Gostaria de começar por agradecer às deputadas, deputados e
funcionários da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos
Géneros e ao relator de parecer da Comissão da Indústria, da
Investigação e da Energia o apoio e os importantes contributos que
deram, designadamente através das propostas que apresentaram para este
relatório, e que tornaram possível a sua votação por unanimidade.

Foi um trabalho que se desenvolveu ao longo de vários meses, que
incluiu também uma audição parlamentar com importantes contributos de
membros das duas comissões parlamentares e de convidados externos, com
destaque para organizações sociais.

Com este relatório procuramos dar maior visibilidade ao papel das
mulheres na indústria, onde, em média, trabalham mais de 14% das
mulheres empregadas da União Europeia. Nalguns países essa percentagem
ultrapassa os 25%, como na Bulgária e República Checa, e noutros ronda
os 20% como em Portugal, Grécia e Hungria.

Sabemos que nalguns sectores industriais as mulheres são a maioria dos
trabalhadores, como acontece na têxtil, vestuário e calçado, em áreas
da indústria alimentar, da cortiça, das cablagens, material eléctrico e
electrónico, enquanto é ainda escassa a sua participação nas áreas da
tecnologia de ponta, o que exige algumas abordagens diferenciadas, mas
com um objectivo comum de promoção das mulheres que ali trabalham, de
garantia de práticas não discriminatórias no acesso ao emprego e na
contratação, no respeito da igualdade de salários, na criação de
oportunidades de carreira, de formação profissional, de boas condições
de trabalho, de melhores remunerações e de valorização da maternidade e
da paternidade como valores sociais fundamentais.

A necessidade de garantir o emprego com direitos às mulheres que
trabalham na indústria e de continuar a facilitar o seu acesso ao
trabalho neste importante sector da produção, implica também uma maior
atenção à situação das várias indústrias na União Europeia, aos
desafios que enfrentam e às respostas adequadas que é preciso
encontrar, incluindo no comércio internacional e no acompanhamento da
situação de importações de produtos mais sensíveis, como no sector
têxtil. Chama-se também especial atenção para as reestruturações e
deslocalizações de multinacionais que afectam particularmente o emprego
das mulheres e aumentam o seu desemprego, sobretudo em regiões onde não
há alternativas de emprego.

O combate às discriminações salariais que persistem e afectam as
mulheres trabalhadoras, designadamente discriminações indirectas,
implica aprofundar a criação de uma metodologia de análise de funções
capaz de garantir os direitos em matéria de remuneração entre mulheres
e homens, que valorize as pessoas e as profissões e, simultaneamente,
dignifique o trabalho como elemento estruturante para o aumento da
produtividade, da competitividade e da qualidade das empresas e para a
melhoria da vida dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Por isso, importa incentivar iniciativas que contribuam para
desenvolver nas empresas acções positivas e políticas de recursos
humanos que promovam a igualdade entre homens e mulheres, valorizando
também práticas de sensibilização e formação que permitam a promoção,
transferência e incorporação de práticas bem sucedidas. Destaco, aqui,
alguns projectos promovidos com apoio do programa EQUAL, como tive
oportunidade de conhecer em Portugal, o que também deveria merecer toda
a atenção da Comissão Europeia para assegurar a sua continuidade e
expansão.

Como se sublinha no relatório, é de fundamental importância a
negociação e a contratação colectiva para combater a discriminação das
mulheres, nomeadamente nas áreas do acesso ao emprego, nos salários,
nas condições de saúde e segurança no trabalho, de progressão na
carreira e de formação profissional.

Mas os Estados-membros e a Comissão têm especiais responsabilidades e
um importante papel a desempenhar na promoção da igualdade e no combate
a todas as discriminações, na garantia do emprego com direitos e no
combate à precariedade do trabalho que afecta sobretudo as mulheres.

Por isso, apela-se a que actuem, seja através da definição de normas
elevadas para a protecção da saúde no trabalho, que tenham em conta a
dimensão do género, e, em especial, da maternidade, seja da organização
e do tempo de trabalho que respeitem a vida familiar, seja através da
criação de mecanismos de fiscalização eficaz do cumprimento dos
direitos laborais e da liberdade sindical, seja também da garantia de
acesso universal a boa segurança social pública e a serviços sociais a
preços acessíveis, designadamente creches, infantários e apoios a
idosos.