Camaradas e amigos, bom dia a todos e a todas.

Uma saudação muito especial, desde Sesimbra, ao XXII Congresso, a este último dia, a todos os delegados e a este grande colectivo que é o Partido Comunista Português.

Camaradas,

Na Península de Setúbal, com a Revolução de Abril, a força das populações e um forte poder local, vincado, obviamente por aquilo que é marca distintiva em primeiro lugar da APU e mais contemporaneamente pela CDU, foram dados passos decisivos e fundamentais para a resolução dos problemas básicos deste território, garantindo uma melhor qualidade de vida e uma melhoria do meio ambiente.

Foi também neste contexto que foi criada, por iniciativa das autarquias, um Sistema Intermunicipal para a Gestão Integrada de Resíduos, a chamada Amarsul.

No entanto, há alguns anos atrás, cerca de dez, e com vários argumentos falaciosos, que apenas justificaram a venda do capital da empresa EGF – Empresa Geral de Fomento –, a privados, foi alienada a maioria desta empresa, pelo governo PSD/CDS à empresa Mota-Engil.

Com esta privatização, com este negócio, assistiu-se, por um lado, à degradação do serviço prestado e à desvalorização dos seus trabalhadores e, por outro, à vergonhosa distribuição imediata dos dividendos que, ao longo dos anos a empresa juntou para melhorar as infraestruturas para resposta às populações.

A rentabilidade, o negócio passou a ser o objetivo único da maioria privada que gere os destinos da Amarsul.

E é com este objectivo de negócio que os municípios viram, ao longo de cerca de dez anos, escalar o preço da deposição de resíduos em aterro em mais de 500%, de cerca de 20 euros para mais de 70 euros em 2024.

E também com este objectivo de negócio, que se viu degradar uma política de incentivo à recolha selectiva e a modelos ambientalmente mais sustentáveis, onde inclusive os municípios são chamados a pagar aquilo que deveriam ser responsabilidades das organizações, dos produtores de embalagens e que os municípios têm que assegurar.

Paralelamente, e como se não bastasse o anterior Governo do Partido Socialista não ter tido a coragem de reverter a privatização da energia e da Amarsul, ainda promoveu o aumento da taxa de gestão de resíduos, penalizando duplamente os municípios e as populações, sem qualquer outra alternativa aos já saturados aterros da península de Setúbal.

Não podem, pois, os municípios, os eleitos da CDU e as populações aceitar este modelo, tornando-se fundamental continuarmos todos a lutar:

• contra o inaceitável aumento dos preços, bem como a taxa de resíduos;
• contra a degradação daquilo que deve ser um verdadeiro serviço público de recolha e tratamento de resíduos;
• para reafirmar o respeito sobre os direitos e a valorização dos trabalhadores;
• pela construção de uma política de gestão de resíduos que sirva os interesses das populações, o ambiente e a sustentabilidade.

E só será possível atingir esses objetivos defendendo e lutando pelo regresso da Amarsul (e de outras empresas, também elas privatizadas) à esfera pública.

Camaradas,

Sabemos que só assim estamos do lado certo. Do lado do povo e das populações, mas também do ambiente e da sustentabilidade.

É esta a nossa matriz. É este o nosso PCP.

Não há outro partido, nem há partido que o faça em defesa do povo e do país e de um e de um verdadeiro serviço público.

Vamos à luta! 

Viva o PCP!
Viva o XXII Congresso!
Viva a JCP!Viva o Partido Comunista Português!