A tendência, “mais importante” e “impressionante”, de queda da taxa de lucro

A taxa de lucro é simplesmente a relação do lucro com o capital investido. A concorrência entre os capitais atua no sentido de uniformizar as rentabilidades dos novos investimentos em cada ramo de atividade. Se é mais lucrativa numa área de negócios que noutras, os novos capitais dirigem-se preferencialmente para lá, o investimento aumenta, o crescimento da produção acelera, a oferta supera o crescimento da procura, os preços baixam, a rentabilidade diminui. Ao contrário, se for menos lucrativa, o investimento diminui, a produção cresce menos que a procura, os preços sobem, a rentabilidade aumenta. As taxas de lucro dos capitais individuais são muito díspares, mas a competição entre eles e a sua mobilidade pelos vários ramos exerce uma força niveladora sobre as taxas de lucro dos novos capitais e a criação aproximada de uma correspondente taxa geral de lucro.

O desenvolvimento do modo de produção capitalista evidenciou que havia um declínio histórico desta taxa de lucro. Ou seja, que, em média, a rentabilidade dos investimentos dos capitalistas tendia a baixar. Ora o capitalista só investe para obter lucro. Se este tem uma tendência longa para diminuir, tal facto não podia deixar de ter profundas implicações num modo de organização social que assenta naquela premissa. O Marx chamou-lhe um dos fenómenos mais impressionantes da produção moderna e considerou mesmo a lei que o descreve a mais importante da economia política.

Vale a pena, por isso, perder uns momentos a refletir nas suas consequências.

Para a mesma taxa de lucro, quanto maior é o capital, maior é o lucro. Mas para a mesma quantidade de capital, quanto menor é a taxa de lucro, menor é o lucro. À escala da sociedade, para uma taxa de lucro média constante, a progressiva acumulação de capital produz uma massa crescente de lucro. Mas se a taxa de lucro diminuir, a maior quantidade de capital aumenta menos a massa de lucro e, por conseguinte, aumenta menos o reinvestimento dos lucros, tanto mais que o estímulo para esse reinvestimento, a sua rentabilidade, diminui; a acumulação de capital desacelera. E se a taxa de lucro continua a baixar, chega-se a um ponto em que o acréscimo de capital já não acrescenta lucro nenhum; a acumulação de capital para.

É o ponto de sobreacumulação de capital. Certamente muitos negócios ainda aumentam os lucros, mas muitos outros passam a ter perdas; no conjunto, a massa dos lucros já não cresce. Em média, mais capital não dá mais lucro e desaparece a razão para investir. Daí em diante a diminuição da taxa de lucro reduz mesmo o volume global dos lucros. Este momento de viragem é o início de uma severa e prolongada crise, de uma verdadeira depressão económica, de muito maior envergadura que as oscilações e recessões típicas dos ciclos de negócios capitalistas. A produção diminui brutalmente, o desemprego aumenta massivamente, uma gigantesca massa de mercadorias fica por vender – o que dá a tonalidade de sobreprodução à crise –, há uma diminuição drástica dos níveis de vida, extensas camadas da população são lançadas na miséria.

A diminuição tendencial da taxa geral de lucro é o mecanismo mais fundamental que desequilibra, interrompe e desarranja em profundidade a acumulação capitalista e a própria reprodução da sociedade capitalista. Qualquer que seja a sua primeira manifestação exterior, o pretexto imediato que desencadeia a grande crise, como o rebentar de uma bolha especulativa, uma queda nos preços do imobiliário, das obrigações ou das bolsas de valores, estas últimas especialmente sensíveis por natureza a antecipar as convulsões.

Importa por isso compreender a que se deve a queda tendencial das rentabilidades e como o capital procura contrariá-la.

O investimento do capitalista faz-se em força de trabalho (capital variável) e em meios de produção (capital constante), sejam máquinas, equipamentos, instalações, que entram em vários processos de trabalho (capital constante fixo), sejam matérias-primas, energia, outros materiais auxiliares, que são consumidos num único processo de trabalho (capital constante circulante). De modo abreviado, o investimento faz-se em força de trabalho, em maquinarias (meios de trabalho) e em matérias-primas (objetos de trabalho). Nas máquinas incluem-se instrumentos “intangíveis”, como por exemplo os softwares utilizados na produção.

O valor das máquinas e das matérias-primas, transmitido à medida que se depreciam no caso das primeiras ou duma só vez no caso das segundas, “reaparece” em parte do valor dos bens ou serviços produzidos. Mas os trabalhadores têm uma caraterística muito especial, são capazes de trabalhar durante mais tempo do que aquele necessário em média para se produzir os seus meios de vida, que adquirem com os salários. Os trabalhadores criam durante as suas jornadas de trabalho na produção mais valor do que aquele com que são remunerados. A diferença entre o valor produzido e o valor recebido pelos trabalhadores é a mais-valia e constitui a fonte dos lucros dos capitalistas, aquilo que lhes permite obter na venda das mercadorias mais do que lhes custou a respetiva produção.

