Como em anos anteriores, estamos perante uma redução Orçamental, quando o que se exigia seria o reforço significativo do orçamento da UE a par do reforço da sua função redistributiva de apoio à promoção de uma efectiva convergência no progresso económico e social entre os Estados-Membros, bem como de apoio à economia real dos Estados-membros, através de subvenções e não de empréstimos, para responder à grave situação económica e social com que vários Estados-Membros se confrontam.

Situação que se agrava com o condicionamento da margem de manobra dos Estados na promoção do investimento público, no financiamento dos serviços públicos e das suas funções sociais através da aplicação de condicionalidades macroeconómicas e/ou políticas fixadas pela UE que urge eliminar.

Apresentámos várias propostas de apoio às PMEs, à pequena e média agricultura, às pescas, aos transportes, entre outros que a serem aprovadas contribuirão para assegurar recursos acrescidos para a coesão económica, social e territorial, em benefício de países como Portugal.