Se, como afirma a resolução que amanhã vamos votar, este orçamento “deve preparar o caminho” e “ser um ponto de partida” para o Quadro Financeiro Plurianual pós-2020, bem podemos dizer que começamos mal.
É certo que este orçamento é, em grande medida, determinado por um Quadro Financeiro Plurianual (o actual), que é extremamente exíguo (o mais baixo de sempre) e fundamentalmente errado quanto às suas prioridades - problema que se tenderá a agravar a partir de 2021.
Se o orçamento é de apenas 1% do Rendimento Nacional Bruto do conjunto dos Estados-Membros, importa sublinhar que apenas pouco mais de um terço deste valor é destinado à coesão económica, social e territorial. Ao mesmo tempo que ganham espaço e financiamento as políticas securitárias, o militarismo ou o intervencionismo externo.
Apesar da avaliação globalmente negativa que fazemos a este orçamento, não abdicámos de apresentar propostas, para as quais quero chamar a vossa atenção e que, se aprovadas, representarão melhorias, meramente pontuais, é certo, mas importantes.
Reforço da iniciativa “emprego jovem”, da assistência em situações de catástrofe, do apoio aos sectores produtivos e às PME, entre outras. Projectos-piloto em domínios como as alterações climáticas ou a promoção da saúde materno-infantil, apenas para dar dois exemplos.