Nota do Comité Central do PCP

Nota Informativa sobre Questões de Direcção apreciadas na reunião do Comité Central do PCP no seguimento do XXI Congresso

1. Na sua reunião de 12 de Dezembro, o Comité Central debateu e aprovou uma resolução sobre a Organização do Trabalho de Direcção Central.

2. O Comité Central, ratificou as composições da Comissão Central de Quadros e da Comissão Administrativa e Financeira, decididas pelo Secretariado do Comité Central.

A Comissão Central de Quadros é composta por José Capucho, Maria da Piedade Morgadinho, Pedro Guerreiro, Rui Braga.

A Comissão Administrativa e Financeira é composta por Alexandre Araújo, Álvaro Pato, Armando Rodrigues, Elsa Pedro, José Capucho, Manuela Pinto Ângelo.

3. O Comité Central tomou conhecimento das medidas de direcção já decididas e da distribuição de tarefas e responsabilidades ao nível da Comissão Política e Secretariado e Direcções Regionais e que nos seus aspectos fundamentais são as seguintes:

  • A nível da Comissão Política são responsáveis por Organizações Regionais: Jaime Toga (Porto, Viana do Castelo); Belmiro Magalhães (Braga); Gonçalo Oliveira (Vila Real e Bragança); Octávio Augusto (Aveiro e Viseu); Vladimiro Vale (Coimbra, Guarda e Castelo Branco); Ângelo Alves (Leiria); Rui Fernandes (Santarém); Ricardo Costa (Lisboa); Armindo Miranda (Setúbal); João Dias Coelho (Direcção Regional do Alentejo); Vasco Cardoso (Algarve) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).

  • São ainda responsáveis directos por Organizações Regionais: Mafalda Guerreiro (Aveiro); Filipe Costa (Viseu); Cesaldina Robalo (Guarda); Diogo d'Ávila (Santarém); Rogério Silva (Portalegre); Patrícia Machado (Évora); João Pauzinho (Beja); Manuel Valente (Litoral Alentejano). No quadro próprio que se refere às Organizações das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, são responsáveis no plano do Comité Central por estas organizações, Marco Varela (Açores) e Edgar Silva (Madeira).

  • Em termos de Secretariado, acompanham Organizações Regionais: Paulo Raimundo (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança); Alexandre Araújo (Coimbra, Aveiro, Viseu, Guarda e Castelo Branco); Margarida Botelho (Leiria); Rui Braga (Santarém, Algarve e Direcção da Organização da Emigração); Francisco Lopes (Lisboa); José Capucho (Setúbal); Manuela Pinto Ângelo (Évora, Beja, Portalegre, Litoral Alentejano e a Direcção Regional do Alentejo) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).

  • Áreas de Trabalho e intervenção política e seus responsáveis no plano da Comissão Política: Área do Movimento Operário, Sindical e das Questões Laborais – Francisco Lopes; Área para os Assuntos Sociais – Fernanda Mateus; Área para a Luta e o Movimento das Mulheres – Fernanda Mateus; Área do Trabalho Autárquico, do Movimento Associativo e do Desporto – Jorge Cordeiro; Área do Ambiente – Vladimiro Vale; Área da Economia – Vasco Cardoso; Área dos Serviços Públicos e Defesa do Consumidor – Paulo Raimundo; Área da Saúde — Jorge Pires; Área da Educação, Ciência e Tecnologia – Jorge Pires; Área da Cultura – Jorge Pires; Área da Juventude – João Frazão; Área da Comunicação – Carina Castro; Área dos Assuntos Constitucionais, da Justiça e da Administração Interna – Rui Fernandes; Área da Defesa Nacional – Rui Fernandes; Área da Integração Europeia – João Ferreira; Área dos Assuntos Internacionais e da Política Externa – Ângelo Alves.

  • Ainda no âmbito da Comissão Política são responsáveis: Manuel Rodrigues pelo Avante!; João Frazão pelas questões da Agricultura; Rui Fernandes pelas questões da Emigração e da Imigração; Jorge Cordeiro pelo Gabinete de Imprensa; Carina Castro pelo Departamento de Propaganda; José Capucho pelas questões da resistência antifascista e da luta pela liberdade; Octávio Augusto pelas questões da Protecção Civil; Patrícia Machado pelas questões do desenvolvimento regional e pelas questões do desporto; João Dias Coelho pelas questões da habitação; João Oliveira pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; João Frazão pela ligação à JCP no quadro da área da Juventude.

  • São responsáveis directos por áreas, comissões e grupos de estudo: Adelaide Alves (questões da Segurança Social); Agostinho Lopes (questões económicas, Comissão das Actividades Económicas envolvendo designadamente PMEs, Movimento Cooperativo, Turismo e Pescas); Carlos Gonçalves (questões da toxicodependência) e José Neto (questões da justiça).

  • Os sectores e empresas de âmbito pluridistrital e nacional, têm como responsável por este trabalho João Frazão.

4. No âmbito do Secretariado e para além da multiplicidade de tarefas decorrentes das suas funções e das tarefas já referidas, nomeadamente a ligação às Organizações Regionais; Pedro Guerreiro é responsável pela Secção Internacional e pelo Organismo do Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu; Francisco Lopes, pelo Gabinete e Comissão de Organização e pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; Jorge Cordeiro pelo Departamento de Propaganda e Gabinete de Imprensa; Rui Braga pelas questões da Imigração e Alexandre Araújo, pelo Secretariado da Festa do Avante!.

5. São directores do Avante! e do Militante, respectivamente Manuel Rodrigues e Albano Nunes, sendo a responsabilidade do Avante! e de O Militante a nível do Secretariado de Manuela Pinto Ângelo.

6. O Comité Central encarregou o Secretariado e a Comissão Política de dar continuidade à arrumação das estruturas de apoio ao trabalho de direcção central, mantendo-se em funcionamento as comissões e grupos de estudo existentes na altura da realização do XXI Congresso.

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