Pergunta ao Governo

Perguntas ao Governo - XI Legislatura

30 Março 2010

Nº

Título

Data


2207/XI/1	Depreciação dos vencimentos dos funcionários ao serviço do MNECP na Suíça	2010-03-25
2143/XI/1	Qualidade da rede de telecomunicações móveis na área do concelho de Vila Flor	2010-03-26
2142/XI/1	Cobertura das redes de telecomunicações móveis e Internet nos concelhos de Vinhais, áreas rurais de Bragança, Vimioso, Miranda do Douro e Mogadouro	2010-03-26
2141/XI/1	Condições de segurança da EB 1 do Mosteiro, S. Torcato, Guimarães	2010-03-26
2140/XI/1	Apoios dos Estado a 5ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó	2010-03-26
2139/XI/1	Apoios do Estado a 5ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó	2010-03-26
2138/XI/1	Prejuízos em explorações agrícolas, em diversas regiões, até hoje não adminitidas à ajudas anunciadas para a Região Oeste e áreas do Entre Douro e Minho	2010-03-26
2137/XI/1	Barreiras arquitectónicas nos Tram-Train do Metro do Porto	2010-03-26
2136/XI/1	Recuperação do Cavalete do poço de São Vicente (São Pedro da Cova - Gondomar)	2010-03-26
2135/XI/1	Trabalha ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas dos distrito do Porto	2010-03-26
2134/XI/1	Linha Verde da Segurança Social	2010-03-26
2133/XI/1	Incumprimento do direito a assistência à maternidade e amamentação	2010-03-26
2132/XI/1	Entrada em funcionamento de um novo sistema de bilhética na rede de comboios urbanos do Grande Porto	2010-03-26
2131/XI/1	Insolvência da empresa Tecialgo (Trofa)	2010-03-26
2130/XI/1	Eliminação das barreiras arquitectónicas na Escola EB 2,3 Francisco Torrinha (Porto)	2010-03-26
2127/XI/1	Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor	2010-03-25
2126/XI/1	Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor	2010-03-25
2125/XI/1	Atraso na construção da Linha do Metro aia - Trofa	2010-03-25
2124/XI/1	Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)	2010-03-25
2123/XI/1	Palno de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)	2010-03-25
2122/XI/1	Acesso da população de Alvega (Abrantes) a cuidados de saúde	2010-03-25
2121/XI/1	Alteração de preçário dos ingressos nos useus e monumentos nacionais	2010-03-25
2120/XI/1	Alteração de preçario dos ingressos nos museus e monumentos nacionais	2010-03-25
2119/XI/1	"Posto Médico de Canal Caveira - Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal"	2010-03-25
2118/XI/1	"Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa"	2010-03-25
2117/XI/1	"Concurso para os médicos que concluíram a especialidade em medicina geral e familiar em Junho de 2008 - Distrito de Braga"	2010-03-25
2109/XI/1	Candidaruran.º 024347/2009/612 ao POPH - Tipologia 6.12 - Fundação JHS - Salvada - Beja	2010-03-24
2107/XI/1	Transferência da Herdade da Contenda e do Perímetro Florestal da Amareleja para os seus proprietários	2010-03-19
2106/XI/1	Pagamentos em atraso a associações de bombeiros e transporte de doentes em Barrancos	2010-03-18
2105/XI/1	"Situação dos trabalhadores da Proud Moments - Conselho do Fundão, Distrito de Castelo Branco"	2010-03-25
2104/XI/1	Substituição de trabalhadores em greve no Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata	2010-03-25
2103/XI/1	Substituição de trabalhadores emgreve co Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata	2010-03-25
2102/XI/1	Encerramento das Extensões de Saúde da Gândara e Travanca, distrito de Aveiro	2010-03-25
2101/XI/1	Luta dos trabalhadores da Kemet (Évora) pelos seus direitos	2010-03-25
2100/XI/1	IV - Acordo Fronteiriço do Rio Guadiana, integrado no "Acordo sobre as condições de exercício da actividade das frotas espanhola e portuguesa nas águas de ambos os países"	2010-03-25
2099/XI/1	Águas residuais do Parque Empresarial de Chaves	2010-03-25
2098/XI/1	Falta de médicos de família na extensão de Cerva do Centro de Saude de Ribeira de Pena	2010-03-25
2097/XI/1	Conclusão da Variante do Tâmega	2010-03-25
2096/XI/1	Situação dos trabalhadores da Império Pneus, Sobreposta, Braga	2010-03-25
2095/XI/1	Situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto	2010-03-25
2094/XI/1	Situaçõ nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto	2010-03-25
2093/XI/1	Situação do conjunto arqueológico da Capela da Senhora da Portela, Outeiro Seco, Chaves	2010-03-25
2079/XI/1	Revisão do quadro legislativo da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques (Decreto-Lei nº 550/99 de 15 de Dezembro)	2010-03-24
2078/XI/1	Condições de acesso à saúde no município de Benavente	2010-03-24
2077/XI/1	Condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa	2010-03-24
2076/XI/1	Torres de Vigilância na Prisão de Custóias (Matosinhos)	2010-03-24
2075/XI/1	Deslocalização de Serviço de Finanças (Maia)	2010-03-24
2074/XI/1	Facturas de empresa petrolífera	2010-03-24
2073/XI/1	Emissão de facturas legais por empresas petrolífera	2010-03-24
2072/XI/1	Alegada discriminação na progressão da carreira em função da maternidade	2010-03-24
1927/XI/1	Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria	2010-03-22
1926/XI/1	Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria	2010-03-22
1925/XI/1	Ataques aos direitos dos trabalhadores em indústrias conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria	2010-03-22
1924/XI/1	Ataques aos direitos dos trabalhadores em indústrias conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria	2010-03-22
1923/XI/1	A situação actual e as perspectivas futuras do Mosteiro de Alcobaça (Distrito de Leiria)	2010-03-22
1922/XI/1	Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da ceramica do Distrito de Leiria	2010-03-22
1921/XI/1	Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do Distrito de Leiria	2010-03-22
1920/XI/1	Expropriações de terrenos em Valado dos Frades para construção do IC 9 - Distrito de Leiria	2010-03-22

