Pergunta ao Governo

Perguntas: X Legislatura/ 4.ª Sessão Legislativa (2009)

 

Pergunta 3988/X/4

Data: 2009-07-15

Assunto: Lar da 3ª Idade - Candidatura do Patronato de Santo António - Beja

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Autores:  José Soeiro 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 3987/X/4

Data: 2009-07-30

Assunto: Pagamento de indemnização CHBA

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Autores:  José Soeiro  

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 3983/X/4

Data: 2009-07-21

Assunto: Extinção do Posto da Guarda Fiscal em V.N. Milfontes - concelho de Odemira

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Autores:  José Soeiro 

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 3981/X/4

Data: 2009-07-21

Assunto: Discriminação em função do sexo na 2.ª edição dos Jogos da Lusofonia

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Autores:  João Oliveira   

Enviado a:  MIN PRESIDÊNCIA 

Pergunta 3980/X/4

Data: 2009-07-23

Assunto: Violação do Decreto-Lei 75/2008 na EB 3+S - Tavira

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Autores:  José Soeiro, João Oliveira 

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO

Pergunta 3971/X/4

Data: 2009-07-27

Assunto: Discriminação e penalização da maternidade na TAP - a (in)acção do Ministério do Trabalho e da ACT

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Autores:  Bruno Dias 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 3970/X/4

Data: 2009-07-27

Assunto: Discriminação e penalização da maternidade na TAP

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Autores:  Bruno Dias   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 3969/X/4

Data: 2009-07-27

Assunto: A Loja do Cidadão em Vila Nova de Santo André, no Concelho e Santiago do Cacém

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Autores:  Bruno Dias, Francisco Lopes 

Enviado a:  Presidência Conselho de Ministros 

Pergunta 3968/X/4

Data: 2009-07-27

Assunto: Situação do SUCH

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Autores:  Bernardino Soares   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 3967/X/4

Data: 2009-07-27

Assunto: Pressões ilegítimas sobre médicos do Hospital de Cascais

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Autores: Bernardino Soares  

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 3966/X/4

Data: 2009-07-27

Assunto: Policiamento de proximidades na Freguesia do Lavradio, concelho do Barreiro

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Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 3965/X/4

Data: 2009-07-27

Assunto: Renovaçaõ da frota da Transtejo - classe Cacilhense

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Autores:  Bruno Dias, Francisco Lopes 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 3964/X/4

Data: 2009-07-27

Assunto: Financiamento dos novos "ferry-boats" da Transtejo

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Autores:  Bruno Dias, Francisco Lopes 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

   

Pergunta 3897/X/4

Data: 2009-07-31

Assunto: Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior (IC6, IC7 e IC37)

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Autores: Bruno Dias  

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 3886/X/4

Data: 2009-07-31

Assunto: Perspectivas de revisão da legislação da náutica de recreio

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Autores:  Bruno Dias 

Enviado a: 

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 3884/X/4

Data: 2009-07-31

Assunto: Reserva de território na Trafaria para Terminal de Contentores

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Autores: Bruno Dias 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 3873/X/4

Data: 2009-07-29

Assunto: Pesca local em Sesimbra/Parque Natural da Arrábida - recusa dos serviços do Estado em cumprir a legislação em vigor

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Autores:  Bruno Dias   

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 3871/X/4

Data: 2009-07-29

Assunto: Exclusão de dirigente sindical (SNTSF) do seu posto de trabalho na EMEF - Grupo Oficial do Barreiro

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Autores:  Bruno Dias

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 3864/X/4

Data: 2009-07-29

Assunto: Regularização da Vala da Salgueirinha no Concelho de Palmela

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Autores:  Bruno Dias  

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 3761/X/4

Data: 2009-07-29

Assunto: Apoio financeiro prometido (e adiado há 5 anos) a viatura de desencarceramento dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas

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Autores:  Bruno Dias   

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 3730/X/4

Data: 2009-07-23

Assunto: Situação da empresa Santos & Soares, Porto Salvo, Lisboa

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Autores:  Miguel Tiago   

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 3729/X/4

Data: 2009-07-23

Assunto: Situação da empresa Santos & Soares, Porto Salvo, Lisboa

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Autores:  Miguel Tiago   

               Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   

Pergunta 3524/X/4

Data: 2009-07-22

Assunto: Abertura ao público da Capela de S. Frutuoso de Montélios Concelho de Braga

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Autores:  Miguel Tiago   

Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 3389/X/4

Data: 2009-07-22

Assunto: Situação do Grupo Investar/Aerosoles

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Autores:  Jorge Machado 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 3388/X/4

Data: 2009-07-22

Assunto: Situação do Grupo Investar/Aerosoles

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Autores:  Jorge Machado   

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇA

Pergunta 3387/X/4

Data: 2009-07-22

Assunto: Situação social no Grupo Investar

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Autores:  Jorge Machado   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 3386/X/4

Data: 2009-07-22

Assunto: Situação social no Grupo Investar

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Autores:  Jorge Machado  

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 3385/X/4

Data: 2009-07-22

Assunto: Situação dos motoristas das autarquias locais

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Autores:  Jorge Machado 

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 3384/X/4

Data: 2009-07-22

Assunto: Empresa Tsuzuki, SA (Vila do Conde)

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Autores:  Jorge Machado   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 3383/X/4

Data: 2009-07-22

Assunto: Desmembramento do serviço público postal - retirada dos CTT do serviço de distribuição de correio a "grandes clientes"

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Autores:  Bruno Dias   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 3382/X/4

Data: 2009-07-22

Assunto: Supressão de comboios na "Linha do Sado"

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Autores:  Bruno Dias , Francisco Lopes   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 3381/X/4

Data: 2009

Assunto: Futuro da Torre de Sinalização e Manobra da Estação

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Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes 

Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 3380/X/4

Data: 2009-07-22

Assunto: A Loja do Cidadão em Almada e as afirmações da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

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Autores:  Bruno Dias, Francisco Lopes 

Enviado a:  Presidência Conselho de Ministros 

Pergunta 3377/X/4

Data: 2009-07-22

Assunto: Instalações da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto

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Autores: Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 

Pergunta 3373/X/4

Data: 2009-07-21

Assunto: Funcionamento da especialidade de estomatologia no Centro de Saúde da Ajuda, Lisboa

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Autores: Miguel Tiago   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 3368/X/4

Data: 2009-07-20

Assunto: Quem promove uma reunião de empresários em Braga o IEFP ou a ACIB?

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Autores: Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 3367/X/4

Data: 2009-07-20

Assunto: Armadilhas para a captura de polvo e navalheiras (Lavra-Matosinhos)

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado 

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 3366/X/4

Data: 2009-07-20

Assunto: Obras na Sede da Associação dos deficientes das Forças Armadas (Porto)

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado   

Enviado a:  MIN DEFESA NACIONAL 

Pergunta 3365/X/4

Data: 2009-07-20

Assunto: Concurso para instalação do Sistema de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa

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Autores:  Honório Novo, António Filipe 

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 3364/X/4

Data: 2009-07-20

Assunto: Eventual USF Perafita/Santa Cruz do Bispo

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 3363/X/4

Data: 2009-07-20

Assunto: Unidade de Saúde Familiar no Centro de Saúde de Leça da Palmeira

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 3362/X/4

Data: 2009-07-20

Assunto: Papel Comercial SLN

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Autores:  Honório Novo

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 3361/X/4

Data: 2009-07-20

Assunto: Falsos recibos verdes na ACT

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Autores: Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 3360/X/4

Data: 2009-07-20

Assunto: Violação de direitos dos trabalhadores na empresa Totalmedia (Alverca)

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Autores:  Jorge Machado   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 3359/X/4

Data: 2009-07-20

Assunto: Inexistência de resposta a recurso hierárquico sobre atribuição complemento solidário para idosos

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Autores:  Jorge Machado   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 3358/X/4

Data: 2009-07-20

Assunto: Negação de pagamento da licença de parentalidade

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Autores:  Jorge Machado 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 3106/X/4

Data: 2009-07-16

Assunto: Atraso no pagamento dos subsídios de bolsa a bolseiros de investigação científica

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Autores:  Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 

Pergunta 3105/X/4

Data: 2009-07-16

Assunto: Formadores de língua gestual

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado   

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 3104/X/4

Data: 2009-07-16

Assunto: Interpretação gestual na RTP

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Autores: Honório Novo, Jorge Machado 

Enviado a:  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 

Pergunta 3099/X/4

Data: 2009-07-12

Assunto: Insegurança em Baleizão - concelho de Beja

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Autores:  José Soeiro   

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 3097/X/4

Data: 2009-07-14

Assunto: Alienação a privados das pedreiras da Ferbritas

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Autores:  Bruno Dias 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 3093/X/4

Data: 2009-07-14

Assunto: Candidaturas a infra-estruturas de apoio social (2)

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Autores:  José Soeiro   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 3075/X/4

Data: 2009-07-10

Assunto: A 41 na freguesia de Campo - cortes de vias locais (Valongo)

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 3073/X/4

Data: 2009-07-10

Assunto: Situação do Grupo/Aerosoles

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Autores:  Jorge Machado   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 3072/X/4

Data: 2009-07-10

Assunto: Situação social no Grupo Investar

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Autores:  Jorge Machado   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 3071/X/4

Data: 2009-07-10

Assunto: Aumento brutal de preços nos ferry-boats Setúbal/Tróia

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Autores:  Bruno Dias, Miguel Tiago, Francisco Lopes  

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 3070/X/4

Data: 2009-07-10

Assunto: Tróia Resort, deslocalização do cais dos "ferry-boats" e implicações ambientais

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Autores:  Miguel Tiago, Bruno Dias, Francisco Lopes 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 3066/X/4

Data: 2009-07-09

Assunto: Ajudas técnicas

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Autores:  Jorge Machado, Bernardino Soares 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 3065/X/4

Data: 2009-07-09

Assunto: Ajudas técnicas

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Autores: Jorge Machado, Bernardino Soares 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 3064/X/4

Data: 2009-07-09

Assunto: Pressões ilegítimas no Grupo PT

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Autores:  Jorge Machado, Bruno Dias

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 3063/X/4

Data: 2009-07-09

Assunto: Centro de Reabiltação da Areosa (Porto)

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Autores: Jorge Machado   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  

Pergunta 3062/X/4

Data: 2009-07-09

Assunto: Pressões ilegítimas no Grupo PT

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Autores:  Jorge Machado   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 3061/X/4

Data: 2009-07-09

Assunto: Acordos dq Segurança Social com a CERCIBEJA - concelho de Beja

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Autores:  José Soeiro 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 3060/X/4

Data: 2009-07-09

Assunto: Intervenção urgente na cobertura do edifício do antigo hospital da Misericórdia de Beja - concelho de Beja

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Autores:  José Soeiro   

Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 3059/X/4

Data: 2009-07-09

Assunto: Pedido de carrinha pela Santa Casa da Misericórdia de Beja

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Autores:  José Soeiro 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 3052/X/4

Data: 2009-07-08

Assunto: Resposta aos utentes do Centro de Saúde de Vizela sobre médicos de família

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 3051/X/4

Data: 2009-07-08

Assunto: A reprovação da candidatura QREN de ampliação do Quartel da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 3050/X/4

Data: 2009-07-08

Assunto: A reprovação da candidatura QREN de ampliação do Quartel da real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 3049/X/4

Data: 2009-07-08

Assunto: Distribuição de Correio em Lagoa - Algarve

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Autores:  José Soeiro   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 3048/X/4

Data: 2009-07-08

Assunto: Opção pela construção de campo de golfe no Complexo Desportivo do Jamor e manutenção do espaço

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Autores: Miguel Tiago 

Enviado a:  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 

Pergunta 3047/X/4

Data: 2009-07-08

Assunto: Deslocação da 3ª Repartição de Finanças de Gaia

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Autores:  Honório Novo 

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 3046/X/4

Data: 2009-07-08

Assunto: Falta de resposta à Pergunta 1782/X/4ª

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Autores:  Honório Novo  

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 3045/X/4

Data: 2009-07-08

Assunto: Situação de empresa na baixa de Sacavém

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Autores:  Bernardino Soares   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 3044/X/4

Data: 2009-07-08

Assunto: Falta de assistência médica - Maria Manuela J. Ideias

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Autores:  Bernardino Soares   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 3043/X/4

Data: 2009-07-08

Assunto: Abertura e modelo do Museu do Côa

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Autores:  Bernardino Soares 

Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 3042/X/4

Data: 2009-07-08

Assunto: Porte pago para o jornal "Praça Alta"

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Autores:  Bernardino Soares   

Enviado a:  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 

Pergunta 3041/X/4

Data: 2009-07-08

Assunto: Acesso da população do Bº de Angola ao centro de saude de Sacavém

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Autores:  Bernardino Soares   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 3034/X/4

Data: 2009-07-07

Assunto: Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens

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Autores:  Agostinho Lopes, Miguel Tiago

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 3033/X/4

Data: 2009-07-07

Assunto: Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens

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Autores:  Agostinho Lopes, Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 3032/X/4

Data: 2009-07-07

Assunto: Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens

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Autores:  Agostinho Lopes, Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 3031/X/4

Data: 2009-07-07

Assunto: Financiamento oculto no "e-escolas" e "e-escolinhas": Fundação para as comunicações Móveis e Fundo Sociedade da Informação

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Autores:  Bruno Dias 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 3016/X/4

Data: 2009-07-03

Assunto: Abusos laborais no grupo Auchan - Jumbo

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Autores:  Jorge Machado 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 3015/X/4

Data: 2009-07-03

Assunto: Irregularidades nos aumentos e transição para as novas tabelas remuneratórias da Administração Pública

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Autores:  Jorge Machado 

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 3014/X/4

Data: 2009-07-03

Assunto: Venda dos edifícios militares da Torre - Serra da Estrela

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Autores:  Bernardino Soares  

Enviado a:  MIN DEFESA NACIONAL 

Pergunta 3013/X/4

Data: 2009-07-03

Assunto: Venda dos edifícios militares da Torre - Serra da Estrela

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Autores:  Bernardino Soares  

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 3008/X/4

Data: 2009-07-02

Assunto: Mega fraude no Lieschtenstein - repercussões em Portugal

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Autores:  Honório Novo  

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 3007/X/4

Data: 2009-07-02

Assunto: Situação Social na empresa Abel Costa Tavares

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Autores: Jorge Machado 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 3006/X/4

