Camaradas e amigos,
O papel histórico da classe operária e a questão do poder político constituem elementos centrais na obra e acção de Karl Marx. Desde logo pelo nexo que a teoria marxista estabelece entre a luta de classes, a origem do Estado e a sua natureza. Como Engels mostrou, o Estado nasce da sociedade numa determinada fase de desenvolvimento e é resultado da divisão dessa sociedade em classes. E como Marx também evidenciou a partir das leis do desenvolvimento social e das contradições que lhe são inerentes, na fase capitalista desse desenvolvimento, a força social chamada a resolver a contradição social do capitalismo e a realizar a sua transformação social é o proletariado.
Muitas das ideais de Marx parecem hoje lugares-comuns. Dificilmente se vê por aí a contestação frontal a elementos fundamentais da sua teoria económica e social. Não porque teorizadores ou académicos burgueses a aceitem na sua essência mas porque não a podendo negar à partida perante a sua realidade objectiva, - sejam as que correspondem a categorias económicas ou a realidades sociais inegáveis, - optam por a desvirtuar e subverter.
A força da evidência não lhes permite negar noções como as do Estado, classes, lucro ou valor. Incapazes de desmentir a realidade, optam por iludir os conceitos que lhe são inerentes e as ilações que delas teriam de extrair, refugiando-se num obscurantismo pré-marxista.
Marx não descobriu as classes nem a luta de classes. Evidenciou-as. Como ele próprio escreveu, o que fez foi demonstrar que a existência de classes está apenas ligada a determinadas fases de desenvolvimento histórico da produção, que a luta de classes conduz inevitavelmente à ditadura do proletariado e que esta só constitui a transição para a superação de todas as classes e para uma sociedade sem classes. A análise dialéctica de Marx revela não só que a sociedade encerra em si mesmo a necessidade da sua transformação mas também qual a força social capaz de a realizar.
Marx não descobriu a existência da classe operária. Armou-a, com a contribuição decisiva de Lenine, com uma teoria realmente revolucionária dotada de uma base científica, não separando economia e política. Uma teoria que rompeu com o espontaneísmo que até então percorrera e desarmara o movimento operário. Como Lenine afirmou «só o materialismo filosófico de Marx indicou ao proletariado a saída da escravidão espiritual em que vegetaram até hoje todas as classes oprimidas”
Marx não descobriu a exploração. Desvendou a sua origem, explicou-a e definiu o caminho para lhe pôr cobro, contribuindo decisivamente para vencer o conformismo da classe operária com a situação a que estava sujeita e abrir-lhe a perspectiva do seu papel histórico na transformação social.
O que Marx provou é que associado ao desenvolvimento do capitalismo surgia e robustecia-se a força social capaz de liquidar a exploração e o próprio sistema.
O que hoje se lança de deturpação sobre Marx, o que se esconde do que de mais profundo e revolucionário tem o marxismo, é, tão só, a reprodução do que há mais de dois séculos as classes dominantes procuram iludir, contrariar e adiar do curso histórico da sociedade humana.
Ei-los por aí a criticar a usura e as desigualdades mas a afastar a socialização da propriedade; ei-los por aí a criticar as insuficiências do papel do Estado mas a fugirem à sua natureza e objectivos; ei-los por aí a promoverem a “sociedade civil” contrapondo-a ao Estado mas a negar o que esta é enquanto premissa daquela dominação de que o Estado é instrumento político e que condensa em si toda a sociedade civil, ou seja, as relações económicas dominantes; ei-los por aí a falar em igualdade e coesão social mas a negar o lugar desigual das classes no modo de produção capitalista.
Marx não viu só que as relações económicas determinam as políticas e jurídicas. Estabeleceu também o que determina as próprias relações económicas esclarecendo a interacção entre forças produtivas e relações de produção, o conjunto das relações produção e a super-estrutura política, o Estado e a sua relação com o direito de propriedade.
Falar do papel da classe operária e do poder político obriga a evocar a experiência da Comuna de Paris, esse “assalto aos céus”, o primeiro grande confronto entre as forças novas e as caducas da sociedade. Uma evocação em dois planos, distintos mas convergentes: o que ela significou em si e as ilações que permitiu para luta futura do proletariado pela transformação social.
