Intervenção de Paulo Raimundo, Secretário-Geral, Jantar/Comício «Faz das injustiças força para lutar»

Aqui em Coimbra e em todo o País podem contar com o PCP

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Uma saudação para quem organizou e preparou este belo jantar, que nos aconchega e aquece nesta noite fria.

Noite fria mas que não nos tira o entusiasmo e confiança para enfrentar e superar os desafios que temos pela frente.

Talvez possamos dizer que mais fria que a noite de hoje, são as gélidas e erradas opções do Governo. Essa fria e velha política de direita, que avoluma problemas, agrava as condições de vida, as desigualdades e injustiças.

Que gela salários e pensões, ao mesmo tempo que aquece a acumulação de lucros nas mãos de uns poucos. 

Mas a realidade é como é, sempre a impor-se, e aí está com toda a sua crueza. Poder de compra a cair, inflação insuportável, salários, pensões e reformas em queda real.

Mas parece que o Governo do PS – apoiado por PSD, CDS, Chega e IL – vive noutra realidade, na realidade de uma minoria, essa minoria que se vai enchendo e muito à custa da maioria, à custa de cada um de nós.

É neste confronto de realidades, neste confronto em que se torna claro quem é quem e de quem está ao serviço, que se compreende a rejeição destes partidos às propostas do PCP para travar e fixar preços de bens essenciais ou taxar os lucros dos grupos económicos. 

Sobre os preços dos bens essenciais, em particular dos bens alimentares, está demonstrado que não é possível travar o seu aumento sem o combate à especulação dos preços. 

Em 2022 a subida dos preços foi igual à soma dos dez anos anteriores. 

Alguns bens alimentares essenciais custam hoje mais do dobro do que custavam em 2021.

Este não é um problema de impostos ou taxas de IVA, tal como se viu e vê com os combustíveis, tal como se viu e vê na nossa vizinha Espanha. Só é possível baixar os preços atacando a especulação, fixando os preços, nomeadamente do cabaz alimentar. 

Sempre que toca a beliscar lucros ou travar salários e direitos, aí estão eles colados pelos interesses que defendem e os unem, aí estão ao serviço de quem quer tomar conta disto tudo.

Esta semana o presidente do Santander brindou-nos com várias declarações dignas de nota. Entre queixumes sobre quem demoniza lucros e os cerca de 2 mil clientes em risco de incumprimento pelas subidas da taxa de juro no crédito à habitação, diz este senhor que os portugueses «continuam com padrão de consumo elevado, a jantar fora à sexta-feira», vejam lá bem. Isto enquanto apresenta lucros de 568,5 milhões de euros. Numa altura em que sabemos que os 5% dos mais ricos concentram 42% de toda a riqueza. Ainda tem coragem de vir falar de quem vai jantar fora à sexta-feira? Ainda tem coragem de falar dos cerca de 2000 clientes com dificuldades em pagar a prestação da casa, como se fosse coisa pouca?

À conta do sacrifício de quantos se baseiam estes lucros? É justa sim a taxação extraordinária de lucros. É justa sim a redistribuição da riqueza. É justo sim que se garanta habitação e todos os outros direitos. É justo sim que se exija respeito de quem se acha no direito de julgar os gastos de quem trabalha ou trabalhou uma vida.

Ora o que é preciso é enfrentar estes mesmos interesses, o que nos faz falta é acabar com a política do encerramento de serviços de saúde e urgências, de abandono de centros de saúde, de falta de respeito dos profissionais de saúde, dos professores e do conjunto dos trabalhadores da Administração Pública.

O que é preciso é enfrentar os lucros vergonhosos da banca, investir na habitação e travar a subida das rendas e o aumento das prestações.

Sobre esta matéria, para debater e propor medidas que respondam ao grave problema que afecta milhões de pessoas com o aumento das taxas de juro no crédito à habitação, o PCP marcou para o próximo dia 15 de Fevereiro o agendamento potestativo do seu Projecto de Lei sobre protecção da habitação própria, conforme anunciado esta semana nas nossas jornadas parlamentares.

O que é preciso é acabar com esta política que dá pouco mais que nada à cultura, à investigação e à ciência, cuja principal aposta é na precariedade e falta de apoios.

O que precisamos, o que é urgente e cada vez mais necessário, é uma política alternativa que abra um caminho de progresso e desenvolvimento soberano para a região e para o País. Uma política que não serve à minoria que se abotoa, não serve aos 5% dos mais ricos que concentram 42% de toda a riqueza.

Uma política alternativa que serve à maioria, que está ao seu serviço e que, acima de tudo, é por ela concretizada.