Data: 2009-07-02

Assunto: Situação Social na empresa Abel Costa Tavares

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Autores:  Jorge Machado 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 3005/X/4

Data: 2009-07-02

Assunto: Aquisição de material circulante para a CP - incorporação de indústria nacional

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Autores:  Bruno Dias 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 3004/X/4

Data: 2009-07-02

Assunto: Situação da empresa INAPAL, no distrito de Setúbal

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Autores:  Bruno Dias, Francisco Lopes  

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2999/X/4

Data: 2009-07-01

Assunto: Instalações e pessoal não docente da EB 2.3+S de Almodôvar

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Autores:  José Soeiro  

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2998/X/4

Data: 2009-07-01

Assunto: Intervenção política do Governo Civil de Beja

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Autores:  José Soeiro 

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 2997/X/4

Data: 2009-07-01

Assunto: Centros Escolares - concelho de Almodôvar

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Autores:  José Soeiro 

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2993/X/4

Data: 2009-07-01

Assunto: Adjudicação sem concurso público de "Portugal para a transparência das obras públicas"

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Autores:  Bruno Dias  

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2992/X/4

Data: 2009-07-01

Assunto: Situação do "Notícias de Manteigas"

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Autores:  Bernardino Soares 

Enviado a:  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 

Pergunta 2991/X/4

Data: 2009-07-01

Assunto: Deficiências no funcionamento da Segurança Social Directa

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Autores: Jorge Machado 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2990/X/4

Data: 2009-07-01

Assunto: Proibição de constituição de comissão de trabalhadores na Prossegur

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Autores:  Jorge Machado 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2989/X/4

Data: 2009-07-01

Assunto: Atraso no pagamento de subsídios a alunos de cursos EFA no distrito de Braga

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Autores:  Agostinho Lopes, João Oliveira 

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2988/X/4

Data: 2009-07-01

Assunto: Atraso no pagamento de subsídios a alunos de cursos EFA no distrito de Braga

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Autores:  Agostinho Lopes, João Oliveira 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 2987/X/4

Data: 2009-07-01

Assunto: Encerramento da empresa Climinho, Cabanelas, Vila Verde

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Autores: Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2986/X/4

Data: 2009-07-01

Assunto: Encerramento da empresa Climinho, Cabanelas, Vila Verde

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2985/X/4

Data: 2009-07-01

Assunto: Tentativa de abuso de posição dominante da Tabaqueira/Philip Morris face aos distribuidores grossistas de tabaco

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Autores: Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2984/X/4

Data: 2009-07-01

Assunto: Processo de despedimento colectivo na Pioneer-Seixal

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Autores:  Francisco Lopes, Bruno Dias

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2983/X/4

Data: 2009-07-01

Assunto: Ambulância INEM para o concelho de Aljustrel

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Autores:  José Soeiro 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2982/X/4

Data: 2009-07-01

Assunto: EN 267 entre Almodôvar e Mértola

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Autores:  José Soeiro  

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2981/X/4

Data: 2009-07-01

Assunto: Situação da empresa de transformação de leite Renoldy, de Alpiarça

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Autores:  António Filipe  

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 2980/X/4

Data: 2009-07-01

Assunto: Obrigação da apresentação de anexos à declaração anual do IVA

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Autores:  Honório Novo  

Enviado a:  S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Pergunta 2979/X/4

Data: 2009-07-01

Assunto: Extensão de Saúde de Anha (Viana do Castelo)

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Autores:  Honório Novo 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2972/X/4

Data: 2009-06-30

Assunto: Lay-off da Leica e repressão sobre dirigente das organizações de trabalhadores na empresa

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Autores: Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2967/X/4

Data: 2009-06-25

Assunto: Cuidados de saude no concelho de Almodôvar

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Autores:  José Soeiro  

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2966/X/4

Data: 2009-06-25

Assunto: Apoio domiciliário a pessoas em situação de dependência

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Autores:  Honório Novo 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2965/X/4

Data: 2009-06-25

Assunto: Apoios comunitários à Requalificação e Regeneração da Vila d'Este (Gaia)

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Autores: Honório Novo 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 2964/X/4

Data: 2009-06-25

Assunto: Fim do projecto da escola da Mata - Belgais

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Autores:  João Oliveira, Miguel Tiago  

Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 2963/X/4

Data: 2009-06-25

Assunto: Fim do projecto da escola da Mata - Belgais - Castelo Branco

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Autores:  João Oliveira, Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2962/X/4

Data: 2009-06-25

Assunto: Cultivo de organismos geneticamente modificados em Évora

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Autores:  João Oliveira, Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  

Pergunta 2961/X/4

Data: 2009-06-25

Assunto: Encerramento da empresa Mateus e Mendes - Castelo Branco

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Autores:  João Oliveira   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2960/X/4

Data: 2009-06-25

Assunto: Encerramento da empresa Mateus e Mendes - Castelo Branco

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Autores:  João Oliveira 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2887/X/4

Data: 2009-06-26

Assunto: Concurso de Professores do Grupo de Recrutamento 350

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Autores:  Miguel Tiago, João Oliveira   

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2886/X/4

Data: 2009-06-26

Assunto: Passagem inferior à Linha do Minho (Ermesinde)

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2885/X/4

Data: 2009-06-26

Assunto: Capital social da Metro Porto

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2884/X/4

Data: 2009-06-26

Assunto: Eliminação de passagens de nível pedonal - Ermesinde

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Autores: Honório Novo   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2883/X/4

Data: 2009-06-26

Assunto: Serviço de telecomunicações em Gonça, Guimarães

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Pergunta 2882/X/4

Data: 2009-06-26

Assunto: Apoio governamental a Feira do Livro de Braga (II)

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 2848/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Venda de edifício do Quartel da GNR no Campo da Vinha/Braga

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 2847/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Situação de trabalhadores de empresas têxteis do concelho de Barcelos encerradas

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2846/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Situação de trabalhadores de empresas têxteis do concelho de Barcelos encerradas

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2845/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Dificuldades burocráticas das empresas agrícolas acederem às linhas de crédito bonificado 2008/2009 para a pecuária intensiva e para as pequenas e médias explorações agrícolas

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 2844/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Situação laboral da empresa Flor Têxtil, Soutelo, Vila Verde, e situação decorrente do encerramento da Eulatex, Cabanelas, Vila Verde

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Autores: Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2843/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Situação laboral da empresa Flor Têxtil, Soutelo, Vila verde, e situação decorrente do encerramento da Eulatex, Cabanelas, Vila Verde

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Autores: Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2842/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Não prorrogação, pela Comissão Europeia, de direitos anti-dumping a calçado importado da Ásia

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2841/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Problema so encerramento de Postos de combustíveis na faixa fronteiriça

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2840/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Problemas com o registo das empresas no SIRAPA - Sistema Integrado da Agência Portuguesa do Ambiente

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIO

Pergunta 2839/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: O absurdo e incompreensível preço do bilhete da CP Cambeses/Barcelos

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNIC

Pergunta 2838/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Situação da empresa têxtil Rodrigues Guimarães, Lda., Rodovia de Covas - Pavilhão nº7 - Ap. 2222, 4801-915 Guimarães

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2837/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Situação da empresa têxtil Rodrigues Guimarães, Lda., Rodovia de Covas - Pavilhão nº7 - Ap. 2222, 4801-915 Guimarães

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2836/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Pedido de lay-off da empresa Leica, sedeada em Antas, Vila Nova de Famalicão

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 2835/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Pedido de lay-off da empresa Leica, sedeada em Antas, Vila Nova de Famalicão

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2834/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Identificação dos ovinos e caprinos - controlos ao prémio aos produtores de ovinos e caprinos e requisitos legais de gestão aplicados à espécie ovina e caprina

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 2833/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: A não atribuição de Bandeira Azul em 2009 as praias de Ofir e Suave Mar, em Esposende

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 2832/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Candidatura a linha de crédito PME invest da Empresa "Confecções Silema", Adonela, AP.100.4820-005 Fafe

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2831/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Pedidos da Riopele e Coelima para serem consideradas empresas em "reestruturação"

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2830/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Pedidos da Riopele e Coelima para serem consideradas empresas em "reestruturação"

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIA

Pergunta 2829/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Problemas na EB 2, 3 de Marinhas, Esposende (II)

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2828/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Atentado ao ambiente e aos direitos dos cidadãos em Cepães/Esposende(II)

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 2827/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Encerramento da Escola Básica 1 de Gonça/Guimarães

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2826/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Pressões ilegítimas na T.R.N.P. - ex-Linhares (Póvoa de Varzim)

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Autores:  Jorge Machado  

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2825/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Situação do Museu do Douro e em particular dos previstos 11 núcleos

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 2824/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Encerramento da extensão de saúde de Fazendas do Cortiço - Montemor-o-Novo

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Autores:  João Oliveira 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2823/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Construção da plataforma Logística de Leixões

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2822/X/4

Data: 2009-06-24

Assunto: Problemas decorrentes da reflexão organizada pela ANEFA, Jornadas "A Floresta em Debate", 28 e 29 de Maio de 2009, no Auditório de Monsanto/Parque Florestal, em Lisboa

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 2817/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: Modernização dos aviões Hércules C-130 da Força Aérea Portuguesa

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Autores:  António Filipe  

Enviado a:  MIN DEFESA NACIONAL 

Pergunta 2809/X/4

Data: 2009-06-19

Assunto: Resíduos de exploração de areia em Salamonde/Vieira do Minho (II)

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 2808/X/4

Data: 2009-06-19

Assunto: (I) Investimentos no distrito de Braga em infra-estruturas de saúde. (II)Falta de médicos de família no concelho de Barceloss

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2807/X/4

Data: 2009-06-19

Assunto: Novos compromissos na Medida 3 do Programa Agro - o caso dos Baldios de Valdegas, Sobradelo e Pinho, no concelho de Boticas - Projectos nºs 2006230010784, 2006230010727 e 2006230010776

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 2806/X/4

Data: 2009-06-19

Assunto: Problemas de recursos humanos em entidades e instituições ligadas a criança

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Autores: Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2805/X/4

Data: 2009-06-19

Assunto: Problemas de recursos humanos em entidades e instituições ligadas a criança

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN JUSTIÇA 

Pergunta 2804/X/4

Data: 2009-06-19

Assunto: Regularização da situação dos trabalhadores do IPAC, pondo fim ao seu inacreditável e prolongado estatuto de trabalhadores precários, falsos recibos verdes

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2803/X/4

Data: 2009-06-19

Assunto: Regularização da situação dos trabalhadores do IPAC, pondo fim ao seu inacreditável e prolongado estatuto de trabalhadores precários, falsos recibos verdes

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2802/X/4

Data: 2009-06-19

Assunto: Regularização da situação dos trabalhadores do IPAC, pondo fim ao seu inacreditável e prolongado estatuto de trabalhadores precários, falsos recibos verdes

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2800/X/4

Data: 2009-06-19

Assunto: Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade - acção inspectiva

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Autores:  Bruno Dias   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2799/X/4

Data: 2009-06-19

Assunto: Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade - com o apoio do Governo

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Autores:  Bruno Dias   

Enviado a:  Presidência Conselho de Ministros 

Pergunta 2798/X/4

Data: 2009-06-19

Assunto: Instauração indevida de processos contra-ordenacionais por falta de entrega de declaração de IVA

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Autores:  Honório Novo 

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2786/X/4
Data: 2009-06-18

Assunto: Enquadramento dos investigadores do Departamento de Tecnologia e Indústria Química do ex-INETI

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Autores:  Miguel Tiago   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2785/X/4

Data: 2009-06-18

Assunto: Enquadramento dos Investigadores do Departamento de Tecnologia e Indústria Química do ex-INETI

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Autores:  Miguel Tiago   

Enviado a:  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 

Pergunta 2784/X/4

Data: 2009-06-18

Assunto: Atrasos no pagamento das prestações de bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior

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Autores:  Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 

Pergunta 2783/X/4

Data: 2009-06-18

Assunto: Situação social no Concelho de Seia

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Autores:  Bernardino Soares   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2782/X/4

Data: 2009-06-18

Assunto: Revogação do regime sancionatório em matéria laboral

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Autores:  Jorge Machado, Francisco Lopes   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2767/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: Fiscalização de produtos agro-alimentares comercializados pela grande distribuição

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 2766/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: Stocks de azeite por escoar

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 2765/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: Possível despedimento de 151 trabalhadores do Hospital de S. Marcos/Braga

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2764/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: Fiscalização de produtos agro-alimentares comercializados pela grande distribuição

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2763/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: Investimentos nas refinarias da GALP e concretização da Central de Co-geração de Sines

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Autores:  Agostinho Lopes, Honório Novo 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2762/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: Aeroporto Internacional de Beja

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Autores:  José Soeiro   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2761/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: Falta de Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde de Pinhel

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Autores: Bernardino Soares 

Enviado a:  MIN SAÚDE  

Pergunta 2760/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda e ACES de outros distritos

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Autores:  Bernardino Soares 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2758/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: Entrega pelos responsáveis dos CTT de diversos giros de distribuição postal a terceiros nos concelhos de Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde e Guimarães

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Autores: Agostinho Lopes, Bruno Dias   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2757/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: Situação e problemas laborais na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 2756/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: Instalação em Portugal de fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III)

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 2755/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: Instalação em Portugal de fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III)

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2754/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: Aplicação de Normas RoHs em equipamentos eléctricos e electrónicos que afecta pequenas e médias empresas de cerâmica e vidro - Directiva 2002/95/CE, de 27 de Janeiro de 2003

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

   

Pergunta 2753/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: Situação laboral na AMTROL - ALFA, Metalomecânica, SA/Guimarães

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Autores: Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2752/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: (i) Aplicação da Portaria nº 1143/2008, de 10 de Outubro, de compensação de penalização temporária na apanha de bivalves; (ii) Problemas burocráticos no acesso ao PROMAR e outros processos administrativos

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 2751/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: Suspensão do lay-off na DELPHI/Braga

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2750/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: Acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do nº 2 do Artigo 2º dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei nº 245/2007, de 25 de Junho

