Camaradas,
Ao momento em realizamos o nosso congresso estamos a sensivelmente 9 meses das eleições autárquicas em 2025, previsivelmente em Setembro.
O tempo não é muito o que obriga a tomar decisões, criar dinâmicas, prosseguir a intervenção nos órgãos e, acima de tudo, permanecer na rua nessa constante ligação às populações e aos seus problemas.
A tarefa que temos entre mãos obriga à definição das candidaturas, da sua apresentação e valorização, obriga a planificação da acção, porque queremos concorrer a todos os órgãos municipais e ao máximo de freguesias, precisando para isso de avançar no trabalho de identificação dos que queremos que assumam essa responsabilidade.
O tempo é de envolver, desde já, todos os que connosco convergem e lutam pela concretização do projecto que temos para viver melhor na nossa terra; todos os que assumem o compromisso de defender um projecto que põe as populações e os seus interesses como elemento central; todos os que estão de acordo com o princípio de não ser beneficiado nem prejudicado e que se identificam com um projecto que faz da proximidade a sua forma de intervir;
todos os que valorizam os trabalhadores das autarquias porque são eles o garante da resposta necessária, porque todas as realizações do poder local democrático têm a inquestionável marca dos trabalhadores de municípios e freguesias. São eles que, em cada dia de trabalho, estão em contacto com as populações. São por isso parte importante no trabalho que desenvolvemos e têm que ter a todo o momento ligação permanente com os eleitos.
Muitos daqueles que hoje sabem e reconhecem esse valor da honestidade e de trabalho dos eleitos do PCP e da CDU, têm que ser convidados a convergir connosco nesta batalha, têm que ser abordados para contribuir, seja com ideias, críticas ou mesmo com a integração nas nossas listas. Cada um destes tem que ser desafiado a vir connosco para esta batalha eleitoral.
O quadro político em que travamos a batalha, tem novas e reforçadas exigências. Desde logo porque em 2021 um conjunto de forças políticas não tinham ainda as condições criadas para um alargamento das suas candidaturas. A ampla dispersão de forças políticas, a promoção das falsas candidaturas independentes designadas de “cidadãos eleitores”, a promoção de forças reacionárias e fascizantes, bem como as anunciadas e ainda pouco assumidas convergências, e o actual governo do PSD/CDS e a provável aliança que assumirão, nalguns casos com os seus sucedâneos, são projectos contrários aos interesses das populações.
Enfrentaremos uma linha de silenciamento, ou mesmo de deturpação e mentira, sobre a nossa intervenção, o que implica uma larga acção de esclarecimento dando a conhecer o que fizemos, o que propusemos, o que conseguimos, valorizando o nosso trabalho, seja ele na gestão ou na oposição.
O ataque sistemático ao poder local por via da limitação da sua autonomia, a transferência de encargos para as autarquias em quase todas as áreas da vida, seja na educação, na saúde, no social, nos transportes ou até na habitação, quase sempre sem os mecanismos e o dinheiro para fazer face a esse assumir de responsabilidades, desresponsabiliza os governos de dar a resposta que lhes compete, e por outro lado desvia o foco de contestação das populações para cima das autarquias.
A concretização deste caminho é um passo mais para a redução, desestruturação ou mesmo liquidação de políticas nacionais que devem combater injustiças, desigualdades e assimetrias.
Até porque, para lá da oposição a este caminho, não podemos deixar de ter em conta que as autarquias e a sua capacidade, não é toda a mesma. Em Lisboa, por exemplo, desperdiça-se a receita de 86 milhões de euros do IRS (serão cerca 270 milhões no mandato), na sua maior fatia para os bolsos dos que têm maiores rendimentos , enquanto os investimentos feitos na higiene urbana são muito inferiores a este valor e se corta no orçamento da Carris. Estas são opções de classe e contrárias aos interesses da generalidade das populações.
Mas o ataque ao poder local democrático de Abril não ficou por aqui, nem pelos retrocessos entretanto concretizados, como é exemplo o processo de extinção das freguesias, processo que mesmo para lá da vontade expressa das populações que lutaram e lutam pela sua reposição, continua a encontrar entraves nas muitas manobras que agora se utilizam para travar esse processo.
É um ataque continuado à autonomia administrativa e financeira do poder local, desde a sua criação, até porque parte desse projecto de Abril que a nossa Constituição contém, está amputado de um elemento estrutural. A base de proximidade e ligação às populações prevê uma componente administrativa que permita a cada região definir caminhos, essa regionalização que está por concretizar e que Abril e a Constituição consagram.
Camaradas,
Se os tempos que vivemos são exigentes, a experiência, a confiança, e o trabalho para os enfrentar também não nos faltam.
Sabemos que afirmação do projecto autárquico do PCP e da CDU é o garante para uma vida melhor. Sabem-no as populações onde a CDU é hoje força que gere, sabem as populações que lutam, tendo ao seu lado os eleitos do PCP e da CDU pela melhoria da vida nos seus concelhos, freguesias e bairros.
Temos esse património e esse reconhecimento, e temos que ser capazes de o valorizar, não desperdiçando nenhuma oportunidade para afirmar o nosso projecto.
É por isso que estamos, vamos continuar, e vamos reforçar a nossa presença junto das populações, ouvindo para aprender, estando lá para conhecer melhor, intervindo para resolver. Precisamos de dizer a cada um desses homens, mulheres e jovens com quem nos vamos cruzar, o que fizemos, prestar contas do nosso trabalho, dar-lhes a conhecer as nossas propostas, convidá-los a estarem connosco a construir essa vida melhor a que temos direito.
Vamos para a rua intervir em cada problema, do mais pequeno ao maior, dinamizar a luta para alcançar uma vida melhor para as populações, vamos afirmar que temos, mais do que nenhum outro, o trabalho e a competência para fazer melhor.
Camaradas, está na nossa mão a construção de uma vida melhor, viver melhor na nossa terra, é hora de continuar a luta pela melhoria nos serviços públicos, pelo acesso à cultura, ao desporto, ao lazer, aos transportes, a cidades limpas e organizadas, seguras, capazes de fazerem a felicidade de quem lá vive e trabalha.
É hora de valorizar os trabalhadores das autarquias.
Trabalho, Honestidade e Competência, assim é, e será sobre esta consigna que vamos à batalha em defesa do poder local democrático, pela defesa dos interesses das populações e do território.
Viva a CDU!
Viva a luta dos trabalhadores e das populações!
Viva o XII Congresso do PCP!
