Em primeiro lugar gostaria de saudar a relatora pelo seu relatório de
iniciativa que sublinha alguns aspectos que consideramos importantes -
embora discordemos de outros -, nomeadamente no contexto do debate em
torno do futuro da política de coesão e do Quarto relatório sobre a
coesão económica e social na União Europeia.
Neste quadro é necessário salientar:
- Que as disparidades, nomeadamente as regionais, aumentaram de forma
muito significativa com os sucessivos alargamentos da União Europeia;
- Que se comprova o aumento das disparidades regionais e o crescimento
dos efeitos de polarização ao nível do interior de cada país;
- Que existem neste momento regiões e, mesmo, países em processo de divergência em relação à União Europeia;
- Que, em termos gerais, se mantêm a existência de um centro rico e de uma periferia pobre, agora mais alargada;
Ao salientarmos estes aspectos, queremos evidenciar a necessidade da
existência de uma forte política regional como um instrumento
indispensável para a redução da disparidade e promoção da convergência
real (e não nominal) das regiões e países mais pobres na União Europeia.
Uma política regional e de coesão fortes são tão mais necessárias,
quando se acentuam os custos do mercado interno, da política de
liberalização dos mercados e da concorrência, da União Económica e
Monetária, do Euro e do seu Pacto de Estabilidade para as regiões e
países mais pobres da União Europeia.
O que se impõe é o fortalecimento da política regional e de coesão,
colocando a proclamada coesão económica e social e a convergência real
como objectivo e política central da União Europeia, reforçando o papel
redistributivo do orçamento comunitário e financiando-a adequadamente,
de forma a cumprir efectivamente os objectivos a que se propõe.
A existência de uma efectiva política regional e de coesão exige
igualmente a rejeição do seu desvirtuamento, nomeadamente através do
redireccionamento das suas verbas para financiar outras políticas e
prioridades que em nada contribuirão para a concretização dos
objectivos anteriormente enunciados.
