«PAIGC – unido, na disciplina e pelos ideais de Amílcar Cabral – ao serviço da paz, estabilidade e desenvolvimento económico da Guiné-Bissau», foi o lema do IX Congresso do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, realizado em Bissau, de 31 de Janeiro a 5 de Fevereiro.
O PAIGC venceu com maioria absoluta as eleições legislativas de 2014, ficando com a maioria dos deputados no parlamento nacional. Venceu também as eleições presidenciais realizadas no mesmo ano. Com o objectivo de evitar mais conflitos, que já causaram grandes sacrifícios ao povo guineense, o PAIGC convidou a participar no governo todos os partidos com e sem assento parlamentar.
O governo do PAIGC pôs em prática um programa de emergência para fazer face a necessidades básicas imediatas da população, nomeadamente o pagamento dos salários em atraso, o fornecimento de água e electricidade à população de Bissau e a melhoria da prestação dos serviços de saúde. Em simultâneo, foi elaborado um plano estratégico, amplamente discutido e construído a partir do diálogo entre as diversas forças políticas e ouvindo outras estruturas representativas da sociedade guineense. Este plano estratégico traçou como objectivo o aumento substancial da produção e a criação de postos de trabalho, com vista a melhorar as condições de vida do povo guineense.
No entanto, esta janela de esperança foi fechada no dia 12 de Agosto de 2015, quando o Presidente da Republica demitiu o governo do PAIGC. A crise política e institucional que resultou desta decisão tem sofrido vários agravamentos até aos dias de hoje. Desde então, já foram nomeados mais cinco primeiros-ministros, o último dos quais no passado dia 30 de Janeiro e que, se não for demitido antes, terá como principal tarefa preparar as eleições para o parlamento nacional, a terem lugar em Abril.
Resistência
Este é o contexto em que o PAIGC realizou o seu IX Congresso. No dia 30 de Janeiro, primeiro dia da assembleia magna, a policia – a mando do Ministério do Interior – cercou a sede do PAIGC, local onde se iria realizar o Congresso, impedindo qualquer entrada ou saída de pessoas. Nesse momento encontravam-se na sede do PAIGC cerca de 300 militantes, entre os quais diversos dirigentes do partido. E assim se manteve até ao dia 2 de Fevereiro. Agravava-se de novo a crise política e institucional, a tensão era enorme e receava-se, mais uma vez, o envolvimento das forças armadas. Situação perigosa no país e muito difícil para a Direcção do PAIGC, com os 1300 delegados preparados para o Congresso e a presença das delegações estrangeiras já em Bissau. O contacto directo da Direcção do PAIGC com as delegações, para dar a conhecer a sua apreciação sobre situação no país, teve de ultrapassar dificuldades – numa das situações surgiu mesmo uma ameaça de invasão do hotel onde estavam sediadas as delegações com o objectivo de «limpar tudo». O presidente do PAIGC, já no hotel, considerou ser seu dever informar as delegações da situação que o partido estava a viver, deu a palavra a cada uma delas e recebeu a solidariedade de todas as forças políticas estrangeiras presentes.
Na Guiné-Bissau deixara de existir liberdade de reunião. Sem que pudesse recorrer às instituições do país para que fosse reposta a legalidade, o PAIGC pressionou as organizações internacionais, nomeadamente a ONU – que tomou posição de condenação depois de uma concentração promovida pelo PAIGC à porta da sua sede em Bissau – e a CEDEAO – que enviou uma delegação para pressionar o presidente da republica a normalizar a vida política no país.
No dia 2 (sexta-feira), mantendo-se toda a incerteza quanto aos desenvolvimentos futuros da situação no país, o PAIGC podia dar início ao seu Congresso sem polícia à porta e obtinha uma grande vitória política.
O PCP esteve presente no IX Congresso do PAIGC, fazendo-se representar por Armindo Miranda, membro da Comissão Política do Comité Central.
Armindo Miranda teve oportunidade de intervir na sessão de abertura do Congresso, onde, entre outros aspectos, recordou as relações históricas entre os dois partidos, reafirmou a solidariedade de sempre do PCP e desejou os melhores sucessos à luta do PAIGC pelos direitos, interesses e aspirações do povo guineense, pelo desenvolvimento económico, na defesa da soberania e unidade nacional, da paz, e nos esforços para ultrapassar a crise politica que se instalou na Guiné-Bissau após 2015.
Com o seu IX Congresso, o PAIGC sai mais unido e coeso, mais disciplinado, mais estruturado e reforçado na sua organização, e em muito melhores condições para cumprir o seu papel, criar condições para que as riquezas do país sejam colocadas ao serviço de quem as produz, os trabalhadores e o povo guineense.
