Em nome do Partido Comunista Português quero transmitir as mais cordiais saudações a todos vós, participantes da nossa Conferência sob o lema «Friedrich Engels e a luta na actualidade pelo socialismo».
Uma conferência que se realiza no âmbito das Comemorações do II Centenário do Nascimento de Friedrich Engels, cujo pensamento, obra e legado de revolucionário de excepcional dimensão o PCP, com orgulho, assume como seu na definição e condução da sua própria luta e intervenção quotidiana ao serviço dos trabalhadores e do povo e pela construção da sociedade nova – o socialismo.
Disse Lénine: “Não se pode compreender o marxismo e não se pode expô-lo integralmente, sem ter em conta todas as obras de Engels”.
Neste momento em que o PCP comemora cem anos de existência, trazer a debate a actualidade da luta pelo socialismo, tendo presente o seu valioso património teórico e de luta concreta, tem para o nosso colectivo partidário um significado que não se fica pela homenagem devida a esse genial e invulgar homem que foi Engels ou pela celebração da sua obra e intervenção, traduz também um acto de renovação do nosso compromisso de Partido patriótico e internacionalista com o projecto revolucionário e para o qual deu um contributo inestimável.
A vida e a obra de Engels é inseparável das do seu amigo Marx. Sem o seu apoio material sempre generosamente concedido e a sua intensa colaboração intelectual e na luta política ao longo de quatro décadas, Marx não poderia ter levado a cabo a obra que nos legou.
Fruto da luta e do trabalho teórico de ambos, a classe operária e os trabalhadores passaram a dispor dos instrumentos teóricos que lhes permitem tomar consciência da exploração de que são vítimas na sociedade capitalista e de um «guia para o agir» revolucionário que, transformando a sociedade existente, lance os alicerces de uma nova sociedade em que seja posto fim à exploração do homem pelo homem.
Chamamos socialismo científico a essa visão do mundo teórico-prática em virtude dos fundamentos objectivos que a instituem, rompendo quer com as pregações morais pretensamente curadoras dos males de que padecem os oprimidos e explorados de todo o mundo quer com, para utilizar as palavras de Engels, «a congeminação, por meio da fantasia, de um ideal de sociedade o mais perfeito possível». Como em continuação explicita, comunismo passou então a significar a «compreensão [teórica] da Natureza, das condições e dos objectivos gerais, delas resultantes, da luta conduzida pelo proletariado».
Marx e Engels explicaram-no com toda a clareza no célebre Manifesto do Partido Comunista, obra de ambos, mas em que Engels teve um papel pioneiro ao redigir, com vista ao II Congresso da Liga dos Comunistas, o documento Princípios Básicos do Comunismo, que, inacabado, enviaria a Marx propondo que o transformasse num «manifesto comunista», o que, como se sabe, viria a suceder.
Evocando estes factos escreveria Lénine «que é com toda a justiça que os nomes de Marx e Engels figuram lado a lado como os nomes dos fundadores do socialismo contemporâneo». Vale a pena que aqui repitamos, num tempo de duras provações para os trabalhadores de todo o mundo, o apelo que deixaram inscrito no final desse documento: «Proletários de todos os países, uni-vos!»
É de referir que, mais precocemente que Marx, Engels travara um conhecimento directo com a classe operária, o que foi decisivo na sua evolução para o comunismo.
Enviado para Inglaterra em finais de 1842 para, na empresa têxtil de que o seu pai era sócio em Manchester, continuar a sua formação comercial, Engels, que já estudara as obras dos economistas burgueses, dos socialistas e comunistas utópicos e adquirira sólidos conhecimentos filosóficos, pôde contactar de perto com as classes trabalhadoras da Grã-Bretanha a quem dirige uma mensagem colocada à cabeça do livro A Situação da Classe Laboriosa na Inglaterra. Nela se pode ler: «quis ver-vos em vossas casas, observar-vos na vossa vida quotidiana, conversar convosco sobre as vossas condições de vida e as vossas queixas, ser testemunha das vossas lutas contra o poder político e social dos vossos opressores.»
Esta experiência foi de uma grande importância na elaboração posterior de uma concepção materialista da história, como quarenta anos depois reconheceu ao escrever: «Em Manchester dera-me conta, da maneira mais nítida, de que os factos económicos […] são, pelo menos no mundo moderno, um poder histórico decisivo; em que eles formam a base para o surgimento das oposições de classes de hoje; em que estas oposições de classes […] são, por sua vez, a base da formação de partidos, da luta de partidos e, com isso, da história política toda.»