Conquista histórica da classe operária, a Comuna, mostrou pela primeira vez na história que a possibilidade da revolução socialista, da conquista do poder pelo proletariado não é apenas fruto de um análise teórica mas uma exigência prática, uma tarefa colocada na ordem do dia pelo próprio desenvolvimento histórico.
Independentemente do desfecho da Comuna nada apaga a iniciativa revolucionária que constituiu e o significado histórico de ter sido a primeira tentativa de destruição prática da máquina estatal burocrática e militar da burguesia. Apesar de derrotada a Comuna fica para a história como a primeira experiência de ditadura do proletariado, um acontecimento de impacto mundial que abria uma nova página na luta de libertação da classe operária.
Mas a experiência da Comuna permitiu também retirar conclusões e contribuir para a própria teoria marxista-leninista sobre o Estado e as tarefas da classe operária, num percurso de densificação que iniciado com o Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels em 1848 tem em «O Estado e a Revolução» de Lenine em 1917 a sistematização e desenvolvimento mais pleno. Pelo meio e com inestimável contribuição encontram-se o textos de Marx e Engels a propósito das revoluções de 1848/1849 e 1871.
Em «A luta de classes em França», ao analisar a revolução de 1848 - primeiro, a república de Fevereiro conquistada pela luta dos operários com a ajuda passiva da burguesia, depois em Junho com a derrota imposta pela burguesia à revolução - Marx põe em evidência a questão do Estado e o problema dos aliados do proletariado na revolução, da necessidade da classe operária ganhar para o seu lado camadas não proletárias de trabalhadores, em suma a lição e ensinamentos que encerra sobre estratégia e táctica na luta pelo socialismo e o comunismo. Como sublinhava Marx, a classe operária não poderá abalar o regime burguês se não atrair para si na luta contra capital a massa de camponeses e a pequena burguesia.
Em relação a esta última, Marx assinala que «os pequenos burgueses reconhecem com pavor que ao derrotarem os operários, se tinham entregues sem resistência na mão dos credores. (…) Enquanto foi necessário arrastá-los para o campo da luta em nome da propriedade não se lhes havia tocado na sua propriedade nominal. Agora que a grande questão com o proletariado estava arrumada, podia arrumar-se de novo o pequeno negócio».
Ganhava nitidez a identificação dos interesses da classe de vanguarda com os interesses das mais amplas massas trabalhadoras e das classes intermédias exploradas em declínio. Referindo-se ao proletariado, Marx indicara já que é a classe que é capaz de realizar a emancipação de toda a humanidade porque os seus interesses se identificam pela primeira vez na história com os interesses das amplas massas trabalhadoras e ao pôr fim a toda a exploração não só se liberta a si própria mas também a toda a sociedade.
E se é em As Lutas de Classes em França que Marx identifica no Estado o poder enérgico para levar até ao fim e com êxito a acção revolucionária do proletariado - definindo as tarefas políticas, económicas e ideológicas da ditadura do proletariado, - dissipando as ilusões reformistas a respeito da possibilidade de utilizar o Estado burguês como tal para fins socialistas, é na sua obra «18 de Brumário de Luís Bonaparte» que Marx formula a indispensabilidade do proletariado quebrar a velha máquina do Estado. Como dizia: «todas as revoluções anteriores aperfeiçoavam essa máquina em vez de a destruir.» A revolução proletária tem necessidade de um tipo poder completamente diferente, não pode apoderar-se simplesmente de uma máquina existente deixando intocável esse instrumento de opressão de massas trabalhadoras, explorador por natureza. Como Lenine sublinhou aqui se condensa o principal e fundamental da doutrina do marxismo sobre o Estado.
O Estado como a questão central da cada revolução encontrou também demonstração prática na revolução portuguesa. Como Álvaro Cunhal salientou no relatório ao VIII congresso do PCP as forças revolucionárias tiveram a capacidade para realizar profundas transformações democráticas, mas não tiveram capacidade para construir um Estado democrático, garantia de capital importância para salvaguardar a revolução.
