Camaradas e amigos
O contributo de Engels com Marx, na fundação do socialismo cientifico incluindo a fundamentação da necessidade da organização revolucionária. para a superação revolucionária do capitalismo é essencial. A sua elaboração teórica associa-se à intervenção prática a vários níveis, da Liga dos Justos, da Liga dos Comunistas e do Manifesto do Partido Comunista, à Associação Internacional dos Trabalhadores, com o lançamento das bases teóricas que apontaram uma nova época na história da Humanidade.
A necessidade histórica do partido revolucionário. evidenciou-se na Comuna de Paris, comprovou-se na Revolução de Outubro e confirmou-se nos processos de transformação social ao longo do século XX e nas primeiras décadas do século XXI. Às elaborações de Marx e Engels acrescentou-se a contribuição de Lenine, juntou-se a experiência do movimento comunista, em que se inclui a contribuição do PCP com a singular acção e sistematização de Álvaro Cunhal.
No processo de superação revolucionária do capitalismo, partindo das suas contradições insanáveis, a força social decisiva, a classe operária a que hoje se associa o conjunto dos assalariados, precisam do seu Partido. No confronto entre classes sociais fundamentais e antagónicas na sociedade capitalista, a burguesia e o proletariado, numa sociedade crescentemente polarizada entre o núcleo reduzido da grande burguesia e a massa imensa de trabalhadores assalariados a que se juntam muitos outros com vínculos laborais de assalariamento efectivo mas disfarçado, é preciso o Partido que assume a defesa dos interesses de classe do proletariado, dos trabalhadores em todas as dimensões e que consequentemente se define como partido da classe operária e de todos os trabalhadores. O que significa assumir a defesa dos seus interesses de classe, as suas reivindicações e aspirações concretas, no plano da organização, unidade e luta, da intervenção política e institucional, e da luta ideológica e, ao mesmo tempo, inserir o movimento de massas e a força que nele se expressa, na luta pela transformação social com as suas fases e etapas, e respectivas alianças sociais e políticas, visando a emancipação social e a construção de uma sociedade nova. Sim o partido da classe operária e de todos os trabalhadores não se limita a dar expressão concreta, firme e permanente à defesa dos direitos e dos interesses de classe dos trabalhadores na melhoria das suas condições de vida. Tal como o papel histórico do proletariado é, libertando-se da exploração, libertar as classes e camadas que dela são vitimas, acabando com o sistema de exploração, ao Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, partido de vanguarda, cabe dirigir nas suas diversas dimensões o processo de superação revolucionária do capitalismo, que responde plenamente aos interesses de classe que defende e suscita o apoio e a participação de todos aqueles que convergem nesse objectivo.
A necessidade do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores fundamentada no século XIX, evidenciada ao longo de mais de 150 anos de luta não só não se esbateu como se reforça na actualidade na luta pelo socialismo.
O capitalismo, a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, a ofensiva do imperialismo, estão aí no mundo de hoje a exigir o objectivo da sua superação. Estão aí com toda a insinuação e com toda a violência que decorre da sua natureza, visando perpetuar o seu domínio. Estão aí com o imenso arsenal que sustenta o seu poder para tentar enfraquecer e liquidar as iniciativas, os movimentos, as forças que o confrontem e se assumam protagonistas do caminho de uma sociedade nova.
Esta realidade reafirma o carácter imprescindível do partido da classe operária e de todos os trabalhadores, partido de vanguarda, que não se substitui nem pode substituir ao papel das massas, mas sem o qual não é possível desenvolver a luta e a intervenção consequente, numa situação marcada pelo domínio do grande capital, no plano nacional e, independentemente de contradições, pela sua articulação mundial.
A situação determina também as características e identidade do partido da classe operária e de todos os trabalhadores, de modo a que cumpra o seu papel e que no contexto de relações de forças muito exigentes seja capaz de resistir e de ser eficaz na concretização dos seus objectivos. Identidade comunista que, no seguimento de outros contributos, Álvaro Cunhal sistematizou e se expressa na definição dos traços essenciais que caracterizam o Partido Comunista Português.
Uma identidade que têm traços essenciais perenes e elementos particulares face às condições em que actua.
