Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
A União Europeia sempre se colocou numa posição de subalternização face ao EUA, assumindo-se como o pilar europeu do militarismo e do belicismo da NATO, promovendo a guerra da Jugoslávia ao Iraque, da Líbia à Ucrânia.
Trump quer continuar a impor o domínio norte-americano, quer manter o negócio de milhões de milhões do armamento e por isso quer que os países da NATO aumentem as despesas militares para 5% do PIB, em que o próprio Secretário-Geral da NATO já nem tem pudor em afirmar que seja à custa das pensões e dos direitos sociais, quando os países da NATO no seu conjunto já representam mais de metade das despesas militares do mundo, demonstrando que a sua escalada armamentista não tem limites.
Daqui afirmamos que, recusamos o desvio de recursos para a corrida aos armamentos e a guerra, tão necessários ao aumento dos salários e das pensões, à promoção do direito à saúde, à educação, à segurança social, à habitação, à melhoria das condições de vida.
Recentemente, Trump, sempre a pretexto dos interesses dos EUA, tem reiteradamente expressado as pretensões de domínio sobre a Gronelândia e de controlo do Canal do Panamá, ao mesmo tempo que promove o isolamento, cerco e contenção de países que afirmam a sua soberania, direito ao desenvolvimento e às suas opções de relacionamento internacional como a China, apontada como principal alvo estratégico.
Como reitera a expulsão dos palestinianos da Faixa da Gaza e a sua ocupação pelos EUA, depois do apoio ao genocídio do povo palestiniano às mãos de Israel. Tudo isto sempre, mas sempre com a total conivência das instituições da União Europeia.
Em vez da defesa da paz, da solidariedade e da cooperação entre os povos, de avançar num caminho para uma solução de segurança coletiva na Europa, a União Europeia coloca-se numa posição absolutamente indecorosa e insiste no prolongamento da guerra da Ucrânia.
Em vez de se empenhar na resolução dos problemas que afetam os povos dos Países da União Europeia, como a pobreza e as desigualdades, entre outros, a União Europeia identifica como prioridade o militarismo e a corrida ao armamento, e elege a indústria da guerra, como motor para o desenvolvimento da economia.
Há mesmo quem coloque, não o desenvolvimento de iniciativas para alcançar uma solução política para o conflito que se trava na Ucrânia, mas o prolongamento da guerra, incluindo a possibilidade de envio de tropas.
Hoje, passados quase 11 anos da guerra na Ucrânia, a vida comprovou que as armas, as bombas, a guerra não são solução, só trouxe destruição e sofrimento e o que se exige, é o que PCP defende desde o primeiro minuto, a tomada de iniciativa para promover a paz, a segurança coletiva, a cooperação nas relações internacionais, não o militarismo e a corrida aos armamentos.
Hoje é cada vez mais ampla a exigência de que é necessário pôr fim este conflito, que nunca devia ter começado. Quanto tempo mais é preciso?
São estes os valores europeus, que tanto propalam, o prolongamento da guerra, o militarismo e o aumento dos gastos militares à custa das condições de vida dos direitos do povo?
O que se impõe, como o PCP sempre defendeu, é pôr fim à estratégia de instigação e prolongamento da guerra e que sejam abertas vias de negociação visando alcançar uma solução política para o conflito, a resposta aos problemas de segurança coletiva e do desarmamento na Europa e o cumprimento dos princípios da Carta da ONU e da Ata Final da Conferência de Helsínquia.
E qual é o papel do Estado Português? Qual é o caminho que vai tomar?
O da Constituição e da paz ou do desastre da guerra?