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2749/X/4

Data: 2009-06-17

Assunto: Situação social na empresa Facol - III

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Autores:  Jorge Machado   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2738/X/4

Data: 2009-06-12

Assunto: Processo de Normalização Contabilística

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Autores:  Honório Novo  

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2737/X/4

Data: 2009-06-12

Assunto: Falta de médico no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo

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Autores:  José Soeiro   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2736/X/4

Data: 2009-06-12

Assunto: Falta de médico de família na freguesia de Vale de Mós (Abrantes)

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Autores: António Filipe   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2735/X/4

Data: 2009-06-12

Assunto: Despedimentos no Grupo Amorim

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Autores:  Jorge Machado, Bruno Dias   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2605/X/4

Data: 2009-06-09

Assunto: Situação dos Trabalhadores das Alfândegas

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Autores:  Honório Novo  

Enviado a:  S.E. ASSUNTOS FISCAIS 

Pergunta 2604/X/4

Data: 2009-06-09

Assunto: Inscrição de Estudantes em ECTS suplementares na Universidade do Algarve

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Autores:  Miguel Tiago   

Enviado a:  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Pergunta 2597/X/4

Data: 2009-06-05

Assunto: Devolução atempada do IRS

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2589/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Situação da eleição do Director do Agrupamento de Escolas do Pinhal de Frades, Seixal

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Autores: Miguel Tiago   

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2588/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Condiões para a colocação, com prioridade, de docentes através do destacamento por condições específicas

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Autores:  Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2586/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: USF Ribeirinha - Guarda

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Autores:  Bernardino Soares

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2585/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Ainda a fórmula de cálculo das pensões

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Autores:  Bernardino Soares   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2584/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Situação do acompanhamento dos doentes antocoagulados nos cuidados primários de saúde

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Autores:  Bernardino Soares   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2583/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Acesso dos imigrantes ilegais à medicação para o HIV

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Autores:  Bernardino Soares 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2582/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Centro de Saúde em Ermesinde

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Autores: Honório Novo, Jorge Machado 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2581/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Pólos 1 e 2 das plataformas logísticas de Matosinhos

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Pergunta 2580/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Situação dos trabalhadores da Inspecção Tributária

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Autores:  Honório Novo 

Enviado a:  S.E. ASSUNTOS FISCAIS 

Pergunta 2579/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Indemnizações na Rua 5 de Outubro e Avenida de França (Porto)

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Autores:  Honório Novo  

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   

Pergunta 2578/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Coimas por falta de entrega de declaração de IRS

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  S.E. ASSUNTOS FISCAIS 

Pergunta 2577/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Falta de médicos de família em Benavente

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Autores:  António Filipe 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2576/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Novo edifício do Hospital Pediátrico de Coimbra

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Autores:  António Filipe 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2575/X/4

Data: 2009-06-01

Assunto: Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade - com o apoio do Governo

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Autores:  Bruno Dias  

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2574/X/4

Data: 2009-06-01

Assunto: Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade - com o apoio do Governo

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Autores:  Bruno Dias   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2567/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Reprovação de candidatura da PERVENDANT, Perfis e Vedantes, Lda., no Programa Operacional Regional do Centro/SI Inovação (candidatura 3700 de 30 de Outubro de 2008 do Aviso de Concurso 19/2008 - SI Inovação), QREN

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 2566/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Tratamento discriminatório pelo Ministério da Economia e Inovação das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil

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Autores: Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2565/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Contratos de recolha e tratamento de efluentes das empresas localizadas na Bacia Hidrográfica do Ave

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 2564/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Tratamento discriminatório pelo Ministério da Economia e Inovação das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2563/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Constituição de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nos Bombeiros Voluntários de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Vila Verde

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 2562/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Degradação do IP 2 no troço Beja-Castro Verde

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Autores:  José Soeiro   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2561/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Pagamentos às Associações de Bombeiros

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Autores:  José Soeiro   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2560/X/4

Data: 2009-06-04

Assunto: Situação dos enfermeiros que integram as ambulâncias SIV

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Autores:  Bernardino Soares 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2556/X/4

Data: 2009-06-03

Assunto: Falta de resposta a candidatura de jovem desempregado a apoio do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2555/X/4

Data: 2009-06-03

Assunto: Grandes atrasos na aprovação de projectos dos programas do IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional/Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, ILE - Iniciativas Locais de Emprego e APE - Apoio a Projectos de Emprego

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2554/X/4

Data: 2009-06-03

Assunto: Falta de resposta a candidatura de jovem desempregado a apoio do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 2550/X/4

Data: 2009-06-03

Assunto: Licenciamento de actividade económica

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2549/X/4

Data: 2009-06-03

Assunto: Eventual encerramento da empresa Micromáquinas em Leça do Balio

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2548/X/4

Data: 2009-06-03

Assunto: Despedimentos na empresa Micromáquinas em Leça do Balio (Matosinhos)

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Autores:  Honório Novo 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2547/X/4

Data: 2009-06-03

Assunto: Situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores - a falta de resposta (e de respeito) que o Governo demonstra

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Autores:  Bruno Dias, Francisco Lopes 

Enviado a:  MIN DEFESA NACIONAL 

Pergunta 2546/X/4

Data: 2009-06-03

Assunto: Ameaça sobre o património histórico e cultural da construção e reparação naval no Arsenal do Alfeite

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Autores:  Bruno Dias, Francisco Lopes 

Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 2545/X/4

Data: 2009-06-03

Assunto: Gestão desastrosa do património do Estado no Arsenal do Alfeite

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Autores:  Bruno Dias, Francisco Lopes 

Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL 

Pergunta 2544/X/4

Data: 2009-06-03

Assunto: Situação da Ponte sobre a Ribeira Maria Delgada - concelho de Castro Verde

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Autores:  José Soeiro  

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2543/X/4

Data: 2009-06-03

Assunto: Escola Secundária de Castro-Verde - concelho de Castro Verde

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Autores: José Soeiro 

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2542/X/4

Data: 2009-06-03

Assunto: Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida/URSIV - concelho de Castro Verde

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Autores: José Soeiro 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2541/X/4

Data: 2009-06-03

Assunto: Rede de Unidades de Cuidados Continuados do distrito de Beja

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Autores: José Soeiro 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2536/X/4

Data: 2009-06-01

Assunto: Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade - com o apoio do Governo

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Autores:  Bruno Dias   

Enviado a: PRIMEIRO-MINISTRO 

Pergunta 2531/X/4

Data: 2009-05-29

Assunto: Situação de "lay off" na empresa Rieter, em Setúbal

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Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes  

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2530/X/4

Data: 2009-05-29

Assunto: Irregularidades graves em IPSS

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Autores:  Jorge Machado 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2529/X/4

Data: 2009-05-29

Assunto: Práticas ilegais na empresa Cunha & Alves (Paços de Ferreira)

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Autores: Jorge Machado   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2528/X/4

Data: 2009-05-29

Assunto: Linhas da STCP que servem Vila D'Este

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Autores: Jorge Machado

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2527/X/4

Data: 2009-05-29

Assunto: S situação de pré-encerramento de empresas de construção civil como a PROTECNIL, S,A, por dificuldades levantadas por seguradoras de crédito na obtenção de garantias bancárias exigidas por lei

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Autores: Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2526/X/4

Data: 2009-05-29

Assunto: Suspensão de trabalho na empresa Pink Drops, Oliveira de S. mateus, V.N. Famalicão

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2525/X/4

Data: 2009-05-29

Assunto: A situação de pré-encerramento de empresas de construção civil como a PROTECNIL, SA, por dificuldades levantadas por seguradoras de crédito na obtenção de garantidas bancárias exigidas por lei

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2524/X/4

Data: 2009-05-29

Assunto: Suspensão de trabalho na empresa Pink Drops, Oliveira de S. Mateus, V.N. Famalicão

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2514/X/4

Data: 2009-05-28

Assunto: Troço Ermesinde/Valongo/Campo da A4

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2513/X/4

Data: 2009-05-28

Assunto: Exposição da Sra. Isabel Maria Calderon Diniz

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Autores: Jorge Machado 

Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2512/X/4

Data: 2009-05-28

Assunto: Colocação atempada de Professores nos Cursos de Educação e Formação

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Autores:  José Soeiro   

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2511/X/4

Data: 2009-05-28

Assunto: Bolsas de Acção Social na Universidade de Évora

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Autores:  Miguel Tiago, João Oliveira  

Enviado a:  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 

Pergunta 2504/X/4

Data: 2009-05-27

Assunto: Agravamento social em Vendas Novas e falta de respostas por parte do Governo

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Autores: João Oliveira   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2503/X/4

Data: 2009-05-27

Assunto: Cuidados de Saúde no concelho de Ferreira do Alentejo

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Autores: José Soeiro   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2502/X/4

Data: 2009-05-27

Assunto: Relatório 52/2007 da Procuradoria-Geral da República

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Autores:  José Soeiro 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2501/X/4

Data: 2009-05-27

Assunto: Ajudas à instalação de Jovens Agricultores

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Pergunta 2500/X/4

Data: 2009-05-27

Assunto: Centro Infantil de Odivelas

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Autores:  Miguel Tiago, Jorge Machado   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2499/X/4

Data: 2009-05-27

Assunto: Funcionamento dos serviços de Urgência no Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave

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Autores: Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2498/X/4

Data: 2009-05-27

Assunto: Taxas cobradas aos utentes dos Serviço Nacional de Saúde no Hopsital da Misericórdia de Vila Verde (II)

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2497/X/4

Data: 2009-05-27

Assunto: Transferência de competências para os municípios em matéria de educação

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Autores: José Soeiro, João Oliveira  

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2489/X/4

Data: 2009-05-25

Assunto: Construção do novo Museu dos Coches - demolições e prejuízos para os serviços e trabalhadores do Estado

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Autores:  João Oliveira 

Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 2488/X/4

Data: 2009-05-25

Assunto: Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2487/X/4

Data: 2009-05-25

Assunto: Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2486/X/4

Data: 2009-05-25

Assunto: Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2485/X/4

Data: 2009-05-25

Assunto: Corte e desbaste de material lenhoso em áreas florestais de baldios no Parque Nacional da Peneda-Gerês

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 2479/X/4

Data: 2009-05-22

Assunto: Aumento de ordenados das administrações do Banco de Portugal e dos Reguladores

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Autores:  Honório Novo  

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2478/X/4

Data: 2009-05-22

Assunto: Parque de jogos do Ramaldense Futebol Clube

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Autores:  Honório Novo 

Enviado a:  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 

Pergunta 2467/X/4
Data: 2009-05-21

Assunto: Instalação de Central Termoeléctrica a Biomassa em Alvito

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Autores:  José Soeiro   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2466/X/4

Data: 2009-05-21

Assunto: Policiamento dos eventos desportivos de ciclismo

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Autores:  Miguel Tiago, Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN PRESIDÊNCIA 

Pergunta 2465/X/4

Data: 2009-05-21

Assunto: Inexistência de saia nos prumos das Barreiras de Protecção ("rails") no IC 13, Portalegre

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Autores:  Miguel Tiago, Bruno Dias 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2464/X/4

Data: 2009-05-21

Assunto: Indemnizações compensatórias à Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM)

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Autores:  Honório Novo, Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2463/X/4

Data: 2009-05-21

Assunto: "Parceria estratégica" com os ENVC e privatização da empresa

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Autores:  Honório Novo, António Filipe 

Enviado a:  MIN DEFESA NACIONAL 

Pergunta 2462/X/4

Data: 2009-05-21

Assunto: Carteira de encomendas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

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Autores:  Honório Novo, António Filipe 

Enviado a:  MIN DEFESA NACIONAL 

Pergunta 2450/X/4

Data: 2009-05-20

Assunto: Salários em atraso e postos de trabalho em risco na Papelaria Fernandes

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Autores:  João Oliveira 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2449/X/4

Data: 2009-05-20

Assunto: Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém

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Autores:  Bruno Dias, Francisco Lopes 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2448/X/4

Data: 2009-05-20

Assunto: Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelhos de Santiago do Cacém - segurança das populações

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Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes 

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 2447/X/4

Data: 2009-05-20

Assunto: Situação da Lagoa dos Salgados, Concelhos de Albufeira e Silves, Algarve

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Autores: Miguel Tiago, José Soeiro 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 2446/X/4

Data: 2009-05-20

Assunto: Situação da Empresa Santos & Soares, Indústria e Comércio de Refrigeração, em Porto Salvo, Distrito de Lisboa

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Autores:  Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2445/X/4

Data: 2009-05-20

Assunto: Certificação de estabilidade do navio Atlântida

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Autores:  Honório Novo 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2444/X/4

Data: 2009-05-20

Assunto: Expropriações de terrenos para construção de plataformas logísticas em Matosinhos

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Autores:  Honório Novo 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2443/X/4

Data: 2009-05-20

Assunto: Segurança nos concelhos de Cuba, Alvito e Vidigueira

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Autores:  José Soeiro  

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 2442/X/4

Data: 2009-05-20

Assunto: Programa e-escolas - Escola Profissional de Cuba - concelho de Cuba

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Autores: José Soeiro 

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2441/X/4

Data: 2009-05-20

Assunto: Transvases da Barragem de Alvito para a Barragem de Odivelas

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Autores:  José Soeiro   

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 2431/X/4

Data: 2009-05-18

Assunto: Centro de Inovação para Deficientes

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Autores:  Jorge Machado  

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 2430/X/4

Data: 2009-05-18

Assunto: Dupla Tributação dos trabalhadores Portugueses na Bélgica

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Autores: Jorge Machado 

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2428/X/4

Data: 2009-05-19

Assunto: Violação dos direitos sindicais e laborais na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

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Autores:  Miguel Tiago   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2427/X/4

Data: 2009-05-15

Assunto: Decisões tomadas pela Administração da TAP: titularização de receitas até 2016 e transferência do sistema de reservas

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Autores:  Bruno Dias 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICA

Pergunta 2426/X/4

Data: 2009-05-18

Assunto: Métodos de actuação da Polícia Marítima na fiscalização da pesca no Estuário do Tejo

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Autores:  Bruno Dias (PCP) 

Enviado a:  MIN DEFESA NACIONAL 

Pergunta 2425/X/4

Data: 2009-05-18

Assunto: Funcionamento da Segurança Social em Santiago do Cacém para os pescadores da Costa de Caparica, Fonte da Telha e Trafaria

