Mantêm-se na sociedade portuguesa discriminações e preconceitos com consequências negativas na vida concreta de cada um.
Se um jovem ouve “Se não gostas destas condições de trabalho, vai para a tua terra”, se outro vê recusado um contrato de arrendamento por ser homossexual, se alguém diz a uma jovem rapariga que o lugar dela é a lavar a loiça, se alguém é maltratado pela roupa que veste ou pela sua aparência, isso violenta quem é vítima desses preconceitos e discriminações.
Discriminações e preconceitos que são, no mundo novo por que lutamos, inaceitáveis, inconcebíveis e contra os quais nos levantamos todos os dias quando defendemos uma política que garanta emprego, salário igual para trabalho igual, o direito à habitação, o direito à saúde, a escola pública, gratuita e de qualidade, para todos, ou quando erguemos a Constituição e na base dela defendemos os direitos de todos os que cá vivem.
Discriminações e preconceitos que são instrumento que serve o capital na perpetuação da exploração e opressão ao seu serviço, no branqueamento das suas responsabilidades e no quebrar da unidade dos trabalhadores e da juventude.
Ademais, analisar o papel dos preconceitos e discriminações sem ter em conta as desigualdades brutais e sem dar centralidade ao factor de classe é cair no engodo do capital, é olhar para um meio e confundi-lo com um fim. Na procura da compreensão das injustiças enfrentadas, as discriminações não podem servir de biombo à brutal ofensiva ideológica e à promoção do individualismo.
Sublinhemos! Para nós, comunistas, as discriminações, não se coadunam com Abril.
E foi por isso que foi o PCP que, no seu primeiro Congresso, inscreveu como objectivo a luta por salário igual para trabalho igual, e que em 1935, pela primeira vez em Portugal, apontou a necessidade da libertação e a independência das ex-colónias, contributo para a Paz e autodeterminação dos povos mas também para a elevação das consciências e superação de preconceitos.
Foi o PCP que em 1982 apresentou o 1º projecto lei referente à interrupção voluntária da gravidez, e foram a JCP e o PCP que nesse mesmo ano e nos seguintes fizeram a proposta e elevaram a luta pela exigência da efetivação da educação sexual nas escolas.
Em 2001,fizemos a primeira proposta para pôr fim às discriminações nas uniões de facto entre casais do mesmo sexo e, em 2023, apresentámos um projecto para combater o discurso de ódio na internet.
E foi também o PCP que neste Orçamento do Estado propôs a criação de uma unidade de saúde especializada para transexuais no Hospital do Algarve e o reforço de verbas para a inclusão de imigrantes e refugiados na Escola Pública, entre muitas outras, que acabaram chumbadas pelos votos cruzados de PSD, CDS, CH, IL e que o PS não acompanhou.
São 103 anos, camaradas, certos que é na luta por um Portugal com futuro, pelos valores de Abril, por um mundo novo, de igualdade, onde a amizade, o amor, o respeito pelo próximo e o ganho colectivo prevalecem, que se constrói caminho para superar a desigualdade entre homens e mulheres, o racismo e a xenofobia, a discriminação em função da identidade e orientação sexual, todas as discriminações e preconceitos.
Viva o XXII Congresso!
Viva a JCP!
Viva o Partido Comunista Português!
