O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a incompatibilidade
entre os critérios de correcção do GAVE e alguns manuais escolares de Biologia e Geologia que
entram em contradição numa das perguntas do exame nacional dessa disciplina.
De acordo com a Associação Portuguesa de Professores de Biologia Geologia, a resposta
considerada certa pelo GAVE não é unanimemente considerada entre a literatura de apoio.
O arco insular que compõe o arquipélago japonês é efectivamente resultado de uma complexa
tectónica, com lugar a períodos diversos, sendo que o mais crítico movimento é, de acordo com
os mais recentes trabalhos, o da subducção da placa oceânica Pacífica sob a placa continental
da Eurásia. Todavia, do Norte ao Sul do arco insular do Japão, existem diferentes limites
tectónicos. A placa oceânica Filipina, a placa oceânica do Pacífico bem como a placa continental
norte-americana e a placa continental euro-asiática convergem no chamado Anel de Fogo do
Pacífico.
Independentemente, porém, das considerações técnicas que possam existir e do grau de
correcção de cada uma delas, o importante é apurar a veracidade da existência de referências
diversas dos critérios de correcção da prova em manuais escolares.
Se, por um lado, é verdade que não pode o GAVE assumir considerações erradas em manuais
escolares, não é, por outro lado, menos verdade que não pode o estudante ser penalizado pela
disparidade verificada.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio do Ministério da Educação e Ciência, me seja prestado o seguinte esclarecimento:
- que medidas tomará o Governo para assegurar que nenhum estudante será penalizado pela
disparidade verificada entre manuais escolares e critérios de correcção de exames,
nomeadamente no caso da prova de Biologia Geologia de 2011?