1884/XI/1	Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groudforce	2010-03-19
1883/XI/1	Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groundforce	2010-03-19
1882/XI/1	Atraso da ACT face às participações e denúncias da Comissão de Trabalhadores da SPdH/Groundforce	2010-03-19
1875/XI/1	Ataque aos direitos dos trabalhadores que transitaram do ex. Carrefour para a empresa Continente Hipermercados S.A.	2010-03-18
1874/XI/1	Ilegalidades cometidas no Jumbo do Arrábida Shopping	2010-03-18
1873/XI/1	Distribuição das gratificações no Casino de Chaves	2010-03-18
1872/XI/1	Problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado (, Merelim (S. Paio), Braga	2010-03-18
1871/XI/1	Reconsideração do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar	2010-03-18
1870/XI/1	Problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado, Merelim (S. Paio), Braga	2010-03-18
1869/XI/1	Funcionamento e Abuso de Poder na Direcção da Escola Profissional Infante D. Henrique (Porto)	2010-03-18
1868/XI/1	Funcionamento e Abuso de Poder na Direcção da Escola profissional Infante D. Henrique (Porto)	2010-03-18
1867/XI/1	IP8-Nó de Acesso ao Aeroporto Internacional de Beja	2010-03-16
1866/XI/1	cuidados médicos no concelho de Castro Verde	2010-03-11
1864/XI/1	Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Vila Nova de S. Bento - Serpa	2010-03-11
1863/XI/1	Notícia "Consulado de Paris é só para amigos"	2010-03-09
1862/XI/1	Aproveitamento Hidroagrícola da Albufeira do Azibo/Macedo de Cavaleiros	2010-03-18
1861/XI/1	Regadio da Vilariça, Trás-os-Montes	2010-03-18
1860/XI/1	Crateras da exploração de caulino na freguesia de Fragoso/Barcelos e o problema da futura localização do aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado	2010-03-18
1859/XI/1	Problemas de iluminação pública na freguesia da Sé, Braga, da responsabilidade da EDP	2010-03-18
1858/XI/1	Prejuízos para os armadores portugueses decorrentes da decisão da Noruega (15 de Setembro de 2009) de encerrar a pesca do bacalhau nas zonas I e II-B CIEM	2010-03-18
1857/XI/1	Centro Escolar de Rossas, Vieira do Minho	2010-03-18
1856/XI/1	Funcionamento de serviços sociais no concelho de Vieira do Minho, sob tutela do Centro Regional de Segurança Social de Braga	2010-03-18
1850/XI/1	"Quartel da GNR da Quinta do Conde - Conselho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"	2010-03-17
1849/XI/1	"Falta de Pessoal não Docente nas Escolas do Distrito de Setúbal"	2010-03-17
1812/XI/1	Apoios do Instituto do Desporto de Portugal a Federações Desportivas, Participação portuguesa nas competições europeias de Kung Fu	2010-03-09
1811/XI/1	Escola superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal	2010-03-12
1810/XI/1	Interrupções frequentes no fornecimento de enrgia eléctrica pela EDP no concelho de Vieira do Minho	2010-03-12
1809/XI/1	Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe	2010-03-12
1808/XI/1	Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe	2010-03-12
1807/XI/1	"Legalização" de trabalho precário e desvalorizado na FESHT, Braga	2010-03-12
1806/XI/1	Violação pela EDP de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655	2010-03-12
1805/XI/1	Violação pela Portugal Telecom-PT de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655	2010-03-12
1786/XI/1	Segurança da Rede de Média Tensão em Vila Frescaínha, S. Pedro, Barcelos	2010-03-11
1771/XI/1	Ataque aos direitos na empresa Teodoro Gomes Alho SA	2010-03-11
1770/XI/1	Falta de condições na Estação Ferroviária de Alhos Vedros (Concelho da Moita, Distro de Setúbal)	2010-03-11
1769/XI/1	Atraso da ACT face à participação efectuada pelo SNTCT	2010-03-11
1768/XI/1	Reabertura do troço Pocinho/Tua, da Linha do Douro	2010-03-11
1767/XI/1	(i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp	2010-03-11
1766/XI/1	(i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp	2010-03-11
1765/XI/1	(i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp	2010-03-11
1764/XI/1	Despedimento colectivo na empresa KROMBERG 6 SCHUBERT, Lda, Parque Industrial de S. João da Ponte, Guimarães	2010-03-11
1763/XI/1	Despedimento colectivo na empresa KROMBERG & SCHUBERT, Lda, Parque Industrial de S. João da Ponte, Guimarães	2010-03-11
1762/XI/1	"Ilegalidades na Dephi no Seixal - Distrito de Setúbal"	2010-03-11
1761/XI/1	"Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida"	2010-03-11
1760/XI/1	"Situação na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"	2010-03-11
1759/XI/1	"Situação na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"	2010-03-11
1758/XI/1	Situação actual e perspectivas futuras do infantário da CP no Barreiro - Distrito de Setúbal	2010-03-11
1757/XI/1	Instalações da GNR em Vilar Formoso	2010-03-11
1756/XI/1	Insegurança no concelho de Coruche	2010-03-11
1755/XI/1	"Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"	2010-03-11
1754/XI/1	"Centro de Saúde em Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"	2010-03-11
1753/XI/1	"Lar de Idosos em Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"	2010-03-11
1752/XI/1	"Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"	2010-03-11
1751/XI/1	"Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"	2010-03-11
1747/XI/1	Bairro das Amendoeiras	2010-03-11
1745/XI/1	Apoios do instituto do Desporto de Portugal a Federação Desportivas, Participação portuguesa nas competições europeias de Kung Fu	2010-03-09
1742/XI/1	Situação e perspectivas futuras do actual Hospital do Montijo, no Distrito de Setúbal	2010-03-10
1741/XI/1	Novo Hospital para o Montijo e Alcochete, no Distrito de Setúbal	2010-03-10
1740/XI/1	Cuidados de saúde primários - Montijo (Distrito de Setúbal)	2010-03-10

1719/XI/1	"Ilegalidades na Delphi no Seixal - Distrito de Setúbal"	2010-03-08
1707/XI/1	Encerramento do colégio Lumen - Porto	2010-03-05
1706/XI/1	Erosão da zona costeira - Ovar	2010-03-05
1705/XI/1	Situação social na empresa Aerosoles	2010-03-05
1704/XI/1	Impedimento e condicionamentos no exercício do direiro a greve	2010-03-05
1703/XI/1	Impedimentos e condicionamentos no exercício do direito a greve	2010-03-05

1695/XI/1	Degradação do Paço dos Henriques - Alcáçovas, Viana do Alentejo	2010-03-04
1694/XI/1	Condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa	2010-03-04
1693/XI/1	"Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares"	2010-03-04
1692/XI/1	"Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares"	2010-03-04
1691/XI/1	"Suspensão do processo para a construção do IC 6 e do IC 31, Distrito de Castelo Branco"	2010-03-04
1690/XI/1	"Atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, Distrito de Castelo Branco"	2010-03-04
1689/XI/1	Enfermeiros/I.N.E.M., I.P.	2010-03-04
1688/XI/1	Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica	2010-03-04

1676/XI/1	Perseguição e discriminação sindical na empresa Scotturb	2010-03-03
1675/XI/1	Encerramento de Fontanários Públicos	2010-03-03
1667/XI/1	Trabalhadores precários da Lisnave e da Select no desemprego - Distrito de Setúbal	2010-03-02
1666/XI/1	Situação dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite, decorrente da transformação em Sociedade Anónima	2010-03-02
1665/XI/1	Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: Ligação com a A2 - Distrito de Setúbal	2010-03-02
1664/XI/1	Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte	2010-03-02
1663/XI/1	Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo	2010-03-02
1662/XI/1	Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro	2010-03-02
1661/XI/1	Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Alentejo	2010-03-02
1660/XI/1	Projectos de PIDDAC - Direcção Geral do Livro e da Biblioteca	2010-03-02
1659/XI/1	Projectos do PIDDAC - Direcção Geral de Arquivos	2010-03-02
1658/XI/1	Projectos de PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação	2010-03-02
1657/XI/1	Projectos do PIDDAC - IGESPAR	2010-03-02

