histórico local
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 1583/X/4
Data: 2009-03-12
Assunto: Alterações as Áreas de ZPE
Autores: José Soeiro
Enviado a: PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta 1582/X/4
Data: 2009-03-12
Assunto: Construção de um novo lar para a 3ª idade - concelho de Mértola
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1581/X/4
Data: 2009-03-12
Assunto: Instabilidade e desmotivação no sector da educação
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 1580/X/4
Data: 2009-03-12
Assunto: Prestação de novos serviços pela Cooperativa Agrícola do Guadiana - Mértola
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 1579/X/4
Data: 2009-03-12
Assunto: Complexo das Piscinas do Estádio Universitário
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pergunta 1578/X/4
Data: 2009-03-12
Assunto: Atrasos no pagamento aos trabalhadores da Confecções Vesticon
Autores: João Oliveira, José Alberto Lourenço
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1577/X/4
Data: 2009-03-12
Assunto: Atrasos no pagamento aos trabalhadores da Confecções Vesticon
Autores: João Oliveira, José Alberto Lourenço
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1576/X/4
Data: 2009-03-12
Assunto: TYCO nega ter recebido apoios por parte do Estado
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1575/X/4
Data: 2009-03-12
Assunto: Distribuição de rendimentos no ano de 2007 em sede de IRS
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1561/X/4
Data: 2009-03-12
Assunto: Precariedade na Central Termo-Eléctrica de Sines da EDP
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1555/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Situação dos sistema de tratamento de águas residuais em Vinhó/Arganil
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO
Pergunta 1554/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Custos do abastecimento de água ao cidadão
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1553/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos e negociação entre INAG e EDP
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1552/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Casa Cor de Rosa e edifício contíguo - Mértola
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1551/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Reparação urgente dos troços das Estradas Nacionais nº 265 e nº 267 entre Serpa e Mértola e entre Mértola e Almodôvar respectivamente
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1550/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Atraso de pagamentos à Cooperativa Agrícola do Guadiana - Mértola
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 1549/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Desassoreamento do Rio Guadiana - Mértola
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1548/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Situação social na empresa A.S. Duarte
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1547/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Situação social na empresa Exporplas
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1546/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Situação social na empresa Trecar
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1545/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Situação social ne empresa Flexitex
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1544/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Situação social na empresa Sorema, em Espinho
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1543/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Situação social na empresa Lusotufo
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1542/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Situação Social na empresa Sebra
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1541/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Situação Social na empresa Sebra
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1540/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1539/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Situação social na empresa JOTEX
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1538/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Situação social na empresa Aerosoles
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1537/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Situação social na empresa Aerosoles
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1536/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Estações de Comboios da Linha de Sintra
Autores: Bruno Dias, António Filipe
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1535/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Portagens no IC 16
Autores: Bruno Dias, António Filipe
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1534/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Estações da Linha de Sintra - segurança de pessoas e bens
Autores: Bruno Dias, António Filipe
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1533/X/4
Data: 2009-03-11
Assunto: Estações da Linha de Sintra - segurança de pessoas e bens
Autores:
Bruno Dias, António Filipe
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1525/X/4
Data: 2009-03-10
Assunto: Situação da empresa Lusosider - final da suspensão dos contratos
Autores: Bruno Dias, José Alberto Lourenço
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1524/X/4
