Partido Comunista Português

Partido Comunista Português

Segue-nos

  • FacebookFacebook
  • TwitterTwitter
  • YoutubeYoutube
  • InstagramInstagram
  • WhatsappWhatsapp
  • TelegramTelegram
  • TikTokTikTok
  • Sobre
    • Comité Central
    • Secretariado
    • Comissão Política
    • Comissão Central de Controlo
    • Secretário-Geral
    • Estatutos do PCP
    • Programa do PCP
    • Apontamentos da História
    • Congressos
    • Encontros e Conferências
    • Poder Local
  • Posições
    • Administração Pública
    • Ambiente
    • Assuntos e Sectores Sociais
    • Cultura
    • Economia e Aparelho Produtivo
    • Educação e Ciência
    • Justiça
    • PCP
    • Poder Local e Regiões Autónomas
    • Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
    • Saúde
    • Segurança das Populações
    • Soberania, Política Externa e Defesa
    • Trabalhadores
    • União Europeia
  • Organizações
    • Açores
    • Algarve
    • Aveiro
    • Beja
    • Castelo Branco
    • Coimbra
    • Évora
    • Guarda
    • Leiria
    • Lisboa
    • Litoral Alentejano
    • Madeira
    • Portalegre
    • Porto
    • Santarém
    • Setúbal
    • Vila Real
    • Viseu
    • Emigração
    • JCP
  • Internacional
    • Actividade Internacional
    • Artigos e Entrevistas
    • Paz e Solidariedade
    • Questões Internacionais
  • Assembleia da República
    • Projectos de Lei
    • Projectos de Resolução
    • Apreciações Parlamentares
    • Debates temáticos
    • Intervenções
    • Perguntas ao Governo
    • Votos
    • Jornadas Parlamentares
    • Deputados
    • Programa Eleitoral do PCP (2024)
    • Eleições Legislativas 2024
  • Parlamento Europeu
    • Apelo Comum
    • Declaração Programática
    • Deputados
    • Declarações de Voto
    • Intervenções
    • Perguntas
    • Seminários
    • Notas de Imprensa
  • Adere
  • Contactos
  • Centros de Trabalho
  • Dossiers
  • Multimedia
  • Festa do Avante!
  • English

Segue-nos

  • FacebookFacebook
  • TwitterTwitter
  • YoutubeYoutube
  • InstagramInstagram
  • WhatsappWhatsapp
  • TelegramTelegram
  • TikTokTikTok

Partido Comunista Português

Proposta de alteração

Pagamento a delegatários ou concessionários decorrente de decisão judicial ou arbitral ou de resgate de contrato de concessão (46C)

21 Novembro 2017

Pagamento a delegatários ou concessionários decorrente de decisão judicial ou arbitral ou de resgate de contrato de concessão (46C)
Documento em PDF
  • Justiça
  • Assembleia da República
  • Orçamento do Estado 2018

Partilhar

  • Facebook
  • Twitter
  • Email
  • Whatsapp
  • Messenger

Relacionados

João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, recebeu uma delegação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM)

11 Outubro 2024

Por um política alternativa de desenvolvimento e soberania nacional

23 Outubro 2020

Gratuitidade dos manuais escolares - combater o insucesso e abandono escolares

21 Junho 2017

Regulamento da UE não é de "retorno" mas sim de detenção e expulsão de migrantes

11 Março 2025

Manter-se actualizado

Receba a newsletter e outras actualizações do PCP

Partido Comunista Português Partido Comunista Português
  • Sobre
    • Comité Central
    • Secretariado
    • Comissão Política
    • Comissão Central de Controlo
    • Secretário-Geral
    • Estatutos do PCP
    • Programa do PCP
    • Apontamentos da História
    • Congressos
    • Encontros e Conferências
    • Poder Local
  • Posições
    • Administração Pública
    • Ambiente
    • Assuntos e Sectores Sociais
    • Cultura
    • Economia e Aparelho Produtivo
    • Educação e Ciência
    • Justiça
    • PCP
    • Poder Local e Regiões Autónomas
    • Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
    • Saúde
    • Segurança das Populações
    • Soberania, Política Externa e Defesa
    • Trabalhadores
    • União Europeia
  • Organizações
    • Açores
    • Algarve
    • Aveiro
    • Beja
    • Castelo Branco
    • Coimbra
    • Évora
    • Guarda
    • Leiria
    • Lisboa
    • Litoral Alentejano
    • Madeira
    • Portalegre
    • Porto
    • Santarém
    • Setúbal
    • Vila Real
    • Viseu
    • Emigração
    • JCP
  • Internacional
    • Actividade Internacional
    • Artigos e Entrevistas
    • Paz e Solidariedade
    • Questões Internacionais
  • Assembleia da República
    • Projectos de Lei
    • Projectos de Resolução
    • Apreciações Parlamentares
    • Debates temáticos
    • Intervenções
    • Perguntas ao Governo
    • Votos
    • Jornadas Parlamentares
    • Deputados
    • Programa Eleitoral do PCP (2024)
    • Eleições Legislativas 2024
  • Parlamento Europeu
    • Apelo Comum
    • Declaração Programática
    • Deputados
    • Declarações de Voto
    • Intervenções
    • Perguntas
    • Seminários
    • Notas de Imprensa
  • Adere
  • Contactos
  • Centros de Trabalho
  • Dossiers
  • Multimedia
  • Festa do Avante!
  • English

Segue-nos

  • FacebookFacebook
  • TwitterTwitter
  • YoutubeYoutube
  • InstagramInstagram
  • WhatsappWhatsapp
  • TelegramTelegram
  • TikTokTikTok

(Sede) R. Soeiro Pereira Gomes, nº 3, 1600 - 196, Lisboa | Tel.: 217813800 | Email: [email protected] | Contactar | Propaganda | Política de Privacidade