Amigos e camaradas,
Daqui quero saudar o congresso do nosso partido - o XXII congresso do Partido Comunista Português.
Camaradas, o tempo que se compreendeu entre o XXI congresso e a atualidade, as pescas nacionais continuaram a acentuar o seu rumo de declínio. As juras de amor feitas ao sector em tempos de pandemia rapidamente se esfumaram.
Entre 2020 e 2023 (os últimos dados publicados), perdemos 1200 profissionais e mais de 150 embarcações licenciadas. Só neste século, a redução significou: -11000 pescadores e -7000 embarcações. O défice da balança comercial de produtos da pesca agravou-se, situando-se acima dos 1000 M/€ a cada ano.
Este declínio, de um sector absolutamente estratégico para um país, que é o 3º maior consumidor per capita de peixe no mundo, deve-se, em primeiro lugar, às políticas impostas a partir da U.E. e obedientemente implementadas pelos sucessivos governos de PS, PSD e CDS.
Também no sector da pesca se assistiu ao vendaval inflacionista, provocando um tsunami de lucros na grande distribuição. Enquanto os preços do peixe pagos à produção apenas cresciam, em três anos, 0,17€ por kg, o preço do peixe ao consumidor final atingia valores absolutamente especulativos.
Regrediu-se ainda na segurança no mar, apesar dos avanços técnico-científicos criarem condições para grandes melhorias. Lembramos aqui, em jeito de sentida homenagem, os 6 pescadores que morreram este ano a bordo da embarcação “Virgem Dolorosa”.
Paralelamente, novas ameaças abateram-se sobre o sector. Se a colocação de 3300 Km2 de parques eólicos offshore ameaçavam parte significativa dos pesqueiros nacionais, a imposição de reservas marinhas liquidaria os restantes. Tudo sem ouvir e ter em conta o sector, o primeiro interessado na defesa e valorização do mar e das suas comunidades.
Apesar das dificuldades, os trabalhadores do sector da Pesca e os seus sindicatos de classe, têm desenvolvido importantes lutas, traduzidas em avanços efetivos para quem cria riqueza no setor. As baixas remunerações efectivas, a degradação das condições de trabalho e de segurança, a desvalorização económica e social do sector, têm sido importantes factores que determinam o abandono da pesca e o crescente recurso à imigração para ocupar os postos de trabalho existentes.
A valorização do sector e de todos os seus profissionais exige, antes de mais, um salário mínimo garantido de 1000 euros, o alargamento da contratação colectiva e o aumento geral das remunerações dos profissionais do sector. Mas exige igualmente: o fim da pesca aos fins-de-semana; o controlo dos preços dos combustíveis; o reforço de medidas de segurança; a valorização do pescado na primeira venda em lota; a dinamização dos circuitos curtos de comercialização; a reconstrução de uma empresa pública de dragagens para desassorear portos e barras; travar a fúria privatizadora das empresas públicas, que agora ameaça a Lotaçor e, eventualmente, a DOCAPESCA.
É preciso, e é possível, defender a pesca e os pescadores, colocando os recursos nacionais ao serviço do povo e do desenvolvimento do país.
Precisamos de uma Partido mais forte, e do reforço da organização e unidade dos pescadores.
O Partido, estará sempre na linha da frente, na luta de todos os dias, para defender as pescas nacionais e a valorização de quem nelas trabalha!
Viva o Partido Comunista Português!
Viva o seu XXII congresso!