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Autores:  Bruno Dias   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 2424/X/4

Data: 2009-05-18

Assunto: Apoios à pesca na Costa de Caparica e Fonte da Telha - subsidiação de combustíveis na arte xávega

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Autores:  Bruno Dias 

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Pergunta 2423/X/4

Data: 2009-05-18

Assunto: A pesca da amêijoa no Estuário do Tejo e a situação dos pescadores

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Autores:  Bruno Dias   

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Pergunta 2422/X/4

Data: 2009-05-19

Assunto: Ligações entre os CTT e a multinacional de consultoria Deloitte

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Autores:  Bruno Dias 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2419/X/4

Data: 2009-05-15

Assunto: Licença de actividade de pesca na Ria de Aveiro

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado, Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 2418/X/4

Data: 2009-05-15

Assunto: Apoios ao combustível

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado, Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 2417/X/4

Data: 2009-05-15

Assunto: Intervenção na Ria de Aveiro

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado, Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 2416/X/4

Data: 2009-05-15

Assunto: Situação da COSEC

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Autores:  Honório Novo, Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2415/X/4

Data: 2009-05-15

Assunto: Posto de vendagem na Torreira-Murtosa (Aveiro)

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Autores:  Honório Novo (PCP) 

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Pergunta 2414/X/4

Data: 2009-05-15

Assunto: Estação de Ovar e reforço da linha Porto-Aveiro

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Autores:  Jorge Machado 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2413/X/4

Data: 2009-05-15

Assunto: Contribuições para a Segurança Social dos pescadores de bivalves da ria de Aveiro

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Autores: Jorge Machado 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2412/X/4

Data: 2009-05-15

Assunto: Pesca da lampreia no Rio Douro

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Autores:  Jorge Machado 

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 2411/X/4

Data: 2009-05-15

Assunto: Pesca da lampreia no Rio Douro

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Autores: Jorge Machado (PCP) 

Enviado a:  MIN DEFESA NACIONAL 

Pergunta 2410/X/4

Data: 2009-05-15

Assunto: Mitigação dos impactos ambientais na Barragem de Crestuma-Lever

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Autores:  Jorge Machado   

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 2409/X/4

Data: 2009-05-15

Assunto: Situação na GABOR, Silveiros/Barcelos

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Autores: Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2408/X/4

Data: 2009-05-15

Assunto: Situação na GABOR, Silveiros/Barcelos

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2407/X/4

Data: 2009-05-14

Assunto: Situação e perspectivas futuras da Taiyo, em Setúbal

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Autores:  Bruno Dias, Francisco Lopes 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2406/X/4

Data: 2009-05-14

Assunto: Instalações com amianto na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no Concelho de Almada

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Autores:  Bruno Dias, Francisco Lopes 

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2405/X/4

Data: 2009-05-14

Assunto: Conivência do Governo face à grave situação dos trabalhadores da Gestnave, Erecta e empresas associadas

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Autores:  Bruno Dias, Francisco Lopes 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2311/X/4

Data: 2009-05-14

Assunto: Cobrança de coimas a idosos por falta de declarações de IRS

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Autores:  Honório Novo 

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2304/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Destituição de Coordenador Escolar em Fafe, Distrito de Braga

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Autores:  Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2303/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Investimentos no IPO - Porto

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Autores: Honório Novo

Enviado a:  MIN SAÚDE

Pergunta 2302/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Investimento no serviço de radioterapia do IPO-PORTO

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Autores:  Honório Novo

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2301/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Recursos humanos no IPO - Porto

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  MIN SAÚDE

Pergunta 2300/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Local de realização de assembleia-geral da EDP

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Autores:  Honório Novo  

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2299/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Mega fraude no Lieschtenstein - repercussões em Portugal

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Autores:  Honório Novo

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2298/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Julgado de Paz de Gaia

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Autores:  Honório Novo 

Enviado a:  MIN JUSTIÇA 

Pergunta 2297/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Multas e reformados por falta de declarações de IRS

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Autores:  Honório Novo 

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Pergunta 2296/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Novo Quartel da GNR em Riba d'Ave, Vila Nova de Famalicão

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 2295/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Apoio governamental à Feira do Livro de Braga

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 2294/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Construção de um novo Hospital, como contrapartida pela desactivação de serviços e valências no Hospital de S. José, no processo da sua integração no Centro Hospitalar do Alto Ave

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2293/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Resposta a Pergunta nº 2083/X/4ª - 16-04-09 sobre o assunto: "Governo "empata" relatório sobre Isaltino"

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Autores:  José Soeiro   

Enviado a:  S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 

Pergunta 2292/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Acessibilidades rodoviárias Beja-Aljustrel-Odemira

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Autores:  José Soeiro  

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2291/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Cópia dos Relatórios Parcelares relativos à Inspecção Sectorial à Câmara Municipal de Oeiras referidos na resposta à Pergunta nº 2083/X/4ª, de 16-4-09, sobre o assunto: "Governo "empata" relatório sobre Isaltino"

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Autores:  José Soeiro 

Enviado a:  S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 

Pergunta 2290/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Nova Extensão de Saúde de Rio Moinhos - concelho de Aljustrel

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Autores:  José Soeiro   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2289/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Ambulância INEM para o concelho de Aljustrel

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Autores:  José Soeiro   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2288/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Formação de Tripulantes de Ambulância de Socorro (TAS) pelo INEM

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Autores:  José Soeiro 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2287/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Programa de estágios profissionais

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Autores:  Jorge Machado   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2286/X/4

Data: 2009-05-13

Assunto: Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros

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Autores:  Miguel Tiago, Bruno Dias, Francisco Lopes 

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2278/X/4

Data: 2009-05-08

Assunto: Cobrança coerciva de dívida do IVA

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Autores:  Honório Novo

Enviado a:  S.E. ASSUNTOS FISCAIS 

Pergunta 2277/X/4

Data: 2009-05-08

Assunto: Multas por declarações de IRS em falta

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Autores:  Honório Novo 

Enviado a:  S.E. ASSUNTOS FISCAIS 

Pergunta 2265/X/4

Data: 2009-05-07

Assunto: Situação da Escola de Moda do Porto

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Autores:

Honório Novo  

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2264/X/4

Data: 2009-05-07

Assunto: Falta de médicos no concelho de Abrantes

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Autores:  António Filipe, Bernardino Soares   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2263/X/4

Data: 2009-05-07

Assunto: Esgotadas vacinas do Programa Nacional de Vacinação para a infância

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Autores:  Bernardino Soares 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2262/X/4

Data: 2009-05-07

Assunto: Despedimento colectivo na TYCO - Évora

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Autores:  João Oliveira   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIA

Pergunta 2261/X/4

Data: 2009-05-07

Assunto: Admissão de novos Inspectores para a ACT

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Autores:  Jorge Machado, Francisco Lopes 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2260/X/4

Data: 2009-05-07

Assunto: Ministério ignora as crianças com necessidades educativas especiais e suas famílias - Concelho da Moita

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Autores:  Francisco Lopes, Bruno Dias 

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2259/X/4

Data: 2009-05-07

Assunto: Actuação repressiva da Administração da Lisnave contra os trabalhadores e suas organizações

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Autores:  Francisco Lopes, Bruno Dias 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2258/X/4

Data: 2009-05-07

Assunto: Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica 2,3 José Afonso, Alhos Vedros - Concelho da Moita

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Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes   

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2257/X/4

Data: 2009-05-07

Assunto: Pavilhão Desportivo da Escola Secundária da Baixa da Banheira - Concelho da Moita

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Autores:  Bruno Dias, Francisco Lopes 

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2256/X/4

Data: 2009-05-07

Assunto: Intenções da REFER de extinção de postos de trabaho e transferência de trabalhadores

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Autores:  Bruno Dias   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2255/X/4

Data: 2009-05-07

Assunto: Homologação dos equipamentos de sinalização rodoviária

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Autores:  Bruno Dias 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2246/X/4

Data: 2009-05-06

Assunto: Congelamento de saláris nas Lojas Francas de Portugal

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Autores: Bruno Dias   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2245/X/4

Data: 2009-05-06

Assunto: Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH

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Autores: José Soeiro  

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2244/X/4

Data: 2009-05-06

Assunto: Comissões cobradas pela CGD

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Autores:  Honório Novo

Enviado a:  PRIMEIRO-MINISTR

Pergunta 2243/X/4

Data: 2009-05-06

Assunto: Recolha e armazenamento de areia no Porto de Aveiro

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Autores:  Jorge Machado   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2242/X/4

Data: 2009-05-06

Assunto: Lay-off na empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João da Madeira)

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Autores: Jorge Machado 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2241/X/4

Data: 2009-05-06

Assunto: Pensões de invalidez

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Autores: Jorge Machado 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2240/X/4

Data: 2009-05-06

Assunto: Consulado Português na Holanda

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Autores:  Jorge Machado   

Enviado a:  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 

Pergunta 2239/X/4

Data: 2009-05-06

Assunto: Impactos das medidas apresentadas pelo Governo e actual situação económica e social na Segurança Social

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Autores:  Jorge Machado 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2238/X/4

Data: 2009-05-06

Assunto: Ilegalidades na contratação de professores na Escola Superior Artística do Porto

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Autores: Miguel Tiago   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2237/X/4

Data: 2009-05-06

Assunto: Situação na Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

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Autores:  Miguel Tiago  

Enviado a:  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 

Pergunta 2236/X/4

Data: 2009-05-06

Assunto: Situação na Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

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Autores:  Miguel Tiago   

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2203/X/4

Data: 2009-04-30

Assunto: 11ª edição da Bienal Internacional de Marionetas de Évora comprometida por falta de apoio do Governo

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Autores:  João Oliveira   

Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 2202/X/4

Data: 2009-04-30

Assunto: Ameaças a trabalhadores da empresaMota-Engil, no Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa

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Autores:  Miguel Tiago   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2201/X/4

Data: 2009-04-30

Assunto: Instalações da GNR em Alpiarça

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Autores:  António Filipe  

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pergunta 2200/X/4

Data: 2009-04-30

Assunto: Resposta à Pergunta nº 1697/X/4ª, de 23-3-09 - Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, do Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH

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Autores:  José Soeiro 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2190/X/4

Data: 2009-04-29

Assunto: Reabilitação da Rede Viária do concelho de Cuba

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Autores:  José Soeiro  

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2189/X/4

Data: 2009-04-29

Assunto: Traçado da Linha de Alta Velocidade Porto Vigo

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Autores: Honório Novo   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2188/X/4

Data: 2009-04-29

Assunto: Aumento da precariedade e das desigualdades na EMEF

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Autores:  Bruno Dias  

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2187/X/4

Data: 2009-04-29

Assunto: Repressão sobre os trabalhadores da REFER em luta

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Autores: Bruno Dias

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2186/X/4

Data: 2009-04-29

Assunto: Registo obrigatório de utilizações de água - furos, poços, noras, minas, açudes, charcas e barragens

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Autores:  Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

   

Pergunta 2172/X/4

Data: 2009-04-27

Assunto: Organização dos serviços do Centro Distrital de Braga da Segurança Social para o Rendimento Social de Inserção (RSI), no concelho de Vieira do Minho; instalação do Pólo do RSI de Rossas na Extensão de Saúde local

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2171/X/4

Data: 2009-04-27

Assunto: Organização dos serviços do Centro Distrital de Braga da Segurança Social para o Rendimento Social de Inserção (RSI), no concelho de Vieira do Minho; instalação do Pólo de Rossas na Extensão de Saúde local

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2170/X/4

Data: 2009-04-27

Assunto: Denúncia sore ausência de dados relativos à qualidade do ar na região do Algarve

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Autores:  Miguel Tiago

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

  

 Pergunta 2169/X/4

Data: 2009-04-27

Assunto: Contabilização do tempo de Serviço Militar Obrigatório para efeitos de progressão na carreira docente

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Autores:  Miguel Tiago   

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2165/X/4

Data: 2009-04-24

Assunto: Concorrência ilegal no mercado da produção de cutelaria nacional

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2164/X/4

Data: 2009-04-24

Assunto: Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas

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Autores: Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2163/X/4

Data: 2009-04-24

Assunto: Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 2162/X/4

Data: 2009-04-24

Assunto: Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2161/X/4

Data: 2009-04-24

Assunto: Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2160/X/4

Data: 2009-04-24

Assunto: Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2159/X/4

Data: 2009-04-24

Assunto: Poluição atmosférica no Cachão (III)

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

  

Pergunta 2158/X/4

Data: 2009-04-24

Assunto: Poluição atmosférica no Cachão (III)

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 2157/X/4

Data: 2009-04-24

Assunto: Poluição atmosférica no Cachão (III)

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2155/X/4

Data: 2009-04-24

Assunto: Sentença de anulação da eleição do Conselho Executivo da Escola Secundária/3 Dr. João Araújo Correia, na Régua

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Autores:  Miguel Tiago  

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2149/X/4

Data: 2009-04-23

Assunto: Atraso na conclusão das obras na A1 entre Santa Maria da Feira e Estarreja

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Autores:  Jorge Machado, Bruno Dias 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2148/X/4

Data: 2009-04-23

Assunto: Acessibilidades aos CIVER's - Concelho de Chamusca

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Autores:  José Soeiro, António Filipe 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2147/X/4

Data: 2009-04-23

Assunto: Amortização de dívidas fiscais

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Autores:  Honório Novo 

Enviado a:  S.E. ASSUNTOS FISCAIS 

Pergunta 2127/X/4

Data: 2009-04-22

Assunto: Salários em atraso nas empresas Massito e Hermar

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Autores:  João Oliveira   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2122/X/4

Data:2009-04-21

Assunto: Regulamentação do ingresso na carreira de oficial da GNR

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Autores:  António Filipe  

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pergunta 2116/X/4

Data: 2009-04-20

Assunto: Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2109/X/4

Data: 2009-04-17

Assunto: Despedimento colectivo nas unidades da COINDU/Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez

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Autores:  Agostinho Lopes, Honório Novo 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2108/X/4

Data: 2009-04-17

Assunto: Despedimento colectivo nas unidades da COINDU/Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez

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Autores:  Agostinho Lopes, Honório Novo   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

  