Não nos ocupamos aqui de como a uniformização das rentabilidades nas diversas áreas de atividade, de que falámos, faz os preços das mercadorias divergir dos seus valores, tanto mais que aqueles continuam a ser fundamentalmente determinados por estes. Basta referir que, em média, o lucro só existe porque há mais-valia e que é tanto maior quanto maior for esta. E insistir que a exploração dos operários, a extração da mais-valia, é a origem dos lucros dos capitalistas.

Compreende-se então que os capitalistas façam tudo para arrancar a maior quantidade possível de mais-valia dos seus trabalhadores. Que forcem a extensão e a intensificação do tempo de trabalho, limitadas contudo pelas capacidades físicas e sobretudo pela resistência social dos trabalhadores. A modificação das condições técnicas do trabalho, o aumento da produtividade do trabalho, a diminuição da parte da jornada em que os trabalhadores reproduzem o valor das suas forças de trabalho (o valor dos seus meios de subsistência), torna-se então, no longo prazo, o meio decisivo. As inovações técnicas, a mecanização e a automatização, mais recentemente a robotização, a informatização e o uso crescente de inteligência artificial, necessárias ao aumento da produtividade, para se produzir mais com menos força de trabalho, resultam desde logo do esforço de rentabilização dos capitais e, nesse sentido, são a expressão tecnológica das relações de produção – também se poderia dizer das relações de exploração – capitalistas.

O progresso técnico, o aumento da escala de produção, o aumento da produção por trabalhador, exige a operação de mais e mais sofisticadas máquinas, o processamento de mais materiais e maiores instalações, por trabalhador. Ou seja, aumenta muito a massa dos meios de produção em relação à força de trabalho utilizada. O que se reflete num investimento crescente em capital constante em relação ao capital variável ou, como se designa esta relação do primeiro para o segundo, numa maior composição orgânica do capital.

Relativamente ao produto e relativamente ao capital adiantado, diminui o emprego de trabalhadores, mas sendo estes que criam a mais-valia e esta por sua vez a fonte dos lucros dos capitalistas, percebe-se que tendam a diminuir os lucros em relação ao capital investido, isto é, a diminuir em média a taxa de lucro.

Uma objeção imediata ¹ é que nenhum capitalista introduziria um novo método de produção para baixar a rentabilidade do seu negócio, mas ao contrário para aumentá-la e que, por isso, em média, a taxa de lucro deveria subir e não descer.

O aumento da produtividade diminui o custo por unidade de produto, que inclui os custos em força de trabalho, em matérias-primas e em depreciações das máquinas. Então, para o mesmo preço de venda, é certo que aumenta a margem de lucro, a diferença entre o preço e o custo. Mas esta redução dos custos, designadamente dos custos laborais, só é conseguida à custa de um maior investimento, designadamente em máquinas. Não é contraditório que a margem de lucro em cada mercadoria aumente, mas que a relação do lucro com o capital adiantado, a taxa de lucro, diminua. Mais ainda quando a nova técnica, de maior eficácia, se difunde e o próprio preço de venda baixa.

Mas a grande questão é que os capitalistas não escolhem a sua taxa de lucro, nem se podem dar ao luxo de não se modernizar. Precisam de o fazer, para cortar nos custos, baixar os preços, defender e ganhar quota de mercado, sobreviver na concorrência. As grandes concentrações de capital (os monopólios) intensificam esta concorrência, transpõem-na para a escala internacional e para novas e insuspeitadas áreas de negócios.

A competição capitalista obriga então a aumentar a produtividade, a reduzir os custos por unidade de produto (custos unitários) e o preço a pagar por isso são os maiores investimentos em capital fixo em relação ao custo do produto. Mas enquanto aqueles custos unitários, que diminuídos aumentam a taxa de lucro, estão limitados por zero, estes custos com o capital, que aumentados diminuem a taxa de lucro, não têm limite no seu crescimento. A crescente produtividade do trabalho, tornada possível pelo maior investimento em capital fixo, manifesta-se numa rentabilidade decrescente do capital.

Saindo o lucro da mais-valia, a maneira de contrariar a queda da taxa de lucro, do lucro obtido em relação ao capital investido, é aumentar a produção de mais-valia para um mesmo capital ou diminuir o capital para uma mesma produção de mais-valia.

Um primeiro recurso dos capitalistas é aumentar a exploração dos trabalhadores. A intensificação dos ritmos de trabalho, a extensão dos horários de trabalho, a redução dos salários reais, facilitadas pelo desemprego massivo, alimentado também pela mecanização, que corrói a resistência dos trabalhadores. O aumento da produtividade reduz o valor dos consumos operários, desvaloriza a sua força de trabalho, diminui a parte da jornada em que é reproduzido o seu valor, aumenta o valor de que se apropriam os capitalistas.

