Em Portugal, o desemprego atingiu um novo máximo. A taxa de desemprego subiu para os 17,7% no primeiro trimestre, face aos 16,9% no trimestre anterior, com o número de desempregados a ultrapassar os 950 mil, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Entre os jovens, a taxa atingiu, no mesmo período, os 42,1%, ou seja um universo de 165,9 mil pessoas entre os 15 e os 24 anos. No primeiro trimestre de 2012, a taxa de desemprego nesta faixa etária era de 36,2% e no quarto trimestre era de 40%.
O desemprego de longa duração (há 12 meses ou mais) continuou também a subir chegando aos 10,4%, face aos 7,6% no trimestre homólogo e aos 9,5% no quarto trimestre de 2012.
Por outro lado, os últimos dados da Segurança Social, relativos a Abril, indicam que apenas 43,9% dos desempregados recebem subsídio de desemprego (ou seja, 418.153 beneficiários).
Embora superior em 55.605 pessoas, face ao mesmo mês de 2012, este número está longe de corresponder aos 952,2 mil desempregados (mais 132,9 mil pessoas), contabilizados pelo INE. Os dados da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego. Verifica-se ainda que o valor médio das prestações diminuiu de 501,13 euros, em Abril de 2012, para 487,67 euros, no mês passado.
Em face do exposto, perguntamos à Comissão Europeia:
1. Tendo em conta que estes números traduzem os efeitos destrutivos da aplicação do programa UE-FMI, e tendo em conta que os números reais do desemprego superam sempre as previsões da troika e do governo português, considera a necessidade de inverter as políticas contidas no referido programa?
2. Que medidas pensa tomar perante a catástrofe económica e social que estes dados evidenciam?
3. Não considera que estão em causa os direitos e a dignidade dos desempregados quando menos de metade deles recebe subsídio de desemprego (a que têm direito porque para ele descontaram enquanto trabalharam) e quando o valor médio do subsídio de desemprego é de 487,67 euros? Pensa tomar alguma medida para remediar esta situação?