Camaradas,

A unidade e a luta da classe operária e dos trabalhadores é o elemento mais decisivo para a melhoria das suas condições de vida e de trabalho, e para a elevação da sua consciência social e política.

Luta nos diversos sectores de atividade, no privado e no público, nas empresas, nos locais de trabalho, nos serviços e na rua, destacando-se a CGTP-IN e os Sindicatos (filiados e não filiados que, identificando-se com os seus princípios e prática, com ela cooperam), as Uniões e Federações Sindicais – que em conjunto estruturam o Movimento Sindical Unitário (MSU), de Comissões de Trabalhadores e o seu movimento.

O XV Congresso da CGTP-IN, realizado no início deste ano, reafirmou a identificação da central sindical com os valores de Abril, a sua natureza de classe, os seus objectivos, princípios e características essenciais - de organização de massas, unitária, democrática, independente e solidária.

Foi uma poderosa demonstração de confiança, estímulo e afirmação de uma força organizada, influente e mobilizadora, e um elemento decisivo na luta que continua e que aponta como objetivos imediatos:

• o aumento dos salários; a valorização das carreiras e profissões;

• o combate à desregulação e a redução dos horários de trabalho;

• a defesa da contratação colectiva;

• a revogação das normas gravosas da legislação laboral - nomeadamente a revogação da caducidade da contratação colectiva e a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador;

• o combate à precariedade e a defesa do trabalho com direitos, das funções sociais do Estado e dos serviços públicos;

• uma maior justiça fiscal, bem como a revitalização do aparelho produtivo nacional.

Camaradas,

O capital procura por todas as formas minar a unidade e a luta organizada dos trabalhadores, para intensificar a exploração e promover o retrocesso social.

Neste confronto de classe, para responder ao agravamento da sua crise estrutural, o capitalismo desenvolve uma brutal ofensiva visando expandir o medo, alimentar o conformismo, aproveitar descontentamentos e insatisfações dos trabalhadores para doutrinar e apaziguar contradições de classe e refrear a luta consequente, conduzindo-os para ilusões, aventureirismos e inconsequentes becos sem saída, para condicionar direitos sindicais, travar a resistência e criminalizar a luta organizada.

É neste contexto que se inserem diversas tentativas de ingerência e condicionamento da autonomia e independência e do funcionamento democrático do MSU, nomeadamente a criação e promoção de estruturas divisionistas, desde a desacreditada UGT, ao corporativismo ou proliferação sindical.

Componente central desta acção desagregadora são as concepções sectárias e antidemocráticas como os ataques aos comunistas que intervêm de forma abnegada no MSU, em unidade com muitos outros trabalhadores, com ou sem filiação partidária, procurando falsificar a realidade histórica e o papel que os comunistas sempre tiveram – mesmo nos 50 anos anteriores à fundação da Intersindical – e têm, nos seus locais de trabalho, em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores e para o reforço da sua unidade, organização e luta.

Procuram esconder que a influência dos comunistas, resulta não de qualquer imposição ou ingerência partidária, mas da confiança que os outros trabalhadores neles depositam, reconhecendo-lhes determinação na acção e firmeza nos princípios, e elegendo-os democraticamente, em listas unitárias, para as suas estruturas representativas, para os sindicatos, as federações, as uniões e a CGTP-IN.

Camaradas,

De acordo com os seus princípios e prática unitária, cabe aos comunistas tomar a iniciativa no fortalecimento das organizações e movimentos de massas, potenciando a luta, a força organizada e a acção colectiva, e contribuírem:

• para o reforço do MSU, a partir dos seus sindicatos;

• para a sindicalização - questão central e decisiva;

• para a eleição de trabalhadores com provas dadas como delegados sindicais e representantes para a Segurança e Saúde no Trabalho;

• para o rejuvenescimento e reforço da estrutura sindical;

• para alargar a unidade e a acção convergente dos trabalhadores e das suas organizações representativas;

• para uma iniciativa audaciosa de exercício da actividade sindical com o objectivo de assegurar a intervenção, acção reivindicativa e organização em empresas, locais de trabalho e serviços onde hoje não existe.

Vivemos num momento em que se eleva o patamar de exigência à intervenção do movimento operário e sindical. Um tempo de emergência da acção sindical em que os trabalhadores precisam ainda mais dos seus sindicatos de classe, para assegurar a resposta aos problemas existentes, por melhores condições de vida e trabalho, contra a exploração do Homem pelo Homem.

Viva o XXII Congresso!
Viva a JCP!
Viva o PCP!