Declaração de Margarida Botelho, membro da Comissão Política do Comité Central, Conferência de Imprensa

Novos aumentos de preços – o agravamento do custo de vida exige o aumento dos salários e das pensões

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Pão, leite, café, ovos, carne, portagens, rendas, medicamentos, telecomunicações, seguros, transportes, museus e muitos outros bens e serviços - sucedem-se os anúncios de subidas de preços no início do novo ano, procurando justificá-los com o aumento dos custos de produção, para esconder a continuada e crescente acumulação de lucros.

Estes aumentos somam-se aos dos últimos anos. Em relação a 2021, o nível médio dos preços subiu 16,1%. Mas se olharmos para as despesas das famílias com produtos alimentares a diferença é de mais 27%, e com a habitação, electricidade, água, gás e outros combustíveis, é de mais 17,7%. A habitação atingiu preços que criam imensas dificuldades e põem em causa este direito constitucional, numa situação que globalmente continua a agravar-se.

Os salários são baixos e os grupos económicos e os governos ao seu serviço fazem tudo para limitar o seu aumento. Uma realidade extensível às pensões de reforma, que se mantêm desvalorizadas e na sua esmagadora maioria em valores muito baixos. 

A cada dia que passa se coloca com mais força a emergência do aumento dos salários e das reformas, num País em que quase 2 milhões de pessoas, incluindo 300 mil crianças, vivem abaixo do limiar da pobreza, e em que um milhão de reformados têm pensões abaixo de 510 euros.

Os salários que o Governo e o grande patronato procuram impor para 2025 aprofundam ainda mais as injustiças e as desigualdades, bem patentes no volume de lucros dos principais 19 grupos económicos: 32 milhões de euros de lucros por dia, com destaque para a acumulação por parte da banca.

Esta situação radica em opções políticas tomadas à medida dos interesses dos principais grupos económicos que, prosseguidas por governos anteriores, tem agora continuidade e acentuação nas opções de PSD e CDS, que recolhem o apoio do Chega e da IL e a cumplicidade do PS, expressa em medidas como a que no Orçamento do Estado garantiu mais uma descida do IRC para os grupos económicos, favorecendo ainda mais a concentração dos lucros e o aumento das desigualdades.

Como o PCP tem afirmado, o que o País precisa neste novo ano é de uma nova política. Em vez dos milhares de milhões de euros que vão ser distribuídos em dividendos aos accionistas das grandes empresas, é preciso um verdadeiro choque salarial, com o Salário Mínimo a subir para os 1000 euros e os outros salários a terem um aumento de 15%, de pelo menos 150 euros. É necessária a melhoria efectiva das reformas e pensões em pelo menos 5%, com um aumento mínimo de 70 euros por pensionista. Uma efectiva aposta nos serviços públicos, de qualidade, universais, nomeadamente no Serviço Nacional de Saúde e nas creches. Garantir a regulação dos preços de serviços essenciais, como as telecomunicações ou a energia, designadamente da botija de gás a 20€. Que se aplique a taxa reduzida do IVA nas despesas da luz, do gás, do acesso à internet e dos principais bens alimentares. Que se garanta a descida significativa das prestações e das rendas, a estabilidade nos contratos e o investimento em habitação pública.

Aumentar os salários e as pensões bem acima da inflação, regular os preços dos principais bens e serviços, valorizar as carreiras e profissões e dignificar o trabalho, regulando e reduzindo horários, erradicando a precariedade e promovendo o pleno emprego, são factores essenciais para melhorar as condições de vida do nosso povo e desenvolver o País. O PCP intensificará nos próximos dias a sua acção “Aumentar salários e pensões, para uma vida melhor” para defender isso mesmo. 

A luta dos trabalhadores e da população é decisiva. Tal como foi possível garantir tarifas reguladas de energia e gás ou conquistar a redução do preço dos passes intermodais nos transportes, foi possível neste ano acabar com a maioria das portagens nas SCUT e garantir em muitos sectores e empresas significativos aumentos de salários, incluindo no último ano. Em 2025, com a luta, será possível defender direitos, aumentar salários e pensões, salvaguardar e reforçar os serviços públicos. 

Tal como nos anos anteriores, os trabalhadores e o povo português sabem que podem contar neste novo ano com o PCP na iniciativa, na proposta e na luta por uma vida melhor.

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