Foi a partir dessa experiência que Engels em breve haveria de concluir (1847): «O comunismo de modo nenhum é uma doutrina, mas um movimento; ele não parte de princípios mas de factos. […] O comunismo, na medida em que é teórico, é a expressão teórica da posição do proletariado nesta luta [entre proletariado e burguesia] e a apreensão teórica conjunta das condições da libertação do proletariado.»
Impõe-se recordar hoje estes primeiros passos em direcção à construção de uma concepção materialista da história — que Marx vinha desenvolvendo e que Engels considera uma das grandes descobertas do seu amigo (uma outra será a teoria da mais-valia) — que ambos, em íntima colaboração, irão trabalhar e que exporão na obra comum A Ideologia Alemã.
A sua redacção permitiu-lhes, como assinalaram, tomar clara consciência das suas ideias, de que destacaremos a importante formulação da tese materialista de que «não é a consciência que determina a vida, é a vida que determina a consciência».
Dessa tese decorre a conhecida conclusão de grande actualidade de que «Os pensamentos da classe dominante são em todas as épocas os pensamentos dominantes, isto é, a classe que é o poder material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, o seu poder espiritual dominante. A classe que tem à sua disposição os meios para a produção material, dispõe, por esse facto, ao mesmo tempo, dos meios para a produção espiritual, de tal maneira que, simultaneamente, os pensamentos daqueles que carecem dos meios para a produção espiritual lhe estão, em média, submetidos.»
Ao evidenciarem a conexão entre produção material e espiritual, entre a posse dos meios de produção material e a posse dos meios de produção espiritual, Marx e Engels revelaram o fundamento objectivo da dominação ideológica da burguesia e da correspondente subordinação das classes trabalhadoras e do carácter necessariamente mistificador da ideologia dominante porque ao serviço da sua dominação material.
Daí a prevenção de Lénine de que se «a classe operária tende espontaneamente para o socialismo» é no entanto «a ideologia burguesa, a mais difundida (e constantemente ressuscitada sob as formas mais diversas)», a «que mais se impõe espontaneamente aos operários». Daí, portanto, a necessidade de «vencer toda a resistência dos capitalistas, não só militar e política, mas também ideológica, que é a mais profunda e a mais poderosa».
Não é pois, por acaso que, à medida que aumenta o seu carácter explorador e se torna cada vez mais parasitário, o grande capital concentra cada vez mais nas suas mãos os meios de produção e de difusão da sua ideologia como instrumentos para manter o seu domínio sobre as classes exploradas.
É que estas, como Marx e Engels também escreveram, produzidas pelo desenvolvimento da própria sociedade capitalista, têm de «suportar todos os fardos da sociedade sem gozar das vantagens desta», emergindo daí «a consciência sobre a necessidade de uma revolução radical», que pela luta leve não apenas a pôr fim à dominação de todas as classes, mas também à libertação dos trabalhadores das ideias e preconceitos que lhes foram incutidos pelas classes até então dominantes, tornando-os assim capazes de «uma nova fundação da sociedade».
Mas, como Marx e Engels acentuaram, para «a superação de toda a forma velha da sociedade e da dominação em geral», os trabalhadores, politicamente organizados, «têm primeiro de conquistar o poder político». É esta verificação prática, resultante da experiência da luta de classes que cerca de um quarto de século depois, Marx e Engels, no Congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores realizado na Haia, consagrariam como preceito inscrito nos Estatutos da AIT com a seguinte redacção: «Na sua luta contra o poder colectivo das classes possidentes, o proletariado só pode agir como classe constituindo-se a si próprio em partido político distinto, oposto a todos os antigos partidos formados pelas classes possidentes» e que «Servindo-se sempre os senhores da terra e do capital dos seus privilégios políticos para defender e perpetuar os seus monopólios económicos e subjugar o trabalho, a conquista do poder político torna-se o grande dever do proletariado.»
Cumprir esse dever exige unidade da luta e da consciência teórica como foi claramente expresso por Engels na sua obra conhecida pelo título Anti-Dühring, que constitui uma conseguida síntese de divulgação das partes constitutivas das suas concepções e de Marx nos domínios da Filosofia, da Economia Política e do Socialismo.
