Partido Comunista Português Orçamento do Estado para 2024 (Apreciação na Especialidade) Orçamento do Estado para 2024 (Apreciação na Especialidade) 2 Novembro 2023, Assembleia da República Intervenção de Duarte Alves PCP questiona Tribunal de Contas sobre Orçamento do Estado para 2024 02 de Novembro de 2023 Intervenção de Paula Santos A digitalização não resolveu as dificuldades dos cidadãos em aceder à Administração Pública 02 de Novembro de 2023 Intervenção de Alfredo Maia O combate à precariedade e garantir direitos aos investigadores e docentes é investir no Ensino Superior e na Ciência 02 de Novembro de 2023 Intervenção de Alfredo Maia PCP questiona Governo sobre o programa FCT Tenure 02 de Novembro de 2023 Intervenção de Alfredo Maia O PCP manifesta indignação com a afirmação do Governo PS de que tem que haver doutorados precários 02 de Novembro de 2023 Intervenção de Alfredo Maia É urgente reforçar a Acção Social Escolar no Ensino Superior para combater o abandono escolar 02 de Novembro de 2023 Intervenção de Alma Rivera PCP questiona Governo sobre condições dos trabalhadores do Laboratório de Engenharia Civil 02 de Novembro de 2023 Intervenção Pela justa repartição dos recursos públicos entre a Administração Central e o Poder Local 03 de Novembro de 2023 Intervenção de Paula Santos Os municípios e populações pagam a taxa de gestão de resíduos sem se perceber a sua justificação 03 de Novembro de 2023 Intervenção de Paula Santos É preciso reforçar os meios das freguesias efectivando o seu reconhecimento e valorização 03 de Novembro de 2023 Intervenção de Bruno Dias É fundamental reforçar o apoio às associações portuguesas no estrangeiro 03 de Novembro de 2023 Pela valorização salarial dos trabalhadores dos serviços periféricos externos e diplomatas 03 de Novembro de 2023 Intervenção de Bruno Dias É urgente reforçar o apoio às acções humanitárias de solidariedade com o povo da Palestina 03 de Novembro de 2023 Intervenção de João Dias A solução para o problema do recrutamento militar não é nova, aumentem os salários 03 de Novembro de 2023 Intervenção de Bruno Dias O PCP não desiste de defender o Arsenal do Alfeite e os seus trabalhadores 03 de Novembro de 2023 Intervenção de João Dias Que Marinha, que Força Aérea é que vamos ter daqui a 15 anos? Onde é que está o planeamento? 03 de Novembro de 2023 Intervenção de Alma Rivera PCP expõe as falhas da política do Governo PS para a integração e inclusão de imigrantes 06 de Novembro de 2023 Intervenção de Alma Rivera PCP questiona Governo sobre política de igualdade, educação sexual nas escolas e desporto 06 de Novembro de 2023 Intervenção de Alma Rivera Aquilo em que o Governo devia trabalhar era para a abolição das propinas, taxas e emolumentos 06 de Novembro de 2023 Intervenção de Bruno Dias EFACEC: Mais do que a autópsia o que é preciso é travar o crime da privatização da empresa 06 de Novembro de 2023 Intervenção de Bruno Dias O que vai fazer o Governo perante o regabofe dos lucros obscenos dos grandes grupos económicos? 06 de Novembro de 2023 Intervenção de Bruno Dias A proposta do OE2024 está a subsidiar os lucros dos grandes grupos económicos que duplicaram 06 de Novembro de 2023 Intervenção de Duarte Alves O Governo PS fala de reindustrialização então porque não trava o encerramento da Refinaria de Matosinhos? 