Para os deputados do PCP ao PE, o orçamento comunitário deverá
ter como primeira prioridade a concretização da coesão
económica e social e o combate ao desemprego na UE. Deverá dar
prioridade às questões sociais e à cooperação
com os países menos desenvolvidos. Por isso, têm de ser disponibilizados
os meios financeiros necessários, o que não têm acontecido.

Desde 1997, que o peso do orçamento no PNB comunitário tem vindo
a baixar, devido sobretudo aos constrangimentos da aplicação do
Pacto de Estabilidade e como forma de encontrar poupanças orçamentais
para financiar os custos do alargamento. Pior, tem-se acentuado uma política
de cortes orçamentais nas políticas de coesão, sociais
e de cooperação, e de redistribuição de verbas para
novas prioridades, como a justiça e os assuntos internos, a PESC e as
acções de reconstrução de diversos países,
na sequência de agressões principalmente protagonizadas pelos EUA,
como a ex-Jugoslávia, o Afeganistão e o Iraque. Este facto, levou
o Grupo GUE/NGL a apresentar uma moção de rejeição
global ao Orçamento para 2001, exigindo uma revisão do quadro
financeiro.

Os deputados do PCP ao PE apresentaram dezenas de propostas de alteração
ao orçamento comunitário. Destaca-se a aprovação
de uma linha orçamental para a reconstrução e reabilitação
de Timor Leste, que garantiu entre 2000-2003 mais de 100 milhões de euros
de financiamento directo a este país. São de valorizar outras
propostas como: o apoio à reflorestação de áreas
ardidas e medidas de prevenção dos incêndios florestais,
a criação de um fundo de calamidades para o sector agrícola,
a criação de uma linha de apoio à pequena pesca costeira
e à pesca artesanal, o financiamento de acções em defesa
do património cultural, o apoio a projectos de associações
e agentes locais no domínio da cultura, a promoção do associativismo
e o reforço das verbas de apoio às pequenas e médias empresas,
e o apoio à Rota de Cister.

Você sabia que...

Em 2004 o orçamento comunitário é o mais baixo
desde 1987

0,98% do rendimento nacional bruto comunitário, este
foi o peso do orçamento da UE para 2004, o mais baixo desde 1987. É
de salientar que 2004 vai ser o ano do alargamento a mais 10 países com
rendimento inferior a 50% da média comunitária.