Escreve Engels: «Executar este acto libertador mundial é a vocação histórica do proletariado moderno. Aprofundar as suas condições históricas – e, com isso, a sua própria natureza –, e, assim, levar à consciência da classe vocacionada para a acção – hoje, [classe] oprimida – as condições e a natureza da sua acção própria: é a tarefa da expressão teórica do movimento proletário, [a tarefa] do socialismo científico.»
Uma questão que cedo Engels começou a compreender e a trazer para o espaço público nos seus artigos publicados nos primeiros anos da década de quarenta tem a ver com o Estado, quando indiciava nas suas análises o seu carácter de classe e a sua ligação com o regime económico. Nessa altura era claro já para Engels que na base do Estado eram relações de propriedade.
Uma questão central que a Comuna de Paris pôs em evidência. Essa experiência que permitiu a Marx aprofundar a questão do poder político, isto é, daquilo que a classe operária fará com o Estado que herdará do capitalismo, tendo formulado então a tese central de que, como escreveu em A Guerra Civil em França, «a classe operária não pode apossar-se simplesmente da maquinaria de Estado já pronta e fazê-la funcionar para os seus próprios objectivos». Essa impossibilidade radica na própria natureza de classe do Estado burguês. Como explicitará Engels em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, este é «o reconhecimento de que esta sociedade [a sociedade capitalista] está enredada numa insolúvel contradição consigo própria, que se cindiu em oposições inconciliáveis de que ela é incapaz de se livrar». E assim sendo, prossegue Engels, para que essas «classes com interesses económicos em conflito não se consumam a si próprias e à sociedade numa luta estéril, tornou-se necessário um poder situado aparentemente acima da sociedade para abafar o conflito e mantê-lo dentro dos limites da “ordem”; e esse poder […] é o Estado.»
O Estado é, pois, um instrumento das classes dominantes para subjugar e explorar as classes oprimidas. Mas, como faz notar Engels, o próprio desenvolvimento da produção capitalista eleva esta a um nível em que «existência dessas classes não só deixou de ser uma necessidade mas também se torna um positivo obstáculo à produção. Elas cairão de forma tão inevitável como anteriormente surgiram. Com elas cairá inevitavelmente o Estado». E conclui Engels numa perspectiva de futuro: «A sociedade, que reorganizará a produção na base da associação livre e igual dos produtores, atirará toda a máquina do Estado para o sítio que então lhe pertencerá: o museu das antiguidades, ao lado da roda de fiar e do machado de bronze.»
A morte de Marx, ocorrida em 1883, não veio interromper a colaboração de Engels na obra do seu amigo fisicamente ausente. Ao trabalhar com os manuscritos que Marx deixara, dizia Engels que «voltava a estar com o seu velho camarada». Nesse trabalho avultava a tarefa de editar os restantes Livros de O Capital, pois Marx só terminara e publicara o Livro I. A primeira dificuldade e motivo de preocupação residia desde logo na decifração dos manuscritos de Marx, pois, como escreveria a um amigo, «não há ninguém senão eu que possa decifrar esta letra e estas abreviaturas de palavras e de estilo». Dificuldades mais substanciais residiam no estado não acabado dos manuscritos respeitantes aos Livros II e III, pelo que Engels teve que redigir de novo, seleccionar, ordenar e completar várias passagens, em particular do Livro III, fazendo-o contudo no escrupuloso respeito pelo «espírito do autor», como adverte. Mas tal contribuição de Engels só foi possível pelo seu profundo conhecimento da obra e do pensamento de Marx, fruto de um constante diálogo científico entre eles.
Ao trabalhar no Livro III, Engels afirmou a um seu correligionário: «Somente através disto a nossa teoria recebe uma base inabalável e seremos capazes de lutar vitoriosamente em todas as frentes.» Não é, pois, de admirar que os contributos de Engels sejam alvo da sanha de marxólogos de variados matizes. Quanto a nós, reafirmamos com Lénine: «Estes dois volumes de O Capital são, com efeito, obra de ambos, de Marx e de Engels.»
Quando Engels nos deixou, o capitalismo estava em transformação para a sua fase imperialista. Uma nova fase que já se desenhava e Engels ainda analisa, revelando e projectando em esboço os seus traços e que Lénine vai trabalhar com novos aprofundamentos da teoria que Engels havia com Marx fundado.
A teoria marxista, na sua essência antidogmática e dialécticamente ligada com a prática, supõe constante desenvolvimento em função das novas realidades, experiências e conhecimentos. Lénine deu tão notável contribuição para o desenvolvimento e enriquecimento da teoria do socialismo científico que o seu nome ficou justamente associado ao de Marx na expressão marxismo-leninismo.