1651/XI/1	Tentativa de limitação de direito de manifestação dos estudantes da Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo	2010-02-26
1641/XI/1	Devolução de Requerimentos dirigidos ao Ministro da Presidência	2010-02-25
1640/XI/1	Violação dos direitos dos trabalhadores do estaleiro Lisnave - Mitrena	2010-02-25
1639/XI/1	Situação e futuro do Aeroporto de Santa Maria	2010-02-25
1638/XI/1	"Falta de Centros de Actividades Ocupacionais - Distrito de Aveiro"	2010-02-25
1637/XI/1	Reparação das anomalias verificadas na Ponte 25 de Abril	2010-02-25

1629/XI/1	Anúncio de depedimentos na Delphi da Guarda	2010-02-24
1628/XI/1	"Situação na Carveste - Concelho de belmonte, Distrito de Castelo Branco	2010-02-24
1627/XI/1	"Situação na Carveste - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco	2010-02-24
1626/XI/1	Inexistência Pavilhão Desportivo para a prática de Educação Física na escola Secundária Francisca Simões, Almada	2010-02-24
1625/XI/1	Rede de acessibilidades rodoviárias à Terceira Travessia do Tejo	2010-02-24

1616/XI/1	Lar e Unidade Cuidados Continuados - Santa Casa Misericórdia - Aljustrel	2010-02-23
1615/XI/1	Cuidados de Saúde em Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel	2010-02-23
1614/XI/1	Posto da GNR de Mértola	2010-02-20
1613/XI/1	Porto de Pesca de Albufeira	2010-02-19

1611/XI/1	Recursos humanos na PSP e na GNR	2010-02-22
1610/XI/1	Meios e instalações das Forças de Seurança no Distrito de Setúbal	2010-02-19
1595/XI/1	"Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal"	2010-02-18
1594/XI/1	"Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Benheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal"	2010-02-18
1593/XI/1	"Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal"	2010-02-18
1592/XI/1	"Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D. Manuel I - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal"	2010-02-18
1591/XI/1	"Escola Secundária de Alcochete - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal"	2010-02-18
1590/XI/1	"Falta de Pessoal não Docente da Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D. Manuel I de Alcochete, Distrito de Setúbal"	2010-02-18

1583/XI/1	RECAPE da obra do metro do Ponto em Rio Tinto	2010-02-15
1582/XI/1	Situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo	2010-02-15
1565/XI/1	Ensino de Português no estrangeiro	2010-02-11
1564/XI/1	concurso para farmácia na Cabeça Gorda - Beja	2010-02-17
1555/XI/1	Condições de intervenção das forças policiais em estabelecimentos prisionais	2010-02-11
1554/XI/1	Contratação de médicos cubanos para Alpiarça	2010-02-11
1553/XI/1	Requalificação da EN 361 entre Alcanede e Alcanena	2010-02-11
1552/XI/1	Instalações da PSP e da GNR	2010-02-11
1551/XI/1	Orçamento do Teatro Nacional de S. João	2010-02-11
1550/XI/1	Limitação do Direito de Propaganda na Universidade do Minho	2010-02-11
1549/XI/1	Construção da variante à Carvoeira (EN9), Concelho de Torres Vedras, Distrito de Lisboa	2010-02-11
1548/XI/1	Possivel encerramento do SAP do Centro de saúde de Tábua	2010-02-11

1542/XI/1	Estagiários da ADL Alentejo XXI - Beja	2010-02-10
1540/XI/1	Tentativa de limitação de direito de manifestação dos estudantes do Ensino Básico e Secundário a 4 de Fevereiro de 2010	2010-02-10
1528/XI/1	Sobre a Escola Maria Lamas	2010-02-10
1527/XI/1	Modernização e reforço da segurança	2010-02-10
1526/XI/1	Declarações contraditórias sobre a expansão da rede do Metropolitano de Lisboa	2010-02-09
1525/XI/1	Liberdade Sindical e de Organização dos Trabalhadores na Carris - a contraditória e preocupante resposta do Governo	2010-02-09
1524/XI/1	Represálias anti-democráticas e ilegais da Administração da SPdH sobre a Comissão de Trabalhadores	2010-02-09
1523/XI/1	Limitação do exercício de direitos de organização colectiva dos trabalhadores por parte da Administração da CP Carga.	2010-02-09

1371/XI/1

Centro de Saúde de Lordelo, Paredes

2010-02-10

1361/XI/1

Construção de novo biotério no município da Azambuja

2010-02-09

1347/XI/1	nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói	2010-02-04
1346/XI/1	nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói	2010-02-04
1345/XI/1	nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói	2010-02-04

1308/XI/1	Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo	2010-02-04
1307/XI/1	Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo	2010-02-04
1306/XI/1	Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo	2010-02-04
1305/XI/1	Pagamento das contrapartidas dos projectos aprovados nas candidaturas ao PROMAR	2010-02-04
1304/XI/1	Futuro do Tribunal Judicial de Vila Verde	2010-02-04
1303/XI/1	Distribuição de géneros alimentícios provenientes das existencias de intervenção no mercado, a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade: (i) Regulamento (CE) Nº 983/2008, da Comissão, de 3 de Outubro de 2008; (ii) Plano de ajuda alimentar para 2010 (Rapid IP/09/1779, de 20 de Novembro de 2009)	2010-02-04
1302/XI/1	Situação dos trabalhadores PSA Peugeot, Citroen, em Mangualde	2010-02-04
1301/XI/1	Situação dos trabalhadores PSA Peugeot Citroen, em Mangualde	2010-02-04
1300/XI/1	Hospital Pediátrico do S. João	2010-02-04
1299/XI/1	Centro Materno Infantil do Norte	2010-02-04
1298/XI/1	Aproveitamento futuro do Hopsital Maria Pia (Porto)	2010-02-04
1297/XI/1	Condições de habitabilidade da Escola Básica 1,2,3 de Gandifelos, V. N. Famalicão	2010-02-04
1296/XI/1	Atraso na entrega dos computadores e-escola na Escola Secundária de Fafe	2010-02-04

1290/XI/1	"Construção de uma Escola Secundária na Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"	2010-02-01
1289/XI/1	Situação laboral na Empresa Fénix-Intersegur, atrasos no pagamento de salários	2010-02-01
1288/XI/1	Situação laboral na empresa Mirandela - artes gráficas, concelho de Loures, atraso no pagamento de salários e outras prestações.	2010-02-01
1287/XI/1	"Climatização na escola Básica Integrada da Boa Água, na Quinta do Conde - Concelho de sesimbra, Distrito de Setúbal"	2010-02-01
1286/XI/1	"Construção do Quartel da GNR na Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"	2010-02-01
1285/XI/1	Promessas do Governo sempre adiadas sobre a Linha do Oeste - Distrito de Leiria	2010-02-01
1284/XI/1	"Pessoal não Docente na Escola Básica Integrada da Quinta da Boa Água, na Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"	2010-02-01
1283/XI/1	"Meios Humanos no Agrupamento de Centros de Saúde de Seixal e Sesimbra - Distrito de Setúbal"	2010-02-01
1282/XI/1	"Construção do Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"	2010-02-01
1281/XI/1	"Construção de Escola Secundária na Freguesia de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"	2010-02-01