Pergunta 2107/X/4

Data: 2009-04-17

Assunto: Situação na empresa VISATER - IMP & EXP, LDA, Matosinhos

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Autores:  Agostinho Lopes, Honório Novo 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2106/X/4

Data: 2009-04-17

Assunto: Situação na empresa VISATER - IMP & EXP, Lda, Matosinhos

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Autores:  Agostinho Lopes, Honório Novo 

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2105/X/4

Data: 2009-04-17

Assunto: Aplicação da Portaria Nº 165-C/2009 para apoiar a promoção de eficiência energética nas explorações agrícolas, na sua possível articulação com a Portaria Nº 323/2007, que prevê a micro produção de energia

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Autores: Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 2104/X/4

Data: 2009-04-17

Assunto: Presença de empresas portuguesas em Luanda/Angola

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

  

Pergunta 2103/X/4

Data: 2009-04-17

Assunto: Situação na empresa Auto Visto - Reparações e Verificações Automóveis, Lda, Aveiro

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

  

Pergunta 2102/X/4

Data: 2009-04-17

Assunto: Articulação dos serviços de emergência dos Bombeiros Voluntários com o INEM

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2101/X/4

Data: 2009-04-17

Assunto: Apoios do Estado a empresas têxteis do distrito de Braga

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

 Pergunta 2100/X/4

Data: 2009-04-17

Assunto: Os custos dos serviços do SIRESP utilizados pelas Corporações de Bombeiros Voluntários

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 2099/X/4

Data: 2009-04-17

Assunto: Situação na empresa Cotton Route, Alcabideche/Cascais

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Autores: Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

  

Pergunta 2098/X/4

Data: 2009-04-17

Assunto: Aplicação da Portaria Nº 165-C/2009 para apoiar a promoção de eficiência energética nas explorações agrícolas, na sua possível articulação com a Portaria Nº 323/2007, que prevê a micro produção de energia

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2097/X/4

Data: 2009-04-17

Assunto: Apoio às empresas do sector têxtil no distrito de Castelo Branco

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Autores:  João Oliveira   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

  

Pergunta 2096/X/4

Data: 2009-04-17

Assunto: Apoio às empresas do sector têxtil no distrito de Castelo Branco

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Autores:  João Oliveira 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2090/X/4

Data: 2009-04-16

Assunto: Situação laboral da empresa Ladário - Confecções Lda (Paredes)

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Autores:  Jorge Machado   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2089/X/4

Data: 2009-04-16

Assunto: Traçado alternativo da A32 na Freguesia da Branca

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Autores: Jorge Machado   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2088/X/4

Data: 2009-04-16

Assunto: Condições de trabalho em insalubridade nas instalações da EMEF em Santa Apolónia

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Autores:  Bruno Dias 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2087/X/4

Data: 2009-04-16

Assunto: Ataque a liberdade de organização dos trabalhadores na empresa Prosegur no Aeroporto de Lisboa

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Autores:  Bruno Dias 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2086/X/4

Data: 2009-04-16

Assunto: Ataque à liberdade de organização dos trabalhadores da EMEF - situação verificada em Santa Apolónia

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Autores:  Bruno Dias  

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2085/X/4

Data: 2009-04-16

Assunto: Situação da AMTRES

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Autores:  Miguel Tiago, António Filipe 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 2084/X/4

Data: 2009-04-16

Assunto: situação da Platex, Indústria de Fibras de Madeira, de Tomar

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Autores:  António Filipe 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2083/X/4

Data: 2009-04-16

Assunto: "Governo "empata" relatório sobre Isaltino"

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Autores: José Soeiro 

Enviado a:  S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 

Pergunta 2082/X/4

Data: 2009-04-16

Assunto: Situação laboral na empresa Scotturb-Transportes Urbanos, Lda - Adroana/Concelho de Cascais

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Autores:  Bernardino Soares, José Soeiro 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

  

Pergunta 2081/X/4

Data: 2009-04-16

Assunto: Falta de médico de família na freguesia do Tramagal

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Autores:  Bernardino Soares, António Filipe

Enviado a:  MIN SAÚDE  

Pergunta 2067/X/4

Data: 2009-04-16

Assunto: Contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt"

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Autores:  Bruno Dias

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2066/X/4

Data: 2009-04-16

Assunto: Contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt"

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Autores:  Bruno Dias  

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕE

  

Pergunta 2065/X/4

Data: 2009-04-16

Assunto: Contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt"

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Autores:  Bruno Dias   

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 2058/X/4

Data: 2009-04-15

Assunto: Declaração de aptidão para o trabalho a doente oncológica e cardíaca com 71 anos de idade, Distrito de Viseu

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Autores:  Miguel Tiago

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

  

Pergunta 2057/X/4

Data: 2009-04-15

Assunto: Situação Social na empresa yazaki Saltano

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Autores:  Jorge Machado   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2056/X/4

Data: 2009-04-15

Assunto: Fornecimento de energia eléctrica às empresas no Concelho de Águeda

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Autores:  Agostinho Lopes, José Alberto Lourenço, Jorge Machado

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2055/X/4

Data: 2009-04-15

Assunto: Atribuição de quota de pescada para o ano de 2009 aos armadores da Fuzeta

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Autores:  Agostinho Lopes, José Soeiro 

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 2054/X/4

Data: 2009-04-15

Assunto: Apoio do Fundo de Coesão ao metro do Porto

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

  

Pergunta 2053/X/4

Data: 2009-04-15

Assunto: Aumento do capital social da "Metro do Porto"

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2052/X/4

Data: 2009-04-15

Assunto: Intervenção da CMVM no off-shore da Madeira

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Autores: Honório Novo, António Filipe 

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2051/X/4

Data: 2009-04-15

Assunto: Supervisão bancária e financeira no off-shore da Madeira

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Autores:  Honório Novo, António Filipe 

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2050/X/4

Data: 2009-04-15

Assunto: Intervenção do Banco de Portugal no off-shore da Madeira

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Autores:  Honório Novo, António Filipe  

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2049/X/4

Data: 2009-04-15

Assunto: Critérios para a promoção do Coronel Jaime Neves a Oficial General

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Autores:  António Filipe   

Enviado a:  MIN DEFESA NACIONAL  

Pergunta 2039/X/4

Data: 2009-04-13

Assunto: O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007

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Autores:  Bruno Dias, António Filipe 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2038/X/4

Data: 2009-04-13

Assunto: Falta de médico de família em Montalvo (Constância)

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Autores:  António Filipe

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2024/X/4

Data: 2009-04-08

Assunto: Serviço Expresso do metro do Porto

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2023/X/4

Data: 2009-04-08

Assunto: Infracção por falta de título válido (metro do Porto)

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COM

Pergunta 2022/X/4

Data: 2009-04-08

Assunto: Contribuição audiovisual em condomínios

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Autores: Honório Novo, Bruno Dias

Enviado a:  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 

Pergunta 2021/X/4

Data: 2009-04-08

Assunto: O Metro do Porto e os apoios comunitários

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 2020/X/4

Data: 2009-04-08

Assunto: Multas por não entrega de declarações periódicas

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Autores:  Honório Novo, Bernardino Soares 

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 2019/X/4

Data: 2009-04-08

Assunto: Indemnizações compensatórias na Metro do Porto

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2018/X/4

Data: 2009-04-08

Assunto: Custos de pessoal na Metro do Porto

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2017/X/4

Data: 2009-04-08

Assunto: Situação financeira da empresa Metro do Porto

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado  

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 2016/X/4

Data: 2009-04-08

Assunto: Obras no Agrupamento escolar de Aveiro

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Autores:  Jorge Machado  

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 2015/X/4
Data: 2009-04-08

Assunto: Centro de emprego de São João da Madeira

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Autores: Jorge Machado  

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 2014/X/4

Data: 2009-04-08

Assunto: Extensão de Saúde de Livração

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Autores:  Jorge Machado 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2013/X/4

Data: 2009-04-08

Assunto: Situação Social na empresa Lusotufo

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Autores:  Jorge Machado 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2012/X/4

Data: 2009-04-08

Assunto: Licenciamento de grandes superfícies comerciais no distrito de Aveiro

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Autores:  Jorge Machado 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 2011/X/4

Data: 2009-04-08

Assunto: Centro de Saúde do Marco de Canaveses

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Autores:  Jorge Machado 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 2010/X/4

Data: 2009-04-08

Assunto: Cancelamento de dados constantes do registo criminal

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Autores:  António Filipe, João Oliveira

Enviado a:  MIN JUSTIÇA

Pergunta 2009/X/4

Data: 2009-04-08

Assunto: Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila - concelho de Silves

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Autores:  José Soeiro 

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

  

Pergunta 2008/X/4

Data: 2009-04-08

Assunto: Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus

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Autores:  António Filipe 

Enviado a: MIN JUSTIÇA 

Pergunta 2007/X/4

Data: 2009-04-08

Assunto: Técnicos Superiores de Reeducação dos serviços presionais

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Autores:  António Filipe  

Enviado a:  MIN JUSTIÇA 

Pergunta 2006/X/4

Data: 2009-04-08

Assunto: Instalações contíguas ao farol de S. Jorge, na Região Autónoma da Madeira

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Autores:  António Filipe 

Enviado a:  MIN DEFESA NACIONAL  

Pergunta 1836/X/4

Data: 2009-04-03

Assunto: Concurso para fornecimento de informática na APDL

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Autores:  Bruno Dias, Jorge Machado 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1835/X/4

Data: 2009-04-03

Assunto: Trabalhadores da Select a trabalhar na Lisnave exigem o cumprimento das regras legais

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Autores:  Bruno Dias, José Alberto Lourenço   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1834/X/4

Data: 2009-04-03

Assunto: Entrega do IMI sobre prédios rústicos a novas freguesias do concelho de Odemira

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Autores:  José Soeiro 

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 1830/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Processo de insolvência da Imperconser (Vila do Conde)

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Autores: Jorge Machado

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 1829/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Processo de insolvência da Imperconser (Vila do Conde)

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Autores:  Jorge Machado  

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1828/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Fortaleza da Póvoa de Varzim

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Autores:  Jorge Machado   

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 1827/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Situação e futuro das Linhas do Corgo e do Tâmega

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Autores:  Bruno Dias, Agostinho Lopes, Jorge Machado 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1826/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Irregularidades na plataforma web de contratação electrónica

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Autores:  Bruno Dias 

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 1799/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Atraso no pagamento e não pagamento do SMN aos trabalhadores das Confecções Vesticon

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Autores:  José Alberto Lourenço, João Oliveira   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1798/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Pedido de declaração de insolvencia entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda

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Autores:  José Alberto Lourenço, João Oliveira 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

  

Pergunta 1797/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda

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Autores:  José Alberto Lourenço, João Oliveira 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1796/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Posto de Emergencia Médica em Barrancos

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Autores:  José Soeiro 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 1795/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Venda de Equipamentos das Pirites Alentejanas - Aljustrel

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Autores: José Soeiro  

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1794/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Equipa de Intervenção Permanente em Barrancos

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Autores: José Soeiro   

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 1793/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Pagamentos pela ARS do Alentejo às Associações de Bombeiros

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Autores:  José Soeiro  

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 1792/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Cuidados de Saúde no concelho de Barrancos

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Autores:  José Soeiro   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 1791/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Construção de "Apoio de Praia" na Praia dos Pescadores - Armação de Pêra concelho de Silves

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Autores:  José Soeiro 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 1790/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Crédito Bonificado

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Autores:  Bernardino Soares , José Alberto Lourenço   

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 1789/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Falta de acesso a cuidados de saude do Lumiar; construção da extensão no Alto do Lumiar; preenchimento do quadro de pessoal médico

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Autores:  Bernardino Soares , Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 1788/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Tratamentos de fisioterapia em Viseu

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Autores:  Bernardino Soares, Miguel Tiago 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 1787/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Situação na Portuleite

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Autores:  Bernardino Soares , António Filipe

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1786/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Marcação de consultas na unidade de saude da Agualva

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Autores:  Bernardino Soares   

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 1785/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Licenciamento de Karting (Leça da Palmeira)

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Autores:  Honório Novo  

Enviado a:  S.E. TURISMO 

Pergunta 1784/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Licenciamento de Kartódromo (Leça da Palmeira)

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Autores: Honório Novo   

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 1783/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Funcionamento de "pedreira" em Matosinhos

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Autores: Honório Novo 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 1782/X/4

Data: 2009-04-02

Assunto: Licenciamento de local de armazenamento de pesra (Perafita)

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVA 

Pergunta 1780/X/4

Data: 2009-03-31

Assunto: Dívidas das autarquias locais à empresa João Salvador, Lda

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Autores:  António Filipe  

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 1767/X/4

Data: 2009-03-30

Assunto: Adiamento das obras para ampliação do Centro de Saúde do Entroncamento

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Autores:  Bernardino Soares

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 1766/X/4

Data: 2009-03-30

Assunto: Insolvência da empresa Qimonda (Vila do Conde)

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1756/X/4

Data: 2009-03-27

Assunto: Reavaliação de penões vitalícias

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1755/X/4

Data: 2009-03-27

Assunto: Constituição de Unidade de Saúde Familiar (USF) em Lordelo/Guimarães

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Autores: Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 1754/X/4

Data: 2009-03-27

Assunto: Escola Profissional Pública no Vale do Ave

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1753/X/4

Data: 2009-03-27

Assunto: Despedimento colectivo na empresa têxtil Domingos Almeida (DA), Parque Industrial de Mide, Lordelo, Guimarães

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Autores: Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1752/X/4

Data: 2009-03-27

Assunto: Despedimento colectivo na empresa têxttil Domingos Almeida (DA), Parque Industrial de Mide, Lordelo, Guimarães

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1746/X/4

Data: 2009-03-26

Assunto: Construção de Rotunda no cruzamento da E.N. 125, em Pêra - concelho de Silves

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Autores:  José Soeiro   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1745/X/4

Data: 2009-03-26

Assunto: O futuro do Museu e do Parque Arqueológico do Vale do Côa

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Autores:  Bernardino Soares   

Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 1744/X/4

Data: 2009-03-26

Assunto: Problemas na EB 2,3 de Marinhas, Esposende

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 1743/X/4

Data: 2009-03-26

Assunto: Quartel da GNR em Lordelo/Guimarães

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

 Pergunta 1742/X/4

Data: 2009-03-26

Assunto: Situação do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II/Gerês/Cabreira e problemas nas suas unidades de Terreas do Bouro, Rio Caldo, Amares e Vieira do Minho