Este aumento do grau de exploração, elevando a extração de mais-valia, debilita e frequentemente inverte o declínio da taxa de lucro, mas a prazo é incapaz de se lhe opor. Porque a mais-valia é sempre inferior ao novo valor criado de que faz parte e o capital é sempre superior ao capital constante que faz parte dele, pelo que a taxa de lucro, que traduz a relação entre a mais-valia e todo o capital, é necessariamente inferior à taxa que traduz a relação entre todo o novo valor e o capital constante (nesta o numerador é maior e o denominador é menor). Mas o progresso tecnológico, substituindo trabalhadores por máquinas, vai diminuindo esta última relação, pelo que, por arrasto, também acaba por diminuir a taxa de lucro.

Um segundo recurso dos capitalistas é embaratecer os elementos do capital constante, nomeadamente com a importação de recursos de países onde têm preços mais baixos, mas sobretudo com o aumento da produtividade nos ramos que produzem meios de produção.

No entanto, as razões do aumento da produtividade – a obsessão dos lucros e a coerção recíproca da competição capitalista – são gerais, não se cingem apenas a um dos departamentos da produção de meios de produção ou da produção de meios de consumo. Pelo contrário, são as mesmas nos dois grandes agregados e, de facto, se as respetivas produtividades são diferentes, os seus crescimentos vão mais ou menos a par, sem uma divergência significativa, ou pelo menos incontida, entre eles no longo prazo. Por conseguinte, a composição orgânica do capital aumenta, refletindo a massa crescente de meios de produção para o número de trabalhadores empregues, e acaba por baixar a taxa de lucro.

Um terceiro recurso dos capitalistas é diminuir o tempo de rotação do capital, o tempo que o capital investido demora a ser recuperado, que permite reduzir o capital adiantado para a mesma produção de mais-valia. Por exemplo, com igual número de trabalhadores, mas com duas rotações em vez de uma no mesmo intervalo de tempo, a mesma mais-valia é produzida com metade do capital variável. Mas mesmo uma impossível aceleração infinita da rotação do capital investido em força de trabalho, que reduzisse o capital variável a zero, ou em matérias-primas, que reduzisse o capital constante circulante a zero, não impediria a taxa de lucro, sempre inferior ao novo valor criado, neste caso apenas mais-valia, sobre o capital constante, neste caso apenas capital fixo, a acabar por ter de cair.

Em concreto, são possíveis outras formas de contrariar o abaixamento dos lucros, como quando o capital se desloca externamente para países e ramos de menores composições orgânicas e mais altas taxas de lucro, mas acelerando também aí a industrialização, o nivelamento e o declínio da lucratividade.

Ou quando o Estado assume grandes empreendimentos e abdica de ou aceita menores lucros, permitindo que na redistribuição da mais-valia global os capitais privados tenham maior participação, sejam remunerados com maiores taxas de lucro. Mas trata-se no fundo de uma transferência de lucros de um setor, neste caso o público, para outros. A taxa de lucro média, calculada para o conjunto de todos, diminuiria, tanto mais que a composição orgânica, naqueles grandes empreendimentos públicos, é geralmente superior.

Aos empresários interessa especificamente o ganho após pagarem os juros dos empréstimos contraídos ou acima do que obteriam se tivessem colocado o seu dinheiro a render nos bancos. A diminuição das taxas de juro, com as interventivas políticas dos bancos centrais, contudo limitada em termos práticos por zero, permite aos empresários, dentro de certos limites, manter os ganhos para menores taxas de lucro.

No capitalismo, sistema intrinsecamente turbulento, as tendências estão sempre marcadas por muitas irregularidades e acidentes. Assim sucede especialmente com a tendência de queda da taxa de lucro, contrariada por vários fatores, mas que se impõe em prazos mais longos e desemboca, inevitavelmente, em grandes e recorrentes crises. Nestas dá-se uma grande destruição de capital, com as paralisações e reduções da atividade, a obsolescência forçada e até a deterioração de inúmeros equipamentos, as perdas económicas e até físicas nos estoques de matérias-primas e de mercadorias. Os capitais mais fracos são eliminados ou absorvidos, acentua-se a concentração e a centralização do capital, aumenta a exploração dos trabalhadores, quebrados pelo desemprego massivo e a maior precariedade. Em resultado da desvalorização do capital e da maior exploração do trabalho, a taxa de lucro ganha um novo impulso.

Compete aos trabalhadores, aos sindicatos e aos partidos revolucionários como o nosso intervir para que a crise em vez de fortalecer o capital fortaleça o trabalho, em vez de sanear o capitalismo contribua para lhe restringir o raio de ação e as margens de manobra e, finalmente, derrotá-lo com a instauração de uma nova ordem social virada para a satisfação das necessidades e aspirações humanas em lugar da perseguição do lucro e da acumulação de capital.

Nota

^{(1) Que constitui a essência de uma pretensa refutação conhecida por teorema de Okishio.↲}