1268/XI/1

IP8, IC27, IP4 e as declarações do Senhor Ministro das Finanças

2010-01-29

1055/XI/1	Privatização da "parte comercial" da Ana, EP	2010-01-27
1054/XI/1	Trabalhadores com subsídio de Férias e Natal em atraso no complexo da Portucel em Setúbal	2010-01-27

1046/XI/1	"Situação dos serviços do Centro de Orientação dos Doentes Urgentes do INEM"	2010-01-26
1045/XI/1	Restituição do IVA cobrado às IPSS aquando da aquisição de bens ou serviços: o caso concreto do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal	2010-01-26
1044/XI/1	Falta de apoio do Poder Central para aquisição de viatura de desencareramento pelos Bombeiros Voluntários de Sesimbra/Distrito de Setúbal	2010-01-26
1043/XI/1	Limpeza técnica regular dos aparelhos de ar condicionado do Palácio da Justiça de Braga	2010-01-26
1042/XI/1	Início das obras de conservação da Ponte do Prado, concelho de Vila Verde	2010-01-26
1041/XI/1	Atraso no pagamento de ajudas à agricultura	2010-01-26
1040/XI/1	Recursos humanos e equipamentos no Parque Natural do Douro Internacional	2010-01-26
1039/XI/1	Programa-piloto para apoio a empresa no distrito de Braga	2010-01-26
1038/XI/1	Apoios às empresas Autoeuropa e Qimonda	2010-01-26
1037/XI/1	Apoios às empresas Autoeuropa e Qimonda	2010-01-26
1036/XI/1	Problemas profissionais da ASAE	2010-01-26
1035/XI/1	Âmbito do acesso à electricidade verde, conforme o Despacho nº 47/2010	2010-01-26
1034/XI/1	Pagamento de dívidas fiscais em prestações	2010-01-26
1026/XI/1	Posição do Governo Português sobre os scanners corporais nos aeroportos	2010-01-22
1013/XI/1	Inundações e limpezas das linhas de água na zona de Loures	2010-01-22
1012/XI/1	Situação do trânsito na EN8 no interior de Loures	2010-01-22
1011/XI/1	Cheias na zona de Frielas-Loures	2010-01-22
1010/XI/1	Situação global da EMEF (Guifões, Matosinhos)	2010-01-22
1009/XI/1	Alternativa ao traçado do projecto ferroviário Sines - Santiago do Cacém/Relvas Verdes - Grândola Norte (Distrito Setúbal)	2010-01-22
1008/XI/1	Falta de apoio do Governo para Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal	2010-01-2
1007/XI/1	Situação de risco na Lagoa de Óbidos, no Distrito de Leiria	2010-01-22
1006/XI/1	Situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST/Transportes Sul do Tejo na Freguesia da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal	2010-01-22
1005/XI/1	"Necessidades do Hospiatl Garcia de Orta - Distrito de Setúbal"	2010-01-22
1004/XI/1	"Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal"	2010-01-22
1003/XI/1	"Encerramento da empresa João Baltazar Andrade, Lda - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal	2010-01-22


992/XI/1	Tram-trins da linha Vermelha (Póvoa de Varzim)	2010-01-21
991/XI/1	Esclarecimento quanto a irregularidades cometidas na SAVINOR (Trofa)	2010-01-21
990/XI/1	Parque de estacionamento na estação do metro na Póvoa de Varzim	2010-01-21
989/XI/1	Atrasos na apresentação dos resultados e pagamento das bolsas de acção social escolar no Instituto Politécnico de Tomar	2010-01-21
988/XI/1	Violação do direito ao associativismo estudantil na Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra	2010-01-21
987/XI/1	Situação do Ensino Especial na Escola Básica Marquesa de Alorna	2010-01-21
980/XI/1	Unidade de co-geração para secagem do bagaço e central termoeléctrica a biomassa de bagaço em Alvito	2010-01-21
979/XI/1	Unidade de co-geração para secagem do bagaço e central termoeléctrica a biomassa de bagaço em Alvito	2010-01-21
978/XI/1	Unidade de co-geração para secagem do bagaço e central termoeléctrica a biomassa de bagaço em Alvito	2010-01-21
976/XI/1	Compensação pelos prejuízos causados pela passagem de um tornado em Abril de 2008 nos concelhos de Santarém, Alcanena e Torres Novas	2010-01-20
974/XI/1	Medidas de Apoio às Indústrias Têxtil, Vestuário e do Calçado	2010-01-20
973/XI/1	Mau funcionamento do Centro distrital da Segurança Social do Porto	2010-01-20
972/XI/1	Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA	2010-01-20
971/XI/1	Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA	2010-01-20

970/XI/1	Discriminação no pagamento das faltas em caso de necessidade de assistência inadiável e imprescindível	2010-01-20
969/XI/1	Equipamento de elctricidade e AVAC nas obras de reabilitação em curso no Parque escolar	2010-01-20
968/XI/1	Funcionamento e gestão dos Hospital de S. Marcos no quadro da Parceria Público-Privado	2010-01-20
967/XI/1	Projecto"Criar Raízes"	2010-01-20
966/XI/1	Projecto "Criar Raízes"	2010-01-20
965/XI/1	Projectos de prevenção e defesa costeira em Esposende no âmbito do Polis Litoral Norte	2010-01-20
964/XI/1	Fibra ópitica para banda larga no concelho de Vila Verde	2010-01-20
963/XI/1	Pagamento da ajuda correspondente a projecto de investimento da Cooperativa Agrícola de Távora	2010-01-20
962/XI/1	O funcionamento dos serviços de urgencia no Centro Hospitalar do Alto Ave	2010-01-20
961/XI/1	Reparação de avarias da rede telefónica fixa do Vale do AVe	2010-01-20
960/XI/1	Possível encerramento da Extensão de Belindo do Centro de Saúde de Esposende	2010-01-20
959/XI/1	Regularização da titularidade das habitações do Bairro da EDP na Barragem da Caniçada, Valdozende/Terras do Bouro	2010-01-20
958/XI/1	Problemas na indústria de reciclagem de residuos de materiais plásticos	2010-01-20
957/XI/1	Problema da dupla inscrição marítima dos pescadores da comunidade de Esposende	2010-01-20
956/XI/1	Exploração de caulino na Freguesia de Barqueiros/Barcelos	2010-01-20
955/XI/1	Problemas na indústria de reciclagem de resíduos de materiais plásticos	2010-01-20
954/XI/1	A falta de ajuda do Estado à construção do Matadouro Regional de Viseu	2010-01-20
953/XI/1	Barra de esposende	2010-01-20

