Camaradas,
O Partido Comunista Português foi fundado no dia 6 de Março de 1921. Comemorará, portanto, no próximo mês de Março, o seu nonagésimo terceiro aniversário.
«Partido político da classe operária e de todos os trabalhadores, inteiramente ao serviço do povo português e de Portugal, tem como objectivos supremos a construção do socialismo e do comunismo – de uma sociedade nova liberta da exploração do homem pelo homem, da opressão, desigualdades, injustiças e flagelos sociais, sociedade em que o desenvolvimento das forças produtivas, o progresso científico e tecnológico e o aprofundamento da democracia económica, social, política e cultural assegurarão aos trabalhadores e ao povo liberdade, igualdade, elevadas condições de vida, cultura, um ambiente ecologicamente equilibrado e respeito pelo ser humano.» (do Programa do PCP).
Esta é a natureza de classe, o projecto e o ideal do Partido Comunista Português assim enunciado no seu programa «Uma Democracia Avançada – Os Valores de Abril no Futuro de Portugal», ideal que, hoje, perante a crise estrutural do capitalismo, incapaz de dar resposta às necessidades e aspirações da humanidade e à própria sustentabilidade do planeta, surge aos olhos dos trabalhadores e do povo com uma nova e redobrada actualidade e um mais intenso poder de atracção e mobilização.
E é à luz do ideal e do projecto comunistas e tendo presentes a sua actualidade e necessidade, que o PCP inscreve como objectivos supremos da sua acção, a construção do socialismo e do comunismo.
Objectivo supremo que, no momento presente e nas actuais condições do nosso País – marcado pela revolução de Abril, cujos valores e conquistas continuam presentes, apesar das muitas mutilações sofridas, no texto da nossa Constituição, – tem na Democracia Avançada – simultaneamente, política, económica, social e cultural - uma etapa desse complexo e exigente processo de transformação social que a luta pelo socialismo constitui.
Democracia Avançada que é parte constitutiva da luta pelo socialismo, luta que integra as várias etapas e fases do processo social e político que conduzirá à transformação socialista e no qual se inclui um conjunto de objectivos concretos e imediatos, com características mais ou menos duradouras e em que a ruptura com a política de direita, a construção de uma política patriótica e de esquerda e da alternativa política que lhe dê expressão, são elementos constitutivos.
E é no terreno da luta por esta Democracia Avançada que defendemos que se podem efectivar, no momento presente, as alianças sociais e políticas capazes de assegurar as rupturas e o apoio à transformação social.
A definição de etapas e fases, correspondentes ao caminho e às condições concretas da sua realização, constitui, assim, terreno indispensável à concretização dos objectivos ulteriores. Desde logo na libertação do potencial que a luta de massas assume neste caminho de transformação social. Luta de massas cujo potencial transformador será tanto maior quanto mais, a par dos objectivos políticos e estratégicos gerais, estiverem presentes na acção objectivos concretos e próximos das mais directas aspirações e reclamações dos trabalhadores e do povo. E porque próximos mais facilmente assimiláveis, mobilizadores e susceptíveis de conduzir, com a continuação da luta, a objectivos políticos mais gerais.
Luta de massas que tendo como mola impulsionadora e motor a luta da classe operária e dos trabalhadores tem de ser orientada para envolver e comprometer outras camadas e classes antimonopolistas objectivamente interessados na ruptura com a política de direita e por uma alternativa patriótica e de esquerda, política patriótica e de esquerda cujos conteúdos e objectivos devem estar sempre presentes na actual fase e se identificam com os interesses gerais dos trabalhadores e das camadas antimonopolistas, condição para a afirmação de um Portugal desenvolvido e soberano, com sustentação na Constituição da República Portuguesa.
A política patriótica e de esquerda que o PCP defende constitui um imperativo nacional, uma condição para assegurar um Portugal com futuro, de justiça social e progresso, um país soberano e independente.
Política Patriótica, porque o novo rumo e a nova política de que Portugal precisa, têm de romper com a crescente submissão e subordinação externas, e recolocar no centro da orientação política a afirmação de um desenvolvimento económico soberano, a redução dos défices estruturais, a defesa intransigente dos interesses nacionais, articulada com a necessária cooperação no plano europeu e internacional.
Política de esquerda, porque, sem hesitações, rompe com a política de direita, inscreve a necessidade de valorização do trabalho e dos trabalhadores, a efectivação dos direitos sociais e das funções sociais do Estado, promove a igualdade e a justiça social e o controlo público dos sectores estratégicos nacionais, assume a opção clara de defesa dos trabalhadores e das camadas e sectores não monopolistas.
Política patriótica e de esquerda partindo dos valores de Abril, os mesmos valores em que se inspira a Democracia Avançada, alicerçando-se na projeçcão, consolidação e desenvolvimento no futuro de Portugal. Valores que são revolução, ideias, conquistas, participação, intervenção das massas. Democracia Avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal cujos objectivos programáticos se incorporam no projecto de sociedade socialista que o PCP propõe para Portugal.
No horizonte da acção e luta do PCP e do Programa da Democracia Avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal – está a sociedade socialista e no horizonte da sociedade socialista está o comunismo.
Como referia o camarada Álvaro Cunhal na sua intervenção de abertura do XIV Congresso: «esta ligação entre democracia avançada que é proposta e a sociedade socialista que apontamos no horizonte está radicada a nossa intervenção constante na sociedade. O ideal comunista é para nós não só um projecto para o futuro, mas um ideal cuja concretização se prepara e desenvolve numa atitude de reflexão, de crítica, de intervenção, de luta incessante e convicta para transformar o presente».
Concretização do ideal, que esteve presente, com grande êxito, nas muitas tarefas levadas a cabo pelo Partido em 2013 - Centenário de Álvaro Cunhal, desenvolvimento da luta de massas contra a política de direita, aniversário do Partido, Festa do Avante!, eleições autárquicas – e volta a estar de novo na intensa actividade prevista para 2014 - campanha de reforço do Partido, intensificação da luta de massas, aniversário do Partido, eleições para o Parlamento Europeu, comemorações do 40º aniversário do 25 de Abril, Festa do Avante!.
Este é, camaradas, o caminho que, do passado nos trouxe até aqui. Mas é também o caminho que, daqui, nos levará rumo a Abril, rumo ao futuro.
Viva o Partido Comunista Português!