Os deputados do PCP ao PE acompanharam com preocupação a problemática
dos OGM, alertando para os seus riscos ambientais, económicos e para
a saúde. Intervieram ao nível institucional contra a imposição
de OGM pela indústria da biotecnologia, nomeadamente dos EUA, que através
do comércio de culturas geneticamente modificadas, pretende controlar
a agricultura e a alimentação e abrir o mercado comunitário
às importações de OGM.

Agricultores e consumidores na União Europeia, em sondagens de opinião,
expressaram a sua reserva e mesmo recusa dos OGM.

Os deputados do PCP ao PE e o Grupo GUE/NGL contribuíram para posições
do PE conducentes ao respeito do princípio da precaução
e ao controlo rigoroso dos OGM, sendo dos primeiros a colocar no PE a questão
da coexistência entre as culturas geneticamente modificadas e culturas
convencionais e biológicas. A deputada do PCP ao PE, Ilda Figueiredo,
apresentou uma resolução de iniciativa sobre os impactos dos OGM
na agricultura biológica/convencional, defendendo igualmente a manutenção
da moratória de facto sobre autorização de novos OGM. Os
deputados do PCP ao PE defendem igualmente o direito à renúncia
voluntária dos OGM por parte dos agricultores. Quaisquer disposições
comunitárias que forem criadas não podem pôr em causa o
direito de cada Estado-membro de proibir culturas geneticamente modificadas
na totalidade do seu território ou em zonas geograficamente delimitadas.