952/XI/1	Barra de esposende	2010-01-20
951/XI/1	Condições materiais do Instituto Politécnico de Setúbal	2010-01-20
950/XI/1	Condições materiais da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa	2010-01-20
949/XI/1	Construção do novo Centro de Saúde de Vila Viçosa e da Extensão de Saúde de Bencatel	2010-01-20
948/XI/1	Modelo de financiamento dos transportes públicos	2010-01-20
947/XI/1	Adiamentos na 2ª fase da rede do metro do Porto	2010-01-20
946/XI/1	Acidentes de viação em saída da A3 (Porto/Valença)	2010-01-20
933/XI/1	Situação dos trabalhadores da estoril-Sol Sal - Casino Estoril -, despedimento colectivo, Cascais, Distrito de Lisboa	2010-01-18
932/XI/1	Situação dos trabalhadores da Estoril-Sol SA - Casino- Estoril -, despedimento colectivo, Cascais, Distrito de Lisboa	2010-01-18
921/XI/1	Pergunta MA, Minas Urânio desactivadas em Tábua	2010-01-20

905/XI/1	Embarcações de pesca à ganchorra paradas em Olhão	2010-01-15
904/XI/1	Prejuízos na agricultura algarvia devido ao mau tempo	2010-01-15

902/XI/1	Isenção de IMT na transação do Mercado do Bom Sucesso	2010-01-15
901/XI/1	Futuro da Macvila (Ex.Maconde) Vila do Conde	2010-01-15
900/XI/1	Trabalhadoras "tarefeiras" despedidas dos Agrupamentos Escolares do concelho de Guimarães	2010-01-15
899/XI/1	Sobre o projecto "Braga Digital"	2010-01-15
898/XI/1	"Encerramento da Vesticon - Distrito de Cstelo Branco"	2010-01-15
897/XI/1	Discriminação em função da maternidade na empresa TAP	2010-01-15
896/XI/1	Discriminação em função da maternidade na empresa TAP	2010-01-15
895/XI/1	Discriminação em função da maternidade na empresa TAP	2010-01-15
882/XI/1	Aterro sanitário do Vale do Minho	2010-01-14
881/XI/1	Precariedade laboral em Matosinhos	2010-01-14
880/XI/1	Lançamento virtual de concurso no metro do Porto	2010-01-14
879/XI/1	Degradação da EN 117 (Troço Belas-Pendão) no concelho de Sintra	2010-01-14
878/XI/1	Ponto de situação do projecto parque de ondas na Aguçadoura/Póvoa de Varzim	2010-01-14

851/XI/1

Despedimentos na Eurest Portugal

2010-01-10

843/XI/1	Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João da Madeira)	2010-01-12
842/XI/1	Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João da Madeira)	2010-01-12

830/XI/1	Situação da APPACDM de Viana do Castelo	2010-01-08
829/XI/1	Recurso a Contratos de Emprego - Inserção e tarefeiros para garantir o funcionamento das escolas e o preenchimento de postos de trabalho correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não docentes das escolas	2010-01-08

817/XI/1	Ruptura da urgência do Hospital de Abrantes	2010-01-08
816/XI/1	nova loja no Algarve - concelho de Loulé	2010-01-07
815/XI/1	Falta de médicos de família em São José da Lamarosa e Biscainho	2010-01-07
814/XI/1	Viabilização da empresa IFM - Platex, de Tomar	2010-01-06
812/XI/1	Destino e volume das receitas obtidas com a concessão de barragens e taxas de recursos hídricos	2010-01-07
811/XI/1	Número e situação dos professores contratados em escolas públicas	2010-01-07
810/XI/1	Emissão de facturas por empresa petrolíferas	2010-01-07
809/XI/1	Acessibilidades a pessoas com deficiência na Linha de Leixões	2010-01-07
808/XI/1	Violação dos direitos dos trabalhadores pela IBERLIM	2010-01-07
807/XI/1	Viabilização da Beiralã	2010-01-07
806/XI/1	Centro de Saúde de Odivelas	2010-01-07
805/XI/1	"Cheque dentista" sem validade	2010-01-07

781/XI/1	Recuperação de moinhos na zona de Vila Cova (Rio Tinto, Gondomar)	2010-01-06
780/XI/1	Destruição das intervenções de regularização das margens do Rio Tinto	2010-01-06
779/XI/1	Alternativa ao trajecto do metro do Porto em Rio Tinto	2010-01-06
778/XI/1	Tribunal de trabalho de Viana do Castelo	2010-01-06
777/XI/1	Mudança de locais de atendimento de cuidados de saúde na Lomba (Gondomar)	2010-01-06
776/XI/1	Nova referenciação hospitalar dos utentes de Gongomar	2010-01-06
775/XI/1	"Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco"	2010-01-06
774/XI/1	"Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco"	2010-01-06
773/XI/1	Entubamento do Rio Tinto	2010-01-06

755/XI/1	"Linha de Alta Tensão junto da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Pinhal de Frades - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"	2009-12-29
754/XI/1	Situação laboral dos professores das actividades de enriquecimento curricular	2009-12-29
753/XI/1	Condições de Trabalho na Linha do Oeste	2009-12-29
752/XI/1	"Estado de degradação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Paulo da Gama - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"	2009-12-29
751/XI/1	"Reconstrução da Escola Secundária José Afonso, 3ª fase - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal)	2009-12-29
750/XI/1	"Hospital no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal"	2009-12-29
740/XI/1	Migração do processamento de transacções da rede Netpay	2009-12-29
739/XI/1	Cobrança de comissões na rede da Netpay	2009-12-29
738/XI/1	Aumento de portagens nas auto-estradas da Região de Setúbal	2009-12-29
737/XI/1	Licenciatura de Históia de Arte na FCSH da Universidade Nova de Lisboa, problemas decorrentes da aplicação Processo de Bolonha	2009-12-22
736/XI/1	Desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores dos SMTUC, Coimbra	2009-12-22
725/XI/1	Incidente na TAP Manutenção e Engenharia Brasil (Rio de Janeiro)	2009-12-21
724/XI/1	Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília (Porto)	2009-12-22
723/XI/1	Corte do "Subsídio" de manutenção a uma família de acolhimento	2009-12-22
696/XI/1	CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral	2009-12-22
695/XI/1	CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral	2009-12-22
694/XI/1	construção dos troços do IP2 entre Vidigueira-Beja-Castro Verde	2009-12-21
682/XI/1	Património e bens dominiais da "Parque Escolar, E.P.E"	2009-12-18
681/XI/1	Violação dos direitos dos trabalhadores na empresa JP Sá Couto	2009-12-18
680/XI/1	Pressões ilegais sobre os trabalhadores das grandes superfícies comercias	2009-12-18
679/XI/1	Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas Oportunidades aberto pelo AViso nº 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta de datação no currículo	2009-12-18
678/XI/1	Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas Oportunidades aberto pelo Aviso nº 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta de datação no currículo	2009-12-18
677/XI/1	Alteração do valor de spreads contratualizado (Montepio Geral)	2009-12-18
673/XI/1	Apoios a viagem do Navio Escola Sagres	2009-12-18
671/XI/1	Condições materiais da Faculdade de Letras e de Ciências da Universidade de Lisboa	2009-12-17
670/XI/1	Condições materiais do curso de Fotografia e do curso de Conservação e Restauro da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar	2009-12-17
669/XI/1	Tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos	2009-12-17
668/XI/1	Evolução da situação social do Grupo Investar, Ovar, Aveiro	2009-12-16
667/XI/1	Medidas de prevenção da gripe A	2009-12-16
666/XI/1	Licenciamento de equipamentos no âmbito da acção social	2009-12-17
665/XI/1	Fecho anunciado da LEONI (Viana do Castelo)	2009-12-17
664/XI/1	Transferencia de capitais para paraísos fiscais	2009-12-17
663/XI/1	Encerramento da LEONI (Viana do Castelo)	2009-12-16
662/XI/1	Isenção do pagamento de IMI no Centro Histórico de Évora	2009-12-17
661/XI/1	Coima aplicada à EMEF pela Autoridade para as Comissões de Trabalho por violação da contratação colectiva	2009-12-17
660/XI/1	"Linha de Muito Alta Tensão Marateca - Fanhões"	2009-12-17
659/XI/1	"Linha de Muito ALta Tensão Marateca - Fanhões"	2009-12-17
658/XI/1	Abuso da dependencia económica por parte da Euro Assistance-empresa de assistencia em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem	2009-12-17
657/XI/1	Abuso da dependencia económica por parte da Europ Assistance-empresa de assistencia em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem	2009-12-17
648/XI/1	Falsos profissionais de saúde	2009-12-17
646/XI/1	Aeroporto Internacional de Beja	2009-12-17
643/XI/1	"Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas"	2009-12-15