06 de Novembro de 2023 Intervenção de Alma Rivera A consigna do Governo neste Orçamento devia ser justiça para quem trabalha na Justiça, mas não é 06 de Novembro de 2023 Intervenção de Alma Rivera Os Registos e Notariado e os seus trabalhadores estão numa situação calamitosa 06 de Novembro de 2023 Intervenção de Alma Rivera A situação no sistema prisional e as condições de trabalho dos seus trabalhadores agravam-se 06 de Novembro de 2023 Intervenção de Alma Rivera É responsabilidade do Governo PS a degradação das condições de trabalho na PSP e GNR 07 de Novembro de 2023 Intervenção de Alma Rivera Não há um trabalho de negociação colectiva com os profissionais das forças e serviços de segurança 07 de Novembro de 2023 Intervenção de Alma Rivera PCP questiona Governo sobre o processo das bodycams e sobre a situação dos bombeiros 07 de Novembro de 2023 Intervenção de Paula Santos Os anos vão passando e os problemas nas instalações da PSP e GNR no distrito de Setúbal agravam-se 07 de Novembro de 2023 Intervenção de João Dias O Orçamento do Estado devia defender o Serviço Nacional de Saúde e não o negócio da doença 07 de Novembro de 2023 Intervenção de João Dias O Hospital Central do Alentejo vai ser concluído em 2024? A construção do Hospital do Seixal avança? 07 de Novembro de 2023 Intervenção de Duarte Alves PCP expõe os problemas no SNS no distrito de Lisboa resultantes da falta de resposta do Governo PS 07 de Novembro de 2023 Intervenção de Alfredo Maia Quando avançam os investimentos que estão em falta na Saúde no Distrito do Porto? 07 de Novembro de 2023 Intervenção de João Dias PCP confronta Governo com problemas na Saúde no Distrito de Beja e da Guarda 07 de Novembro de 2023 Intervenção de Paula Santos As dificuldades da população do distrito de Setúbal em aceder à Saúde 07 de Novembro de 2023 Intervenção de Alma Rivera Pela qualidade da fruição da cultura de igual forma para todos 08 de Novembro de 2023 Intervenção de Paula Santos Desenvolvimento do interior, fim das portagens, regionalização medidas que são urgentes 08 de Novembro de 2023 Intervenção de Paula Santos As verbas transferidas para os municípios são insuficientes perante os encargos que hoje têm 08 de Novembro de 2023 Intervenção de João Dias Na ferrovia, na rodovia, no aeroporto, faltam investimentos no distrito de Beja 08 de Novembro de 2023 Intervenção de Alma Rivera A precariedade entre os trabalhadores da cultura tem que ser combatida 08 de Novembro de 2023 Intervenção de Alfredo Maia É preciso proteger os músicos e artistas do despejo do espaço cultural STOP 08 de Novembro de 2023 Intervenção de Alfredo Maia PCP insiste na resposta à precariedade dos trabalhadores da RTP 08 de Novembro de 2023 Intervenção de João Dias É preciso apoiar a agricultura familiar e a pequena e média agricultura 08 de Novembro de 2023 Intervenção de João Dias O sector leiteiro está a ser esmagado pela grande distribuição e o Governo nada faz 08 de Novembro de 2023 Intervenção de Duarte Alves Sobre a situação da colheita da pêra rocha em 2023 e os problemas que enfrentaram os produtores 08 de Novembro de 2023 Intervenção de João Dias Continuam a faltar medidas para resolver os inúmeros problemas do sector da pesca no nosso País 08 de Novembro de 2023 Intervenção de Duarte Alves PCP questiona Conselho das Finanças Públicas sobre salários, produtividade e investimento 09 de Novembro de 2023 Intervenção de Bruno Dias Não há falta de casas, faltam é casas que as pessoas possam pagar 09 de Novembro de 2023 Intervenção de Bruno Dias PSD, Chega e IL juntam-se ao PS no chumbo das propostas do PCP para proteger os inquilinos 09 de Novembro de 2023 Intervenção de Bruno Dias O PS optou por alimentar o mercado especulativo da habitação e manter a Lei dos Despejos do PSD/CDS 09 de Novembro de 2023 Intervenção de Duarte Alves PCP denuncia problemas da Habitação no distrito de Lisboa e a ausência de resposta do Governo PS 09 de Novembro de 2023 Intervenção de Alfredo Maia O Orçamento do Estado do Governo PS não resolve os problemas da Escola Pública e dos seus profissionais 10 de Novembro de 2023 Intervenção de Alfredo Maia Todas as escolas devem ter os recursos necessários para a recuperação das aprendizagens 10 de Novembro de 2023 Intervenção de Alfredo Maia É fundamental