Segundo dados da OMS, cerca de 100 a 140 milhões de mulheres e raparigas foram submetidas a mutilações genitais e cerca de três milhões encontrar-se-ão anualmente em risco.
A resolução do Parlamento Europeu de 24 de Março de 2009, sobre a luta contra as mutilações genitais femininas praticadas na UE (2008/2071(INI)), estima que sejam cerca de 500.000 o número de mulheres que vivem na Europa e que sofrem diariamente as consequências de terem sido mutiladas e que cerca de 180.000 estejam anualmente em risco.
Tendo em conta que:
- Os dados sobre mulheres com MGF em cada um dos diferentes Estados-Membros são reduzidos e limitados, não existindo, até agora, dados que permitam a comparação ou avaliação da magnitude do problema na Europa; ademais, são necessários dados qualitativos sobre a dimensão sócio-cultural da MGF;
- O fim da MGF contribuirá para o avanço de um espectro mais amplo de direitos das mulheres e raparigas.
Solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
- Considera a possibilidade de apoiar a realização de inquéritos a nível nacional – que possam ser feitos em estreita colaboração com todas as partes interessadas – para avaliar a prevalência da MGF nos Estados-Membros?
- Que estudos e projectos de investigação estão a ser financiados que possam contribuir para aumentar o conhecimento sobre a MGF?
- Que medidas estão a ser tomadas para facilitar a troca de informações e boas práticas entre os Estados-Membros, nomeadamente desenvolvendo protocolos de saúde?
- Como está esta questão a ser considerada no âmbito da Ajuda Pública ao Desenvolvimento e de outras políticas sectoriais?