Na Revolução de Abril numa correlação de forças favorável foram as massas trabalhadoras que impuseram as conquistas, que andaram sempre à frente do poder:
Uma correlação de forças em que o PCP teve papel de vanguarda a todos os níveis, articulando a sua acção e ligação às massas com a sua presença no Governo, factor favorável ao processo revolucionário naquela situação.
Mas como a vida demonstrou a tomada do poder pelos trabalhadores com o que isso significa em toda a sua extensão de liquidação total da máquina do Estado antiga é condição de triunfo da Revolução.
Um objectivo indispensável, mas que a acção contra-revolucionária, a divisão da aliança Povo - MFA e do próprio MFA, a par da ausência de uma correlação de forças capaz de o concretizar, não permitiu.
A revolução portuguesa desferiu profundos golpes no Estado fascista a principiar pelos órgãos de poder, criou novos órgãos de soberania mas manteve praticamente intactas as estruturas e quadros do aparelho do Estado. Uma falha da revolução de extrema gravidade que já em 1965, o programa do PCP aprovado no VI Congresso identificara ao definir entre as tarefas da revolução democrática e nacional a necessidade da liquidação do Estado fascista. A primeira tarefa das forças revolucionárias, como então se escrevia, é destruir o Estado fascista e substitui-lo por um Estado democrático, ao serviço povo e da prossecução dos objectivos da revolução democrática e nacional.
Uma das mais importantes lições da Comuna de Paris proveio não da sua dimensão positiva mas da sua experiência negativa. A causa principal da sua derrota foi, como assinalou Marx, a ausência à frente do poder proletário, de um dirigente experimentado e de um partido revolucionário proletário. A Comuna demonstrou que sem partido revolucionário a classe operária não pode manter o poder conquistado e realizar as transformações socialistas. O que faltara em 1871 haveria de ser preenchido, com Lenine e o partido bolchevique, na triunfante revolução socialista de Outubro de 1917.
É justamente por o Estado se constituir como a questão central da revolução que é objecto de uma intensa luta ideológica. Em torno do Estado, da sua natureza e do que ele representa se encontra ao longo de décadas essa expressão de confronto de ideias.
Primeiramente na discussão que Marx, e também Engels, tiveram de travar com inúmeras correntes e figuras da época e no combate que tiveram de dar a tendências anarquistas, oportunistas ou dogmáticas. Tenham elas sido de pendor anarquistas como as que convergindo com o marxismo na ideia de abolição do Estado o negavam enquanto necessidade transitória do proletariado para realizar a tarefa de transformação social – a demonstrada confusão entre a necessária supressão do Estado burguês e a inevitável extinção do Estado proletário no seu estádio avançado; ou tenham elas sido as dos que defendiam já nessa época o Estado como órgão de conciliação de classes, que logo combateram.
Estas e outras tendências, argumentos e perspectivas prolongaram-se no seio do movimento operário e da luta ideológica que o rodeia como o prova a história mais recente em Portugal a que o PCP teve de dar resposta ainda no período da luta pela liberdade. Concepções como as que Álvaro Cunhal denunciou dos que absolutizando a questão do Estado assumiam a visão anarquizante segundo a qual seria indiferente à classe operária que o poder da burguesia se exercesse num regime parlamentar ou numa ditadura fascista, uma vez que de uma ou de outra maneira se trata de capitalismo. Ou a denuncia que igualmente mereceram os que a partir de uma posição ultra-revolucionária, defendiam que se a instauração das liberdades democráticas não fosse acompanhada da conquista do poder seria ainda pior que a ditadura fascista, porque representaria a consolidação do poder de burguesia, cuja crise se agrava nas condições do fascismo. Denunciando visões dogmáticas, Álvaro Cunhal sublinhou que o facto de qualquer forma de dominação burguesa ser uma forma de ditadura burguesa, isso não torna a classe operária indiferente à forma como essa dominação se exerce.