actualizar o modelo de financiação do ensino artístico na Escola Pública 10 de Novembro de 2023 Intervenção de Duarte Alves O legado do Governo PS foi a falta de investimento nos equipamentos da Escola Pública 10 de Novembro de 2023 Intervenção de Bruno Dias Com eleições ou não, este OE não é bom e a ferrovia continua sem investimento 10 de Novembro de 2023 Intervenção de Bruno Dias É preciso salvaguardar as empresas da TAP e os direitos do trabalhadores 10 de Novembro de 2023 Intervenção de Bruno Dias É necessário devolver à população a linha que foi extinta na travessia do Sado 10 de Novembro de 2023 Intervenção de Bruno Dias A dependência dos Serviços Públicos e da IP a empresas externas atrasa o avançar das obras 10 de Novembro de 2023 Intervenção O aumento do salários na Administração Pública não chega para recuperar o poder de compra perdido 15 de Novembro de 2023 Intervenção de Alma Rivera As 35 horas são fundamentais para a conciliação da vida pessoal e profissional 15 de Novembro de 2023 Intervenção de Bruno Dias A vida está a demonstrar que a solução da Paz para a Ucrânia não é com mais armamento 15 de Novembro de 2023 Intervenção de Bruno Dias Pelo reforço do investimento nos tranportes públicos! 16 de Novembro de 2023 Intervenção de Duarte Alves É o Estado que tem de garantir a exploração dos recursos energéticos 16 de Novembro de 2023 Intervenção de Duarte Alves As multinacionais fazem dinheiro com a energia a partir dos investimentos públicos 16 de Novembro de 2023 Intervenção de João Dias É preciso que o Governo pague os investimentos feitos pelos baldios 16 de Novembro de 2023 Intervenção de Duarte Alves PCP questiona qual o montante do PRR que vai para os projectos do lítio e hidrogénio 16 de Novembro de 2023 Intervenção de Bruno Dias Os constrangimentos na Transtejo é resultado da falta de investimento 16 de Novembro de 2023 Intervenção de Alfredo Maia É justo aumentar salários e pensões para uma melhor distribuição da riqueza 17 de Novembro de 2023 Intervenção de Alfredo Maia PCP apresenta propostas de apoio a idosos 17 de Novembro de 2023 Intervenção de Alfredo Maia É preciso definir e regular os horários de trabalho e o regime de trabalho por turnos 17 de Novembro de 2023 Intervenção de Duarte Alves O investimento nos Serviços Públicos que não é feito hoje terá um preço mais elevado amanhã 17 de Novembro de 2023 Intervenção de Duarte Alves O Governo deixa por executar grande parte do orçamento destinado ao investimento público 17 de Novembro de 2023
Intervenção de Duarte Alves PCP questiona Tribunal de Contas sobre Orçamento do Estado para 2024 02 de Novembro de 2023
Intervenção de Paula Santos A digitalização não resolveu as dificuldades dos cidadãos em aceder à Administração Pública 02 de Novembro de 2023
Intervenção de Alfredo Maia O combate à precariedade e garantir direitos aos investigadores e docentes é investir no Ensino Superior e na Ciência 02 de Novembro de 2023
Intervenção de Alfredo Maia O PCP manifesta indignação com a afirmação do Governo PS de que tem que haver doutorados precários 02 de Novembro de 2023
Intervenção de Alfredo Maia É urgente reforçar a Acção Social Escolar no Ensino Superior para combater o abandono escolar 02 de Novembro de 2023
Intervenção de Alma Rivera PCP questiona Governo sobre condições dos trabalhadores do Laboratório de Engenharia Civil 02 de Novembro de 2023
Intervenção Pela justa repartição dos recursos públicos entre a Administração Central e o Poder Local 03 de Novembro de 2023
Intervenção de Paula Santos Os municípios e populações pagam a taxa de gestão de resíduos sem se perceber a sua justificação 03 de Novembro de 2023
Intervenção de Paula Santos É preciso reforçar os meios das freguesias efectivando o seu reconhecimento e valorização 03 de Novembro de 2023
