Lutar é a arma mais eficaz para combater todos aqueles que vivem do nosso trabalho, nos exploram e que nos impedem de ter uma vida digna.

Lutar em todas as frentes pelos direitos consagrados na Constituição, é lutar pelos valores de Abril nela consagrados.

É assim que perante uma situação em que milhares de famílias e de jovens se veem confrontados com a crescente especulação imobiliária, com o regabofe no mercado de arrendamento com a imposição de rendas proibitivas, com os bancos a engordarem á conta das altas taxas de juro ao crédito á habitação, com uma lei dos despejos que lança na rua milhares de pessoas, ao povo, àqueles que vivem do seu trabalho ou da sua reforma só resta um caminho, unir forças e lutar.

A par da iniciativa política do PCP na Assembleia da República com propostas  centradas na defesa do elo mais fraco, os inquilinos e os que adquiriram casa  própria e ficaram reféns da banca, a luta de amplas camadas da nossa população com relevo para os jovens tem crescido em todo o País.

Não é mais possível aceitar o discurso demagógico, com anúncios e mais anúncios de que o poder ao serviço do grande capital vai resolver o problema, quando na verdade ao que assistimos é a um contínuo agravamento da situação, com os jovens a regressarem ou não terem condições para saírem de casa dos pais, com as zonas históricas urbanas a serem gentrificadas e milhares de famílias a serem mandadas para a periferia, com a pressão dos bancos sobre quem adquiriu casa própria e os sucessivos governos da política de direita a glorificarem o sacrossanto mercado.

Parafraseando Engels "podemos de bom grado deixar aos filantropos burgueses o gozo privado do seu ideal tanto tempo quanto na sua função ao serviço do grande capital continuarem a realizá-lo nesta maneira invertida para benefício e proveito dos senhores a quem servem".

Numa sociedade dominada pelos interesses do grande capital, em que o domínio sobre o  solo urbano é quase na totalidade privado, em que o Estado ao serviço dos mais fortes faz tábua rasa do preceito Constitucional de assegurar a todos uma habitação condigna, em que a solução que encontra é alienar património público edificado que deveria ser reabilitado para habitação, lutar pelo direito á habitação é lutar por uma sociedade mais justa onde todos usufruam de emprego estável, com salários dignos e tenham direito a viver numa casa com dignidade com preços das rendas compatíveis com os seus rendimentos líquidos.

A chamada falta de habitação, que hoje em dia desempenha na imprensa um papel tão grande, não é um problema de hoje, ela consiste na existência de uma sociedade dominada pelo grande capital e nesse sentido para pôr fim este flagelo há apenas um meio – eliminar a exploração e opressão da classe trabalhadora e de amplas camadas antimonopolistas pela classe dominante.

Na verdade podem mitigar mas enquanto não se enfrentar o poder instalado não há solução Ou dizendo de outra forma enquanto não se cumprir a Constituição, enquanto não se alterar a natureza de classe do poder político não há solução.

Pela nossa parte continuaremos a intervir em todas as dimensões, unindo e mobilizando para a luta pelo cumprimento da Constituição da República, pelo direito á habitação.

A luta pelo direito a viver numa habitação condiga é assim parte integrante da luta de classes,  em defesa de Abril e dos seus valores.

A política patriótica e de esquerda que o PCP propõe ao povo português integra e assume esse direito como um elemento de dignificação humana.

É urgente a adopção de uma política de solos que combata, na origem, a especulação; a aprovação de um verdadeiro Plano Nacional de Habitação com o Estado assumir a liderança de programas públicos; o investimento no alargamento do parque habitacional público e a criação de programas habitacionais públicos de estimulo ao arrendamento; a revogação do NRAU e a definição de taxas de esforço no arrendamento, a regulamentação e fiscalização do arrendamento, a protecção e acompanhamento em situações de despejo; o apoio ao movimento cooperativo e a  promoção por este de um parque habitacional de custos controlados e com um regime de renda condicionada; a criação de alojamento público  destinada a estudantes deslocados.

Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, Partido da unidade dos democratas e patriotas, Partido que luta pela felicidade humana, o PCP apela a todos para que reforcem a luta pelo direito á habitação.

Viva o Partido Comunista Português!