Os graves incêndios florestais que no Verão passado deflagraram
em Portugal, destruíram mais de 400 mil hectares de regiões arborizadas,
ou seja, cerca de 5% do território e 11% do património florestal
nacional, atingindo áreas agrícolas e urbanas, destruindo casas,
fábricas, escolas, redes eléctricas e telefónicas e outros
equipamentos. Incêndios que causaram a morte de pessoas, deixando muitas
famílias sem habitações e quaisquer bens, mataram gado
e caça, privaram de rendimentos e salários cerca de 45 mil trabalhadores
e agricultores.
Foi uma enorme catástrofe que agravou as já difíceis
condições sócio-económicas de Portugal, pelo que,
desde a primeira hora, os deputados do PCP ao PE, solicitaram o apoio e solidariedade
da União Europeia. Por sua iniciativa foi agendado um debate em sessão
plenária do PE. Uma delegação do Grupo GUE/NGL —
o qual os deputados do PCP ao PE integram —, deslocou-se às regiões
mais afectadas, encontrando-se com autarcas, bombeiros e populações
locais.
Contribuímos de forma activa para a atribuição do montante
final do fundo de solidariedade para Portugal (52 milhões de euros),
lutando desde o primeiro momento pelo aumento do valor inicial proposto, com
intervenções junto da Comissão Europeia e propostas para
a resolução do PE. Propostas que visaram igualmente a minimização
do impacto ambiental dos incêndios, a reflorestação das
áreas ardidas e a reposição do potencial produtivo das
regiões afectadas e a criação de emprego, sendo de salientar
a proposta da não contabilização para o Défice/Pacto
de Estabilidade dos investimentos necessários — que contou com
os votos contra do PSD.
Mais apoios para a prevenção
Para Portugal — onde os incêndios atingem importantes zonas florestais
— é fundamental aumentar as verbas que contribuam para os investimentos
nacionais, daí que tenhamos proposto, anualmente, várias alterações
ao orçamento comunitário visando o reforço das verbas para
a prevenção e combate a incêndios florestais e reflorestação,
assim como, interviemos para a reintrodução no Programa Forest
Focus da sua vertente de prevenção.