Os Partidos de Direita falam muito de impostos para não falar de salários.
Querem discutir, no abstrato, a “baixa de impostos”, para fugir à discussão sobre a justiça fiscal, porque o seu grande objetivo resume-se à redução de impostos para as grandes empresas, aprofundando a injustiça fiscal.
Escondem a profunda desigualdade entre quem suporta a maior parte da receita fiscal – quem vive do seu trabalho – e as grandes fortunas e lucros, que, com benefícios fiscais, isenções, regimes de privilégio, paraísos fiscais, põem o dinheiro ao fresco e são cada vez menos tributados em Portugal.
Caminho que o Governo PSD/CDS quer aprofundar.
O que querem é discutir, embalada pela demagogia da CIP, a suposta baixa de impostos como forma de perpetuar os baixos salários. De caminho, substituir salários por prémios, que deixam de contar para a carreira contributiva do trabalhador, desprotegendo-o em situações de doença, desemprego, maternidade e paternidade e com impactos nas suas pensões futuras e na Segurança Social pública, universal e solidária.
Durante a campanha eleitoral e nestes primeiros dias de Governo, quiseram desviar a discussão da necessidade urgente de aumento dos salários.
Quiseram centrar numa suposta redução fiscal. Mas, nem sobre isso, conseguem dizer a verdade, só aldrabices, para enganar os portugueses.
Há um aspeto que salta à vista. Quando está em causa a redução de ainda mais impostos às grandes empresas, o Governo não se engana, nem faz depender de cenários macroeconómicos.
Com a redução anunciada do IRC das grandes empresas; com o anunciado fim das Derramas, que só se aplicam às 70 empresas com mais lucros deste país; com os representantes do capital a exigirem ainda mais benefícios fiscais e o fim de contribuições extraordinárias, é evidente que quem vai afinal beneficiar serão as grandes empresas como a Galp, a EDP, a Jerónimo Martins, a Sonae, a banca privada, as grandes seguradoras, e a elite financeira que as domina. O Governo PSD/CDS quer transferir para os lucros destes grupos económicos aquilo que faz falta ao SNS, à Escola Pública, à proteção social, à Habitação.
Estas grandes empresas obtiveram lucros recordes em 2023, à custa dos sacrifícios das pessoas quando vão ao supermercado, quando pagam a conta da luz, quando metem combustível, ou quando lhes aparece mais um aumento na prestação da casa. Lucros milionários que o PS não quis tributar, e a quem agora PSD e CDS, de braço dado com a IL e o Chega, querem dar ainda mais benesses.
Que fique claro, o anunciado “choque fiscal” afinal é para beneficiar os mesmos de sempre.
No IRS, a montanha pariu um rato.
No IVA, nem uma palavra sobre a redução do IVA da energia ou das telecomunicações.
O “choque fiscal” não abrange as micro, pequenas e médias empresas; só vai mesmo chegar às grandes fortunas e lucros.
E, por isso, impõe-se a pergunta:
- Se no IVA, suportado por todos, o Governo dá zero; se no IRS, afinal são menos de 200 milhões, diga-nos lá: quanto é que vai para as grandes empresas, juntando medidas como a redução do IRC para os 15% e o fim das derramas?
Quanto é que vai diretamente de recursos públicos, que é retirado ao serviço de todos nós para esses grupos económicos, enfraquecendo o Estado e os serviços públicos e impedindo a justiça fiscal e o aumento dos salários que se impõem?