640/XI/1	"Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel"	2009-12-15
639/XI/1	"Mortes na sequência de consumo de droga nas cadeias portuguesas"	2009-12-15
638/XI/1	"Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel"	2009-12-15
623/XI/1	Encerramento de Curso do IEFP e nulidade da formação	2009-12-11

621/XI/1	Problemas na atribuição do subsídio de desemprego	2009-12-11
610/XI/1	Salários em atraso na Delegação de Leiria da Autoridade para as condições de Trabalho	2009-12-14
609/XI/1	Escandoloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico	2009-12-14

605/XI/1	Pagamentos em atraso em diversos centros culturais	2009-12-11
604/XI/1	Nomeação da Directora Regional de Educação do Centro	2009-12-10
602/XI/1	Construção da variante norte de Faro	2009-12-1
601/XI/1	Liberdade Sindical e de Organização dos Trabalhadores na Carris	2009-12-11
600/XI/1	Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico	2009-12-11
599/XI/1	"Hospital no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal"	2009-12-11
591/XI/1	Reclassificação da EM 528.2 para EN - Beja	2009-12-11
590/XI/1	supressão do comboio regional Barreiro-Algarve	2009-12-10
585/XI/1	Ilegalidades na aplicação do SIADAP	2009-12-10
584/XI/1	Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a Gripe A	2009-12-10
583/XI/1	Justificação de faltas dadas pelos trabalhadores para acompanhamento de filhos menores a exames complementares de diagnóstico e consultas médicas	2009-12-10
582/XI/1	Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP	2009-12-10
581/XI/1	Falta de apoios educativos para as pessoas com deficiência no percurso escolar	2009-12-10
580/XI/1	Atrasos no pagamento dos formadores do IEFP	2009-12-10
579/XI/1	Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a Gripe A	2009-12-10
578/XI/1	Apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São Pedro da Cova - Gondomar	2009-12-10
577/XI/1	Ilegalidades na aplicação do SIADAP	2009-12-10
576/XI/1	Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP	2009-12-10
575/XI/1	Abusos na empresa R.T.E.- Pintura e Montagens Industriais - Vila Nova de Gaia	2009-12-10
574/XI/1	Apoios à empresa Soares da Costa	2009-12-10
573/XI/1	"Agricultores do Distrito de Setúbal"	2009-12-10
572/XI/1	"Anúncios de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"	2009-12-10
571/XI/1	"Despedimento Colectivo na Empresa ONO Packaging Portugal SA - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"	2009-12-10
570/XI/1	"Condições de trabalho na nova empresa da Portucel - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"	2009-12-10
569/XI/1	"Situação nas Honduras"	2009-12-10
568/XI/1	Enquadramento social dos reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo)	2009-12-10
567/XI/1	Défice de recursos humanos em Estabelecimentos Prisionais (Porto)	2009-12-10
566/XI/1	Sobrelotação em Estabelecimentos Prisionais do Porto	2009-12-10
565/XI/1	Investimentos em infra-estruturas físicas no E. Prisional do Porto (Custóias)	2009-12-10
564/XI/1	Tratamento psiquiátrico de reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo)	2009-12-10
563/XI/1	"Situação dos Trabalhadores da Administração Pública no Ministério da Saúde"	2009-12-10
562/XI/1	Transferência financeira da Acção Social Escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis	2009-12-10
561/XI/1	Transferência financeira da Acção Social Escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis	2009-12-10
560/XI/1	Decisão da CP de eliminar a ligação directa ferroviária Barreiro/Faro	2009-12-10
559/XI/1	Violação da lei na nomeação do representante dos trabalhadores no Conselho de Fiscalização do Metropolitano de Lisboa	2009-12-10
555/XI/1	Alienação do Parque Social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de férias aos filhos dos ferroviários	2009-12-09

520/XI/1	Segurança no Algarve	2009-12-03
519/XI/1	Ria Formosa - Demolições de casas nas ilhas-barreira	2009-12-03
518/XI/1	Praia de Faro - acesso e estacionamento - Faro	2009-12-03
516/XI/1	Horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna	2009-12-02
514/XI/1	Programa Integrado de Prevenção do Suícidio	2009-12-04
474/XI/1	Situação de enfermeiros do INEM na Região Centro	2009-12-03
473/XI/1	Colocação de bandas de protecção acústica na CRIL, troço junto ao túnel do Grilo - Bº São Lourenço, Camarate	2009-12-03
472/XI/1	Dificuldades com transplantes de córnea	2009-12-03
471/XI/1	Violação dos direitos dos trabalhadores pela IBERLIM	2009-12-03
470/XI/1	Precariedade e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa MTS, concessionária do Metro Sul do Tejo - oncelhos de Almada e Seixal/Distrito de Setúbal	2009-12-03