Data: 2009-03-10
Assunto: Ataque aos direitos dos jovens trabalhadores na Lisnave
Autores: Bruno Dias, José Alberto Lourenço, Miguel Tiago
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1523/X/4
Data: 2009-03-10
Assunto: Situação nas empresas Schnelleke Indústria e Logística
Autores: Bruno Dias, José Alberto Lourenço
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1522/X/4
Data: 2009-03-10
Assunto: Candidatura ao Porta 65
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1516/X/4
Data: 2009-03-06
Assunto: Identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, a porta do Centro de Emprego
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1515/X/4
Data: 2009-03-06
Assunto: Identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, à porta do Centro de Emprego
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1514/X/4
Data: 2009-03-06
Assunto: Discriminação de dirigentes sindicais no grupo Auchan
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1493/X/4
Data: 2009-03-05
Assunto: Ligação Vimioso - Outeiro/IP4 (futura A4)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1492/X/4
Data: 2009-03-05
Assunto: Empresa Espanhola pretende explorar Pedreira na Fronteira de Quintanilha, junto ao Parque Natural de Montesinho
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1491/X/4
Data: 2009-03-05
Assunto: Serviço de transporte fluvial prestado pela empresa Transtejo
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1490/X/4
Data: 2009-03-05
Assunto: Aprovação de projecto no âmbito do Leader/ProDer
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 1489/X/4
Data: 2009-03-05
Assunto: Candidatura QREN no Médio Tejo (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1488/X/4
Data: 2009-03-05
Assunto: Apoio da QREN no âmbito do POR Norte a associações desportivas
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1487/X/4
Data: 2009-03-05
Assunto: Programa de instalação de painéis solares, com apoio do Estado Portugues (II)
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1420/X/4
Data: 2009-03-04
Assunto: Aplicação do Decreto-Lei nº 299/97, de 31 de Outubro
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL
Pergunta 1419/X/4
Data: 2009-03-04
Assunto: Situação dos antigos elementos do Corpo Nacional da Guarda Florestal
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1418/X/4
Data: 2009-03-04
Assunto: Trabalhadores precários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1417/X/4
Data: 2009-03-04
Assunto: Possível localização em Palme/Barcelos de futuro aterro intermunicipal do Lima/Baixo Cávado
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1416/X/4
Data: 2009-03-04
Assunto: Possível localização em Palme/Barcelos de futuro aterro intermunicipal do Lima/Baixo Cávado
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 1415/X/4
Data: 2009-03-02
Assunto: Novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO - Évora
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1414/X/4
Data: 2009-03-02
Assunto: Apreensão de livros em Braga pela PSP, como "medida cautelar" e sob a acusação de pornografia por reproduzir na capa o quadro de Gustave Courbet "A origem do mundo"
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1408/X/4
Data: 2009-03-03
Assunto: Inscrição na ADSE de servidores do Estado a trabalhar em Hospitais EPE
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1401/X/4
Data: 2009-03-02
Assunto: Novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO - Évora
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1396/X/4
Data: 2009-02-26
Assunto: Viaturas e equipamentos para corpos de bombeiros
Ver pergunta...
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1395/X/4
Data: 2009-02-26
Assunto: Candidaturas ao QREN relativas a quartéis de bombeiros
Ver pergunta...
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1394/X/4
Data: 2009-02-26
Assunto: Alienação da empresa TEX por parte da CP
Ver pergunta...
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1393/X/4
Data: 2009-02-26
Assunto: Pressões da Direcção Regional de Educação do Norte junto do Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura
Ver pergunta...
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 1392/X/4
Data: 2009-02-26
Assunto: A instalação de Painéis Solares no quadro do "programa para a energia" anunciado pelo Senhor Primeiro-Ministro na Assembleia da República no dia 11 de Fevereiro de 2009
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1391/X/4
Data: 2009-02-26
Assunto: A instalação de Painéis Solares no quadro do "programa para a energia" anunciado pelo Senhor Primeiro-Ministro na Assembleia da República no dia 11 de Fevereiro de 2009
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1390/X/4
Data: 2009-02-26
Assunto: Erosão costeira no Concelho da Póvoa de Varzim
Ver pergunta...
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1389/X/4
Data: 2009-02-26
Assunto: Aplicação do acordo de reconhecimento de competências Portugal/Brasil
Ver pergunta...
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Pergunta 1388/X/4
Data: 2009-02-26
Assunto: Cartão de Pensionista
Ver pergunta...
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1387/X/4
Data: 2009-02-26
Assunto: Requalificação do Perímetro de Rega do Mira e apoios ao investimento - Odemira
Ver pergunta...
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 1386/X/4
Data: 2009-02-26
Assunto: Donativos da EDP ao Sport Clube Mineiro Aljustrelense
Ver pergunta...