Intervenção de Bruno Dias É fundamental reforçar o apoio às associações portuguesas no estrangeiro 03 de Novembro de 2023
Pela valorização salarial dos trabalhadores dos serviços periféricos externos e diplomatas 03 de Novembro de 2023
Intervenção de Bruno Dias É urgente reforçar o apoio às acções humanitárias de solidariedade com o povo da Palestina 03 de Novembro de 2023
Intervenção de João Dias A solução para o problema do recrutamento militar não é nova, aumentem os salários 03 de Novembro de 2023
Intervenção de Bruno Dias O PCP não desiste de defender o Arsenal do Alfeite e os seus trabalhadores 03 de Novembro de 2023
Intervenção de João Dias Que Marinha, que Força Aérea é que vamos ter daqui a 15 anos? Onde é que está o planeamento? 03 de Novembro de 2023
Intervenção de Alma Rivera PCP expõe as falhas da política do Governo PS para a integração e inclusão de imigrantes 06 de Novembro de 2023
Intervenção de Alma Rivera PCP questiona Governo sobre política de igualdade, educação sexual nas escolas e desporto 06 de Novembro de 2023
Intervenção de Alma Rivera Aquilo em que o Governo devia trabalhar era para a abolição das propinas, taxas e emolumentos 06 de Novembro de 2023
Intervenção de Bruno Dias EFACEC: Mais do que a autópsia o que é preciso é travar o crime da privatização da empresa 06 de Novembro de 2023
Intervenção de Bruno Dias O que vai fazer o Governo perante o regabofe dos lucros obscenos dos grandes grupos económicos? 06 de Novembro de 2023
Intervenção de Bruno Dias A proposta do OE2024 está a subsidiar os lucros dos grandes grupos económicos que duplicaram 06 de Novembro de 2023
Intervenção de Duarte Alves O Governo PS fala de reindustrialização então porque não trava o encerramento da Refinaria de Matosinhos? 06 de Novembro de 2023
Intervenção de Alma Rivera A consigna do Governo neste Orçamento devia ser justiça para quem trabalha na Justiça, mas não é 06 de Novembro de 2023
Intervenção de Alma Rivera Os Registos e Notariado e os seus trabalhadores estão numa situação calamitosa 06 de Novembro de 2023
Intervenção de Alma Rivera A situação no sistema prisional e as condições de trabalho dos seus trabalhadores agravam-se 06 de Novembro de 2023
Intervenção de Alma Rivera É responsabilidade do Governo PS a degradação das condições de trabalho na PSP e GNR 07 de Novembro de 2023
Intervenção de Alma Rivera Não há um trabalho de negociação colectiva com os profissionais das forças e serviços de segurança 07 de Novembro de 2023
Intervenção de Alma Rivera PCP questiona Governo sobre o processo das bodycams e sobre a situação dos bombeiros 07 de Novembro de 2023
Intervenção de Paula Santos Os anos vão passando e os problemas nas instalações da PSP e GNR no distrito de Setúbal agravam-se 07 de Novembro de 2023
Intervenção de João Dias O Orçamento do Estado devia defender o Serviço Nacional de Saúde e não o negócio da doença 07 de Novembro de 2023
Intervenção de João Dias O Hospital Central do Alentejo vai ser concluído em 2024? A construção do Hospital do Seixal avança? 07 de Novembro de 2023
Intervenção de Duarte Alves PCP expõe os problemas no SNS no distrito de Lisboa resultantes da falta de resposta do Governo PS 07 de Novembro de 2023
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Intervenção de Alma Rivera Pela qualidade da fruição da cultura de igual forma para todos 08 de Novembro de 2023
Intervenção de Paula Santos Desenvolvimento do interior, fim das portagens, regionalização medidas que são urgentes 08 de Novembro de 2023
Intervenção de Paula Santos As verbas transferidas para os municípios são insuficientes perante os encargos que hoje têm 08 de Novembro de 2023
Intervenção de João Dias Na ferrovia, na rodovia, no aeroporto, faltam investimentos no distrito de Beja 08 de Novembro de 2023