465/XI/1	candidatura ao POPH, nº 023715/2009/612 do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja	2009-12-02
464/XI/1	novo estabelecimento prisional do Algarve	2009-12-02
463/XI/1	conclusão do IC 27 - Beja-Vila Real de Santo António	2009-12-02
462/XI/1	modernização do sistema ferroviário do Algarve	2009-12-02
461/XI/1	Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 em Pêra - Silves	2009-12-02
460/XI/1	Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar	2009-12-02
459/XI/1	construção do novo Hospital de Lagos	2009-12-02
458/XI/1	desemprego no Algarve	2009-12-02
457/XI/1	Despedimentos no Sheraton Algarve, nas Açoteias, concelho de Albufeira	2009-12-02
456/XI/1	Pagamento de portagens na SCUT da Via do Infante - Algarve	2009-12-02
455/XI/1	Subsídio de refeição aos Professores de Português no Estrangeiro	2009-12-02
454/XI/1	Atentados Ambientais na Lagoa dos Salgados - Albufeira	2009-12-02
453/XI/1	Plano de viabilização/futuro da empresa Rodhe (Santa Maria da Feira)	2009-11-27
452/XI/1	Auditoria ao Grupo Investvar (Aerosoles)	2009-11-27
451/XI/1	Abusos na empresa Exporplas (Cortegaça - Aveiro)	2009-11-27
450/XI/1	Palácio do Raio, em Braga, "Jóia da arquitectura barroca degrada-se de dia para dia"	2009-11-27
449/XI/1	Património do Estado (Ministério da Defesa) abandonado na Apúlia	2009-11-27
448/XI/1	Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de Famalicão	2009-11-27
447/XI/1	Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de Famalicão	2009-11-27
446/XI/1	Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela	2009-11-27
445/XI/1	Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela	2009-11-27
444/XI/1	Falta de médico na Extensão de Saúde de Nine (Agrupamento de Centros de Saúde Ave III), Vila Nova de Famalicão	2009-11-27
443/XI/1	Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira, Braga	2009-11-27
439/XI/1	Subsídio de refeição aos Professores de Português no Estrangeiro	2009-11-27
438/XI/1	Assistência médica dos Professores de Português no Estrangeiro	2009-11-27
437/XI/1	Informação sobre os cursos de Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro para as Comunidades Portuguesas	2009-11-27
436/XI/1	Assistência médica dos Professores de Português no Estrangeiro	2009-11-27
435/XI/1	participação dos portugueses residentes no estrangeiros nas eleições para a Assembleia da República em 27 de Setembro de 2009	2009-11-27
434/XI/1	Assistência médica dos Professores de Português em Andorra	2009-11-27
433/XI/1	Assistência médica dos Professores de Português em Andorra	2009-11-27
432/XI/1	"Urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"	2009-11-26
431/XI/1	"Urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"	2009-11-26
430/XI/1	Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual	2009-11-26
429/XI/1	Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual	2009-11-26
428/XI/1	Falta de médicos na Extensão de Saúde do Ilhéu (Porto)	2009-11-26
427/XI/1	Situação da Escola Secundária Gil Vicente, Lisboa	2009-11-26
418/XI/1	Projecto da Quinta da Ombria - Concelho de Loulé	2009-11-27
417/XI/1	Incumprimento de setença judicial pela ARS do Algarve	2009-11-26
348/XI/1	Construção de "Pipeline" Sines-Beja	2009-11-26
347/XI/1	Descargas de entulho na área da Ria Formosa, Olhão	2009-11-25
346/XI/1	1º Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos	2009-11-25
345/XI/1	Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2009	2009-11-25
328/XI/1	Criação de um Programa Nacional de Doação Cruzada	2009-11-25
327/XI/1	Comparticipação de colonoscopias	2009-11-25
326/XI/1	Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua	2009-11-25
325/XI/1	Projecto "Metro Mondego"/Ramal Lousã	2009-11-25
324/XI/1	Precariedade dos Terapeutas da Fala promovida pelo Ministério da Educação	2009-11-25
323/XI/1	Regulamento Interno da EB 2,3 D. João II, Santarém	2009-11-25
322/XI/1	Descontos para a CGA de Docentes Contratados	2009-11-25
314/XI/1	Plataforma logística Trofa/Maia	2009-11-24
307/XI/1	Insolvência da Empresa Paralux	2009-11-23
306/XI/1	Condições de Trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP)	2009-11-23
305/XI/1	Negação de pagamento da licença de parentalidade	2009-11-23
304/XI/1	Condições de trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP)	2009-11-23
303/XI/1	legalidades e arbitrariedades cometidas na Savinor (Trofa)	2009-11-23
302/XI/1	Despejo de trinta pessoas na Plataforma Logística de Leixões	2009-11-23
270/XI/1	Insolvencia da Flor do Campo (Santo Tirso)	2009-11-20
266/XI/1	Despedimento Coelectivo na "MotorPress"	2009-11-19
265/XI/1	"Paragens de Transporte Público Rodoviário na Avenida 25 de Abril em Corroios - oncelho do Seixal, Distrito de Setúbal"	2009-11-19
264/XI/1	Situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST/Transportes Sul do Tejo no Concelho de Alcochete - Distrito de Setúbal	2009-11-19
263/XI/1	Detenção pelo Reino de Marrocos de sete activistas dos direitos humanos sarauís"	2009-11-19
262/XI/1	Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP	2009-11-19
261/XI/1	Situação social na empresa Rohde	2009-11-19
260/XI/1	Situação social na empresa Rohde	2009-11-19
259/XI/1	"Lagoas de Hidrocarbonetos em Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"	2009-11-19
258/XI/1	Situação Social da empresa Fabriconfex, Coimbra	2009-11-19
250/XI/1	Créditos para o exercício de funções sindicais dos professores do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE)	2009-11-17
248/XI/1	Cumprimento da Lei nº 33/2004 e segurança rodoviária dos motociclistas	2009-11-18
247/XI/1	Situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB	2009-11-18
246/XI/1	"Síndrome de Bartter"	2009-11-18
245/XI/1	Homologação nacional de veículos "Bifuel"	2009-11-18
244/XI/1	Centros hospitalares de Gaia e da Póvoa/Vila de Conde	2009-11-18
243/XI/1	Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril	2009-11-18
242/XI/1	Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril	2009-11-18
231/XI/1	Deposição de resíduos industriais perigosos junto do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros	2009-11-18
230/XI/1	Despedimento de representantes dos trabalhadores da FLEXIMOL	2009-11-12
227/XI/1	Atraso no pagamento do RPU e Agro-Ambientes	2009-11-17
222/XI/1	Indemnizações da Metro do Porto a comerciantes	2009-11-16
221/XI/1	"Alterações de circulação na EN 10 na Freguesia de São Lourenço de Azeitão - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"	2009-11-16
220/XI/1	"Programa LEADER+ nos concelhos de Belmonte, Covilhã, Fundão e Castelo Branco - Distrito Castelo Branco"	2009-11-16
219/XI/1	Situação social na empresa Califa, S. João da Madeira, Aveiro	2009-11-16
207/XI/1	Dimensão e composição de turma do segundo ano de ensino básico na EB1 João de Deus, Agrupamento de Escolas de Clara Resende, Porto	2009-11-16
206/XI/1	Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados	2009-11-16