A política patriótica e de esquerda que valoriza os trabalhadores e os seus direitos, que aumenta os salários, que impõe horários regulados e vínculos efectivos; que aposta na produção nacional; no investimento público, como factor de desenvolvimento; na fixação dos preços dos bens essenciais e combate à especulação, da taxação extraordinária dos lucros; no efectivo combate à corrupção.

A política que não fica pelas promessas e da conversa fiada.
Perante a situação da ferrovia nacional e as questões que devem ser suscitadas no plano político, o PCP irá promover, como anunciado nas jornadas parlamentares em Beja, a realização de um Debate de Actualidade sobre este tema na Assembleia da República.

É vê-los, os atrelados à política de direita, seus protagonistas e de si dependentes, a berrarem com os gastos do Estado em empresas públicas, o caso da TAP é ilustrativo. 

Barulho muito, solução de todos eles – privatização.

Todos chocados, como se nada fosse com eles, com os milhares envolvidos nas indemnizações e bónus, quando são eles os responsáveis pelos critérios de gestão privada em vigor nesta empresa pública.

Mas nem um pio sobre os benefícios fiscais que já nos levaram, de 2012 a 2021, em IRC, mais de 10,6 mil milhões.

Nem um som que seja, nem uma voz que seja, com a transferência  de 1250 milhões em 2021 para as parcerias público-privadas, só nas rodoviárias.

Nem um pio, nem um remorsozinho que seja com os mais de 16 mil milhões direitinhos à banca privada desde 2008.

Tanto barulho e tanto espaço público que esta gente tem e sabemos bem porque assim é.

Não estranhamos a intensa ofensiva ideológica, a diabolização sobre tudo o que é público.

Querem, na procura obsessiva de pôr as mãos, nesta fase, no Serviço Nacional de Saúde e na TAP, tal como fizeram com parte significativa dos nossos recursos e empresas estratégicas.  

Autênticos crimes económicos e sociais, com todas as consequências na vida das pessoas em benefício dos lucros colossais que os grupos económicos acumulam.

Veja-se o escândalo dos CTT e o novo anúncio de aumento de 6,5% do serviço postal, mas que podíamos estender à EDP, REN, GALP, ANA, Portugal Telecom / MEO, hoje metida no negócio de cartel que, por coincidência, juntamente com Vodafone e NOS, decidiram todas novos aumentos de 7,8%, e tantas e tantas outras empresas públicas que, com resultados positivos, foram entregues de mão beijada aos grupos económicos.

Serviços absolutamente essenciais à população não podem estar nas mãos de interesses dos grupos privados que apenas se preocupam com os seus lucros e espremem, até onde possível, salários e direitos.

Ouvimos há poucos dias o Primeiro-Ministro afirmar que isto estava tudo bem mas depois veio a guerra.

Mas o que o Primeiro-Ministro não explicou, nem lhe foi perguntado, é como é que com a guerra foi possível que as 13 empresas cotadas na bolsa tivessem arrecadado 4 mil milhões de euros de lucros nos primeiros nove meses de 2022.

Isto está tudo bem mas para uns poucos, e sem vontade nenhuma de responder aos problemas concretos da vida de todos nós.

PS, PSD, CDS, Chega e IL podiam acompanhar o PCP e travar o aumento dos preços de bens essenciais, na alimentação, na energia, de maneira a pôr um travão de uma vez por todas na especulação. 

Podiam mas não o fazem.

PS, PSD, CDS, Chega e IL podiam acompanhar o PCP e travar a transferência de verbas do Orçamento do Estado para os grupos económicos e os seus accionistas e podiam canalizar os recursos para os serviços públicos.

Podiam mas não o fazem.

PS, PSD, CDS, Chega e IL podiam acompanhar o PCP e taxar os lucros decorrentes da especulação.

Podiam mas não o fazem.

PS, PSD, CDS, Chega e IL podiam acompanhar o PCP e fazer valer os interesses do País e defender a sua soberania produtiva, alimentar, energética e monetária. 

Podiam mas não o fazem.

PS, PSD, CDS, Chega e IL podiam acompanhar o PCP e aumentar salários, pensões e apoios sociais, de maneira a que a generalidade dos trabalhadores e dos pensionistas não perca poder de compra.

Podiam mas não o fazem.

PS, PSD, CDS, Chega e IL podiam acompanhar o PCP e responder aos mais de 2 milhões e meio de pessoas, que vivem com menos de 660 euros por mês e dos 1,7 milhões com menos de 551 euros por mês.

Podiam mas não o fazem.

E não o fazem porque estão todos comprometidos. É verdade que divergem no ritmo e que há uns mais acelerados do que outros, mas o carril em que se movimentam é o mesmo.

O que precisamos não é de ritmos diferentes com outros protagonistas, o que precisamos é de mudar de rumo.