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1385/X/4
Data: 2009-02-26
Assunto: Salários em atraso na Confecções Gil & Almeida - Tortosendo
Autores:
José Alberto Lourenço, João Oliveira
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1384/X/4
Data: 2009-02-26
Assunto: Situação do Ramal Ferroviário da SIAF, no concelho de Mangualde
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1353/X/4
Data: 2009-02-25
Assunto: Obras na linha e caminho-de-ferro Barreiro/Praias do Sado
Autores: Bruno Dias, José Alberto Lourenço
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1352/X/4
Data: 2009-02-25
Assunto: Condições da oferta de transporte na linha de caminho-de-ferro Barreiro/Praias do Sado
Autores: Bruno Dias, José Alberto Lourenço
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1351/X/4
Data: 2009-02-25
Assunto: Iniviabilização de 7 candidaturas da Universidade do Minho QREN
Autores: Agostinho Lopes, João Oliveira
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1350/X/4
Data: 2009-02-25
Assunto: Iniviabilização de 7 candidaturas da Universidade do Minho ao QREN
Autores: Agostinho Lopes, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pergunta 1349/X/4
Data: 2009-02-25
Assunto: Estado de conservação da Ponte do Prado sobre o Cávado, Braga/Vila Verde
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN CULTURA
Pergunta 1348/X/4
Data: 2009-02-25
Assunto: Estado de conservação da Ponte do Prado sobre o Cávado, Braga/Vila Verde
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1347/X/4
Data: 2009-02-25
Assunto: Aprovação de "cluster" para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia, centrada na ADVID
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1346/X/4
Data: 2009-02-25
Assunto: Não viabilização da candidatura ao Programa PARES do Projecto do Lar de Idosos do Centro Social Abel Varzim, Cristelo, Barcelos
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1345/X/4
Data: 2009-02-25
Assunto: Aprovação de "cluster"para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia, centrada na ADVID
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 1335/X/4
Data: 2009-02-20
Assunto: Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas
Autores: Jorge Machado, Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1334/X/4
Data: 2009-02-20
Assunto: Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas
Autores: Jorge Machado, Agostinho Lopes
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL
Pergunta 1333/X/4
Data: 2009-02-20
Assunto: Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas
Autores: Jorge Machado, Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1310/X/4
Data: 2009-02-19
Assunto: Ajudas de Estado ao Grupo Amorim- o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores
Autores: Agostinho Lopes, José Alberto Lourenço, José Soeiro
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1309/X/4
Data: 2009-02-19
Assunto: Ajudas de Estado ao Grupo Amorim- o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores
Autores: Agostinho Lopes, José Alberto Lourenço, José Soeiro
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 1308/X/4
Data: 2009-02-19
Assunto: Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores
Autores: Agostinho Lopes, José Alberto Lourenço, José Soeiro
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1307/X/4
Data: 2009-02-19
Assunto: Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores
Autores: Agostinho Lopes, José Alberto Lourenço, José Soeiro
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1306/X/4
Data: 2009-02-19
Assunto: Obrigação de regresso de técnicos de alta competição às escolas
Autores: João Oliveira, Miguel Tiago
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 1305/X/4
Data: 2009-02-19
Assunto: Contratos celebrados entre o Estado e a TYCO
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1265/X/4
Data: 2009-02-18
Assunto: A Indústria da madeira no Distrito do Porto
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1264/X/4
Data: 2009-02-18
Assunto: Situação na Delegação da autoridade para as Condições de Trabalho em Penafiel
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1263/X/4
Data: 2009-02-18
Assunto: Tecido empresarial do sector da madeira
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1262/X/4
Data: 2009-02-18
Assunto: Medidas de apoio a indústria da madeira e do mobiliário
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1261/X/4
Data: 2009-02-18
Assunto: Pagamento ilegal em situação de lay off
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1260/X/4
Data: 2009-02-18
Assunto: Crédito Bonificado
Autores: Agostinho Lopes, José Alberto Lourenço
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1259/X/4
Data: 2009-02-18
Assunto: Revisão do Plano de Ordenamento do PNPGerês
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1258/X/4
Data: 2009-02-18
Assunto: Admissão de Auxiliares Educativos
Autores: José Alberto Lourenço, Miguel Tiago Enviado a:
MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 1247/X/4
Data: 2009-02-17
Assunto: Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP
Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1246/X/4
Data: 2009-02-17
Assunto: A RECOLEITE deixou de recolher leite a dezenas de produtores do Distrito da Guarda
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS
Pergunta 1245/X/4
Data: 2009-02-17
Assunto: Encerramento do ramal ferroviário Figueira da Foz/Pampilhosa
Autores: António Filipe, Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1244/X/4
Data: 2009-02-17
Assunto: Definição de horário normal de serviço do pessoal da Polícia Marítima
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL
Pergunta 1231/X/4
Data: 2009-02-13
Assunto: Situação na Empresa Santa Marta, Indúsria de Vestuário
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1230/X/4
Data: 2009-02-13
Assunto: Sector financeiro beneficiado com regras de liquidação do IVA
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1226/X/4
Data: 2009-02-12
Assunto: Problemas de segurança nos Postos de pesca
Autores: Jorge Machado, Agostinho Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1225/X/4
Data: 2009-02-12
Assunto: Situação na Empresa AP - Amoníaco de Portugal do Grupo CUF
Autores: José Alberto Lourenço, Bruno Dias
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1209/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila - Concelho de Silves
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pergunta 1208/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Retoma da actividade das Pirites Alentejanas - Aljustrel
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1207/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Mau estado de conservação da Estrada Nacional nº 255-1-Moura-Sobral da Adiça
Ver pergunta...
