O Comité Central do PCP fez o balanço do XXII Congresso, analisou a situação política e social e identificou as linhas de acção prioritárias.
O XXII Congresso constituiu uma grande realização do PCP e um impressionante momento da sua afirmação, força, confiança e coragem para resistir, intervir e avançar.
Um Congresso à altura das exigências da situação política, ligado à vida e à realidade concreta dos trabalhadores, do povo e da juventude, que contribuiu para aprofundar o conhecimento e a compreensão do momento e os desafios que se colocam, aos comunistas mas também aos democratas e patriotas, ao povo português.
Um Congresso que reafirmou o PCP no centro da luta e do combate político pela ruptura com a política de direita, contra as concepções e projectos reaccionários, na defesa do regime democrático e pela construção de uma alternativa política, e sublinhou a urgência de responder aos problemas nacionais.
A cada dia que passa se coloca a emergência do aumento dos salários e das reformas.
Os salários que o Governo e o grande patronato procuram impor para 2025, não só não respondem às necessidades, como aprofundam ainda mais as injustiças e as desigualdades.
A cada dia que passa ficam mais visíveis os compromissos do Governo no sentido do desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde.
O Governo não só não responde a quem trabalha no SNS, como avança com medidas inaceitáveis no sentido de limitar o acesso a serviços de urgência por parte de grávidas, que estão a servir de cobaias numa experiência que a direita está disposta a alargar ao resto da população.
Na Habitação, a tímida descida das taxas de juro contrasta com valores das rendas e preços das casas que não param de subir e a cada mês que passa atingem novos recordes.
Perante esta realidade, o Governo continua a favorecer a banca e a especulação dos fundos imobiliários, fazendo com que milhares de famílias e micro, pequenas e médias empresas continuem sufocadas com prestações e rendas incomportáveis.
Um Governo apostado em cumprir rapidamente os compromissos com o grande capital, como revela a recente criação por parte do Governo de uma verdadeira comissão liquidatária de empresas do Sector Empresarial do Estado.
Estão em curso autênticos crimes económicos, de que se destacam a tentativa da quinta privatização da TAP, ou o estender por mais 25 anos da concessão da ANA – Aeroportos, perfazendo 75 anos ao todo e tal como já tinha feito com os portos nacionais.
Assume particular actualidade a operação para tentar impor concepções e práticas reaccionárias, que atentam contra o regime democrático e tem como objectivo imediato esconder as razões fundas das dificuldades da maioria dos que trabalham e vivem em Portugal.
Uma opção que procura animar divisões e promover egoísmos, sobre os quais se procura iludir a razões da desigualdade e injustiças que faz com que milhares de pessoas, incluindo crianças, sejam empurradas para a pobreza, para sacrifícios, para um mês cada vez maior para o salário ou a pensão que têm, ao mesmo tempo que um punhado de grupos económicos concentram por dia 32 milhões de euros de lucros.
O PCP alerta que a operação em curso, tendo na sua promoção maior visibilidade em forças assumidamente reaccionárias, é partilhada e assumida pelo Governo e os partidos que o integram.
Um Governo transformado num instrumento dos interesses dos grupos económicos e que, sendo nesta fase pela mão de PSD e CDS, conta com o apoio do Chega e da IL e a cumplicidade do PS, bem expressa em medidas como a descida do IRC para os grupos económicos e no Orçamento que viabilizou e que entra em vigor dia 1 de Janeiro.
O que o País precisava e precisa é que o primeiro dia do novo ano fosse marcado por uma nova política.
Que em vez dos milhares de milhões de euros que vão ser distribuídos em dividendos aos accionistas das grandes empresas se concretizasse um verdadeiro choque salarial e a melhoria efectiva das reformas e pensões.
O que o País precisava e precisa era que se respondesse às necessidades de acesso à creche para as crianças, se progredisse na fixação e contratação de médicos, enfermeiros e outros profissionais para o SNS, que se garantisse a descida significativa das prestações e das rendas, a estabilidade nos contratos e o investimento em habitação pública.
O País precisava e precisa que se assumisse o ano de 2025 como um ano de combate às injustiças e desigualdades, que se promova uma mais justa distribuição da riqueza e se trave a injusta concentração da riqueza num punhado de grupos económicos, da banca, energia, distribuição e outros, enquanto a maioria dos que cá vivem e trabalham sentem a cada dia que passa dificuldades acrescidas.
O PCP apela aos trabalhadores, às populações, à juventude a todos os que cá vivem e trabalham, aos democratas e patriotas, que se mobilizem na luta e exigência pela vida melhor a que têm direito, que sejam protagonistas da esperança e da alternativa que se impõe.
Que o ano 2025 seja mais um ano de luta, exigência, mobilização e esperança, dessa esperança aberta com Abril, os seus valores e conquistas.
Um caminho para o qual contam com um PCP que no seguimento do seu XXII Congresso se lança na acção, iniciativa e mobilização.
Assim será com a intensificação da acção do PCP “Aumentar salários e pensões, para uma vida melhor.” Uma ampla jornada de esclarecimento e mobilização rumo às 100 mil assinaturas e de apoio por uma vida melhor.
Assim será num ano marcado pelas eleições autárquicas e pela importância de dar mais força ao projecto autárquico da CDU, um projecto sem paralelo e com provas dadas, de quem tem como marca o trabalho, a honestidade e a competência.
Dando continuidade a uma ampla acção de apoio popular à CDU, espaço de ampla convergência, onde cabem todos os que anseiam resolver os problemas concretos das populações e querem justamente viver melhor na sua terra.
Uma acção de importante significado também, a se verificarem, para as eleições para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira, que constituem uma oportunidade que o povo da Madeira e do Porto Santo não vão desperdiçar para voltar a colocar no Parlamento a sua voz, a voz da CDU, daqueles que denunciam a injustiça, os problemas concretos das populações e se batem por soluções.
O regresso da CDU ao Parlamento Regional é garantia para que o debate político não se resuma a tricas e amuos pessoais para esconder responsabilidades e objectivos e opções políticas comuns, que arrastam os trabalhadores, as populações e a juventude madeirenses, para a injustiça, baixos salários, precariedade, dificuldades no acesso à habitação ao mesmo tempo a que se assiste a uma escandalosa concentração da riqueza, parte dela à custa de recursos públicos.
O ano de 2025 precisava e precisa de ser um ano para dar uma oportunidade à paz.
Perante a multiplicação conflitos e o elevar do patamar de confrontação e guerra o PCP apela à mobilização geral pela paz, desde logo na manifestação do próximo dia 18 de Janeiro, em Lisboa, «É urgente pôr fim à guerra! Todos juntos pela Paz!».
Neste tempo, cheio de incertezas e de inquietações, em que soam os tambores da guerra, em que se acentuam as injustiças, em que o grande capital joga a cartada da extrema-direita, os trabalhadores e todos os democratas precisam, cada vez mais, e contam com o PCP, o porto seguro de firmeza e de coragem, que na sua acção concreta seja portador de uma mensagem de confiança de que é possível vencer as dificuldades por maiores que sejam.