Um novo rumo, uma política patriótica e de esquerda, que não serve a todos mas que é do interesse dos trabalhadores e do povo.

Não serve aos poucos que querem continuar a concentrar a riqueza, mas o controlo público dos sectores estratégicos, elemento central para criar e distribuir a riqueza, é do interesse dos trabalhadores e do povo.
Não serve aos poucos que se enchem à conta da especulação, mas a fixação e controlo dos preços, fundamental para aliviar a pressão de todos os dias, é do interesse dos trabalhadores e do povo.

Não serve aos donos dos milhares de milhões concentrados nas suas mãos, mas a taxação extraordinária dos lucros, como elemento de combate às injustiças, é do interesse dos trabalhadores e do povo.

Não serve aos poucos que exploram quem trabalha até ao tutano, mas o aumento geral dos salários e pensões é do interesse da imensa maioria dos trabalhadores e do povo.

Não serve aos poucos que se enchem à custa de benefícios e isenções fiscais, mas uma justa política fiscal é do interesse dos trabalhadores e do povo, inclusive dos micro, pequenos e médios empresários.

Não serve aos poucos que hoje abocanham e concentram apoios comunitários, mas uma aposta na produção alimentar e nacional é do interesse dos trabalhadores e do povo.

Não serve aos poucos que querem pôr a mão nos serviços públicos, mas pô-los a funcionar em pleno, à saúde, à educação, à ciência, à tecnologia, à segurança social, de forma a que respondam aos problemas, é do interesse dos trabalhadores e do povo.

Não serve aos poucos que querem a revisão e desvirtuamento da Constituição da República, mas a sua plena concretização, torná-la realidade na vida de todos os dias, é do interesse dos trabalhadores e do povo.

Não serve aos interesses de poucos, mas haver uma aposta de  presente e futuro nos direitos dos pais e das crianças é do interesse dos trabalhadores e do povo.

É do interesse da maioria e está nas suas mãos a cada vez mais urgente construção da alternativa patriótica e de esquerda. 

A política que rompa com a alternância. 

E para isso é preciso reforçar o PCP, alargar a base social dos que pretendem afirmar os direitos trabalhadores e do povo, e assegurar o desenvolvimento soberano do País.

É preciso responder aos problemas, melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo, dotar o País dos instrumentos necessários ao seu desenvolvimento.

Estas respostas, estas soluções, como a realidade está todos os dias a demonstrar, não são possíveis de assegurar por um Governo do PS.

Muito menos por governos de direita ou de bloco central como já se demonstrou e não esquecemos. 

A resposta aos problemas do País exige um governo que assuma o compromisso de uma política patriótica e de esquerda.

Tudo dependerá da força que derem ao PCP, da força organizada e da luta dos trabalhadores e do povo. Sem essa força não há política alternativa nem resposta aos problemas. 

Travar a política de direita, combater os projectos reaccionários, abrir caminho à alternativa, é isto que nos está colocado.

Exigente? Muito.

Necessário? Mais que nunca.

O momento actual exige a elevação da força organizada e uma intensa intervenção dos trabalhadores e das massas populares e a convergência dos democratas e patriotas.

Contamos com todos e com cada um.

Do PCP sabem com o que contam, contam com a verdade e contam com o nosso compromisso de sempre. 

Aqui não há troca-tintas, aqui não há palavras bonitas sobre coisas feias, aqui não se inventa nem nos ajeitamos às circunstâncias.

E é também por isso que procuram atacar o PCP. Porque sabem que é o PCP que assume e promove a luta pela verdadeira alternativa à política de direita. E sobretudo sabem que o nosso compromisso, o compromisso do PCP é com os trabalhadores e o povo. 

É esta perspectiva de futuro, justa e realizável, que assumimos. 

Uma perspectiva traduzida em iniciativa e determinação para desenvolver e ampliar a luta em defesa dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens, dos utentes. De todos aqueles que sentem na pele os efeitos da injustiça e da política de direita.

Para lá de tudo o que está em curso, temos já uma importante jornada no próximo dia 9, no dia de indignação, protesto e luta dos trabalhadores, convocada pela CGTP.

Em cada empresa, em cada rua, em cada praça, façamos tudo o que nos for possível para que se expresse a justa indignação que existe.

Aqui em Coimbra e em todo o País podem contar com o PCP. Nas ruas, nos locais de trabalho, nas freguesias, nos concelhos, na Assembleia da República, com a segurança e o ânimo de quem age sempre ao serviço dos trabalhadores e do Povo e dos seus interesses e direitos.

Tomemos a iniciativa, não fiquemos à espera.

Temos a razão do nosso lado.
 

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