Permitam-me começar esta intervenção por uma reafirmação de solidariedade para com as populações que, em particular no Centro e Norte do País, enfrentam o drama dos incêndios, da destruição e até da morte.

Uma reafirmação de solidariedade que estendemos a todos, populações, forças de segurança, da protecção civil e em particular aos bombeiros, essa gente que tudo sacrifica, até a própria vida para garantir os bens da comunidade.

Aqui estamos nesta tribuna pública para assinalar o início do novo ano lectivo. 

O momento de regressar à escola ou de ingressar numa nova devia ser apenas um tempo de alegria, de reencontros com velhos amigos, de descoberta de novas amizades, de expectativa face a novos conhecimentos que hão-de adquirir, a experiências que se irão descobrir.

Mas porque não é isso que acontece, é justo o mote desta iniciativa, de facto, com o actual Governo tudo o que já era negativo é para acelerar.

Veja-se a facilidade com que PSD/CDS governam com o Orçamento do Estado do PS e rapidamente percebemos que estão todos bem com o caminho em curso e para eles a divergência, se é que existe, está no ritmo. 

O desinvestimento na Escola Pública acentua-se; mais um ano lectivo que se inicia com milhares de alunos sem professor, na 6ª feira passada eram 200 mil.

Estamos fartos de afirmar mas não nos cansamos de repetir, a única forma de resolver a falta de professores é valorizar as suas carreiras e profissões.

Respeitar e formar mais professores. 

Estamos perante um Governo mestre na propaganda e nos anúncios, mas que até agora, no concreto, só resolveu os interesses dos grupos económicos, enquanto que as dificuldade em arranjar habitação, pagar as propinas e fazer face a todos os custos que aí estão e agravam-se face ao aumento do custo de vida que recai sobre a maioria das famílias. 

No que toca às propinas, é esta a hora de relembrar que elas foram reintroduzidas por governos do PSD argumentando que as mesmas não seriam elemento que contaria para o financiamento mas sim para acrescentar à qualidade.

Passados estes anos em que o PS não teve a coragem nem a opção de acabar com as propinas, aí estão elas.

Um entrave objectivo ao acesso e à permanência de estudantes nos mais elevados graus de ensino.

Alguém andou a mandar o barro à parede e a tentar dar como inevitável que as propinas iriam aumentar no próximo ano.

Atrevam-se a aumentar as propinas e vão ver a força dos estudantes.

O caminho que serve os estudantes, as famílias e o País é o fim das propinas, de todas as propinas.

É este o caminho que permite a todos o acesso aos mais altos graus de ensino, é este o caminho que permite ao País ter gente formada para se colocar ao serviço do desenvolvimento e da democracia de Portugal.

Isto não vai lá com milhares de estudantes que perante os custos de frequência no Ensino Superior não conseguem aguentar e suportar os estudos. 

Cumpra-se a Constituição da República.

Cada um, cada estudante que não acaba os seus estudos e objectivos, cada família que aguenta os seus filhos na escola, está fora da Constituição da República e do seu artigo 74º.

Se o Governo age fora da Constituição então só há duas possibilidades, ou se muda o Governo ou a Constituição.

A Constituição está bem e recomenda-se, o que precisamos é de um governo que, de uma vez por todas, cumpra a Constituição.

Sim, é preciso andar para a frente.

É preciso que a Acção Social Escolar garanta a igualdade de acesso e de sucesso escolar a todos os alunos dos ensinos Básico e Secundário.

A única forma de garantir o acesso a todos e da mesma forma é garantir a gratuitidade da alimentação, de visitas de estudo a todas as crianças que frequentem a escolaridade obrigatória nos estabelecimentos de ensino público.

Assim como a gratuitidade das fichas de exercícios, já este ano, a todos os alunos que frequentem a escolaridade obrigatória.

É preciso, ainda, garantir que a democracia não fica à porta das escolas.

Os alunos dos ensinos Básico e Secundário, mas também do Ensino Profissional, não só podem como devem organizar-se nos espaços que entendam, desde logo em associações de estudantes, expressões concretas de participação e construção associativa e de formação colectiva.

Cada entrave a este processo é um tiro que se dá na democracia.

Que cada responsável, que cada atirador, reflicta sobre as consequências que as suas atitudes de hoje têm na sociedade de amanhã.

Esta é uma questão central que tem de estar presente em todos os momentos e também neste início do ano lectivo.

O que propomos é o novo face ao velho da política de direita dos governos de PSD, CDS e PS, e que Chega e IL querem intensificar.

O que propomos é o novo da Revolução e da Constituição face ao velho do processo contra-revolucionário em curso.

O que propomos é o novo, o novo da prioridade a alunos e professores, à Escola Pública, como espaço de aprendizagem, de comunhão, de alegria, que não deixa ninguém de fora por condições económicas e sociais, cor da pele, etnia, religião ou por qualquer outra razão.

É este o nosso projecto de escola, o projecto da escola de Abril, a Escola Pública, gratuita e de qualidade.

Sabemos que há quem nos queira convencer de que isto é assim e não há volta a dar.

De que, quem tem condições financeiras estuda e quem não tem, paciência.

Mais, querem fazer crer que não há recursos financeiros e meios para que todos estudem.

Esta é a matriz da ofensiva.

Fazer acreditar que não há meios para que esses possam ser transferidos dos nossos bolsos para os que fazem de cada dificuldade um negócio. 

É assim nas fichas de exercícios, é assim nas creches e pré-escolar, é assim nas refeições, nos transportes, nas propinas, nas residências e habitação, é assim em tudo.

É esta a matriz que está presente no actual Governo, no seu programa, objectivos e propostas, e assim será no Orçamento do Estado.

A dúvida que persiste sobre esta questão é quem porá a mão por baixo de uma política errada, e quem o fizer terá de assumir as suas responsabilidades,tal como faz o PCP em relação às posições que toma.

Amanhã mesmo na Assembleia da República vamos confrontar o Governo com as suas opões. 

Não baixaremos os braços, estamos certos que a luta vai andar para a frente.

Como aqui veio hoje mesmo, a partir de vários testemunhos, os estudantes sabem bem o que querem, conhecem os seus direitos e estão disponíveis para tomar a iniciativa pela educação de Abril!

Nas escolas e nas faculdades, esta luta faz-se sentir, terá de prosseguir e intensificar-se. 

Toda a força a essa iniciativa.

Todo o gás a essa luta.

Tudo por Abril e os seus 50 anos.

Pela Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, para todos, vamos à luta!