A convite da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) o PCP participou na 1.ª Conferência Europeia sobre os Colonatos Israelitas que se realizou no passado dia 6 de Novembro, em Bruxelas, Bélgica. Esta Conferência, coorganizada pela OLP e outras forças palestinianas, para além de debater a política colonialista de Israel, que ocupa ilegalmente territórios palestinianos, pretendeu assinalar os 100 anos da "Declaração de Balfour", através da qual o Império Britânico arquitectou a partição do território histórico da Palestina e que conduziria mais tarde à criação do Estado de Israel.
De acordo com a organização, estiveram presentes representantes de partidos e movimentos de solidariedade, deputados nacionais, deputados do Parlamento Europeu, jornalistas e especialistas sobre a questão palestiniana, oriundos de 24 países, bem como diversas figuras destacadas da luta e resistência palestiniana.
O PCP fez-se representar nos trabalhos da conferência por Miguel Viegas, deputado do PCP no Parlamento Europeu, que, entre outros aspectos, reafirmou a solidariedade de sempre do PCP para com a justa causa do povo palestiniano e a sua luta heróica pelos seus direitos inalienáveis. Denunciando que o drama do povo palestiniano é inseparável das agressões, ingerências e manobras dos EUA, da NATO, das principais potências da União Europeia e seus aliados na região do Médio Oriente – que visam controlar esta região estratégica e os seus enormes recursos –, Miguel Viegas afirmou que a dívida histórica de 70 anos para com o povo mártir da Palestina exige da Organização das Nações Unidas uma postura que ponha fim à impunidade de Israel – o País que desrespeita sistematicamente várias resoluções da ONU e os mais básicos direitos humanos – e à ambiguidade e hipocrisia com que se equipara a vítima e o agressor na questão palestiniana.
Apelidada de "Declaração de Bruxelas", a conferência terminou com a adopção de uma declaração onde, entre outros diversos pontos, é denunciada a política colonialista de Israel que integra a expansão ilegal de colonatos na Cisjordânia e em Jerusalém Leste, que impõe, de facto, uma política de apartheid e constitui um obstáculo efectivo ao estabelecimento de um Estado palestiniano viável e soberano – isto é, à solução dos dois Estados. A declaração apela à denúncia e condenação da política de ocupação israelita e à adopção de medidas efectivas que pressionem Israel a cumprir com a legalidade internacional e as inúmeras resoluções das Nações Unidas, nomeadamente quanto à questão dos colonatos. A declaração apela ainda ao reforço da solidariedade com o povo palestiniano e à sua justa causa.