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Autores: Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 1741/X/4

Data: 2009-03-26

Assunto: Comportamento da RTP 1 face a declaração do dono da empresa "Fio de Cetim" no Programa Prós e Contras de 9 de Fevereiro e situação da empresa na sua relação com a segurança social e administração fiscal

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1740/X/4

Data: 2009-03-26

Assunto: Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 Frei Caetano Brandão, Maximinos, Braga (II)

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 1739/X/4

Data: 2009-03-26

Assunto: Comportamento da RTP 1 face a declaração do dono da empresa "Fio de Cetim" no Programa Prós e Contras de 9 de Fevereiro e situação da empresa na sua relação com a segurança social e administração fiscal

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

  

Pergunta 1733/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: Lar 2 e CAO 3 - Associaç-Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Moura - Concelho de Moura

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Autores: José Soeiro

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1732/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: Candidaturas a infra-estraturas de apoio social

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Autores:  José Soeiro

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1731/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: Construção de Creche na Cidade de Moura - concelho de Moura

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Autores:  José Soeiro

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

  

Pergunta 1730/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: Laboratório de Polícia Científica

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Autores:  António Filipe, João Oliveira

Enviado a:  MIN JUSTIÇA 

 

 

Pergunta 1729/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: Futuro Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

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Autores:  António Filipe 

Enviado a:  MIN JUSTIÇA 

  

Pergunta 1728/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: Integração da escola Profissional de Artes e Ofícios da Batalha

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Autores:  João Oliveira, Miguel Tiago  

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 1727/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: Possível evasão fiscal no porto de pesca da Póvoa de Varzim

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado 

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 1726/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: Obras no porto da Póvoa de Varzim

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado  

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1725/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: Formação profissional a tripulantes

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado  

Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 1724/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: Linha de crédito para apoio à pesca

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado  

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 1723/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: Condições de segurança na pesca (Póvoa de Varzim)

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Autores:

Honório Novo, Jorge Machado   

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 1722/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: Funcionamento da Autoridade Nacional para a proibição das Armas Químicas

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Autores:  Miguel Tiago, António Filipe 

Enviado a:  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 

Pergunta 1721/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: Meios de salvamento aéreo no Norte do País

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Autores:  Jorge Machado, Honório Novo 

Enviado a:  MIN DEFESA NACIONAL 

Pergunta 1720/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: ISN da Póvoa de Varzim

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Autores:  Jorge Machado, Honório Novo 

Enviado a:  MIN DEFESA NACIONAL 

Pergunta 1719/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: Situação laboral da empresa Prossegur no Aeroporto de Lisboa

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Autores:  Bruno Dias  

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1718/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: Situação e futuro da SPdH/Groudforce - exposição dos sindicatos

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Autores:  Bruno Dias

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1710/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: Situação na empresa NEC, no concelho de Almada

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Autores:  Bruno Dias, José Alberto Lourenço 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1709/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte

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Autores:  Miguel Tiago

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 1708/X/4

Data: 2009-03-25

Assunto: Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte

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Autores:  Miguel Tiago   

Enviado a:  Inspecção Geral da Educação 

Pergunta 1702/X/4

Data: 2009-03-24

Assunto: Situação na Visteon

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Autores:  José Alberto Lourenço  

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

  

Pergunta 1701/X/4

Data: 2009-03-24

Assunto: Situação na Visteon

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Autores:  José Alberto Lourenço

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1698/X/4

Data: 2009-03-23

Assunto: Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas

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Autores:  João Oliveira

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1697/X/4

Data: 2009-03-23

Assunto: Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos estabelecimentos de ensino, do Eixo Prioritário 1 - Qualificação inicial de Jovens, do POPH

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Autores:  José Soeiro

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1696/X/4

Data: 2009-03-23

Assunto: Pagamentos em atraso do POPH à Fundação Odemira - concelho de Odemira

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Autores:  José Soeiro

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1695/X/4

Data: 2009-03-23

Assunto: Acordo de Cooperação entre o PoPH, a ANESPO e a CGD

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Autores:  José Soeiro

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1694/X/4

Data: 2009-03-23

Assunto: Estação de caminho de ferro em Vale Flores - concelho de Almada

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Autores:  Bruno Dias, José Alberto Lourenço

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1678/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: Situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores

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Autores:  Jerónimo de Sousa, Bruno Dias, José Alberto Lourenço, António Filipe

Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL 

Pergunta 1677/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola

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Autores:  Agostinho Lopes, José Soeiro

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 1676/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: Cooperação de departamentos da Admnistração Central com o Ministério Público

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN JUSTIÇA 

  

Pergunta 1675/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: Cooperação de departamentos da Administração Central com o Ministério Público

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 

Pergunta 1674/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: Cooperação de departamentos da Administração Central com o Ministério Público

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 1673/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: Projecto para a revitalização do troço entre Pocinho e Barca d'Alva

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Autores:  Agostinho Lopes (PCP) 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 1672/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: Projecto para a revitalização do troço entre Pocinho e Barca d'Alva

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1671/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: Pedido de apoio para a criação da empresa Grafinorte, Artes Gráficas

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1670/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: Situação das forças de segurança, PSP e GNR, no distrito de Braga

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 1669/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: Fim de recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II)

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1668/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: Fim da recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II)

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 1667/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP em processo de reversão de ajuda do Programa VITIS (II)

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Autores: Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 1666/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: Participação do Estado na Fundação Martins Sarmento, conforme o previsto no Decreto-Lei nº 24/2008, de 8 de Fevereiro

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 1665/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola

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Autores:  Agostinho Lopes, José Soeiro

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 1664/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007

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Autores:  Bruno Dias

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1663/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: Declaração exigida na EMEF sobre saúde mental e registo criminal

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Autores:  Bruno Dias

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1662/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: Desrespeito pela negociação colectiva do regime de contratação de professores em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária

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Autores:  João Oliveira, Miguel Tiago

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 1661/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: Discriminação na constituição das turmas do Ensino Básico e a situação verificada no Agrupamento de Escolas Abel Varzim, de Barcelos

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Autores:  Miguel Tiago, Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 1660/X/4

Data: 2009-03-20

Assunto: Discriminação na constituição das turmas do Ensino Básico e a situação verificada no Agrupamento de Escolas Avel Varzim, de Barcelos

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Autores:  Miguel Tiago, Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO  

Pergunta 1657/X/4

Data: 2009-03-19

Assunto: Relatório sobre tráfico de pessoas

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Autores:  João Oliveira   

Enviado a:  Presidência Conselho de Ministros 

Pergunta 1656/X/4

Data: 2009-03-19

 

Assunto: Barreiras Acústicas na Funcheira e remoção do aterro que suporta a estrada de acesso à estação - concelho de Ourique

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Autores:  José Soeiro  

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

 

Pergunta 1655/X/4

Data: 2009-03-19

Assunto: Despedimentos e violação da lei nas Confecções Carveste

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Autores:  João Oliveira

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

  

Pergunta 1654/X/4

Data: 2009-03-19

 

Assunto: Falta de efectivos na Esquadra de Valbom (Gondomar)

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Autores:  Honório Novo

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 1653/X/4

Data: 2009-03-19

Assunto: Situação da CAMAC (Santo Tirso)

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1652/X/4

Data: 2009-03-19

 

Assunto: Situação dos doutorados seleccionados no âmbito do Programa Ciência 2008 - mil novos doutores - FCT

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Autores:  Miguel Tiago

Enviado a:  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 

Pergunta 1651/X/4

Data: 2009-03-19

 

Assunto: Falta de médicos em Montargil

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Autores:  Jerónimo de Sousa  

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 1650/X/4

Data: 2009-03-19

 

Assunto: Estado de conservação da EN 103, Viana do Castelo - Barcelos

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Autores: Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMU

 

Pergunta 1649/X/4

Data: 2009-03-19

 

Assunto: Entrada em vigor a 13 de Maio de 2009 do Regulamento (CE) Nº 764/2008, de 13 de Agosto de 2008 (II)

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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

  

Pergunta 1648/X/4

Data: 2009-03-19

 

Assunto: Recolha de lei no Planalto Mirandês (II)

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Autores:  Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

 

Pergunta 1647/X/4

Data: 2009-03-19

 

Assunto: Atraso na decisão dos Centros de Emprego e Formação Profissional sobre candidaturas de projectos ao programa ILE - Iniciativa Local de Emprego

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1646/X/4

Data: 2009-03-19

 

Assunto: Entrada em vigor a 13 de Maio de 2009 do Regulamento (CE) Nº 764/2008, de 13 de Agosto de 2008 (II)

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

 

Pergunta 1645/X/4

Data: 2009-03-19

Assunto: Entrada em funcionamento da Ponte de Quintanilha

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Autores: Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1644/X/4

Data: 2009-03-19

 

Assunto: Normas de acesso ao "Programa Intervir para a Participação"

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Autores: Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

 

Pergunta 1643/X/4

Data: 2009-03-19

 

Assunto: Cumprimento das quotas de emprego para deficientes

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1642/X/4

Data: 2009-03-19

Assunto: Acções de formação e emprego protegido para pessoas com deficiência

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

 

Pergunta 1641/X/4

Data: 2009-03-19

Assunto: Associações intervenientes na área das pessoas com deficiência

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Autores:  Jorge Machado 

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1637/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Intervenção do INAG na Costa de Caparica

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Autores:  Miguel Tiago, José Alberto Lourenço, Bruno Dias 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1629/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Reconversão da Estrada da Circunvalação (Porto-Matosinhos)

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1628/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Reperfilamento do IC 1/A28 e da EN 14

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Autores:  Honório Novo

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1627/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Transporte ferroviário em alta velocidade

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Autores:  Honório Novo

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1626/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Servidão Aeronáutica do Aeroporto do Porto

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Autores:  Honório Novo   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Pergunta 1625/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Ramal ferroviário de Leixões

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Autores:  Honório Novo

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1624/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Plataformas Logísticas em Matosinhos

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Autores:  Honório Novo

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1623/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Intervenção da ACT em empresa de Viana do Castelo

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Autores:  Honório Novo

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1622/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Extensão da rede do metro da AMPorto

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Autores:  Honório Novo 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1621/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Atrasos no reembolso do IVA

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Autores:  Honório Novo  

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 1620/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Adiantamento de verbas aos projectos apoiados pelo QREN

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Autores: Honório Novo

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1619/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Situação na escola Secundária da trofa

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Autores:  Honório Novo

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 1617/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Deslocalização da Direcção Regional de Economia do Centro

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Autores:  António Filipe, Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1616/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Construção da via L14 na Freguesia da Ramada, Concelho de Odivelas

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Autores:  Miguel Tiago

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 1615/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Acesso ao Grupo de Recrutamento 350 - habilitações apra a docência de Espanhol

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Autores:  Miguel Tiago

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 1614/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Intervenção do INAG na Costa de Caparica

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Autores:  Miguel Tiago, José Alberto Lourenço, Bruno Dias

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

  

Pergunta 1613/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Plano de ordenamento do Parque Natural da Arrábida - restrições à actividade piscatória artesanal no Parque Marinho Luiz Saldanha

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Autores:  Miguel Tiago (PCP) , José Alberto Lourenço (PCP) , Bruno Dias (PCP) 

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 1612/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Conclusão do IC 27

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Autores:  José Soeiro

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1611/X/4

Data: 2009-03-18

Assunto: Segurança no concelho de Odemira

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Autores:  José Soeiro

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 1605/X/4

Data: 2009-03-17

Assunto: Sede da Delegação Regional de Lisboa da Estradas de Portugal

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Autores:  Bruno Dias, António Filipe

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1602/X/4

Data: 2009-03-16

Assunto: Apreciação de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH)

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Autores:  João Oliveira

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 1601/X/4

Data: 2009-03-16

Assunto: Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas

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Autores:  João Oliveira

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1600/X/4

Data: 2009-03-16

Assunto: Apreciação de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH)

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Autores:  João Oliveira

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1593/X/4

Data: 2009-03-13

Assunto: Revisão e adaptação do Novo Regulamento das Custas Processuais

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Autores:  João Oliveira

Enviado a:  MIN JUSTIÇA 

Pergunta 1592/X/4

Data: 2009-03-13

Assunto: Reembolso de despesas de funeral

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1591/X/4

Data: 2009-03-13

Assunto: As obras do novo Hospital de Braga e o património histórico local

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Autores: Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 1590/X/4

Data: 2009-03-13

Assunto: As obras do novo Hospital de Braga e o património histórico local

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 1583/X/4

Data: 2009-03-12

Assunto: Alterações as Áreas de ZPE

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Autores:  José Soeiro

Enviado a:  PRIMEIRO-MINISTRO 

Pergunta 1582/X/4

Data: 2009-03-12

Assunto: Construção de um novo lar para a 3ª idade - concelho de Mértola

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Autores:  José Soeiro

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1581/X/4

Data: 2009-03-12

Assunto: Instabilidade e desmotivação no sector da educação

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Autores:  José Soeiro

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 1580/X/4

Data: 2009-03-12

Assunto: Prestação de novos serviços pela Cooperativa Agrícola do Guadiana - Mértola

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Autores:  José Soeiro   

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 1579/X/4

Data: 2009-03-12

Assunto: Complexo das Piscinas do Estádio Universitário

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Autores:  Miguel Tiago

Enviado a:  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 

  

Pergunta 1578/X/4

Data: 2009-03-12

Assunto: Atrasos no pagamento aos trabalhadores da Confecções Vesticon

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Autores:  João Oliveira, José Alberto Lourenço

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1577/X/4

Data: 2009-03-12

Assunto: Atrasos no pagamento aos trabalhadores da Confecções Vesticon

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Autores:  João Oliveira, José Alberto Lourenço 

Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1576/X/4

Data: 2009-03-12

Assunto: TYCO nega ter recebido apoios por parte do Estado

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Autores: João Oliveira

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

 Pergunta 1575/X/4

Data: 2009-03-12

Assunto: Distribuição de rendimentos no ano de 2007 em sede de IRS

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 1561/X/4

Data: 2009-03-12

Assunto: Precariedade na Central Termo-Eléctrica de Sines da EDP

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Autores:  Bruno Dias

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1555/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Situação dos sistema de tratamento de águas residuais em Vinhó/Arganil

