Relatório Bozkurt sobre o papel da mulher na vida social, económica e política na Turquia

Ao votarmos favoravelmente este relatório apenas nos quisemos associar
à defesa dos direitos de todas as mulheres turcas, incluindo nas
negociações de adesão entre a Turquia e a União Europeia, realçando o
necessário respeito dos direitos humanos em que se incluem os direitos
das mulheres. Mas não consideramos que esta seja a única questão a ter
em conta nas negociações com a Turquia. É conhecida a nossa oposição às
negociações de adesão enquanto a Turquia mantiver a ocupação
inadmissível do Norte de Chipre. Por isso, discordamos de alguns pontos
do referido relatório.
Como se refere no relatório aprovado, embora o novo Código Penal, que
entrou em vigor em Junho de 2005, tenha intensificado substancialmente
os direitos fundamentais das mulheres turcas, as directivas europeias
respeitantes à igualdade entre mulheres e homens ainda não foram
inteiramente transpostas. De igual modo, lamentamos que, em
determinadas partes do Sudeste da Turquia, as raparigas não sejam
registadas no momento em que nascem, o que impede a luta contra os
casamentos forçados e os crimes de honra, devido à ausência de
identidade oficial das vítimas. Também nos associamos ao apelo feito ao
Governo da Turquia no sentido de garantir que as mulheres pertencentes
à minoria curda sejam igualmente envolvidas nos programas em prol dos
direitos da mulher.