As tarefas do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, as tarefas dos comunistas na actualidade inscrevem a luta por objectivos concretos e imediatos, pela ruptura com a política de direita pela alternativa patriótica e de esquerda, pela democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, na luta diária pela superação revolucionária do capitalismo tendo no horizonte o socialismo e o comunismo.
Tarefas que se centram na organização, unidade e luta da classe operária e de todos os trabalhadores, que implicam a criação de uma ampla frente social de luta aglutinando as classes e camadas antimonopolistas e que inclui também na convergência para a transformação social, a luta em torno de problemas e aspirações diferenciados, como os ambientais, a situação e os problemas e os direitos das mulheres, as questões do racismo e da xenofobia, entre outros, que o capital cria, agrava, manipula e usa para rasgar a unidade e promover a confrontação e divisão entre os trabalhadores e as massas populares.
Tarefas cuja expressão na actualidade é de grande exigência, no estudo e na elaboração teórica em ligação com a realidade concreta, na integração dos elementos tácticos nos grandes objectivos estratégicos, na ligação às massas e na sua organização, na garantia dum Partido capaz de resistir à ofensiva que se abate sobre ele e de tomar a iniciativa, na dimensão decisiva do seu enraizamento nacional articulada com as suas tarefas internacionalistas.
Tarefas que incluem cuidar da situação, da força, da preparação e estado de prontidão do Partido e do seu reforço para cumprir o seu papel em todas as circunstâncias. Circunstâncias que são influenciadas pelo Partido e pelas massas, mas numa dada relação de forças que não é determinada apenas pela sua acção e muitas vezes é definida por outros. Assim, importa não confundir o objectivo dum Partido preparado para intervir em todas as circunstâncias, com a subestimação ou indiferença relativamente às condições em que intervém. Não se pode ignorar que há quadros de intervenção mais favoráveis que outros e que procurar o quadro mais favorável de intervenção também faz parte dos objectivos de luta.
O Partido é alvo de uma permanente ofensiva do capital e dos seus agentes para o enfraquecer e liquidar, que no entanto varia de abordagem e intensidade, em que vale tudo, e que em certas situações procura dar golpes que pensa decisivos. Resistir e avançar associam-se na acção partidária.
O anticomunismo é uma acção permanente do capital desde que o projecto comunista se definiu e afirmou. Como é permanente a propagação e manipulação do medo, a estratégia do medo.
E, se a história está cheia de ensinamentos, os tempos actuais também encerram ensinamentos. Ensinamentos para a história, que valorizam a intervenção presente e iluminam o caminho futuro.
Regista-se a intensidade do ataque do capital este ano, aproveitando a epidemia Covid – 19, para impedir as comemorações do 25 de Abril, sufocar a luta dos trabalhadores e o 1º de Maio, limitar a acção política do Partido e proibir a Festa do Avante! Mas o que fica para a história e ilumina a acção futura é a capacidade, a responsabilidade, a determinação e a confiança para enfrentar e superar esse ataque. Usando a palavra, fazendo o esclarecimento e dando-lhe expressão prática, dizendo o que precisa de ser dito e fazendo o que precisa de ser feito. Esta é uma expressão importante do papel de um partido de vanguarda, que envolve conhecer o estado de espírito das massas, mas não significa ceder ao medo que o capital instiga nas massas, antes tomar as decisões que se impõem para o superar. Foi feito o 1º de Maio, foi feita a Festa do Avante!. Uma grande resposta, uma grande afirmação de responsabilidade, força e confiança, uma grande lição.
O segundo centenário de Engels coincide no tempo com a comemoração do centenário do Partido Comunista Português, cuja formação está em si mesma inserida no processo histórico que Marx, Engels e Lenine. aceleraram com o seu contributo teórico e prático. O Partido Comunista Português, partido da classe operária e de todos os trabalhadores, analisa a realidade em movimento, define a estratégia e a táctica, com clareza no objectivo e firmeza na direcção. Neste mar encapelado da luta de classes, enfrenta o medo e, com coragem e confiança, abre o caminho, tendo no horizonte a emancipação social, o seu objectivo supremo: o socialismo e o comunismo.