Numa recente visita a um conjunto de hospitais do distrito de Aveiro surgiram duas questões que importa esclarecer.

No Hospital de Oliveira de Azeméis foi-nos transmitida a intenção de construir um novo hospital que, além de substituir o actual, iria permitir aumentar as valências desta unidade.

Nessa reunião foi-nos transmitido que, sendo verdade que o perfil funcional está ainda em discussão, a construção do mesmo é consensual e está assegurada. Importa referir que as Câmaras Municipais envolvidas estão empenhadas no processo.

Outra questão que merece ser abordada, é o facto de o Hospital de Aveiro, não obstante as obras que estão programadas, estar muito perto de esgotar a sua capacidade.

Assim, importa começar desde já programar a construção de um novo hospital de Aveiro de modo a que, quando a capacidade do actual hospital se esgotar, o novo hospital seja já uma realidade física.

Assim ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Saúde o seguinte:
1.º Para quando prevê este Ministério iniciar a construção do novo Hospital de Oliveira de Azeméis?
2.º Que financiamento está assegurado para essa mesma construção?
3.º Tendo em conta a necessidade de, desde já, começar a pensar e programar a construção do novo Hospital de Aveiro, que medidas tomou ou tenciona tomar este Ministério?
4.º Está prevista a criação de uma comissão instaladora que inicie o trabalho de reflexão e programação do novo Hospital de Aveiro? Se sim, quando inicia as suas funções?