Camaradas,
A Cultura é para nós, comunistas, um elemento essencial à liberdade, um motor para a transformação social e um caminho para a emancipação individual e colectiva. A política cultural que o Partido propõe consiste, tal como versado no nosso programa, “no efectivo exercício dos direitos culturais, na criação de condições para o desenvolvimento integral do indivíduo e dos valores culturais da sociedade.” É, por isso, tarefa e direito de todos os comunistas, de todos os trabalhadores, de todo o povo, e não exclusivo dos intelectuais ou dos artistas e trabalhadores da Cultura.
Defender a Cultura como liberdade implica assumi-la como um direito. Direito de acesso, de fruição, mas também o direito de participação e de criação. Implica, por isso, uma democracia cultural que promova a consciência progressista, que estimule a criatividade e que assegure a diversidade.
Escreveu Marx que “o objecto de arte – tal como qualquer outro produto – cria um público capaz de perceber e apreciar a beleza. Portanto, a produção não cria apenas um objecto para o sujeito, mas também um sujeito para o objecto.”
Porque a Cultura não se reduz a um constructo da liberdade. Ela é um motor de transformação social, individual e colectiva. É, mais do que reflexo, condição fundamental para a liberdade. Por meio de uma Cultura verdadeiramente democrática, valores e ideias dados como inevitáveis podem ser ressignificados e o pensamento único disputado.
É na Cultura, nesta Cultura como conquista da liberdade - a que não se esgota nas fronteiras da cultura artística mas que subentende a expansão da educação e do ensino, a função social e cultural da ciência, o papel cultural da comunicação social, a arte como conhecimento - é nessa cultura que está um dos pilares mais sólidos para a emancipação social. E essa emancipação só é possível num contexto onde a Cultura não seja entendida como mercadoria e o sector da Cultura como esfera da economia, mas sim como um bem público.
O crescimento das “indústrias culturais”, o incentivo à mercantilização de bens culturais e da própria criatividade, o alargamento da cultura mediática de massas, o espectáculo como forma privilegiada de mercadoria cultural, o desinvestimento nas expressões culturais populares, a colonização cultural, a turistificação da Cultura, e o fomento da divisão social das artes em função da classe são parte estrutural do capitalismo; e a Cultura tem-se vindo a afirmar como um sector privilegiado para a reprodução da ideologia dominante e espaço de consolidação do pensamento hegemónico concebido como uma suposta identidade cultural colectiva.
Foi perante esta análise que, desde o último Congresso, realizámos o II Encontro Nacional de Cultura do PCP, em 2022, sob o lema Democratização, liberdade cultural: por um Serviço Público de Cultura. Nesse encontro, definiu-se que “a questão política que se coloca é a de contrapor diversidade à homogeneização. A de alargar o espaço para a imensa riqueza e as múltiplas articulações da Cultura universal. A de fazer desenvolver em cada indivíduo um criador, não um consumidor passivo e rotineiro de mercadorias culturais.”
O SPC é, por isso, um meio para concretizar o direito à cultura e a democracia cultural. É a garantia de independência, autonomia e diversidade cultural; de combate às desigualdades; de afirmação dos direitos dos trabalhadores; de ampla participação e envolvimento; de investimento público; de valorização da Cultura como uma causa comum.
Como estrutura dinamizadora de uma política cultural democrática, o SPC é concebido como responsabilidade do Estado central, abrange todo o território, concentra uma rede de centros de criação, assume um sistema de financiamento estável e o trabalho com direitos, e garante “o acesso de todos à Cultura enquanto produtores da Cultura do seu tempo e fruidores da Cultura de todos os tempos.” Requer, para isso, uma acção política comprometida com a universalização do acesso, o fortalecimento da produção cultural e a valorização dos trabalhadores da Cultura.
E só pode ser este o caminho. Apenas numa sociedade que reconheça a Cultura como direito e factor de transformação será possível alcançar a emancipação, onde cada indivíduo possa viver plenamente a sua liberdade e ser construtor de um futuro comum.
Viva o XXII Congresso!
Viva o PCP!
