As prolongadas obras de alargamento da A8 têm constituído um sério problema que cria constrangimentos de diverso tipo à circulação nesta via e nas vias adjacentes. São também recorrentes as queixas em relação à forma como as obras são compatibilizadas com a circulação, designadamente tendo em conta as questões de segurança.
Uma análise empírica da frequência de acidentes motivados pela insuficiência de sinalização ou de iluminação levanta sérias preocupações sobre a segurança da circulação nos troços em obras na A8. Por outro lado o prolongamento das obras com a manutenção do pagamento normal de portagem constitui um inaceitável encargo para os utentes, fortemente penalizador das populações e da economia da região.
Lembre-se aliás que esta auto-estrada, independentemente das obras agora em curso, tem portagem, apesar de não haver qualquer alternativa viável para a deslocação entre Lisboa e os vários concelhos da Região Oeste.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa., ao Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, resposta às seguintes perguntas:
- Qual o índice de sinistralidade dos troços em obras da A8? Considera o Governo terem sido tomadas ao longo das obras as medidas de segurança adequadas?
- Como avalia o Governo o facto de os utentes da A8 pagarem um serviço de que na realidade não usufruem nas condições contratadas, tendo em conta as dificuldades de circulação?
- Dispõe o Governo de um estudo do impacto económico que avalie o elevado custo das portagens da A8 (mesmo em condições normais) e as suas consequências na vida das populações e no desenvolvimento económico da Região Oeste?