O 21.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários (EIPCO) realizou-se entre 18 e 21 de Outubro em Esmirna, Turquia. O PCP esteve presente.

O Encontro, acolhido pelo Partido Comunista da Turquia e pelo Partido Comunista da Grécia, reuniu durante três dias 137 participantes, representando 74 partidos de 58 países, que tiveram a oportunidade de partilhar a sua análise sobre a situação internacional, de trocar informações sobre a situação nos seus respectivos países e debater as acções comuns e convergentes a desenvolver no quadro do processo dos EIPCO para o próximo período.

O 21.º EIPCO aprovou um apelo (ver caixa) e adoptou uma nova composição do Grupo de Trabalho para os próximos três anos, que passará a ser integrado por cerca de 28 partidos, sendo que um dos quais continua a ser o Partido Comunista Português. Depois de já se ter realizado na Grécia, em Portugal, na Bielorrússia, no Brasil, na Índia, na África do Sul, no Líbano, no Equador, na Turquia, no Vietname e na Rússia, o próximo EIPCO realizar-se-á na República Popular Democrática da Coreia, a convite do Partido do Trabalho da Coreia.

A delegação do PCP que participou no Encontro Internacional era composta por Pedro Guerreiro, membro do Secretariado e responsável pela Secção internacional, Ângelo Alves, membro da Comissão Política e da Secção Internacional, e Cristina Cardoso, membro da Secção Internacional.

Resistir e avançar

Para além de informar os partidos presentes sobre a situação em Portugal, o PCP sublinhou, na sua intervenção no Encontro Internacional, que a situação internacional é marcada por uma grande instabilidade e por sérios desenvolvimentos, que não devem ser subestimados, mas mostra também que a resistência e a luta prosseguem, inscrevendo potencialidades para o desenvolvimento da luta revolucionária.

O PCP salientou ainda que, tendo como pano de fundo o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, com sinais de deterioração da situação económica, que estão a ser usados como pretexto para a intensificação da exploração e o ataque aos direitos democráticos, está em desenvolvimento um complexo processo de rearrumação de forças em que se expressa a tendência de declínio do domínio mundial dos EUA, bem como uma crise do processo de integração capitalista europeu.

Para o PCP, os sectores mais reaccionários e agressivos do imperialismo apostam no fascismo e na guerra como «solução» para as profundas contradições do capitalismo; o grande capital incrementa a sua ofensiva ideológica: o anti-comunismo e a falsificação da história são fomentados; os ataques às liberdades e a direitos fundamentais multiplicam-se; é promovida a militarização das relações internacionais.

Na sua intervenção, o PCP destacou igualmente que o imperialismo norte-americano – apoiado, apesar de crescentes contradições, pelos seus aliados, nomeadamente na NATO e na UE – intensifica uma espiral agressiva dirigida contra todos os países e povos que afirmam a sua soberania e direito ao desenvolvimento, apontando como seus adversários estratégicos a República Popular da China e a Federação Russa.

No mesmo sentido, os EUA promovem uma sistemática política de imposição de «sanções» e bloqueios com carácter extraterritorial, em completa subversão dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, ao mesmo tempo, que desenvolvem uma perigosíssima corrida armamentista, que representa uma enorme ameaça à segurança e à paz mundial.

Sendo graves as ameaças que a humanidade enfrenta, para o PCP, a situação internacional mostra que existem forças sociais e políticas – inclusive ao nível do poder – que podem podem deter e até fazer recuar os intentos mais agressivos do imperialismo.

Para o PCP, tal como há cem anos – quando Lénine fundou a Internacional Comunista –, a situação actual exige a acção convergente das forças revolucionárias, sendo uma das principais tarefas o fortalecimento do movimento comunista e da sua cooperação, bem como da luta anti-imperialista e da solidariedade internacionalista.

Para o PCP, a luta contra a agressão e a guerra do imperialismo, em defesa da paz e do desarmamento, é inseparável da luta contra a ameaça do fascismo, a exploração e a opressão, pela soberania e a democracia, em defesa dos direitos dos trabalhadores e dos povos e pelo progresso social – lutas que fazem parte do objectivo da superação revolucionária do capitalismo.

Acções comuns e convergentes

O 21.º EIPCO adoptou um apelo que aponta linhas de acção comum e convergente por parte dos diferenciados partidos comunistas e operários que integram este processo, nomeadamente, e entre outros aspectos, em torno: da solidariedade com as lutas dos trabalhadores em defesa dos seus direitos; da solidariedade com os comunistas que enfrentam a perseguição e os ataques contra os direitos e liberdades democráticas; contra o anticomunismo e a falsificação da história do socialismo e do movimento revolucionário, nomeadamente no quadro dos 75 anos da vitória sobre o nazi-fascismo; da celebração dos 150 anos do nascimento de Lénine e dos 200 anos do nascimento de Engels; da solidariedade com Cuba socialista, exigindo o fim do criminoso bloqueio norte-americano; da solidariedade com os povos vítimas de agressões militares dos EUA e seus aliados, como na Síria, no Iémen, no Líbano, no Iraque ou na Líbia; da solidariedade com o povo palestiniano e em defesa dos seus inalienáveis direitos nacionais; da solidariedade com o povo cipriota, pelo fim da ocupação turca de parte do território de Chipre; da solidariedade com o povo colombiano e por uma paz com justiça social na Colômbia; da solidariedade com os povos da Coreia, Venezuela, Nicarágua e Irão, que enfrentam o bloqueio, a desestabilização e a ameaça de agressão militar dos EUA; da solidariedade com os povos que são confrontados com regimes ditatoriais e reaccionários; dos direitos e da emancipação das mulheres; dos direitos dos refugiados e migrantes, contra ataques racistas, fascistas e intolerantes; da defesa da paz e da soberania, contra o militarismo e a guerra, contra as bases militares norte-americanas e de outros países da NATO, contra a NATO, pelo fim das armas nucleares; ou dos 75 anos da Carta das Nações Unidas.

Foi ainda decidido promover um conjunto de acções de solidariedade com o povo sírio, nomeadamente com a realização de uma missão/encontro na Síria a ter lugar de 28 a 30 de Novembro deste ano.