Numa visita recente ao distrito de Aveiro, à localidade da Marinha, freguesia e concelho de Ovar, pude constatar os graves problemas enfrentados pela população e agricultores locais, resultantes do avanço das águas da ria de Aveiro sobre as casas e terrenos agrícolas. O avanço frequente das águas sobre os terrenos tem conduzido à sua salinização progressiva, destruindo as colheitas e ameaçando a viabilidade futura do uso agrícola dos solos desta localidade, em que a agricultura tem um peso preponderante. Em situações extremas, como a que ocorreu com as cheias de Fevereiro último, o avanço das águas coloca seriamente em risco a segurança de pessoas e bens.
Perante esta situação, tornam-se urgentes medidas de construção/reforço de diques e motas que permitam conter o avanço das águas para o interior. Estas medidas ganham importância acrescida numa altura em que se preparam as sementeiras da primavera e em que se acentuam os problemas de rendimento dos agricultores, fortemente afectados pela baixa dos preços na produção, numa região em que a produção de leite tem um peso muito relevante.

Em face do exposto, pergunto à Comissão:
1. Tem conhecimento desta situação? Que medidas foram já tomadas para a resolver?
2. Que apoios comunitários poderão ser mobilizados para financiar a construção/reforço de diques e motas que permitam conter o avanço das águas da ria sobre os terrenos agrícolas?
3. De que forma poderá a UE ajudar a compensar os produtores afectados pela destruição das colheitas em resultado do avanço da ria sobre os terrenos agrícolas durante o último ano?