Recorde-se que no rescaldo da Comuna, Marx abordando de modo dialéctico e histórico a atitude classe operária em relação ao Estado, ao mesmo tempo que refutava as ilusões reformistas de utilizar o Estado burguês como tal para fins socialistas, recusava também a absolutização dogmática, sublinhando que “processo de destruição do Estado burguês não exclui de modo nenhum a possibilidade de manter instituições democráticas tradicionais, como o sufrágio universal. Como afirmava, a critica ao parlamentarismo não significa a mínima recusa de utilizar liberdades democráticas e o parlamento no interesse da classe operária e das massas trabalhadoras.
A luta ideológica mantém-se hoje com as conhecidas teorizações sobre o Estado, procurando iludir a sua existência como órgão de dominação, apresentando-o como instrumento de arbitragem e regulação, alegadamente vagueando acima do interesses de classe em conflito, ao mesmo tempo que o reconfiguram para se assumir como instrumento do poder monopolista. As teorias e práticas associadas à defesa de um Estado mínimo não só visam despi-lo das funções que lhe podem caber para responder a funções sociais como sobretudo procuram reduzi-lo à sua expressão de meios de dominação e repressão de classe que designam de funções de soberania. Da reforma do sistema político às reformas estruturais o que se visa é aperfeiçoar o Estado enquanto instrumento de dominação, reduzir as possibilidades de acção dos que combatem a subordinação do poder político ao económico, olear os mecanismos em que assenta a exploração e o domínio monopolista. As teorizações sobre o “Estado que falhou” que por aí se repetem não são mais do que uma cortina de fumo para esconder a natureza do Estado e sobretudo para iludir o que ele expressa das relações de produção dominantes.
O conceito de ditadura na teoria marxista-leninista não significa a forma de dominação de uma classe sobre outra mas o próprio facto dessa dominação. Como escreveu Álvaro Cunhal em “ A questão do Estado, questão central de cada revolução” «Numa sociedade dividida em classes antagónicas, o Estado é sinónimo de ditadura».
O entendimento desta ideia é essencial para a compreensão da teoria do Estado e da revolução e para determinar a posição das várias classes face à democracia. A ditadura do proletariado não se opõe à democracia como falsamente os ideólogos do capitalismo semeiam. Como Lenine sublinhava a luta pelo socialismo não é separável da luta pela liberdade e a democracia.
A palavra ditadura na teoria marxista-leninista do Estado significa uma forma particular de dominação de uma classe ou classes por outras classes. No Manifesto, Marx e Engels definiram o novo Estado proletário como o «proletariado organizado como “classe dominante”, o que como escreveu Lenine, exprime precisamente o que eles virão a designar por ditadura do proletariado. A expressão ditadura sublinha que o Estado não está acima das classes, mas sim um poder de dominação e repressão. As formas de dominação é que podem ser diferentes tanto na ditadura da burguesia como na ditadura do proletariado.
Como Lenine salientava as formas de Estado burguês são extremamente variadas mas a sua essência é apenas uma. Em última análise, todas elas são, de uma maneira de outra, mas necessariamente, uma ditadura da burguesia. Também a transição do capitalismo para o comunismo não pode naturalmente deixar de dar uma enorme abundância e variedades de formas políticas, mas a sua essência será necessariamente uma só: a ditadura do proletariado.
Mas seja qual for a forma como essa dominação se exerce, e podem ser diversas, a ditadura do proletariado é mil vezes mais democrática que a mais democrática das democracias burguesas.
Como Lénine escreveu sobre Marx «só o materialismo filosófico indicou ao proletariado a saída da escravidão espiritual, só a sua teoria económica explicou a situação real no conjunto do sistema capitalista». A concepção cientifica de Marx revelou a classe operária como forca motriz revolucionária. Os que separam Marx de Lénine negam o marxismo e o que ele tem de essencial.
Termino tomando as palavras iniciais de Álvaro Cunhal em “A questão do Estado, questão central de cada revolução” - «Marx descobriu que a luta de classes que se trava na sociedade capitalista conduz necessariamente à revolução, à conquista do poder político pelo proletariado, a um novo Estado definido no “Manifesto Comunista” como o proletariado organizado como classe dominante. Esta é a conclusão fundamental da teoria marxista da luta de classes. Não podem pretender ser marxistas aqueles que a rejeitam».
