A criação e a fruição cultural assumem um papel absolutamente fundamental no que toca à capacitação de cada indivíduo e de cada colectivo, para a interpretação, crítica e criativa de uma realidade marcada pela paulatina degradação das condições de vida das populações e por um processo contínuo de afastamento das pessoas em relação às artes e manifestações culturais, em todas as suas vertentes.
Fruto do efeito acumulado de décadas de política de direita em Portugal, executada por PS, PSD e CDS, o Serviço Público de Arte e Cultura encontra-se cada vez mais marginalizado, e o Estado cada vez mais desresponsabilizado, ao arrepio do texto da Constituição da República Portuguesa. A assinatura do Pacto de Submissão perante o FMI/BCE/UE, por PS, PSD e CDS, veio colocar o país numa situação ainda mais complexa e afectar todas as áreas da vida nacional, nomeadamente, o carácter, a qualidade, o objectivo e a dimensão do papel do Estado e dos Serviços Públicos.
Na sequência da política de sucessivos governos, a situação é agora agravada pela agudização de uma abordagem meramente mercantilista da arte, cultura e património, bem traduzida nos recentes anúncios do Secretário de Estado da Cultura e no documento do PREMAC – Programa de Redução e Melhoria da Administração Central – cujos efeitos também importa abordar e aprofundar.
Neste contexto, e no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2012, o Partido Comunista Português realizou uma Audição Pública sobre a política de financiamento do Estado às Artes e à Cultura.
Estiveram presentes na Audição Pública: ABC - Cineclube de Lisboa, ACC - Cineclube de Lisboa, Aproximarte – Teatro, Associação Portuguesa de Realizadores, Associação Portuguesa dos Bibliotecários Arquivistas e Documentaristas, Associação Recreativa e Cultural de Músicos, Ginásio Atlético Clube da Baixa da Banheira, Audiogest, Cena, Cendrev, Cine Clube de Aveiro, Companhia de Teatro de Almada, Confederação Portuguesa das Colectividades, Cooperativa Cultural Popular Barreirense, Eborae Musica, Fiar – Palmela, Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, Gda - Gestão dos Direitos dos Artistas, Geal - Museu da Lourinhã, Icor – Portugal, Ordem da Cavalaria do Sagrado Portugal, Plateia/Ponto, Ran - Torres Novas, Sindicato dos Músicos, Sindicato dos Trabalhadores dos Espectáculos, Teatro Aberto, Teatro Aloés, Teatro Extremo.