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Autores:  António Filipe

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO 

Pergunta 1554/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Custos do abastecimento de água ao cidadão

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Autores:  Miguel Tiago

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 1553/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos e negociação entre INAG e EDP

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Autores:  Miguel Tiago

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 1552/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Casa Cor de Rosa e edifício contíguo - Mértola

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Autores:  José Soeiro

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 1551/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Reparação urgente dos troços das Estradas Nacionais nº 265 e nº 267 entre Serpa e Mértola e entre Mértola e Almodôvar respectivamente

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Autores:  José Soeiro

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1550/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Atraso de pagamentos à Cooperativa Agrícola do Guadiana - Mértola

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Autores:  José Soeiro

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 1549/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Desassoreamento do Rio Guadiana - Mértola

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Autores:  José Soeiro

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1548/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Situação social na empresa A.S. Duarte

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1547/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Situação social na empresa Exporplas

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1546/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Situação social na empresa Trecar

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1545/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Situação social ne empresa Flexitex

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1544/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Situação social na empresa Sorema, em Espinho

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Autores: Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1543/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Situação social na empresa Lusotufo

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1542/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Situação Social na empresa Sebra

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1541/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Situação Social na empresa Sebra

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1540/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1539/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Situação social na empresa JOTEX

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1538/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Situação social na empresa Aerosoles

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Autores: Jorge Machado

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1537/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Situação social na empresa Aerosoles

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1536/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Estações de Comboios da Linha de Sintra

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Autores:  Bruno Dias, António Filipe

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1535/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Portagens no IC 16

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Autores:  Bruno Dias, António Filipe

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1534/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Estações da Linha de Sintra - segurança de pessoas e bens

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Autores:  Bruno Dias, António Filipe

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1533/X/4

Data: 2009-03-11

Assunto: Estações da Linha de Sintra - segurança de pessoas e bens

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Autores: 

Bruno Dias, António Filipe

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 1525/X/4

Data: 2009-03-10

 

Assunto: Situação da empresa Lusosider - final da suspensão dos contratos

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Autores:  Bruno Dias, José Alberto Lourenço

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

 

Pergunta 1524/X/4

Data: 2009-03-10

 

Assunto: Ataque aos direitos dos jovens trabalhadores na Lisnave

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Autores:  Bruno Dias, José Alberto Lourenço, Miguel Tiago

Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1523/X/4

Data: 2009-03-10

 

Assunto: Situação nas empresas Schnelleke Indústria e Logística

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Autores: Bruno Dias, José Alberto Lourenço

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1522/X/4

Data: 2009-03-10

 

Assunto: Candidatura ao Porta 65

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Autores: Miguel Tiago

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

 

Pergunta 1516/X/4

Data: 2009-03-06

Assunto: Identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, a porta do Centro de Emprego

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

 

Pergunta 1515/X/4

Data: 2009-03-06

 

Assunto: Identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, à porta do Centro de Emprego

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

 

Pergunta 1514/X/4
Data: 2009-03-06

Assunto: Discriminação de dirigentes sindicais no grupo Auchan

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Autores: Jorge Machado   

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

 

Pergunta 1493/X/4

Data: 2009-03-05

 

Assunto: Ligação Vimioso - Outeiro/IP4 (futura A4)

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1492/X/4

Data: 2009-03-05

 

Assunto: Empresa Espanhola pretende explorar Pedreira na Fronteira de Quintanilha, junto ao Parque Natural de Montesinho

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 1491/X/4

Data: 2009-03-05

Assunto: Serviço de transporte fluvial prestado pela empresa Transtejo

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Autores:  Bruno Dias   

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

 

Pergunta 1490/X/4

Data: 2009-03-05

 

Assunto: Aprovação de projecto no âmbito do Leader/ProDer

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Autores:  Agostinho Lopes  

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

 

Pergunta 1489/X/4

Data: 2009-03-05

 

Assunto: Candidatura QREN no Médio Tejo (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha)

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Autores: Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 1488/X/4

Data: 2009-03-05

 

Assunto: Apoio da QREN no âmbito do POR Norte a associações desportivas

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

 

Pergunta 1487/X/4

Data: 2009-03-05

 

Assunto: Programa de instalação de painéis solares, com apoio do Estado Portugues (II)

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

 

Pergunta 1420/X/4

Data: 2009-03-04

 

Assunto: Aplicação do Decreto-Lei nº 299/97, de 31 de Outubro

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Autores:  António Filipe 

Enviado a:  MIN DEFESA NACIONAL 

Pergunta 1419/X/4

Data: 2009-03-04

 

Assunto: Situação dos antigos elementos do Corpo Nacional da Guarda Florestal

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Autores:  António Filipe

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 1418/X/4

Data: 2009-03-04

 

Assunto: Trabalhadores precários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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Autores:  António Filipe   

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 1417/X/4

Data: 2009-03-04

 

Assunto: Possível localização em Palme/Barcelos de futuro aterro intermunicipal do Lima/Baixo Cávado

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Autores:  Agostinho Lopes   

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

Pergunta 1416/X/4

Data: 2009-03-04

 

Assunto: Possível localização em Palme/Barcelos de futuro aterro intermunicipal do Lima/Baixo Cávado

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

 

Pergunta 1415/X/4

Data: 2009-03-02

 

Assunto: Novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO - Évora

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Autores:  João Oliveira

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

 

Pergunta 1414/X/4

Data: 2009-03-02

 

Assunto: Apreensão de livros em Braga pela PSP, como "medida cautelar" e sob a acusação de pornografia por reproduzir na capa o quadro de Gustave Courbet "A origem do mundo"

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Autores:  António Filipe

Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  

 

Pergunta 1408/X/4
Data: 2009-03-03

 

Assunto: Inscrição na ADSE de servidores do Estado a trabalhar em Hospitais EPE

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Autores:  Bernardino Soares

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

 

Pergunta 1401/X/4

Data: 2009-03-02

 

Assunto: Novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO - Évora

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Autores:  João Oliveira

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1396/X/4
Data: 2009-02-26

Assunto: Viaturas e equipamentos para corpos de bombeiros
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Autores:  António Filipe
Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 1395/X/4
Data: 2009-02-26

Assunto: Candidaturas ao QREN relativas a quartéis de bombeiros
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Autores:  António Filipe
Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 1394/X/4
Data: 2009-02-26

Assunto: Alienação da empresa TEX por parte da CP
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Autores: Bruno Dias
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1393/X/4
Data: 2009-02-26

Assunto: Pressões da Direcção Regional de Educação do Norte junto do Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura
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Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO

Pergunta 1392/X/4
Data: 2009-02-26

Assunto: A instalação de Painéis Solares no quadro do "programa para a energia" anunciado pelo Senhor Primeiro-Ministro na Assembleia da República no dia 11 de Fevereiro de 2009
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  

Pergunta 1391/X/4
Data: 2009-02-26

Assunto: A instalação de Painéis Solares no quadro do "programa para a energia" anunciado pelo Senhor Primeiro-Ministro na Assembleia da República no dia 11 de Fevereiro de 2009
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1390/X/4
Data: 2009-02-26

Assunto: Erosão costeira no Concelho da Póvoa de Varzim
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Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Pergunta 1389/X/4
Data: 2009-02-26

Assunto: Aplicação do acordo de reconhecimento de competências Portugal/Brasil
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Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 

Pergunta 1388/X/4
Data: 2009-02-26

Assunto: Cartão de Pensionista
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Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1387/X/4
Data: 2009-02-26

Assunto: Requalificação do Perímetro de Rega do Mira e apoios ao investimento - Odemira
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Autores: José Soeiro
Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Pergunta 1386/X/4
Data: 2009-02-26

Assunto: Donativos da EDP ao Sport Clube Mineiro Aljustrelense
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

 

Pergunta 1385/X/4
Data: 2009-02-26

Assunto: Salários em atraso na Confecções Gil & Almeida - Tortosendo

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Autores: 

José Alberto Lourenço, João Oliveira

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 1384/X/4
Data: 2009-02-26

Assunto: Situação do Ramal Ferroviário da SIAF, no concelho de Mangualde

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Autores:  Miguel Tiago

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Pergunta 1353/X/4
Data: 2009-02-25

Assunto: Obras na linha e caminho-de-ferro Barreiro/Praias do Sado

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Autores: Bruno Dias, José Alberto Lourenço

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1352/X/4
Data: 2009-02-25

Assunto: Condições da oferta de transporte na linha de caminho-de-ferro Barreiro/Praias do Sado

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Autores:  Bruno Dias, José Alberto Lourenço

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

 

Pergunta 1351/X/4
Data: 2009-02-25

Assunto: Iniviabilização de 7 candidaturas da Universidade do Minho QREN

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Autores:  Agostinho Lopes, João Oliveira

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 1350/X/4
Data: 2009-02-25

Assunto: Iniviabilização de 7 candidaturas da Universidade do Minho ao QREN

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Autores: Agostinho Lopes, João Oliveira

Enviado a:  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 

Pergunta 1349/X/4
Data: 2009-02-25

Assunto: Estado de conservação da Ponte do Prado sobre o Cávado, Braga/Vila Verde

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 1348/X/4
Data: 2009-02-25

Assunto: Estado de conservação da Ponte do Prado sobre o Cávado, Braga/Vila Verde

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Autores: Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Pergunta 1347/X/4
Data: 2009-02-25

Assunto: Aprovação de "cluster" para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia, centrada na ADVID

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 1346/X/4
Data: 2009-02-25

Assunto: Não viabilização da candidatura ao Programa PARES do Projecto do Lar de Idosos do Centro Social Abel Varzim, Cristelo, Barcelos

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Autores: Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 1345/X/4
Data: 2009-02-25

Assunto: Aprovação de "cluster"para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia, centrada na ADVID

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Autores: Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 1335/X/4
Data: 2009-02-20

Assunto: Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas

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Autores:  Jorge Machado, Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1334/X/4
Data: 2009-02-20

Assunto: Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas

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Autores:  Jorge Machado, Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN DEFESA NACIONAL

Pergunta 1333/X/4
Data: 2009-02-20

Assunto: Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas

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Autores:  Jorge Machado, Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

 

Pergunta 1310/X/4
Data: 2009-02-19

Assunto: Ajudas de Estado ao Grupo Amorim- o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores

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Autores:  Agostinho Lopes, José Alberto Lourenço, José Soeiro

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

 

Pergunta 1309/X/4
Data: 2009-02-19

Assunto: Ajudas de Estado ao Grupo Amorim- o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores

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Autores:  Agostinho Lopes, José Alberto Lourenço, José Soeiro

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Pergunta 1308/X/4
Data: 2009-02-19

Assunto: Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores

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Autores:  Agostinho Lopes, José Alberto Lourenço, José Soeiro

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 1307/X/4
Data: 2009-02-19

Assunto: Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores

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Autores: Agostinho Lopes, José Alberto Lourenço, José Soeiro

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1306/X/4
Data: 2009-02-19

Assunto: Obrigação de regresso de técnicos de alta competição às escolas

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Autores:  João Oliveira, Miguel Tiago

Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO

 

Pergunta 1305/X/4
Data: 2009-02-19

Assunto: Contratos celebrados entre o Estado e a TYCO

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Autores:  João Oliveira

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 1265/X/4
Data: 2009-02-18

Assunto: A Indústria da madeira no Distrito do Porto

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1264/X/4
Data: 2009-02-18

Assunto: Situação na Delegação da autoridade para as Condições de Trabalho em Penafiel

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1263/X/4
Data: 2009-02-18

Assunto: Tecido empresarial do sector da madeira

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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1262/X/4
Data: 2009-02-18

Assunto: Medidas de apoio a indústria da madeira e do mobiliário

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Autores: Honório Novo, Jorge Machado

Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1261/X/4
Data: 2009-02-18

Assunto: Pagamento ilegal em situação de lay off

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1260/X/4
Data: 2009-02-18

Assunto: Crédito Bonificado

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Autores: Agostinho Lopes, José Alberto Lourenço

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 1259/X/4
Data: 2009-02-18

Assunto: Revisão do Plano de Ordenamento do PNPGerês

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 1258/X/4
Data: 2009-02-18

Assunto: Admissão de Auxiliares Educativos

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Autores:  José Alberto Lourenço, Miguel Tiago Enviado a: 

MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 1247/X/4
Data: 2009-02-17

Assunto: Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP

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Autores:  Bruno Dias

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1246/X/4
Data: 2009-02-17

Assunto: A RECOLEITE deixou de recolher leite a dezenas de produtores do Distrito da Guarda

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS 

Pergunta 1245/X/4
Data: 2009-02-17

Assunto: Encerramento do ramal ferroviário Figueira da Foz/Pampilhosa

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Autores:  António Filipe, Bruno Dias

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Pergunta 1244/X/4
Data: 2009-02-17

Assunto: Definição de horário normal de serviço do pessoal da Polícia Marítima

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Autores:  António Filipe

Enviado a:  MIN DEFESA NACIONAL

Pergunta 1231/X/4
Data: 2009-02-13

Assunto: Situação na Empresa Santa Marta, Indúsria de Vestuário

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Autores:  Honório Novo

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1230/X/4
Data: 2009-02-13

Assunto: Sector financeiro beneficiado com regras de liquidação do IVA

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Autores: Honório Novo

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 1226/X/4
Data: 2009-02-12

Assunto: Problemas de segurança nos Postos de pesca

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Autores:  Jorge Machado, Agostinho Lopes 

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1225/X/4
Data: 2009-02-12

Assunto: Situação na Empresa AP - Amoníaco de Portugal do Grupo CUF

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Autores:  José Alberto Lourenço, Bruno Dias

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

 

Pergunta 1209/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila - Concelho de Silves

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Autores: José Soeiro

Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 1208/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Retoma da actividade das Pirites Alentejanas - Aljustrel

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Autores:  José Soeiro

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 1207/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Mau estado de conservação da Estrada Nacional nº 255-1-Moura-Sobral da Adiça

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Autores:  José Soeiro

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1206/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Plataforma logística do Trofa/Maia

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Autores:  Honório Novo, Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

 

Pergunta 1205/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Despedimento colectivo na Rodman (Valença)

