Na sequência da divulgação pela Comissão Europeia dos resultados da avaliação ao estado de conservação dos habitats e das aves europeias e dos aspectos preocupantes que evidencia,

o deputado do PCP no PE, João Ferreira, questionou a Comissão Europeia sobre medidas que possam ser tomadas para reverter a situação relativamente ao estado de conservação dos habitats

e espécies, se já tem orientações relativamente à definição de propostas de alteração às Directivas Aves e Habitats, sentido das alterações e quando serão apresentadas..

PERGUNTA ESCRITA
A Comissão Europeia divulgou hoje os resultados de um novo relatório que apresenta uma avaliação ao estado de conservação dos habitats e das aves europeias.
O relatório evidencia aspectos preocupantes: 77% dos habitats está num estado de conservação desfavorável – inadequado ou mau; e o mesmo sucede com 60% das espécies.
Tendo em conta que, segundo a própria Comissão Europeia, as conclusões deste relatório “serão tidas em conta no âmbito do balanço em curso da qualidade das Directivas Aves e Habitats”, e tendo em conta o conteúdo das opiniões já recolhidas no âmbito do processo de consulta pública, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Dispõe já de orientações (gerais e/ou específicas) relativamente à definição de eventuais propostas de alteração às Directivas Aves e Habitats? Qual o sentido e os objectivos dessas alterações e quando serão as mesmas apresentadas?
2. Que medidas pensa tomar para reverter a preocupante situação relativamente ao estado de conservação desfavorável da larga maioria dos habitats e espécies, evidenciado pelo relatório hoje apresentado?