Uma sua contribuição de maior alcance e actualidade consiste na sua análise do capitalismo na viragem do século XIX para o século XX, quando o capitalismo concorrencial deu lugar ao capitalismo monopolista, ao imperialismo, e com ele a uma nova época histórica, a época da passagem do capitalismo ao socialismo que a Revolução de Outubro veio inaugurar.
É certo que, após 70 anos de existência, o socialismo na União Soviética foi derrotado abrindo caminho a uma violenta contra-ofensiva do imperialismo. Porém, essa derrota não apaga as extraordinárias realizações económicas, sociais e culturais da sociedade soviética que demonstraram a superioridade da nova sociedade, nem a insubstituível contribuição da URSS para as grandes conquistas revolucionárias do século XX. No ano em que se comemoram os 75 anos da Vitória, é oportuno assinalar o papel decisivo dos comunistas, do povo e do Exército Vermelho soviéticos para salvar a Humanidade da barbárie nazi-fascista.
É o socialismo e não o capitalismo, por mais “humanizado” ou “verde” que tentem vendê-lo, que é o futuro da Humanidade.
O aprofundamento da sua crise estrutural aí está a demonstrar que o capitalismo não só é incapaz de dar solução aos problemas dos trabalhadores e dos povos, como tende a agravá-los e a arrastar o mundo para uma terrível regressão social e civilizacional onde emergem imensos perigos e páginas negras com que a Humanidade já tanto sofreu.
Apesar da distância temporal que nos separa da genial elaboração de Marx, Engels e Lénine sobre o capitalismo, sua natureza, funcionamento, contradições e crise estrutural, o facto é que a realidade aí está a confirmar teses e análises fundamentais do marxismo-leninismo como:
- a acentuação da contradição principal do capitalismo – entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção;
- a baixa tendencial da taxa de lucro em função da alteração da composição orgânica do capital e que será acentuada no quadro da instrumentalização das novas tecnologias para aumentar a acumulação capitalista;
- a pauperização relativa (e mesmo absoluta) com a diminuição constante dos rendimentos do trabalho e o aumento do exército de mão-de-obra desempregada;
- a financeirização da economia, com a cada vez maior prevalência de dinâmicas especulativas que sufocam o investimento produtivo e acentuam a magnitude das crises cíclicas de sobreprodução;
- o desenvolvimento desigual do capitalismo, causa funda das actuais contradições dentro do campo imperialista e de elementos do complexo processo de rearrumação em curso no plano internacional;
- a acentuação do carácter parasitário, agressivo e criminoso do capitalismo, com a corrida aos armamentos, a militarização do espaço, a profusão de conflitos, a política de ingerência e guerra, a corrupção sistémica e o cortejo de actividades criminosas e tráficos;
- o carácter predador do capitalismo, decorrente da anarquia da produção e da prevalência do lucro nas relações de produção, acentuado com as políticas de expansão colonial e imperialista, as verdadeiras causas de fundo da crescente rapina de recursos naturais e da degradação ambiental;
- e por fim a relação entre a acentuação da exploração, a intensificação da repressão e a opressão nacional, fenómenos indissociáveis entre si que estão na origem de outros como o crescimento da extrema direita, o racismo e a xenofobia.
O facto é que, mesmo tendo em conta enormes capacidades de recuperação que o capitalismo já provou ter; não obstante vastas manobras em curso para desenvolver novas fileiras de acumulação capitalista nomeadamente no plano tecnológico e ambiental; e não ignorando a espessa cortina ideológica de mentira, desinformação e manipulação que visa conter a luta dos trabalhadores e dos povos e a sua tomada de consciência política e ideológica; o facto – dizia eu - é que a realidade se está a encarregar de demonstrar não só a imperiosa necessidade como uma notável acumulação dos factores objectivos para o desenvolvimento da luta por transformações progressistas e revolucionárias.
A pandemia da Covid-19 veio trazer ainda mais luz sobre esta questão. Acelerou e aprofundou tendências cujas causas residem no âmago da crise estrutural do capitalismo.
