O arroz representa a base alimentar de milhões de seres humanos no planeta. Ao nível dos cereais, a sua produção e consumo apenas é superada pelo trigo e pelo milho. Portugal, tal como a União Europeia está longe de ser autosuficientes. Portugal produz apenas 50 a 60 por cento das suas necessidades. Portugal tem todas as condições para aumentar a sua produção.
Refira-se que o sector da orizicultura é reconhecido como aquele onde a intervenção dos governos nacionais é maior. Os principais países produtores e consumidores, tais como a China, a India, o Japão ou a Tailândia praticam políticas públicas que garantem preços acessíveis ao consumo e rentabilidades adequadas à produção, fixando preços, limitando as exportações e importações ou ainda comprando directamente no mercado internacional quando os estoques assim o exigem. Por estas razões, a viabilidade do sector da orizicultura não pode ser deixado ao livre arbítrio do mercado necessitando de medidas de apoio específicas.
A nova PAC, com a reforma do regime de pagamento único penaliza fortemente a ajudas recebidas por parte dos produtores que denunciam uma quebra da ordem dos 60%. Pergunto à Comissão como avalia esta situação e se está disposta a considerar a especificidade deste sector no quadro da nova PAC.