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1206/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Plataforma logística do Trofa/Maia
Autores: Honório Novo, Agostinho Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1205/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Despedimento colectivo na Rodman (Valença)
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1204/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Apoios à Rodman Lusitânia (Valença)
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1203/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Despedimentos no Grupo Amorim
Autores: Jorge Machado, Bruno Dias
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1202/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Despedimentos no Grupo Amorim
Autores: Jorge Machado, Bruno Dias
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1201/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Centro de Saúde de Paços de Ferreira
Autores: Jorge Machado, Honório Novo
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 1200/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Situação dos Trabalhadores da Euronadel
Autores: Miguel Tiago, António Filipe
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1199/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Situação social na empresa Ecco'let em Santa Maria da Feira
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1198/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Situação social na empresa Facol, em Santa Maria da Feira
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1197/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Actualização das pensões por acidentes de trabalho
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1196/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Precariedade laboral nos serviços externos das Embaixadas
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Pergunta 1195/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Diminuição do subsídio de refeição dos funcionários do IEFP
Ver pergunta...
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1194/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Empresa Sousacamp (Paredes)
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1193/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Encerramento ilegal da empresa CARFER, do Grupo Quinta e Costa, S.A. em Esposende
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1192/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Encerramento ilegal da empresa CARFER, do Grupo Quinta e Costa, S.A. em Esposende
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1191/X/4
Data: 2009-02-11
Assunto: Situação perante as Finanças da empresa CR&M, Formação Activa de Condução, Avenida 5 de Outubro, 142 - 1º Dtº, 1050-061 Lisboa
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1167/X/4
Data: 2009-02-06
Assunto: Situação dos parques de manobras para a realização de prova das aptidões e do comportamento em exames de condução
Ver pergunta...
Autores: Bruno Dias Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1166/X/4
Data: 2009-02-06
Assunto: Implantação de Centro de Valorização de Resíduos Industriais Banais em Fradelos/Vila Nova de Famalicão (II)
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1165/X/4
Data: 2009-02-06
Assunto: Situação no Centro de Saúde de Vizela e Extensão de Saúde de Moreira de Cónegos
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 1164/X/4
Data: 2009-02-06
Assunto: Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do nº 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei nº 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II)
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1163/X/4
Data: 2009-02-06
Assunto: Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do nº 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei nº 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II)
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Pergunta 1162/X/4
Data: 2009-02-06
Assunto: Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do nº 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei nº 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II)
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros
Pergunta 1152/X/4
Data: 2009-02-05
Assunto: Trabalhadores da Subercor e Vinocor com salários em atraso
Ver pergunta...
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1151/X/4
Data: 2009-02-05
Assunto: Situação do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa
Ver pergunta...
Autores: Miguel Tiago, António Filipe
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1150/X/4
Data: 2009-02-05
Assunto: Situação dos Trabalhadores da Renault - Chelas
Ver pergunta...
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1143/X/4
Data: 2009-02-04
Assunto: Estudo actualizado sobre o estado da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia)
Ver pergunta...
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1142/X/4
Data: 2009-02-04
Assunto: Interrupções no fornecimento de energia eléctrica em Matosinhos
Ver pergunta...
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1141/X/4
Data: 2009-02-04
Assunto: Urgências de Urologia no Hospital de Santo António
Ver pergunta...
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 1140/X/4
Data: 2009-02-04
Assunto: Situação na Escola Artística Soares dos Reis (Porto)
Ver pergunta...
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 1139/X/4
Data: 2009-02-04
Assunto: Alienação dos terrenos da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia)
Ver pergunta...
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1138/X/4
Data: 2009-02-04
Assunto: Recuperação e reconversão da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia)
Ver pergunta...
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1137/X/4
Data: 2008-02-04
Assunto: Intervenções na Escarpa da Serra do Pilar (Gaia)
Ver pergunta...
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1136/X/4
Data: 2009-02-04
Assunto: Emissão de cartão de cidadão
Ver pergunta...