Intervenção de Alma Rivera A precariedade entre os trabalhadores da cultura tem que ser combatida 08 de Novembro de 2023
Intervenção de Alfredo Maia É preciso proteger os músicos e artistas do despejo do espaço cultural STOP 08 de Novembro de 2023
Intervenção de Alfredo Maia PCP insiste na resposta à precariedade dos trabalhadores da RTP 08 de Novembro de 2023
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Intervenção de Duarte Alves Sobre a situação da colheita da pêra rocha em 2023 e os problemas que enfrentaram os produtores 08 de Novembro de 2023
Intervenção de João Dias Continuam a faltar medidas para resolver os inúmeros problemas do sector da pesca no nosso País 08 de Novembro de 2023
Intervenção de Duarte Alves PCP questiona Conselho das Finanças Públicas sobre salários, produtividade e investimento 09 de Novembro de 2023
Intervenção de Bruno Dias Não há falta de casas, faltam é casas que as pessoas possam pagar 09 de Novembro de 2023
Intervenção de Bruno Dias PSD, Chega e IL juntam-se ao PS no chumbo das propostas do PCP para proteger os inquilinos 09 de Novembro de 2023
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Intervenção de Duarte Alves PCP denuncia problemas da Habitação no distrito de Lisboa e a ausência de resposta do Governo PS 09 de Novembro de 2023
Intervenção de Alfredo Maia O Orçamento do Estado do Governo PS não resolve os problemas da Escola Pública e dos seus profissionais 10 de Novembro de 2023
Intervenção de Alfredo Maia Todas as escolas devem ter os recursos necessários para a recuperação das aprendizagens 10 de Novembro de 2023
Intervenção de Alfredo Maia É fundamental actualizar o modelo de financiação do ensino artístico na Escola Pública 10 de Novembro de 2023
Intervenção de Duarte Alves O legado do Governo PS foi a falta de investimento nos equipamentos da Escola Pública 10 de Novembro de 2023
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Intervenção de Bruno Dias É preciso salvaguardar as empresas da TAP e os direitos do trabalhadores 10 de Novembro de 2023
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Intervenção de Bruno Dias A dependência dos Serviços Públicos e da IP a empresas externas atrasa o avançar das obras 10 de Novembro de 2023
Intervenção O aumento do salários na Administração Pública não chega para recuperar o poder de compra perdido 15 de Novembro de 2023
Intervenção de Alma Rivera As 35 horas são fundamentais para a conciliação da vida pessoal e profissional 15 de Novembro de 2023
Intervenção de Bruno Dias A vida está a demonstrar que a solução da Paz para a Ucrânia não é com mais armamento 15 de Novembro de 2023
Intervenção de Bruno Dias Pelo reforço do investimento nos tranportes públicos! 16 de Novembro de 2023
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Intervenção de Duarte Alves As multinacionais fazem dinheiro com a energia a partir dos investimentos públicos 16 de Novembro de 2023
Intervenção de João Dias É preciso que o Governo pague os investimentos feitos pelos baldios 16 de Novembro de 2023
Intervenção de Duarte Alves PCP questiona qual o montante do PRR que vai para os projectos do lítio e hidrogénio 16 de Novembro de 2023
Intervenção de Bruno Dias Os constrangimentos na Transtejo é resultado da falta de investimento 16 de Novembro de 2023
Intervenção de Alfredo Maia É justo aumentar salários e pensões para uma melhor distribuição da riqueza 17 de Novembro de 2023
Intervenção de Alfredo Maia É preciso definir e regular os horários de trabalho e o regime de trabalho por turnos 17 de Novembro de 2023
Intervenção de Duarte Alves O investimento nos Serviços Públicos que não é feito hoje terá um preço mais elevado amanhã 17 de Novembro de 2023
Intervenção de Duarte Alves O Governo deixa por executar grande parte do orçamento destinado ao investimento público 17 de Novembro de 2023