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Autores:  Honório Novo

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 1204/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Apoios à Rodman Lusitânia (Valença)

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Autores:  Honório Novo

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1203/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Despedimentos no Grupo Amorim

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Autores:  Jorge Machado, Bruno Dias

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1202/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Despedimentos no Grupo Amorim

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Autores:  Jorge Machado, Bruno Dias

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 1201/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Centro de Saúde de Paços de Ferreira

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Autores: Jorge Machado, Honório Novo

Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 1200/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Situação dos Trabalhadores da Euronadel

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Autores:  Miguel Tiago, António Filipe

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1199/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Situação social na empresa Ecco'let em Santa Maria da Feira

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

 

Pergunta 1198/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Situação social na empresa Facol, em Santa Maria da Feira

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Autores: Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 1197/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Actualização das pensões por acidentes de trabalho

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 1196/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Precariedade laboral nos serviços externos das Embaixadas

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 

Pergunta 1195/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Diminuição do subsídio de refeição dos funcionários do IEFP

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1194/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Empresa Sousacamp (Paredes)

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Autores:  Jorge Machado

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1193/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Encerramento ilegal da empresa CARFER, do Grupo Quinta e Costa, S.A. em Esposende

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1192/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Encerramento ilegal da empresa CARFER, do Grupo Quinta e Costa, S.A. em Esposende

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1191/X/4
Data: 2009-02-11

Assunto: Situação perante as Finanças da empresa CR&M, Formação Activa de Condução, Avenida 5 de Outubro, 142 - 1º Dtº, 1050-061 Lisboa

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Autores:  Agostinho Lopes

Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

  

Pergunta 1167/X/4
Data: 2009-02-06

Assunto: Situação dos parques de manobras para a realização de prova das aptidões e do comportamento em exames de condução
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Autores:  Bruno Dias Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1166/X/4
Data: 2009-02-06

Assunto: Implantação de Centro de Valorização de Resíduos Industriais Banais em Fradelos/Vila Nova de Famalicão (II)
Ver pergunta... 
Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Pergunta 1165/X/4
Data: 2009-02-06

Assunto: Situação no Centro de Saúde de Vizela e Extensão de Saúde de Moreira de Cónegos
Ver pergunta... 
Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 1164/X/4
Data: 2009-02-06

Assunto: Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do nº 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei nº 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II)
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 1163/X/4
Data: 2009-02-06

Assunto: Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do nº 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei nº 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II)
Ver pergunta... 
Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 

Pergunta 1162/X/4
Data: 2009-02-06

Assunto: Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do nº 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei nº 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II)
Ver pergunta... 
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a:  Presidência Conselho de Ministros 

Pergunta 1152/X/4
Data: 2009-02-05

Assunto: Trabalhadores da Subercor e Vinocor com salários em atraso
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Autores: Jorge Machado
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1151/X/4
Data: 2009-02-05

Assunto: Situação do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa
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Autores: Miguel Tiago, António Filipe
Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 1150/X/4
Data: 2009-02-05

Assunto: Situação dos Trabalhadores da Renault - Chelas
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Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1143/X/4
Data: 2009-02-04

Assunto: Estudo actualizado sobre o estado da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia)
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Autores: Honório Novo 
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1142/X/4
Data: 2009-02-04

Assunto: Interrupções no fornecimento de energia eléctrica em Matosinhos
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Autores:  Honório Novo   
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 1141/X/4
Data: 2009-02-04

Assunto: Urgências de Urologia no Hospital de Santo António
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Autores: Honório Novo
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 1140/X/4
Data: 2009-02-04

Assunto: Situação na Escola Artística Soares dos Reis (Porto)
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Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 1139/X/4
Data: 2009-02-04

Assunto: Alienação dos terrenos da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia)
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Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS    

Pergunta 1138/X/4
Data: 2009-02-04

Assunto: Recuperação e reconversão da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia)
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Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   

Pergunta 1137/X/4
Data: 2008-02-04

Assunto: Intervenções na Escarpa da Serra do Pilar (Gaia)
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Autores: Honório Novo
Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 1136/X/4
Data: 2009-02-04

Assunto: Emissão de cartão de cidadão
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Autores:  António Filipe
Enviado a:  MIN JUSTIÇA   

Pergunta 1135/X/4
Data: 2009-02-04

Assunto: Perspectivas de futuro da OGMA
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Autores:  António Filipe
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   

Pergunta 1134/X/4
Data: 2009-02-04

Assunto: Estabelecimento prisional na região de Coimbra
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Autores:  António Filipe
Enviado a:  MIN JUSTIÇA   

Pergunta 1133/X/4
Data: 2009-02-04

Assunto: Encerramento da esquadra da PSP do Rego, em Lisboa
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Autores: António Filipe
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  

Pergunta 1132/X/4
Data: 2009-02-04

Assunto: Repressão no território Saharaui ocupado por Marrocos
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Autores:  Bruno Dias, Jorge Machado 
Enviado a:  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   

Pergunta 1126/X/4
Data: 2009-02-04

Assunto: Obras no Refeitório do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira
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Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a:  MIN JUSTIÇA   

Pergunta 1125/X/4
Data: 2009-02-04

Assunto: Recursos Humanos no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira
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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a:  MIN JUSTIÇA

Pergunta 1124/X/4
Data: 2009-02-04

Assunto: Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira Ver pergunta... 
Autores:  Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a:  MIN JUSTIÇA   

Pergunta 1103/X/4
Data: 2009-01-30

Assunto: Estado de conservação do Monumento Nacional Igreja de Santa Cristina, Serzedelo, Guimarães
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN CULTURA   

Pergunta 1102/X/4
Data: 2009-01-30

Assunto: Situação social na empresa Ecco'let em Santa Maria da Feira
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Autores: José Alberto Lourenço
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   

Pergunta 1096/X/4
Data: 2009-01-29

Assunto: Assistência a 3ª idade de Baleizão - Concelho de Beja
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Autores: José Soeiro
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   

Pergunta 1087/X/4
Data: 2009-01-28

Assunto: Construção de instalações para as forças de segurança (Porto)
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Autores:  Honório Novo  
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pergunta 1086/X/4
Data: 2009-01-28

Assunto: Cobrança de comissões em Rede ATM
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Autores:  Honório Novo 
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Pergunta 1085/X/4
Data: 2009-01-28

Assunto: Situação na FLEXIMOL
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Autores:  Bernardino Soares 
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1084/X/4
Data: 2009-01-28

Assunto: Processo movido contra dirigente sindical por "manifestação ilegal" em Lisboa
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Autores:  Bruno Dias, António Filipe  
Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pergunta 1042/X/4
Data: 2009-01-26

Assunto: Investimentos na Linha Ferroviária do Douro
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Autores:  Honório Novo  Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 1041/X/4
Data: 2009-01-26

Assunto: Falência da empresa Qimonda (Vila do Conde)
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Autores:  Jorge Machado, Honório Novo 
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  

Pergunta 1035/X/4
Data: 2009-01-23

Assunto: Despedimento colectivo na empresa Movelpartes (Vilela - Paredes)
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Autores:  Jorge Machado, Honório Novo 
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 1034/X/4
Data: 2009-01-23

Assunto: Instalações para as forças de segurança no PIA/Monte de Caparica - Concelho de Almada
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Autores:  Bruno Dias, José Alberto Lourenço
Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 1033/X/4
Data: 2009-01-23

Assunto: Atrasos nas bolsas de integração na investigação
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Autores: João Oliveira, Miguel Tiago 
Enviado a:  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  

Pergunta 1021/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária entre Douro e Minho (REDM) (II)
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Autores:  Agostinho Lopes, Bruno Dias 
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  

Pergunta 1020/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária Entre Douro e Minho (REDM) (II)
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Autores:  Agostinho Lopes, Bruno Dias 
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  

Pergunta 1019/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Situação laboral na INTIPOR, Figueiredo, Amares
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Autores:  Agostinho Lopes 
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1018/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Situação laboral na INTIPOR, Figueiredo, Amares
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  

Pergunta 1017/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Situação na Tradecast, Lda, localizada no Parque Industrial de Celeirós, Braga
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Autores: Agostinho Lopes 
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 1016/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Situação na Tradecast, Lda, localizada no Parque Industrial de Celeirós, Braga
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Autores:  Agostinho Lopes 
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1015/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Construção da sede do Conselho Directivo do Baldio de Pincães, Cabril, Montalegre
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  

Pergunta 1014/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Proceso de lay-off na FESHT, Ferreiros/Braga
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Autores:  Agostinho Lopes 
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1013/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Processo de lay-off na FESHT, Ferreiros/Braga
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Autores:  Agostinho Lopes  
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 1012/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Encerramento da empresa de malhas e confecções GIMPA, Cavalões, Vila Nova de Famalicão
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Autores:  Agostinho Lopes 
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 1011/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Encerramento da empresa de malhas e confecções GIMPA, Cavalões, Vila Nova de Famalicão
Ver pergunta... 
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 1010/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: A situação na JADO IBÉRIA - Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga
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Autores:  Agostinho Lopes 
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 1009/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: A situação na JADO IBÉRICA - Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga
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Autores:  Agostinho Lopes 
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 1007/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, de Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro
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Autores:  Agostinho Lopes 
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 1006/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, do Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro
Ver pergunta... 
Autores: Agostinho Lopes 
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

 

Pergunta 1005/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Situação da PSA/Citroen de Mangualde
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Autores: Miguel Tiago 
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 1004/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Grupo de Recrutamento 530 (Educação Tecnológica)
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira 
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 1003/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Situação da residência de estudantes "Portas de Moura"
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Autores:  Miguel Tiago, João Oliveira 
Enviado a:  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 

Pergunta 1002/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Desbastes de árvores no Parque Natural Sintra - Cascais
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Autores:  Miguel Tiago, António Filipe 
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 1001/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Taxa de Recursos Hídricos no Concelho de Sintra
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Autores: Miguel Tiago, António Filipe 
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Pergunta 1000/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Famílias dos escalões de mais baixos rendimentos beneficiárias das deduções com encargos de habitação
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Autores:  José Alberto Lourenço 
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Pergunta 999/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Despedimento colectivo na CPK - Companhia Produtora de Papel Kraftsack, SA, em Cacia - Aveiro
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Autores: Jorge Machado 
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 998/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Violação de direitos sindicais na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte
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Autores: João Oliveira 
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 997/X/4
Data: 2009-01-22

Assunto: Encerramento de unidade das Pousadas de Portugal
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Autores: José Soeiro 
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  

Pergunta 994/X/4
Data: 2009-01-21

Assunto: Situação do Grupo Investar/Aerosoles
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Autores:  Jorge Machado 
Enviado a:  MIN PRESIDÊNCIA   

Pergunta 974/X/4
Data: 2009-01-16

Assunto: Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE
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Autores:  Jorge Machado, João Oliveira
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   

Pergunta 935/X/4
Data: 2009-01-16

Assunto: Retrocesso nos direitos dos hemofílicos
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Autores:  Bernardino Soares
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 934/X/4
Data: 2009-01-16

Assunto: Nova pergunta sobre Centro de Saúde de Alpiarça
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Autores:  Bernardino Soares
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 933/X/4
Data: 2009-01-16

Assunto: Direito de participação dos hemofílicos no processo de aquisição de derivados do plasma humano
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Autores:  Bernardino Soares
Enviado a:  MIN SAÚDE   

Pergunta 932/X/4
Data: 2009-01-16

Assunto: Círculo Portuense de Ópera
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Autores:  Jorge Machado, Honório Novo 
Enviado a:  MIN CULTURA   

Pergunta 929/X/4
Data: 2009-01-14

Assunto: A grave situação da empresa Bordalo Pinheiro, nas caldas da Rainha, abandonada à sua sorte pelo Governo
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Autores:  Bruno Dias, António Filipe
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   

Pergunta 928/X/4
Data: 2009-01-14

Assunto: Salários em atraso e violação da lei na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte
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Autores:  João Oliveira
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 927/X/4
Data: 2009-01-14

Assunto: Despedimentos e violação da lei nas Confecções Carveste
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Autores:  João Oliveira
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   

Pergunta 926/X/4
Data: 2009-01-14

Assunto: Serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra
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Autores:  António Filipe
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 925/X/4
Data: 2009-01-14

Assunto: Critérios para alienação de fogos do IHRU no bairro das Amendoeiras
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Autores:  António Filipe
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   

Pergunta 907/X/4
Data: 2009-01-14

Assunto: Cuidados de Saúde no concelho de Vidigueira
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 906/X/
Data: 2009-01-14

Assunto: Condições de prestação de cuidados de saúde na freguesia de Foros de Salvaterra, no concelho de Salvaterra de Magos
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Autores:  Bernardino Soares
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 866/X/4
Data: 2009-01-09

Assunto: Introdução do "IVA de caixa" para os transportadores rodoviários
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Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 865/X/4
Data: 2009-01-09

Assunto: 2ª Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 856/X/4
Data: 2009-01-08

Assunto: Benefícios fiscais concedidos à Amorim Industrial Solutions
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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 855/X/4
Data: 2009-01-08

Assunto: Não prorrogação de contratos de enfermeiros no distrito de Santarém
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Autores:  Bernardino Soares
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 854/X/4
Data: 2009-01-08

Assunto: Venda dos edifícios militares da Torre-Serra da Estrela
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Autores:  Bernardino Soares
Enviado a:  Presidência Conselho de Ministros   

Pergunta 853/X/4
Data: 2009-01-08

Assunto: Falta de médicos no Centro de Saúde de Torres Novas
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Autores:  Bernardino Soares
Enviado a:  MIN SAÚDE   

Pergunta 852/X/4
Data: 2009-01-08

Assunto: Nova pergunta sobre colonoscopia
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Autores:  Bernardino Soares
Enviado a:  MIN SAÚDE   

Pergunta 849/X/4
Data: 2009-01-07

Assunto: Benefícios fiscais a Grupo Farmacêutico
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Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS   

Pergunta 848/X/4
Data: 2009-01-07

Assunto: Salários em atraso na APPACDM (Viana do Castelo)
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Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   

Pergunta 843/X/4
Data: 2009-01-06

Assunto: Terminal de Contentores de Alcântara - negociações entre o Governo, a Câmara de Lisboa e a Liscont/Mota Engil
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Autores:  Bruno Dias
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

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