205/XI/1	Profissionalização de Professores contratados com habilitação própria	2009-11-16
204/XI/1	Degradação das instalações sociais da CP-Regional - Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria	2009-11-16
203/XI/1	Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos - Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa	2009-11-16
195/XI/1	Trabalho precário na EMEF - GOP (Guifões - Matosinhos)	2009-11-11
194/XI/1	Manutenção do metro do Porto na EMEF	2009-11-11
193/XI/1	Trabalhadores contratados para posto de trabalho permanente com vínculo precário no Instituto Tecnológico e Nuclear	2009-11-11
192/XI/1	Encerramento da 4ª Esquadra de Lisboa, Freguesia de S. José	2009-11-11
191/XI/1	Praia Fluvial da Mámoa, Santa Maria da Feira	2009-11-11
190/XI/1	Ruído provocado pelos compressores de ar condicionado do Hospital e Cascais	2009-11-11
189/XI/1	Actuação da EPAL perante denúncia de estagiária no Museu da Água	2009-11-11
188/XI/1	Actuação da EPAL perante denúncia de estagiária no Museu da Água	2009-11-11
180/XI/1	Não concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante na Alfândega de Aveiro	2009-11-11
179/XI/1	Consequências da revogação do regime sancionatário em matéria laboral	2009-11-11
178/XI/1	Evolução da situação social do grupo Investar, Aveiro	2009-11-11
177/XI/1	Evolução da situação social do Grupo Investar, Aveiro	2009-11-11
176/XI/1	Venda de valor penhorado	2009-11-11
172/XI/1	Cursos de formação da Guarda Prisional	2009-11-06
170/XI/1	Revisão da carreira técnica superior de reeducação	2009-11-06
169/XI/1	Inexistencia de espaço para a Associação de Estudantes	2009-11-09
168/XI/1	"Estado de degradação do campo desportivo e ausência de pavilhão desportivo na EB 2,3 da Cruz de Pau" - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal	2009-11-09
167/XI/1	Precariedade laboral em Matosinhos	2009-11-09
142/XI/1	Poluição da Ribeira de Silvalde, Concelho de Espinho, Distrito de Aveiro	2009-11-05
141/XI/1	Construção da nova ponte sobre o Tejo em Constância	2009-11-05
140/XI/1	Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados	2009-11-06
139/XI/1	Certificação de Software de Facturação	2009-11-05
138/XI/1	Erro de resgisto nos serviços do IMTT	2009-11-05
133/XI/1	Evolução da situação social da empresa Rhode, em Santa Maria da Feira	2009-11-05
132/XI/1	Evolução da situação social da empresa Rodhe, em Santa Mara da Feira	2009-11-05
131/XI/1	Despedimentos no Grupo Global Notícias	2009-11-05
130/XI/1	Entrada em funcionamento do Sistema de Normalização Contabilística	2009-11-05
129/XI/1	Práticas bancárias associadas a operações de swap de taxa de juro	2009-11-05
128/XI/1	Obras na Ponte Eiffel (Viana do Castelo)	2009-11-05
127/XI/1	Mini-ETAR de Baltar (Paredes)	2009-11-05
126/XI/1	"Papel comercial do BPN"	2009-11-05
117/XI/1	Financiamento da Universidade de Évora	2009-11-04
116/XI/1	Saídas "sem saída" na A4 (Matosinhos)	2009-11-04
115/XI/1	Situação social na empresa Aerosoles	2009-11-04
114/XI/1	Situação social na empresa Aerosoles	2009-11-03
86/XI/1	Distribuição de alunos do 7º ano pelas Escolas EB 2,3 e Secundária de Arouca	2009-11-02
85/XI/1	Contratação de Professores para Actividades de Enriquecimento Curricular	2009-11-02
84/XI/1	Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga	2009-11-02
83/XI/1	Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga	2009-11-02
82/XI/1	Situação das empresas i) Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 Trabalhadores); ii) Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 Trabalhadores); iii) DELTIC, Fafe (25 trabalhadores); iv) União Plena, Arões, Fafe (6 trabalhadores)	2009-11-02
81/XI/1	Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe	2009-11-02
80/XI/1	Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe	2009-11-02
79/XI/1	Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão	2009-11-02
78/XI/1	Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão	2009-11-02
77/XI/1	Situação das empresas i) Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 trabalhadores); ii) Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 trabalhadores); iii) DELTIC, Fafe (25 Trabalhadores); iv) União Plena, Arões, Fafe (6 Trabalhadores)	2009-11-02
76/XI/1	Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA	2009-11-02
75/XI/1	Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA	2009-11-02
74/XI/1	Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA	2009-11-02
73/XI/1	i) Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, Nogueira, Braga, ao "lay-off"; ii) Regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off"	2009-11-02
72/XI/1	i) Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA; Nogueira, Braga, ao "lay-off"; ii) Regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off".	2009-11-02
71/XI/1	Encerramento da Supercamiseiros, Brito, Guimarães	2009-11-02
70/XI/1	Encerramento da Spercamiseiros, Brito, Guimarães	2009-11-02
69/XI/1	Recuperação da Estação Arqueológica de Santa Marta das Cortiças, Braga	2009-11-02
68/XI/1	Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, Lijó, do concelho de Barcelos	2009-11-02
67/XI/1	Ruído e vibração causados pela tecelagem João Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova de Famalicão	2009-11-02
66/XI/1	Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova de Famalicão	2009-11-02
65/XI/1	Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, Lijó, do concelho de Barcelos	2009-11-02
64/XI/1	Encerramento da única farmácia da Vila de Bouro Santa Maria, Amares	2009-11-02
54/XI/1	Situação dos trabalhadores da Qimonda	2009-10-30
53/XI/1	Situação dos trabalhadores da Qimonda	2009-10-30
52/XI/1	Contratação na Amorim Cork Composities, Mozelos, Feira	2009-10-30
51/XI/1	Violação do direito de manifestação na Escola Secundária da Mealhada	2009-10-30
50/XI/1	Aulas de Teatro no Pólo dos Leões, Universidade de Évora	2009-10-30
49/XI/1	Aplicação Propina Minima na Universidade de Évora	2009-10-30
48/XI/1	Regulamentação da Educação Sexual	2009-10-30
47/XI/1	Inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária Gil Vicente	2009-10-30
46/XI/1	Inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária Rainha D. Leonor	2009-10-30
45/XI/1	Violação do direito de Manifestação	2009-10-30
44/XI/1	Aumento de spreads em crédito do BPN a PMes	2009-10-30
43/XI/1	Indemnização ao Teatro Experimental do Porto	2009-10-30
42/XI/1	Cobrança de coimas a idosos por falta de declaração de IRS	2009-10-30
41/XI/1	Ramal ferroviário de Leixões (Matosinhos - Porto)	2009-10-30
38/XI/1	Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho	2009-10-28
37/XI/1	Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho	2009-10-28
35/XI/1	Participação do Movimento Associativo Popular no Conselho Nacional do Desporto	2009-10-28

Partido Comunista Português

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Pergunta ao Governo

Perguntas ao Governo - XI Legislatura

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