O PCP condena a agressão à Líbia desencadeada pelos EUA, França, Grã-Bretanha e NATO, considerando que é uma guerra de agressão a um País soberano e sublinhando também que os deputados do PCP no Parlamento Europeu foram os únicos deputados portugueses a manifestarem-se, pelo voto, contra a agressão à Líbia.
1. A agressão à Líbia, desencadeada pelos EUA, França, Grã-Bretanha e NATO não é um qualquer acto “humanitário”, é uma guerra de agressão a um País soberano que o PCP firmemente condena.
Tirando partido de uma situação interna de conflito, a agressão contra o povo líbio só agravará esse mesmo conflito e provocará ainda maior instabilidade em toda a região do Magrebe e Médio Oriente.
São as enormes riquezas naturais da Líbia – nomeadamente o petróleo e o gás natural - e a importância geoestratégica deste país, que movem aqueles que desencadeiam e apoiam mais esta agressão imperialista, e não quaisquer princípios de defesa da democracia, da liberdade e da autodeterminação do povo líbio.
2. A aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU da resolução 1973 é mais uma prova da instrumentalização deste órgão pelas grandes potências imperialistas, profundamente contrária à paz e aos interesses dos povos, incluindo do povo líbio, e contrária àquela que deveria ser a actuação da ONU: promover e apoiar iniciativas diplomáticas visando uma resolução pacífica do conflito interno na Líbia.
3. A agressão imperialista à Líbia foi preparada e sustentada numa hipócrita campanha mediática de desinformação em torno da “liberdade”, dos “direitos humanos” e da “defesa das populações civis” em tudo similar às agressões contra a Jugoslávia, o Iraque e o Afeganistão.
Trata-se de uma profunda hipocrisia. O bombardeamento indiscriminado do território líbio e o elevado número de civis mortos em apenas dois dias de guerra demonstram a falsidade do discurso das potências agressoras, nomeadamente em torno da mistificação do conceito de “zona de exclusão aérea”. Uma hipocrisia também bem patente no silêncio de chumbo sobre recentes e gravíssimos acontecimentos que constituem inequívocas violações do direito internacional e dos direitos dos povos como os sucessivos crimes, provocações e ilegalidades de Israel contra os povos palestiniano e libanês; a entrada no Bahrein de forças militares sauditas e dos Emiratos Árabes Unidos para reprimir violentamente as manifestações populares e pacíficas neste país; o recente massacre de manifestantes no Iémen ou ainda os sucessivos bombardeamentos sobre civis pelas forças da NATO no Afeganistão.
4. O apoio do governo português a esta guerra desrespeita a Constituição da República Portuguesa e é demonstrativo do seu seguidismo relativamente aos EUA e à posição da União Europeia expressa pelos seus órgãos, nomeadamente o Parlamento Europeu, onde os deputados do PCP foram os únicos deputados portugueses a manifestarem-se pelo voto contra a agressão à Líbia.
5. Só um cessar-fogo, o fim dos bombardeamentos e a retirada imediata de todas as forças e meios militares estrangeiros do território, espaço aéreo e águas territoriais líbias poderão abrir campo ao necessário diálogo nacional respeitador dos legítimos direitos do povo líbio, incluindo os seus direitos à autodeterminação, paz, independência e integridade territorial do seu País.
6. O PCP apela à unidade na acção das forças da paz, democráticas e progressistas em torno da consigna da rejeição da intervenção militar na Líbia e da solidariedade para com os povos que no Médio Oriente prosseguem a luta pelos seus direitos sociais e laborais, pela democracia, a liberdade, a paz e a soberania.
7. Respondendo ao apelo do Conselho Português para a Paz e Cooperação para uma concentração contra a agressão à Líbia para quarta-feira dia 23 de Março em frente à Embaixada dos EUA, o PCP apela à participação dos trabalhadores e do povo português nesta acção do movimento da paz contra mais um crime do imperialismo e do seu braço armado, a NATO.
