Sr.ª Ministra do Trabalho da Solidariedade e Segurança Social

Diz o Governo que este é Orçamento equilibrado, mas o que faz é desequilibrar mais a vida dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas, das pessoas com deficiência.

É forçoso voltarmos às baixíssimas pensões e reformas.

O Governo diz que não pode fazer os aumentos que são necessários, aumentos que se impõem para combater a pobreza, para não causar desequilíbrios no sistema.

Mas ainda agora ouvimos a senhora ministra vangloriar-se das borlas para as grandes empresas… 

Mas o desequilibro mesmo é a existência de dois milhões de pobres, são as pensões médias de pouco mais de 665 euros e as pensões de sobrevivência médias de 307 euros!

Isto não vai lá com aumentos de 2,8%, nem com medidas paliativas, nem com complementos…

Por isso insistimos: é necessário aumentar as pensões em pelo menos 5% e garantir a todos os pensionistas um aumento de 75 euros.

O Complemento Solidário para Idosos tem de ser valorizado, quer quanto ao valor de referência, que é preciso aumentar mais e de forma permanente, quer com o pagamento em 14 meses por ano.

Está o Governo disponível para melhorar, de facto, este complemento?

A Prestação Social para a Inclusão é um instrumento fundamental para proteger as pessoas com deficiência, mas é preciso garantir a emissão expedita do atestado multiusos, o direito ao seu pagamento desde o mês em que é pedido, assim como o aumento do valor-base e, ainda, o seu pagamento em 14 meses.