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN JUSTIÇA
Pergunta 1135/X/4
Data: 2009-02-04
Assunto: Perspectivas de futuro da OGMA
Ver pergunta...
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1134/X/4
Data: 2009-02-04
Assunto: Estabelecimento prisional na região de Coimbra
Ver pergunta...
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN JUSTIÇA
Pergunta 1133/X/4
Data: 2009-02-04
Assunto: Encerramento da esquadra da PSP do Rego, em Lisboa
Ver pergunta...
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1132/X/4
Data: 2009-02-04
Assunto: Repressão no território Saharaui ocupado por Marrocos
Ver pergunta...
Autores: Bruno Dias, Jorge Machado
Enviado a: MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Pergunta 1126/X/4
Data: 2009-02-04
Assunto: Obras no Refeitório do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira
Ver pergunta...
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN JUSTIÇA
Pergunta 1125/X/4
Data: 2009-02-04
Assunto: Recursos Humanos no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira
Ver pergunta...
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN JUSTIÇA
Pergunta 1124/X/4
Data: 2009-02-04
Assunto: Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira Ver pergunta...
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN JUSTIÇA
Pergunta 1103/X/4
Data: 2009-01-30
Assunto: Estado de conservação do Monumento Nacional Igreja de Santa Cristina, Serzedelo, Guimarães
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN CULTURA
Pergunta 1102/X/4
Data: 2009-01-30
Assunto: Situação social na empresa Ecco'let em Santa Maria da Feira
Ver pergunta...
Autores: José Alberto Lourenço
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1096/X/4
Data: 2009-01-29
Assunto: Assistência a 3ª idade de Baleizão - Concelho de Beja
Ver pergunta...
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1087/X/4
Data: 2009-01-28
Assunto: Construção de instalações para as forças de segurança (Porto)
Ver pergunta...
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1086/X/4
Data: 2009-01-28
Assunto: Cobrança de comissões em Rede ATM
Ver pergunta...
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1085/X/4
Data: 2009-01-28
Assunto: Situação na FLEXIMOL
Ver pergunta...
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1084/X/4
Data: 2009-01-28
Assunto: Processo movido contra dirigente sindical por "manifestação ilegal" em Lisboa
Ver pergunta...
Autores: Bruno Dias, António Filipe
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1042/X/4
Data: 2009-01-26
Assunto: Investimentos na Linha Ferroviária do Douro
Ver pergunta...
Autores: Honório Novo Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1041/X/4
Data: 2009-01-26
Assunto: Falência da empresa Qimonda (Vila do Conde)
Ver pergunta...
Autores: Jorge Machado, Honório Novo
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1035/X/4
Data: 2009-01-23
Assunto: Despedimento colectivo na empresa Movelpartes (Vilela - Paredes)
Ver pergunta...
Autores: Jorge Machado, Honório Novo
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1034/X/4
Data: 2009-01-23
Assunto: Instalações para as forças de segurança no PIA/Monte de Caparica - Concelho de Almada
Ver pergunta...
Autores: Bruno Dias, José Alberto Lourenço
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pergunta 1033/X/4
Data: 2009-01-23
Assunto: Atrasos nas bolsas de integração na investigação
Ver pergunta...
Autores: João Oliveira, Miguel Tiago
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pergunta 1021/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária entre Douro e Minho (REDM) (II)
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes, Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pergunta 1020/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária Entre Douro e Minho (REDM) (II)
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes, Bruno Dias
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1019/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Situação laboral na INTIPOR, Figueiredo, Amares
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1018/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Situação laboral na INTIPOR, Figueiredo, Amares
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1017/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Situação na Tradecast, Lda, localizada no Parque Industrial de Celeirós, Braga
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1016/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Situação na Tradecast, Lda, localizada no Parque Industrial de Celeirós, Braga
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1015/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Construção da sede do Conselho Directivo do Baldio de Pincães, Cabril, Montalegre
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1014/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Proceso de lay-off na FESHT, Ferreiros/Braga
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1013/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Processo de lay-off na FESHT, Ferreiros/Braga
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1012/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Encerramento da empresa de malhas e confecções GIMPA, Cavalões, Vila Nova de Famalicão
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1011/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Encerramento da empresa de malhas e confecções GIMPA, Cavalões, Vila Nova de Famalicão
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1010/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: A situação na JADO IBÉRIA - Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 1009/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: A situação na JADO IBÉRICA - Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1007/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, de Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 1006/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, do Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1005/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Situação da PSA/Citroen de Mangualde
Ver pergunta...
Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 1004/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Grupo de Recrutamento 530 (Educação Tecnológica)
Ver pergunta...
Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO
Pergunta 1003/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Situação da residência de estudantes "Portas de Moura"
Ver pergunta...
Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pergunta 1002/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Desbastes de árvores no Parque Natural Sintra - Cascais
Ver pergunta...
Autores: Miguel Tiago, António Filipe
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1001/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Taxa de Recursos Hídricos no Concelho de Sintra
Ver pergunta...
Autores: Miguel Tiago, António Filipe
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 1000/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Famílias dos escalões de mais baixos rendimentos beneficiárias das deduções com encargos de habitação
Ver pergunta...
Autores: José Alberto Lourenço
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 999/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Despedimento colectivo na CPK - Companhia Produtora de Papel Kraftsack, SA, em Cacia - Aveiro
Ver pergunta...
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 998/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Violação de direitos sindicais na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte
Ver pergunta...
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 997/X/4
Data: 2009-01-22
Assunto: Encerramento de unidade das Pousadas de Portugal
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Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 994/X/4
Data: 2009-01-21
Assunto: Situação do Grupo Investar/Aerosoles
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Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN PRESIDÊNCIA
Pergunta 974/X/4
Data: 2009-01-16
Assunto: Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE
Ver pergunta...
Autores: Jorge Machado, João Oliveira
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 935/X/4
Data: 2009-01-16
Assunto: Retrocesso nos direitos dos hemofílicos
Ver pergunta...
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 934/X/4
Data: 2009-01-16
Assunto: Nova pergunta sobre Centro de Saúde de Alpiarça
Ver pergunta...
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 933/X/4
Data: 2009-01-16
Assunto: Direito de participação dos hemofílicos no processo de aquisição de derivados do plasma humano
Ver pergunta...
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 932/X/4
Data: 2009-01-16
Assunto: Círculo Portuense de Ópera
Ver pergunta...
Autores: Jorge Machado, Honório Novo
Enviado a: MIN CULTURA
Pergunta 929/X/4
Data: 2009-01-14
Assunto: A grave situação da empresa Bordalo Pinheiro, nas caldas da Rainha, abandonada à sua sorte pelo Governo
Ver pergunta...
Autores: Bruno Dias, António Filipe
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pergunta 928/X/4
Data: 2009-01-14
Assunto: Salários em atraso e violação da lei na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte
Ver pergunta...
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 927/X/4
Data: 2009-01-14
Assunto: Despedimentos e violação da lei nas Confecções Carveste
Ver pergunta...
Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 926/X/4
Data: 2009-01-14
Assunto: Serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra
Ver pergunta...
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 925/X/4
Data: 2009-01-14
Assunto: Critérios para alienação de fogos do IHRU no bairro das Amendoeiras
Ver pergunta...
Autores: António Filipe
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pergunta 907/X/4
Data: 2009-01-14
Assunto: Cuidados de Saúde no concelho de Vidigueira
Ver pergunta...
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 906/X/
Data: 2009-01-14
Assunto: Condições de prestação de cuidados de saúde na freguesia de Foros de Salvaterra, no concelho de Salvaterra de Magos
Ver pergunta...
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 866/X/4
Data: 2009-01-09
Assunto: Introdução do "IVA de caixa" para os transportadores rodoviários
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 865/X/4
Data: 2009-01-09
Assunto: 2ª Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja
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Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 856/X/4
Data: 2009-01-08
Assunto: Benefícios fiscais concedidos à Amorim Industrial Solutions
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Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 855/X/4
Data: 2009-01-08
Assunto: Não prorrogação de contratos de enfermeiros no distrito de Santarém
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 854/X/4
Data: 2009-01-08
Assunto: Venda dos edifícios militares da Torre-Serra da Estrela
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros
Pergunta 853/X/4
Data: 2009-01-08
Assunto: Falta de médicos no Centro de Saúde de Torres Novas
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 852/X/4
Data: 2009-01-08
Assunto: Nova pergunta sobre colonoscopia
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Pergunta 849/X/4
Data: 2009-01-07
Assunto: Benefícios fiscais a Grupo Farmacêutico
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta 848/X/4
Data: 2009-01-07
Assunto: Salários em atraso na APPACDM (Viana do Castelo)
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pergunta 843/X/4
Data: 2009-01-06
Assunto: Terminal de Contentores de Alcântara - negociações entre o Governo, a Câmara de Lisboa e a Liscont/Mota Engil
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Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES