Camaradas,

Há muito que o PCP tem alertado para os problemas, quer geradores, quer resultantes dos desequilíbrios territoriais.

Como temos afirmado não são diagnósticos e até ministérios que faltam ao País. São outras opções políticas daquelas que deles têm emanado e que afectam diversas dimensões da nossa vida colectiva. Opções que apostem nas potencialidades existentes, com uma visão estratégica para o desenvolvimento territorial. Sabemos que não se contraria este caminho, sem se criarem condições para a ocupação do território de forma equilibrada.

Cada vez mais se acentuam as assimetrias entre regiões e dentro das próprias regiões.

Se temos uma realidade em que 70% do território é considerado como de baixa densidade, com profundas dificuldades, também é verdade que a crescente litoralização dos últimos 20 anos tem sérias consequências na vida desses territórios.

De acordo com os últimos censos:

• Apenas 50 municipios (16%) registaram evolução positiva da população, tendo aumentado aqueles onde as quebras superam os 20%. Nas regiões do interior e das Regiões autónomas verificam-se tendências de concentração nas cidades de média dimensão em contraste com o restante território regional.

• Em 40 municípios, o número de empregados era superior à população residente empregada, aumentando também a mobilidade regional por motivos de trabalho.

Por mais que os Governos do PS e do PSD/CDS apregoem que as medidas de coesão estão a surtir efeitos, entre 2018 e 2021 a tendência da generalidade das regiões do chamado interior, é de decréscimo nos índices de desenvolvimento e isso está naturalmente ligado à intensificação de traços de empobrecimento, a tendências intensas de despovoamento e envelhecimento e ao estrangulamento das atividades económicas e sociais.

O que a realidade mostra é que a receita tem sido errada. O problema não está nos territórios. A origem da desertificação económica, social e territorial está no natural desejo de aspirar uma vida melhor, de oportunidades que permitam fixar população no território e não de sair dele.

É necessário um desenvolvimento assente nas potencialidades existentes nos territórios. O complexo agro-industrial do cachão, o aproveitamento do Alqueva como empreendimento de fins múltiplos, a defesa da casa do Douro ou dos Baldios, um real planeamento e ordenamento da floresta são disso bons exemplos.

As opções não têm sido essas como se vê no plano ferroviário nacional, como se assiste ao Turismo como alfa e ómega ao mesmo tempo que se contraria o incremento da produção nacional, como confirma o caminho de destruição de serviços públicos e se contraria a aposta na ciência e na investigação que se produz lá ao serviço desses territórios.

Uma política alternativa é possível e necessária.

Uma política que rompa com este caminho que vota o interior a um destino que não tem de ser o seu e que condena o litoral a estrangulamentos agoniantes.

Com um conjunto de medidas integradas e dinamizadas regionalmente, com a afirmação do papel do Estado, salvaguardando o carácter universal das diversas áreas, assegurando serviços públicos; o respeito pela autonomia do Poder Local Democrático e questão central, abra caminho à Regionalização.

Uma política que crie emprego com direitos:

• Que aposte na reindustrialização, com a valorização da transformação industrial da matéria-prima regional e redes de distribuição que preservem e intensifiquem os fluxos regionais;

• Uma política agrícola e florestal, privilegiando a pequena e média exploração e em particular a exploração familiar, salvaguardando os solos agrícolas e a biodiversidade, recusando grandes áreas de monocultura intensiva e que desenvolva a economia do mar;

• Uma política que defenda o património paisagístico e cultural e garanta a valorização e aproveitamento racional dos recursos naturais , desde logo a água como bem público;

• Que aposte no investimento público e no bom uso dos Fundos Comunitários.

Tomar a iniciativa não é um mero slogan, é um estilo de trabalho, é uma necessidade para imprimir a dinâmica do Partido com os trabalhadores, as populações e diversas camadas da população para que tomem nas suas mãos os destinos da sua vida.

O País não está condenado, tem recursos, meios e capacidades para aspirar a um futuro de progresso e desenvolvimento ao serviço das populações e dos territórios. Daqui afirmamos o nosso compromisso com essa luta. Vamos mobilizar para essa exigência. A partir dos problemas concretos, apoiando-nos na política alternativa patriótica e de esquerda que o PCP transporta, trazendo para o nosso lado todos quanto aspiram o País a que temos direito.

Viva o XXII Congresso do PCP!
Viva a JCP!
Viva o PCP!