As profundas contradições capitalistas estão ainda mais expostas e os dogmas do capitalismo selvagem, a que alguns chamam neoliberalismo, caem por terra ao vermos grandes potências mergulhadas no caos e em profundíssimos conflitos sociais – como é o caso dos EUA. A pandemia veio de facto expor de forma muito crua a face desumana do capitalismo. É essa mesma natureza exploradora, opressora e desumana que está a determinar que à sombra da pandemia o grande capital se esteja a lançar numa nova onda de centralização e concentração do capital, utilizando a pandemia como pretexto para intensificar a exploração dos trabalhadores e a opressão neocolonialista dos povos, tentando assim desequilibrar ainda mais a repartição da riqueza ao nível mundial em favor do Capital. É essa mesma natureza que está na origem das teorias do “novo normal”, com que tentam desenhar um novo quadro de relações sociais e políticas mais repressivo, onde o individualismo, o isolamento, a inexistência de perspectivas colectivas, o medo, a repressão, o conformismo, a compartimentação de direitos e o obscurantismo são usados para fazer regredir décadas de conquistas em direitos laborais – incluindo no próprio conceito de relação laboral – sociais, culturais e democráticos.
Ao mesmo tempo intensifica-se a corrida aos armamentos e multiplicam-se os focos de tensão e as ingerências e agressões contra Estados soberanos e os sectores mais reaccionários e agressivos do imperialismo jogam cada vez mais no fascismo e na guerra como “saída” para as insanáveis contradições do sistema capitalista.
Mas, a realidade, como Engels tantas vezes afirmou, é sempre poderosa. A luta de classes, que a classe dominante gostaria de “confinar”, tende e está a agudizar-se. Por toda a parte prossegue a luta dos trabalhadores e dos povos. Uma luta que enfrentando grandes perigos e sendo fundamentalmente de resistência e de acumulação de forças encerra simultaneamente grandes potencialidades de transformações progressistas e revolucionárias. A exigência da superação revolucionária do capitalismo é mais actual e necessária do que nunca. A perspectiva é o socialismo e o comunismo.
A Humanidade não pode suportar um sistema que continua a condenar mais de mil milhões de pessoas à pobreza extrema; que é responsável por centenas de milhões de pessoas não terem acesso ao trabalho; que continua a não dar resposta a problemas como doenças evitáveis, falta de habitação e alimentação saudável, direitos à saúde, à salubridade, à educação ou à cultura.
A realidade mostra que o capitalismo não é, não pode ser e não será o fim da História!
Como todos os sistemas precedentes é um modo de produção transitório e a superação revolucionária das suas insanáveis contradições é uma exigência do desenvolvimento social.
Contudo, como os fundadores do marxismo já tinham afirmado, não esperemos que o capitalismo caia por si.
A sua superação é inseparável da participação consciente dos trabalhadores e dos povos, da sua unidade, organização e luta no processo de transformação social, isto é, do cumprimento do papel histórico da classe operária e dos seus aliados.
Superação que exige e precisa de um Partido Comunista forte e permanentemente reforçado, assumindo o seu papel de vanguarda em estreita ligação aos trabalhadores e ao povo.
Um Partido munido dos instrumentos teóricos legados por Marx, Engels e Lénine. Um Partido que age e luta permanente e quotidianamente em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo.
A actualidade do socialismo e a sua necessidade como solução para os problemas dos povos exige ter em conta uma grande diversidade de soluções, etapas e fases da luta revolucionária.
Exige considerar que não há “modelos” de revoluções, nem “modelos” de socialismo, como sempre o PCP defendeu.
Nas condições de Portugal, a sociedade socialista que o PCP aponta ao nosso povo passa pela etapa que caracterizámos de uma Democracia Avançada, cuja definição básica assenta na concepção de que a democracia é simultaneamente política, económica, social e cultural.
No seu Programa «Uma democracia avançada – Os valores de Abril no futuro de Portugal», o PCP considera que a realização de tal projecto constitui um processo de profunda transformação e desenvolvimento que responde às necessidades concretas da sociedade portuguesa e é objectivamente do interesse de todos os trabalhadores e do conjunto de todas as classes e camadas sociais antimonopolistas.
Um projecto que é igualmente indissociável da luta que hoje travamos pela concretização de uma política patriótica e de esquerda que dá corpo a essa construção, num processo que integra de forma coerente o conjunto de objectivos de luta.
É com a profunda convicção de que o socialismo se projecta e concretiza no futuro dos povos que, celebrando os 200 anos do nascimento de Friedrich Engels, reafirmamos a determinação inabalável do PCP de lutar para que o socialismo se torne uma realidade do amanhã do povo português.
Certos de que desta Conferência sairemos mais fortalecidos e mais conhecedores em resultado das frutuosas contribuições que aqui virão para a construção desse nosso caminho, a todos desejamos bom trabalho.
Viva a luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos!