1. Na sua reunião de 12 de Dezembro, o Comité Central debateu e aprovou uma resolução sobre a Organização do Trabalho de Direcção Central.

2. O Comité Central, ratificou as composições da Comissão Central de Quadros e da Comissão Administrativa e Financeira, decididas pelo Secretariado do Comité Central.

A Comissão Central de Quadros é composta por José Capucho, Maria da Piedade Morgadinho, Pedro Guerreiro, Rui Braga.

A Comissão Administrativa e Financeira é composta por Alexandre Araújo, Álvaro Pato, Armando Rodrigues, Elsa Pedro, José Capucho, Manuela Pinto Ângelo.

3. O Comité Central tomou conhecimento das medidas de direcção já decididas e da distribuição de tarefas e responsabilidades ao nível da Comissão Política e Secretariado e Direcções Regionais e que nos seus aspectos fundamentais são as seguintes:

• A nível da Comissão Política são responsáveis por Organizações Regionais: Jaime Toga (Porto, Viana do Castelo); Belmiro Magalhães (Braga); Gonçalo Oliveira (Vila Real e Bragança); Octávio Augusto (Aveiro e Viseu); Vladimiro Vale (Coimbra, Guarda e Castelo Branco); Ângelo Alves (Leiria); Rui Fernandes (Santarém); Ricardo Costa (Lisboa); Armindo Miranda (Setúbal); João Dias Coelho (Direcção Regional do Alentejo); Vasco Cardoso (Algarve) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).

• São ainda responsáveis directos por Organizações Regionais: Mafalda Guerreiro (Aveiro); Filipe Costa (Viseu); Cesaldina Robalo (Guarda); Diogo d'Ávila (Santarém); Rogério Silva (Portalegre); Patrícia Machado (Évora); João Pauzinho (Beja); Manuel Valente (Litoral Alentejano). No quadro próprio que se refere às Organizações das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, são responsáveis no plano do Comité Central por estas organizações, Marco Varela (Açores) e Edgar Silva (Madeira).

• Em termos de Secretariado, acompanham Organizações Regionais: Paulo Raimundo (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança); Alexandre Araújo (Coimbra, Aveiro, Viseu, Guarda e Castelo Branco); Margarida Botelho (Leiria); Rui Braga (Santarém, Algarve e Direcção da Organização da Emigração); Francisco Lopes (Lisboa); José Capucho (Setúbal); Manuela Pinto Ângelo (Évora, Beja, Portalegre, Litoral Alentejano e a Direcção Regional do Alentejo) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).

• Áreas de Trabalho e intervenção política e seus responsáveis no plano da Comissão Política: Área do Movimento Operário, Sindical e das Questões Laborais – Francisco Lopes; Área para os Assuntos Sociais – Fernanda Mateus; Área para a Luta e o Movimento das Mulheres – Fernanda Mateus; Área do Trabalho Autárquico, do Movimento Associativo e do Desporto – Jorge Cordeiro; Área do Ambiente – Vladimiro Vale; Área da Economia – Vasco Cardoso; Área dos Serviços Públicos e Defesa do Consumidor – Paulo Raimundo; Área da Saúde — Jorge Pires; Área da Educação, Ciência e Tecnologia – Jorge Pires; Área da Cultura – Jorge Pires; Área da Juventude – João Frazão; Área da Comunicação – Carina Castro; Área dos Assuntos Constitucionais, da Justiça e da Administração Interna – Rui Fernandes; Área da Defesa Nacional – Rui Fernandes; Área da Integração Europeia – João Ferreira; Área dos Assuntos Internacionais e da Política Externa – Ângelo Alves.

• Ainda no âmbito da Comissão Política são responsáveis: Manuel Rodrigues pelo Avante!; João Frazão pelas questões da Agricultura; Rui Fernandes pelas questões da Emigração e da Imigração; Jorge Cordeiro pelo Gabinete de Imprensa; Carina Castro pelo Departamento de Propaganda; José Capucho pelas questões da resistência antifascista e da luta pela liberdade; Octávio Augusto pelas questões da Protecção Civil; Patrícia Machado pelas questões do desenvolvimento regional e pelas questões do desporto; João Dias Coelho pelas questões da habitação; João Oliveira pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; João Frazão pela ligação à JCP no quadro da área da Juventude.

• São responsáveis directos por áreas, comissões e grupos de estudo: Adelaide Alves (questões da Segurança Social); Agostinho Lopes (questões económicas, Comissão das Actividades Económicas envolvendo designadamente PMEs, Movimento Cooperativo, Turismo e Pescas); Carlos Gonçalves (questões da toxicodependência) e José Neto (questões da justiça).

• Os sectores e empresas de âmbito pluridistrital e nacional, têm como responsável por este trabalho João Frazão.

4. No âmbito do Secretariado e para além da multiplicidade de tarefas decorrentes das suas funções e das tarefas já referidas, nomeadamente a ligação às Organizações Regionais; Pedro Guerreiro é responsável pela Secção Internacional e pelo Organismo do Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu; Francisco Lopes, pelo Gabinete e Comissão de Organização e pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; Jorge Cordeiro pelo Departamento de Propaganda e Gabinete de Imprensa; Rui Braga pelas questões da Imigração e Alexandre Araújo, pelo Secretariado da Festa do Avante!.

5. São directores do Avante! e do Militante, respectivamente Manuel Rodrigues e Albano Nunes, sendo a responsabilidade do Avante! e de O Militante a nível do Secretariado de Manuela Pinto Ângelo.

6. O Comité Central encarregou o Secretariado e a Comissão Política de dar continuidade à arrumação das estruturas de apoio ao trabalho de direcção central, mantendo-se em funcionamento as comissões e grupos de estudo existentes na altura da realização do XXI Congresso.