O deputado do PCP no Parlamento Europeu (PE), Joaquim Miranda, enquanto membro da Assembleia Paritária ACP-UE, e Presidente da Comissão para o Desenvolvimento e Cooperação, apresentou uma proposta de resolução (que se anexa) com o objectivo de agendar o debate sobre a actual situação dramática que se vive em Moçambique para a próxima reunião desta Assembleia que se realiza em Libreville, no Gabão, entre os dias 19 e 22 de Março.
A situação em Moçambique tem vindo a agravar-se diariamente pelo que é necessária e urgente, a rápida ajuda da UE e dos Estados membros para a indispensável ajuda às populações afectadas com a prontidão que exige a situação.
Assim, o deputado do PCP no PE, considera como ponto fundamental a anulação da dívida externa de Moçambique.
Propõe ainda, a realização de uma nova conferência internacional no sentido de fazer um ponto de situação quanto à implementação das decisões da anterior Conferência realizada em Roma em Maio de 2000 e mobilizar a indispensável ajuda de emergência a nível internacional e a adopção de medidas no plano económico e financeiro que contribuam para a necessária reconstrução das regiões afectadas e a recuperação da economia moçambicana tão duramente afectada.
Por fim, o deputado comunista coloca a criação de estruturas e mecanismos de cooperação internacional que possibilitem o pronto socorro de populações sinistradas, mobilizando os extraordinários recursos técnicos actualmente existentes para fins efectivamente humanitários e não para prosseguir objectivos armamentistas e intervencionistas.
Recorda-se ainda, que por iniciativa do deputado do PCP no PE, Joaquim Miranda, a Comissão Europeia na pessoa do comissário Poul Nielson, dará conta à Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação, na sua próxima reunião de 5 de Março, das medidas adoptadas e a adoptar pela UE relativamente à nova catástrofe natural que assola Moçambique.
Os deputados do PCP no PE continuarão a acompanhar com a máxima atenção a evolução da situação e a desenvolver todos as iniciativas ao seu alcance para assegurar a solidariedade efectiva e urgente ao povo de Moçambique.
A Assembleia Paritária ACP-UE é constituída por 142 membros, sendo metade deputados do Parlamento Europeu e outra metade parlamentares de países de África, Caraíbas e Pacífico, entre os quais se encontram Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
